segunda-feira, 12 de maio de 2014

Abertura da II Semana Estadual de Combate à Homofobia 

No dia 17 de maio comemora-se o Dia Internacional da Homofobia, numa referência à data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) desclassificou o homossexualismo como patologia do Código Internacional de Doença (CID), em 1990. A decisão da OMS foi um marco na luta contra o preconceito, sofrido por cidadãs e cidadãos que se declaram homossexuais.
Segundo agências internacionais, o Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes homo-transfóbicos. Ainda de acordo com essas agências, 40% dos assassinatos de transexuais e travestis no ano passado foram cometidos no Brasil.
Para celebrar o Dia Internacional da Homofobia, organizações de lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) de todo mundo se mobilizam contra a homofobia. O objetivo é conscientizar a sociedade e o poder público dos direitos LGBT, com vistas a garantir a efetivação de políticas públicas de valorização e de enfrentamento a toda forma de preconceito ao segmento.
No Maranhão, uma série de ações afirmativas será realizada pelo Fórum de ONGS LGBT do Estado, com o apoio da Defensoria Pública (DPE/MA) e do Ministério Público (MPMA), em defesa dos direitos humanos do segmento.

domingo, 11 de maio de 2014

Oposição se une em chapa contra clã Sarney no Maranhão
Líder absoluto nas pesquisas com 56% de intenções de voto para o governo do Maranhão, segundo levantamento Exata/TV Guará divulgado na sexta-feira, 9, o ex-presidente da Embratur Flávio Dino (PC do B) vive uma situação ímpar. Embora tenha feito parte do governo Dilma Rousseff (PT) e seja filiado a um partido da base governista, ele conta com apoio do PSDB de Aécio Neves e do PSB de Eduardo Campos.
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Questionado sobre a dubiedade de seu palanque, Dino diz que aposta em uma “solução acriana” para acabar com os quase 50 anos de mando da família Sarney no Maranhão. Ele se refere ao acordo entre PT e PSDB para a eleição do petista Jorge Viana no Acre, em 1998, quando toda a oposição no Estado se uniu para tirar do poder o grupo comandado pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal, preso por chefiar o crime organizado no Estado.
O acordo que selou o amplo palanque de Flavio Dino pressupõe que o vice, a ser indicado pelo PSDB, será o coordenador da campanha de Aécio no Estado e o candidato ao Senado, cuja vaga caberá ao PSB, representará Campos. Aliados como o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), ex-petista, defendem que Dino fique livre para pedir votos pela reeleição de Dilma, mas o pré-candidato descarta a possibilidade. “Meu palanque estará aberto a todos, mas eu, pessoalmente, não vou pedir votos para ninguém. Como síndico do condomínio, não posso me posicionar explicitamente.”
Até agora, só Eduardo Campos (duas vezes) e Aécio Neves (na sexta) participaram de eventos da pré-campanha de Flavio Dino. Na sua passagem pelo Maranhão, Campos disse que iria “mandar Sarney para a oposição”. Já o tucano evitou o confrontou com o atual senador pelo Amapá, com quem disse ter uma relação pessoal desde a morte do avô, Tancredo Neves, de quem Sarney foi vice – com a morte do titular, assumiu a Presidência em 1985.
Quanto a Dilma, ela não deve passar pelo Maranhão, seguindo a recomendação de não ir a Estados onde a base tenha mais de um candidato. Para complicar mais o cenário, o PT maranhense, pressionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu formalmente apoiar a candidatura do adversário de Dino, o senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB), que tem 23% das intenções de voto na pesquisa Exata/TV Guará, embora parte da base petista esteja em campanha aberta a favor do pré-candidato do PC do B.
Estreante em eleições, Lobão Filho herdou há sete anos a vaga no Senado na condição de suplente do pai, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e aposta na dubiedade da aliança de Dino para avançar. “Falei para o Lula que o meu palanque é só da Dilma.”
De acordo com a pesquisa divulgada na sexta, a presidente é de longe a melhor cabo eleitoral do Maranhão, com 66% das intenções de voto no Estado contra os 10% de Aécio e de Campos. Além disso, 3,2 milhões de maranhenses, cerca de 50% da população local, recebem o Bolsa Família.
Em vídeos divulgados nas redes sociais, Lobão Filho aparece em discursos no interior maranhense dizendo que Aécio quer acabar com o Bolsa Família, algo que o tucano nunca afirmou. “Não creio que conceitualmente Aécio e Eduardo vão acabar com o Bolsa Família, mas acho que eles não vão incorporar este programa que é emblemático do PT. Eles darão uma conformação diferente. É o que indica o discurso de Aécio contra o reajuste de 10% nos benefícios”, afirmou o peemedebista.
Embora reconheça a eficácia política do Bolsa Família, Lobão Filho adota um discurso crítico em relação ao programa. “Isso chateia profundamente meu orgulho maranhense. Será um ponto central da minha gestão a questão da dependência dos programas sociais. Como empresário, fui contra o Bolsa Família. Para mim, um homem tem que colocar comida na mesa com o suor do próprio trabalho.”
Plebiscito. Apesar da ampla vantagem de Dino nas pesquisas de intenção de voto, ninguém dá como certa a vitória do comunista. O levantamento Exata/TV Guará mostra que 62% dos entrevistados ainda não escolheram candidato. A única certeza no meio político maranhense é de que esta será uma eleição extremamente polarizada. Pela primeira vez a oposição consegue lançar um candidato único para enfrentar o poderio dos Sarney.
“Será um plebiscito”, disse o deputado Roberto Costa (PMDB), um dos líderes da bancada governista na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A aliança de Dino reúne PC do B, PSDB, PSB, PROS, Solidariedade, PP, PTC e provavelmente o PDT. O fator comum e o principal foco do discurso é derrotar a oligarquia da família Sarney. “Se eles ganharem esta eleição, serão o grupo que mais tempo esteve no poder em toda a história do Brasil. D. Pedro II ficou 49 anos no poder; os Sarney estão há 48″, comparou Dino.
A estratégia tem base no desgaste de Roseana Sarney, que está há 14 anos no poder em três mandatos completos e parte de um quarto período, quando perdeu a eleição, mas foi realojada no Palácio dos Leões depois do afastamento de Jackson Lago (PDT) pela Justiça Eleitoral, em 2009.
Segundo pesquisa Ibope/CNI divulgada em dezembro de 2013, Roseana tem 29% de avaliação ótima ou boa contra 34% de ruim ou péssima. Comandado quase ininterruptamente pelos Sarney ou seus aliados há quase meio século, o Maranhão tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, à frente apenas de Alagoas, e comparável ao da Síria, país que enfrenta uma guerra civil.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad), o analfabetismo cresceu de 19,1% em 2009 para 20,8% em 2012, o que equivale a quase 1 milhão de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever. Mais da metade das residências do Estado não têm água encanada e esgoto. “Nesta eleição se dirá sim ou não a este mundo”, disse o pré-candidato do PC do B.
O desgaste de Roseana e a força de Dilma faz com que, embora estejam em campos opostos, Dino e Lobão Filho adotem estratégias parecidas de se afastar da governadora e do clã Sarney e se aproximar da presidente da República.
Sem ter o PT na chapa, Dino vai explorar o fato de ter participado do governo Dilma como presidente da Embratur e ter apoiado a petista como deputado federal. No início do ano, ele propôs em seu plano de governo a concessão de 13.º salário aos beneficiários do Bolsa Família.
Laços de família. Já Lobão Filho, embora seja indicado por Roseana, tenta se desvincular da governadora e dos Sarney. “Meu nome é Edison Lobão Filho e não Edison Sarney”, disse. Empresário há 30 anos, controlador de um império de mídia com emissora de TV, jornal e rádios, o senador de 50 anos aposta na imagem de jovem empreendedor para reverter o quadro eleitoral. “Eu sou o novo não em relação ao nome, mas à visão, ao tipo de gestão que quero implantar no Maranhão. Sou mais empresário do que político.”
Nas últimas semanas, Lobão Filho chegou a “despachar” em uma sala no Palácio dos Leões, disse em entrevistas que nomeou e demitiu pessoas no governo e é filho de um dos mais fiéis aliados dos Sarney. Apesar disso, Lobão Filho faz uma manobra delicada para se desvencilhar eleitoralmente dos Sarney. “Não me sinto absolutamente a continuação de um modelo de governo”, disse. “Mas registre por favor que não estou avaliando se o modelo atual é certo ou errado."
Prefeitos participam de Marcha em Brasilia
gilcutrim
Dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão desembarcam nesta segunda-feira (12), em Brasília para cobrar, junto ao Governo Federal, uma série de reivindicações que visam modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades maranhenses.
O trabalho faz parte da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) – que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções
do Brasil. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível nowww.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).
A caravana maranhense, comandada pela Famem, apresentará aos representantes do Governo Federal e à bancada maranhense (deputados federais e senadores) uma pauta formada por uma série de reivindicações elencadas pelos próprios gestores municipais maranhenses.
Integram a pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”, dentre outras.
O presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, voltou a destacar como fundamental a “Rediscussão do Pacto Federativo” com atenção especial para que o Congresso Nacional inicie imediatamente a análise do mérito das PECs 406/09 e 341/13, por exemplo, que tratam do aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou a pauta de reivindicações também será discutida com os chamados presidenciáveis, políticos que deverão concorrer ao cargo de Presidente da República.

sábado, 10 de maio de 2014





Mensagem do prefeito Benedito Tinoco para as mães de Aldeias Altas 

“Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem teus dias sobre a terra que o Senhor, teu Deus, vai te dar” (Êxodo, 20,12). Acreditamos estar contida neste mandamento uma mensagem de recompensa, uma promessa de longevidade, de paz e prosperidade que nasce da família. Neste 2º de maio, Dia das Mães, desejamos que em todas as nossas famílias seja enaltecido ao máximo o papel que as mães ocupam, seja nas funções do lar, de esposa, de trabalhadora e atuante em seu meio político, social e religioso. Um grande abraço a todas as Mães da nossa querida Aldeias Altas por esse tão especial dia.
Parabéns a todas as Mães aldeias-altenses!
Prefeito Tinoco
Salve o Dia das Mães!
APEM promove exposição sobre escravidão no Maranhão
foto ilustrativa 
Começa no próximo dia 13, às 9h, na sede do Arquivo Público do Estado do Maranhão, a exposição “Mostra de documentos relativos à escravidão negra”, como parte das celebrações dos 126 anos da Abolição da Escravidão no Brasil. Constituída de manuscritos originais e publicações acerca da política escravocrata, da extinção da escravidão e sua repercussão na sociedade maranhense, a mostra integra um conjunto de atos do Arquivo Público para conhecimento público desse momento histórico.
Como prática de rotina, no que diz respeito à divulgação do acervo, a instituição vem, periodicamente, fazendo exposições de seus documentos, dentro dos mais variados temas.
Entre os documentos do acervo estarão expostas correspondências enviadas pelo governo do Maranhão a várias autoridades relacionadas às exigências das leis de abolição do tráfico, aos problemas dos escravos e às festividades pela Abolição da Escravidão, além de correspondências para o os chefes de governo e de polícia sobre a manutenção da ordem, em virtude dos libertos amotinados e, também, sobre as festividades da Abolição; e livros de autores maranhenses sobre a escravidão e os movimentos que antecederam o fim da escravatura.
O Arquivo Público vem se empenhando em levantar e divulgar fontes documentais referentes ao tema da Escravidão Negra no Maranhão, seja através de publicação de instrumentos de pesquisa, ou realizando exposições. Devido ao grande volume de documentos sobre o assunto, o APEM publicou, em 2012, o primeiro volume do Repertório de Documentos para a História da Escravidão no Maranhão (1754-1840); estando já em execução o segundo volume, cuja publicação acontecerá em breve.
Esse trabalho tem como finalidade oferecer à sociedade maranhense informações e indicação de fontes relacionadas à escravidão negra no Maranhão, tais como a origem dos escravos, suas atividades econômicas e culturais, suas características peculiares e suas ações e reações aos tratamentos que lhes eram dispensados.
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