Deputado elogia Flavio Dino por concluir obra de Roseana Sarney

por Gilberto Leda

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) fez ontem (19), na Câmara dos Deputados, um discurso elogiando o governador Flávio Dino (PCdoB) por dar andamento e concluir mais uma obra do governo Roseana Sarney (PMDB): a pavimentação do trecho de 71km da MA-034, entre Matões e o povoado Baú.

A obra, que será inaugurada neste sábado (21) pelo governador Flávio Dino, está incluída no programa "Mais Asfalto".

“Neste final de semana vai ser inaugurada a estrada que liga Matões ao povoado de Baú, no município de Caxias. São 71 quilômetros de estrada que foram iniciados em 2013, no pela governadora Roseana Sarney. Parabenizo o governador Flávio Dino porque concluiu os 5% que faltavam”, disse.

A obra de pavimentação desse trecho da estrada foi iniciada em 2013, quando o secretário de Estado da Infraestrutura ainda era o hoje tucano Luis Fernando Silva.

Junto com ele, assinou a ordem de serviço, por exemplo, a prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), aliada de Dino desde aquela época.

No fim do ano passado, a prefeita acompanhou a governadora Roseana em vistoria ao canteiro de obras.

O investimento do Governo do Estado na pavimentação da via foi da ordem de R$ 30 milhões, em um trecho de 71,50 quilômetros.

Vereador Jerônimo passa bem após cirurgia  

Depois de ser submetido a uma cirurgia nesta quarta-feira (18), o vereador Jerônimo Ferreira está se recuperando bem do procedimento cirúrgico. Ele continua internado em um Hospital de Teresina. 

Jerônimo, de 52 anos, foi submetido a uma cirurgia de urgência, para resolver um problema, que não foi divulgado pela assessoria do parlamentar progressista. 

Enquanto segue se convalescendo, Jerônimo recebe a visita de familiares, amigos e políticos.

No Facebook do parlamentar, foi postada a seguinte mensagem: "Amigos, estou um pouco afastado das minhas redes sociais por conta de uma cirurgia que fui submetido. O problema, graças a Deus já foi solucionado. Porém, preciso agora me recuperar. Quero agradecer a força e apoio dos meus amigos que compreenderam o motivo da minha ausência. Nossos projetos não pararam, jamais! Meus assessores continuam de segunda à sexta-feira em meu gabinete para atendê-los".

Assembleia Legislativa conquista concessão da Rádio FM com a Câmara Federal 

O diretor de Comunicação Social, Carlos Alberto Ferreira, participou na terça-feira (17), do congresso nacional da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, onde assinou junto com o presidente, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o contrato de concessão para a liberação da Rádio ALEMA na Frequência Modulada (FM).

Essa concessão é resultado da Rede Legislativa de Comunicação, capitaneada pelo deputado federal Cléber Verde (PRB-MA), que, através do Ministério das Comunicações, liberou 30 novos canais para integrarem a rede, sendo nove de tv e 21 de rádio.

Com o acordo firmado, a Rádio Assembleia, que fora da web tinha apenas 2h horas de duração (das 8h às 9h e das 19h às 20h), agora terá a programação aberta durante todo o dia na frequência 99,6 com início previsto para o mês de fevereiro do ano que vem.

De acordo com Carlos Alberto Ferreira, a programação integral irá abranger, além das sessões plenárias, audiências públicas e informações jornalísticas das atividades do poder legislativo, uma vasta programação cultural, tendo como base a produção da música popular maranhense.

“Nós queremos uma rádio muito viva, participativa, animada, que terá como base, além do jornalismo que cobre a Assembleia, a cultura maranhense, nossa música popular, manifestações culturais, serviços de interesse público para a comunidade, informações e ações. Ou seja, será uma rádio completa. Pode ter certeza que será uma rádio que fará história no Maranhão”, afirmou o diretor.

CRESCIMENTO

A área de comunicação da Assembleia ganhou grande impulso em 2015. A Tv Alema, por exemplo, teve um aumento na produção. De apenas dois passou a exibir 13 programas.

A Rádio Alema ganhou espaço na Rádio Senado, sendo uma hora pela manhã e uma hora pela tarde onde são transmitidas as atividades dos parlamentares que acontecem dentro da Assembleia Legislativa.

Foi acrescentado também o informe Direto da Assembleia, que é veiculado em 28 emissoras de rádio e televisão espalhados por todo o estado do Maranhão.

A diretoria de Comunicação também firmou parceria com os jornais de grande circulação do estado, como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, O Imparcial e O Progresso, de Imperatriz. Diariamente é produzida a coluna ‘Assembleia em Foco’, com o resumo das principais notícias do dia veiculadas no site.

Quanto aos anúncios publicitários, 14 já estiveram nos principais jornais do estado.

“Tudo isto foi possível, apesar da redução em 28% do efetivo de pessoal no complexo e redução de 30% nos custos de produção que foram determinados pelo presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), que tem dado total apoio para a reformulação e crescimento das atividades de comunicação da Casa”, explicou Carlos Alberto.

Eleições na OAB acontecem nesta sexta-feira  

Chega ao fim nesta quinta-feira (19) a acirrada disputa de duas chapas pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Caxias (OAB/MA). Embora trate-se de um pleito restrito a advogados aptos a votar, a eleição erguerá um advogado à tarefa de administrar, no triênio 2016/2018, uma instituição de grande peso. 

 

O local de votação, em Caxias, será entre 9 horas e 17 horas, na sede da seccional, localizada na Cidade do Judiciário. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cedeu urna eletrônica para a eleição. O equipamento deverá permitir que o resultado do pleito seja conhecido em, no máximo, 40 minutos após o fim das votações, segundo a comissão eleitoral.

 

O acirramento da disputa ocorreu como jamais visto no passado recente. Os advogados Agostinho Neto - Chapa 36 e Felipe Lebre - Chapa 37 estão no páreo e não há favoritismo para nenhum dos lados.  Advogados simpatizantes e militantes de cada candidato a presidência da Ordem se digladiaram nas redes sociais, buscando defender o melhor para a seccional de Caxias. As propostas de cada candidato foram apresentadas aos advogados eleitores que irão decidir amanhã quem será o novo presidente da OAB/seccional Caxias. 

 

OAB  

 

Em outras seccionais do MA, as votações acontecerão no mesmo horário, das 9 às 17h. Na oportunidade, vão ser escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), e as diretorias das subseções de Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos sub seccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

 

Prefeito Léo Coutinho vistoria inicio da obra de construção do sistema de abastecimento de água do povoado Morada Nova (2º distrito)  

A Prefeitura de Caxias, em parceria com a Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), deu início à obra que irá beneficiar o povoado Morada Nova (2º distrito) e adjacências com água encanada.

No total sete povoados serão beneficiados com o programa: Fazendinha, Fazenda Sabiá, Limeira, Buriti do Sangue, Saquinho e Boa Vista dos Limas. Em Morada Nova, cerca de 40 famílias residem na localidade.

“Fiquei muito feliz em ver os agricultores Antônio Cardoso, José Ribamar e Miguel Esteves entusiasmados com a nova conquista, uma demanda antiga da comunidade. Mais seis localidades serão contempladas, nesta parceria entre Prefeitura de Caxias e a Codevasf: Boa Vista dos Limas, Buriti do Sangue, Limeira, Saquinho, Fazendinha e Fazenda Sabiá", disse o prefeito Leo Coutinho, que estava acompanhado do vereador Mário Assunção, de técnicos do SAAE e do secretário de Agricultura, Manoel Silveira.

 

Para o agricultor Antônio Cardoso, a comunidade sofria com a falta d'água há muito tempo. "As mulheres vão até o rio para poder lavar  roupa, que fica a 1 km de distância das casas. Este ano, a seca está mais forte. Agora, com a construção desse sistema, podemos comemorar. Vamos ter uma água de qualidade que vai satisfazer nossas necessidades diárias”. disse. 

as informações são da ASCOM

Vereadora Fátima da Baixinha denuncia som alto no estabelecimento Bar do Moita 

A vereadora Fátima da Baixinha (PRB) denunciou no pequeno expediente o som alto no estabelecimento Bar do Moita, localizado no bairro Baixinha, e afirmou no microfone que os órgãos competentes para resolver o problema não estão cumprindo com o seu papel. A afirmação aconteceu na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (16).

De acordo com a governista, a Polícia Militar algumas vezes é chamada por moradores incomodados com o barulho proveniente dos paredões de som no Bar do Moita e ao chegarem ao local faz a abordagem de forma pacifica, mas ao deixar o estabelecimento é desrespeitado o acordo e o volume do som é aumentado novamente.

Outro lado

De acordo com um Policial Militar que não quis se identificar ao ser indagado pelo titular do Blog, disse que a corporação não conta com o aparelho para identificar quantos decibéis o Bar está produzindo e não tem também o poder de multar, somente orientar na base da conversa. “Este problema pode ser resolvido se houver conversas com todas as instituições e se todos se empenharem. A fiscalização precisa multar o estabelecimento, porque não adianta pedir para abaixar o som, porque o dono do bar vai sempre repetir o ato”, opinou. 

A Lei do Silêncio é clara, após as 23h os estabelecimentos que não tiverem acústica não podem permanecer com o som alto, se o mesmo for com acústica o período se encerra a 1h da manhã. “Mas se o morador se sentir incomodado a qualquer momento ele pode denunciar”, afirmou o PM. 

Meio Ambiente 

Concluindo seu pronunciamento no pequeno expediente da sessão legislativa, a vereadora Fátima da Baixinha disse que vai formular um pedido via oficio ao secretário de Meio Ambiente, Ivanilson Pereira, que procure encontrar uma solução para coibir o abuso praticado no Bar do Moita por proprietários desses paredões de som ensurdecedores que prejudicam o som dos moradores da Baixinha e outras comunidades próximas.  

Justiça nega pedido de anulação de criação de Conselho Estadual LGBT

Reprodução

A Justiça do Maranhão rejeitou a ação popular a qual pedia que fosse decretada a nulidade da criação do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Maranhão, instituído por meio da Lei Estadual nº 10.333/2015, e vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

A sentença de indeferimento da ação foi assinada nessa quinta-feira (18), pelo juiz Clésio Coelho Cunha da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O autor da ação, que tem como réu o Estado do Maranhão, afirma que há um “Comitê de Enfrentamento à Homo – Lebo – Transfobia”, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDIH) e criado sob a mesma justificativa da defesa dos direitos homossexuais e execução da denominada agenda de gênero, por meio de políticas públicas.

Segundo a ação, no campo destinado ao Conselho, no endereço eletrônico da SEDIH, não há qualquer descrição da finalidade, atividades, ações ou programas do órgão o que denotaria, segundo ele, a presença de “vício de forma consistente na flagrante omissão ou na observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato”. O “nítido caráter ideológico, com indisfarçável ligação com partidos políticos e movimentos de esquerda da agenda do movimento LGBT e do gayzismo” também é ressaltado pelo autor.

Estado Democrático

O juiz Clésio Cunha destaca que: “Na ação popular, embora seja imprescindível a existência atual do dano, bastando o risco de que ele venha a ocorrer, é indispensável a existência, no mínimo, de uma ato capaz de gerar o dano. O que certamente não decorre da simples criação do Conselho Estadual LGBT”, afirma.

Na visão do magistrado, longe de configurar “lesão à moralidade administrativa e aos interesses da coletividade”, como alegado pelo autor da ação, a criação do órgão “está em consonância com o Estado Democrático de Direito, encampado pela ordem constitucional vigente”.

Homofobias

Citando dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que apontam para um crescimento de 166% do número de denúncia de homofobias no país entre 2011 e 2014, o juiz adverte: “Seja ou não por maior acesso aos meios de denúncia, a verdade é que seres humanos continuam a ser espancados, abusados e mortos neste país por pertencerem à comunidade LGBT. Infelizmente, é fato indiscutível eu a população LGBT no nosso país e Estado do Maranhão está vulnerável a atos de violência física e simbólica, devido tão somente à sua orientação sexual ou gênero”.

Para o magistrado, enquanto entidade de um estado democrático de direito, o Estado tem o dever de salvaguardar os direitos humanos de toda a sua população, indistintamente. “Sendo a população LGBT alvo de discriminação específica, cabe ao governo estadual cumprir a Lei nº 10.333/2015 e não só manter, mas fortalecer o Conselho Estadual dos Direitos LGBT”.