Delação da Odebrecht: Procuradoria Geral da Republica pede arquivamento de processo contra Flávio Dino  

Deixe-o. A Procuradoria-Geral da República pediu ao STJ o arquivamento de apurações sobre a citação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), na delação da Odebrecht.

Deixe-o 2. Dino foi acusado de ter recebido recursos de caixa dois e propina. Ele sempre apontou inconsistências e erros nos relatos dos delatores da empreiteira. (Coluna Painel)

Vem ai a XII Parada da Diversidade de Caxias 

Com o tema: Caxias Contra A LGBTFOBIA. Nenhum direito a menos. A Associação dos Gays e Lésbicas (AGLEPS) estará realizando no dia 10 de setembro de 2017, às 17h, a XII Parada da Diversidade Sexual de Caxias. Segundo Edilson Ferreira, organizador do evento, a concentração vai acontecer a partir das 16hs, na Avenida Senador Alexandre Costa, de onde sairão em desfile por toda extensão da via. O ato LGBT terá como objetivo conscientizar os cidadãos acerca da homofobia e a crescente estatística de violência sexual contra os homossexuais.   

O evento ainda terá, shows com a cantora Lene Silva e o Trio Tori, além de GoGo Boys e bandas locais para animar os foliões. A organização informa também que todas as medidas em relação a segurança já foram tomadas com antecipação, para evitar possíveis transtornos e, principalmente garantir a ordem e a tranquilidade das pessoas que irão prestigiar a festa. Diga não a homofobia! Faça sexo seguro, use camisinha! 

Assembleia Legislativa recebe da Seduc lista dos selecionados para o Parlamento Estudantil Maranhense 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta terça-feira, a lista dos 22 selecionados que vão fazer parte do programa Parlamento Estudantil Maranhense. O documento foi entregue pelo secretário-adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ismael Cardoso, e pela supervisora de Políticas Educacionais para Juventude, Renata Martins.

O Parlamento Estudantil Maranhense tem como objetivo levar o estudante a pensar na sua realidade, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas, em formato de propostas de lei, sobre qualquer tema. Os jovens selecionados, entre 16 e 22 anos de idade, tiveram que elaborar um projeto de lei junto à sua instituição de ensino. O processo de seleção foi feito pela Seduc, por meio de um convênio assinado com a Assembleia Legislativa.

“Eles passaram por uma seleção, em que mais de 500 jovens participaram, e selecionamos aqueles que considerávamos mais adequado dentro dos métodos da Lei, de como é apresentada uma Lei. Então, temos projetos de cultura, meio ambiente, educação, uma diversidade de projetos, que considero interessante para a Assembleia Legislativa poder proporcionar esse ambiente para eles”, destacou Ismael Cardoso.

Os 22 deputados estudantes vão vivenciar todo o processo legislativo e de liderança. No dia 24 de novembro, eles serão diplomados, empossados e investidos no mandato de um ano, no qual atuarão na rotina dos trabalhos legislativos da Assembleia.

“No dia 23 de novembro, todos os estudantes selecionados, que são do interior, vão chegar a São Luís, com traslado, hospedagem e alimentação custeados pela Assembleia. Já no dia 24 de novembro, eles terão uma agenda cheia de trabalhos na sede do Poder Legislativo. Teremos uma sessão legislativa normal, com a presença dos deputados estudantes, onde cada um deles irá defender o seu projeto e tentar aprova-los perante o Plenário”, explicou Aristides Lobão, consultor-geral da AL.

O presidente Humberto Coutinho frisou a importância do programa para que os jovens tenham o real entendimento de como funciona os trabalhos no Poder Legislativo, “Nós sabemos que o futuro do país está na juventude. Esses jovens, hoje, aprendem política pela televisão e é muito bom que eles venham à Assembleia saber como funciona, qual a função dos deputados, o que nós fazemos aqui. O jovem vai saber a realidade do que nós fazemos”, ressaltou.

Já o deputado Rafael Leitoa (PDT), que também participou da reunião, destacou a sua alegria em ter uma estudante do município de Timon entre os três maranhenses selecionados no Parlamento Jovem Brasileiro da Câmara Federal, que é a etapa nacional do programa.

”Ela estará participando, juntamente com os outros 22 jovens maranhenses, que vão estar aqui experimentando o Parlamento Estadual, em uma iniciativa inovadora e renovando esse projeto. Aguardamos ansiosos pela presença desses estudantes”, disse.

Na ocasião, o secretário-adjunto da Seduc também solicitou parceria do Legislativo estadual para aderir ao programa Mais Estágio. “Esse estágio, para um jovem, é muito importante, pois aquele jovem que quer trabalhar e entrar no mercado de trabalho tem aí uma porta para o futuro”, afirmou o presidente Humberto Coutinho.

O Parlamento Estudantil Maranhense foi implantado na gestão do então presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista. O programa foi executado em dois períodos, de 2005 a 2009. Em 2016, na gestão do presidente Humberto Coutinho, a Assembleia reativou e readequou em estrutura e metodologia nos moldes do Parlamento Jovem Brasileiro da Câmara Federal.

Agencia Assembleia 

Missa de 7º dia do adolescente Ítalo Araujo acontece nesta quarta-feira 

Ítalo Araujo - * 07/09/2002 - + 24/08/2017 

Vai ser celebrada nesta quarta-feira (30), às 18h, na Igreja São Benedito, a missa de sétimo dia da morte do adolescente Ítalo Araujo dos Santos, de 14 anos. O jovem morreu afogado no rio Itapecuru na tarde da ultima quinta-feira, 24, quando teria se deslocado até o Residencial Sabiá para fazer um trabalho colegial. Após terem feito a atividade escolar, atendendo convite do colega, Ítalo e outros dois adolescentes foram tomar banho no rio e numa brincadeira aconteceu a triste fatalidade.  Sem saber nadar, o adolescente foi puxado para dentro do rio pelo companheiro de escola, acabou se afogando e perdendo a vida prematuramente. Ítalo completaria 15 anos no próximo dia 07 de setembro. Ele (Ítalo) era aluno do 9º da Unidade Escolar João Lisboa. 

Câmara Municipal de Timon aprova Titulo de Cidadão Timonense para o ex-presidente Lula

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva quanto vier a Timon no começo do próximo mês vai receber a maior honraria da cidade: o título de Cidadão Timonense.

A honraria foi aprovada na sessão desta segunda-feira (28) da Câmara Municipal. O título foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

O projeto é de autoria do vereador Ramon Júnior, do PP (na foto ao lado), mas foi subscrito por todos os vereadores da casa.

A Câmara Municipal articula agora a vinda do ex-presidente a sede do legislativo para receber a comenda.

Com sua caravana já iniciada pelo Nordeste brasileiro, Lula tem agenda marcada para participar de um ato em Timon no dia 3 de setembro, primeiro domingo do mês, às 18 horas no Centro de Convenções Maranhense, no centro da cidade.

Os vereadores querem que o ex-presidente possa no mesmo dia de sua visita a cidade ou numa sessão especial na segunda-feira, dia 4, marcar presença no legislativo para receber a honraria. Falta só essa definição.

por Elias Lacerda 

Lideres petistas tentam criar clima de festa para a visita de Lula a São Luis na próxima semana 

O braço maranhense do PT está se mobilizando como nunca para tornar a visita do ex-presidente Lula da Silva, na próxima semana, como o fato político mais importante do Maranhão nos últimos tempos. Todo tempo disponível pelo partido no rádio e na TV está sendo usado pelos novos dirigentes e outros líderes da agremiação para criticar duramente o Governo do presidente Michel Temer e anunciar a caravana de Lula como o prenúncio de retorno dele ao comando do País. O presidente do partido no estado, Lobato, o ex-presidente Raimundo Monteiro, o secretário de Mobilização, Henrique Sousa, e o secretário de Estado de Esportes, Márcio Jardim têm se desdobrado para galvanizar os petistas maranhenses e os simpatizantes do ex-presidente, que tem reunido milhares em atos políticos por onde passa. Ao mesmo tempo, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus auxiliares e colaboradores políticos mais próximos vêm trabalhando para minar as armadilhas que seus adversários têm preparado para desestabilizar o clima de otimismo e euforia gerado pela iminente visita do ex-presidente da República. A ordem no PT criar uma situação em que Lula seja recebido em São Luís como o grande líder que, apesar de todos os revezes que tem amargado, continua sendo o maior líder político do País e que está fazendo o caminho de volta para a Presidência da República.

Câmara realiza sessão especial 

O plenário da Câmara Municipal de Caxias realizou sessão especial, nesta segunda-feira (28), que teve como convidado o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Pedro Marinho, para falar e discutir sobre a situação do meio ambiente do município.

"Nesse primeiro momento convidamos o secretário para relatar a esta Casa como encontrou a secretaria, quais as providências que já foram tomadas em relação à Schincariol [Shin-Kirin-Heineken] e o desaparecimento dos mananciais da nossa cidade", frisou o presidente da Casa, vereador Catulé (PRB), ao convidar o secretário a ocupar a tribuna.

"O compartilhamento da responsabilidade na proteção do meio ambiente entre o Poder Público e a coletividade é a melhor forma de propiciar um uso satisfatório dos recursos naturais, atendendo as necessidades básicas de todos, ao mesmo tempo em que garante a sua preservação para as atuais e futuras gerações", disse  Pedro Marinho.

A explanação do secretário municipal foi acompanhada de slides mostrando: a precariedade das antigas instalações da secretaria e as melhorias com a nova sede; a hierarquia que rege o Meio Ambiente no Brasil, "em que Caxias, se tratando de legislação ambiental, está muito a frente de mais de 90% de municípios do estado"; ações, licenças, crimes ambientais do dia-a-dia e notificações em 2017.

O secretário comentou sobre as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente. "Na gestão passada houve um ano que não houve uma reunião do conselho. Esse ano nós já fizemos três. Essas reuniões são públicas, abertas e todos estão convidados. Elas acontecem bimestralmente".

Pedro Marinho disse da atenção dada a Reserva Ecológica do Inhamum. "Temos várias trilhas ecológicas lá, com fiscais trabalhando para preservar o riacho e a área. É uma área de estudo e pesquisa, talvez seja hoje a área mais pesquisada pelas universidades, até de relevância internacional".

Água

Ao tratar da água, o secretário revelou que existem mais de 500 piscinas naturais nas áreas urbana e rural de Caxias. Ele destacou a visita técnica que a secretaria fez, acompanhando o vereador Catulé, em Nazaré do Bruno, observando o problema da água no açude e buscando uma forma de tornar a área para geração de renda e para fixação da população que habita no povoado.

O secretário de Meio Ambiente denunciou que "a situação do conjunto da Vila Paraíso em termos ambientais é caótica. Cortaram o Riacho da Pampulha, entupiram várias nascentes, provocaram danos praticamente irreversíveis, aterraram a nascente do Rio Papagaio, estourou a barreira de um açude e o material foi todo parar no Riacho Itapecuruzinho".

Está sendo discutido nas secretarias municipais o Plano de Saneamento Básico de Caxias. O plano inclui a revitalização dos riachos e do Itapecuru. Segundo o secretário, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) aderiu à causa e tem feito seminários por todo o estado do Maranhão discutindo a situação dos rios maranhenses. A Codevasf, que aumentou sua área de atuação, está responsável pelos estudos da Bacia do Itapecuru, e o processo já foi inclusive licitado e vão começar o trabalho.

Além dos problemas relacionadas a água, o secretário também demonstrou preocupação com os resíduos sólidos, poluição sonora e queimadas.

O chefe da pasta do Meio-Ambiente falou sobre a importância de se criar o Plano Diretor, que "depende das discussões desta Casa, pois Caxias sem planejamento, ao invés de crescer está inchando".

Shin-Kirin-Heineken

De acordo com o secretário municipal, a fábrica não é licenciada pelo Município, mas pelo Estado. "Diante da provocação, eu já vinha mantendo contato com a Secretaria estadual de Meio Ambiente, e pedi cópia de todo o processo de licenciamento para ver o que é possível ser feito. Extra isso, vamos acompanhar diuturnamente. Já visitamos o ambiente da fábrica. Eles pediram um prazo, pois estão em processo de transição de empresa".

Quanto aos impostos, Pedro falou sobre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que disciplina a utilização e exploração de recursos minerais. "Na semana passada eu tive o privilégio de celebrar convênio da Secretaria de Meio Ambiente com o DNPM, e descobri que tem um dinheiro do Governo Federal vindo para cá e que precisamos saber onde está, que é do imposto que essas grandes empresas recolhem para o Governo Federal e tem um percentual que é repassado para o município. É uma contribuição específica, sobre exploração mineral. A Schincariol é uma das empresas que paga religiosamente essa contribuição".

PPA

Pedro Marinho revelou ainda que na gestão passada o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi de R$ 282 mil, no entanto, "não ficou documentação desse recurso, e aonde ele foi aplicado. Esse ano nós já fizemos o Plano Plurianual (PPA)".

Fonte: Ascom/ Câmara de Caxias