sábado, 18 de março de 2017

Prefeitura poderá penalizar empresários caxienses

                                                               (imagem ilustrativa)
Segundo informações de bastidores apuradas pelo Blog, dão conta que existe grande possibilidade da Prefeitura de Caxias, através de um poderoso secretário da administração municipal, de prejudicar os empresários caxienses que formularam a denuncia ao MP de haver supostas irregularidades no pregão presencial 07/2017 da licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município. 

Uma ata de registro de preço de uma empresa da cidade de Açailândia fornecedora de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar poderá vencer a concorrência do pregão presencial 07/2017, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de fevereiro e que foi suspenso por recomendação do MP. Segundo um advogado, a adesão da empresa de Açailandia ao processo licitatório é legal, sim, mas é imoral. 

É imoral pois vai trazer sérios problemas pra administração municipal, por conta dos altos preços e também pelo fato de prejudicar os empresários caxienses que ficarão impossibilitados de vender a merenda escolar para o município. 
Secretário de Segurança de Caxias é agredido por organizador da Feira do Brás  


Nesta sexta-feira (17), no 2º dia de tentativa de permanência da "Feira do "Brás" em Caxias, acabou em confusão e agressão física ao secretário municipal adjunto de Segurança, Francisco Mesquita, mais conhecido como Mano (foto)

O fato teria ocorrido por volta das 13h20, durante intervenção da Secretaria Municipal de Segurança para o cancelamento do evento. Receita Estadual e polícias Federal, Civil e Militar também estiveram presentes. Conforme as autoridades, a Feira do Brás não tem autorização legal para ser realizada em Caxias.

De acordo com o secretário adjunto, no momento que ele conversava com o advogado de defesa do evento, um dos organizadores teria lhe surpreendido pelas costas e em seguida o soqueou no rosto.

O agressor, identificado como Rogério Ribeiro Marques, de 34 anos, foi conduzido para o 1º Distrito Policial. Ele foi liberado após lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo delegado Celso Rocha.

A vítima registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia Civil e foi encaminhada a fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Timon.

Veja abaixo, imagem da requisição do exame de corpo delito.

do Portal Noca 

sexta-feira, 17 de março de 2017

Três deputados estaduais enfrentam o drama do câncer 

Edvaldo Holanda enfrenta o câncer no duodeno, P. Neto na região da laringe e
Humberto Coutinho no intestino 
A atual legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão é marcada pela luta de três deputado estaduais contra o câncer. O caso mais conhecido é do presidente Humberto Coutinho (PDT), que desde 2014 enfrenta um doloroso tratamento.
Conforme publicação do blog do Diego Emir, porém outros dois parlamentares enfrentam um drama parecido: Paulo Neto (PSDC) e Edivaldo Holanda Braga (PTC).
Humberto Coutinho enfrenta um câncer de intestino, Edivaldo Holanda no duodeno e Paulo Neto na região da laringe. Todos estão conseguindo com êxito enfrentar essa batalha e vencer os desafios impostos pela doença.
A luta dos parlamentares contra umas das doenças que mais mata no Brasil e no mundo poderia ser utilizado como um alerta para a população maranhense da necessidade da prevenção e também a busca por melhorias no atendimento público e particular.
No Maranhão apenas três hospitais públicos possuem tratamento contra o câncer: Hospital Aldenora Belo e Hospital Geral em São Luís e o São Rafael em Imperatriz. 
O justo reconhecimento a Humberto Coutinho


Por conta da repercussão do início do aumento do ICMS imposto pelo Governo Flávio Dino e por conta da fatídica votação da MP 230 (reajuste dos professores), uma iniciativa interessante do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, também no dia 15 de março, quase passou despercebido.
Na sessão histórica da quarta-feira (15), a Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste começará a valer a partir de 1º de maio.
Esse percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016. Também se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
O reconhecimento ao gesto de Humberto Coutinho veio nesta quinta-feira (16), quando dois parlamentares – Wellington do Curso e Eduardo Braide – fizeram questão de parabenizar o presidente da Assembleia.
“Presidente Humberto Coutinho, queremos parabenizá-lo pela sensibilidade que Vossa Excelência teve em agraciar os servidores desta Casa. Seria tão bom se o governador tivesse essa sensibilidade, pois o aumento dado por Vossa Excelência foi em cima do vencimento. Que Deus possa continuar abençoando a sua vida”, declarou Wellington da Tribuna.
“Eu quero parabenizar a Mesa Diretora desta Casa em seu nome presidente Humberto Coutinho. Ontem não foi possível por conta da Sessão que nós tivemos aqui, mas precisamos reconhecer isso, pela sensibilidade de Vossa Excelência em relação ao tratamento aos servidores desta Casa. No ano passado Vossa Excelência já tinha feito uma negociação para beneficiar os servidores e este ano sem nenhum tipo de movimentação paredista, sem nenhum tipo de pressão, foi concedido esse reajuste, essa recomposição salarial aos servidores desta Casa, que fazem jus tanto quanto qualquer servidor do Estado do Maranhão. Mas eu quero dizer que a recomposição salarial da Assembleia se deu por livre e espontânea iniciativa do presidente Humberto Coutinho”, afirmou Eduardo Braide.
Humberto Coutinho preferiu dividir o mérito da atitude e de maneira humilde assegurou que foi uma decisão de toda a Assembleia.
“A decisão foi da maioria, foi a unanimidade da Assembleia que me pediu isso. Apenas eu, como presidente, atendi o pedido de todos os deputados”, destacou Coutinho.
Indiscutivelmente um justo reconhecimento.
do Blog do Jorge Aragão 
Quadrilha especializada em roubo de motos é desbaratada pela Policia Militar 


Na manhã desta quinta feira (16) o Serviço de Inteligência do 2º BPM juntamente com a Força Tatica, desbaratou uma quadrilha especializada em roubo de motos na cidade. Os policiais militares efetuaram a prisão de César da Silva Santos,19 anos, Paulo César de Sousa, 23 anos, Gleyson Lima Carvalho, 21 anos, Samuel dos Santos Silva, 18 anos, Lucas Jeremias da Silva, 20 anos, e José Edson Machado Moura, 19 anos, pelo crime de associação criminosa.

A ação da PM aconteceu por volta das 6hs na Avenida Santos Dumont, Residencial Eugênio Coutinho e no bairro Bacuri. Os acusados que foram presos já vinham sendo monitorados pelo Serviço de Inteligência da Policia Militar há vários meses.


Na residência do Gleyson Carvalho foi localizado uma motocicleta com registro de roubo e uma pistola cal. 380. Já na casa onde estava Cesar Santos e Paulo Cesar foi encontrado duas motocicletas também com registro de roubo é um revólver cal. 38.

Ao todo foram apreendidos 01 revolver cal. 38 com 04 munições intactas; 01 pistola cal. 380 com uma munição picotada; 01 motocicleta XRE 300 verde; 01 Fan 160 Placa PST-1384; 01 Bros 160 preta; a placa de uma moto (PIS-8390) e dois celulares Samsung.

Todos os envolvidos já tem passagem pela polícia e foram apresentados no Plantão Central juntamente com todo o material apreendido para providências cabíveis.

as informações são do 2º BPM 



quinta-feira, 16 de março de 2017

Justiça vai fiscalizar rapasse de recursos para Educação no Maranhão 


Garantir a obediência aos dispositivos constitucionais e legais específicos sobre o financiamento da educação e as hipóteses legais de contratação regular pelo poder público. Esse é o objetivo principal da Ação Interinstitucional Dinheiro do Fundef é da Educação. Por uma Educação Pública de Qualidade para todos os maranhenses. O documento que institui a Ação foi assinado nesta segunda-feira (13) durante coletiva de imprensa realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Assinaram o ato o Procurador-Geral de Justiça (MPE), Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe da República, Juraci Magalhães Junior; o Procurador-Geral Substituto do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão (CGU), Francisco Alves Moreira; o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão (TCU), Alexandre Walraven e o Advogado-Geral da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias.
Além do lançamento da ação, a entrevista coletiva teve a finalidade de prestar mais esclarecimentos sobre a Nota Interinstitucional divulgada na última sexta-feira (10), na qual um conjunto de nove instituições manifestam apoio à representação do Ministério Público de Contas (MPC) que resultou na emissão de Medida Cautelar suspendendo os pagamentos dos contratos firmados por prefeituras maranhenses para recuperação de créditos do Fundef.
Durante a coletiva de imprensa, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão e Instituições Parceiras, foi enfatizada a necessidade de garantir que os recursos da Educação sejam aplicados exclusivamente nessa área, atendendo ao que determina a Constituição Federal.
Os signatários da nota voltaram a destacar a ilegalidade dos contratos celebrados para recuperação de créditos do Fundef entre escritórios de advocacia e cerca de 113 municípios maranhenses, todos com base em suposta “inexigibilidade de licitação”. Para as entidades, o contrato celebrado nestes moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexibilidade da causa, “que trata de matéria exclusivamente de direito, já pacificada no âmbito dos Tribunais superiores”.
Diante do quadro, a ação interinstitucional lançada hoje prevê, entre outras atividades, a assinatura de recomendação aos Promotores de Justiça com atribuições na Defesa do Direito à Educação e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no sentido de garantir, no âmbito de sua atuação, o pleno cumprimento das disposições constitucionais e legais que dispõem sobre a correta aplicação dos recursos da educação.
O documento prevê também que seja expedida recomendação a todos os municípios envolvidos para a decretação da nulidade dos contratos, assim como a suspensão imediata dos pagamentos de honorários advocatícios.
A mobilização culminará com a realização de ato público com a participação de todas as entidades signatárias e dos representantes de entidades da área educacional, dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação, no auditório do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação dos resultados obtidos com a ação interinstitucional.
Na ocasião, serão analisados, entre outros, aspectos como: quantidade de municípios em que houve o atendimento da recomendação do MP com relação a decretação de nulidade dos contratos; quantidade de procedimentos investigatórios instaurados e de ações e decisões judiciais sobre o assunto.
Do Blog do Gilson Vieira
Sindilojas entra em ação e impede a realização da "Feira do Brás"

A Prefeitura de Caxias não respeitou a Constituição Federal no seu artigo 1º, inciso IV, principio da livre iniciativa privada, portanto todos são livres para explorar atividade comercial, e, cancelou a realização atendendo reivindicação conjunta da entidade.

A Prefeitura de Caxias impediu a realização da "Feira do Brás", que vinha sendo anunciada pelas redes sociais para acontecer nesta quinta-feira (16). Segundo informações de funcionários da administração municipal que trabalham no setor onde o Alvará ´de funcionamento é expedido, o evento foi cancelado porquê possui uma série de irregularidades. A ação atendeu a reivindicação (veja abaixo) do Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caxias) através de um comunicado dos seus associados.

A feira, que deveria ocorrer nos dias 16 e 17, no Clube Alecrim, segundo relato de um consumidor, ainda chegou a ser iniciada. 

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