Estrada vicinal custará quase R$ 1 milhão em Tuntum 

Prefeito Tema Cunha ao lado da esposa 

Em recente publicação do Diário Oficial do Maranhão, a Prefeitura Municipal de Tuntum, administrada pelo prefeito e presidente da FAMEM Cleomar Tema, firmou contrato com a empresa J. F. da Costa Filho & Cia Ltda-ME CNPJ nº. 14.795.690/0001-27 para executar obras de recuperação da estrada vicinal do povoado Belém, passando pelo povoado Marajá até o povoado São Bento.

O Valor da obra é R$ 950.317,07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DE CONTRATO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/ 2018. Contrato nº. 002/2018-TP-CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: J. F. da Costa Filho & Cia Ltda-ME, CNPJ nº. 14.795.690/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais, trecho: Povoado Belém, passando pelo povoado Marajá até o povoado São Bento no município de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 950.317,07 (Novecentos e cinqüenta mil trezentos e dezessete reais e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.RECURSOS:Convênio nº. 8049.00/2017-MI/CODEVASF (SICONV nº. 848854/2017) firmado com o Ministério da Integração Nacional através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e da seguinte Dotação Orçamentária, no tocante a contrapartida do município: 02.12.00-15.451.0028.1013.000; 4.4.90.51. Signatários: Pela contratada o Sr. José Felix da Costa Filho e pelo contratante a Sra. Loyanne Weslla Jadão Meneses, Secretária Municipal de Administração. Tuntum/MA, 20/03/2018.

Ministério Publico investiga supostas irregularidades em contratos de mais de R$ 7 milhões em Caxias 

A administração do prefeito Fábio Gentil (PRB) será investigada pelo Ministério Público, por suposto ato de improbidade administrativa  pelos contratação da empresa Morumbi Construções, pelo valor de R$ 2 milhões, 539 mil e 600 reais e a empresa Picos Construções, pelo valor de R$ 4 milhões, 903 mil e 200 reais, para locação de veículos pesados destinados ao serviço de limpeza pública

O promotor de Justiça, Francisco de Assis da Silva Júnior, autorizou nesta quarta-feira (04) a abertura de Inquérito Civil para apurar possível irregularidade nos processos licitatórios que resultaram nos dois contratos, que juntos, somam R$ 7 milhões 442 mil reais.

De acordo com as primeiras informações da Promotoria, a similitude do objeto dos contratos, firmados com empresas diferentes, por licitações diversas, em tese, pode configurar fracionamento de licitação, o que pela legislação, incorre em ato de improbidade administrativa, e segundo o documento do Ministério Público, prática essa que está tornando “praxe” em diversas cidades do Estado do Maranhão, o que termina sendo uma fonte de desvio de dinheiro público e afronta à moralidade administrativa, e podendo gerar responsabilização por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da responsabilização criminal.

O promotor deu prazo de dez dias para que o secretário de Finanças apresente cópias integrais dos  dois processos licitatórios, bem como relatório de pagamentos realizados até o momento, e documentos que comprovem a execução dos serviços.

fonte: Maramais 

Feliciano do Bombom é apresentado ao pré-candidato a presidente da Republica pelo PSOL 

Guilherme Boulos e Feliciano do Bombom 

Acompanhado do professor Antonio Alves, e dos membros do diretório municipal do PSOL,  Arnaldo Rodrigues e Rafael Carvalho, o vendedor ambulante e pré-candidato a deputado estadual Feliciano do Bombom foi apresentado ao pré-candidato a presidente da Republica pelo PSOL, Guilherme Boulos. O encontro dos dois pré-candidatos aconteceu terça-feira durante a passagem do presidenciável pela capital maranhense. Na oportunidade Feliciano do Bombom contou a Guilherme Boulos um pouco da sua trajetória politica construída em Caxias.  

"Pelo tipo de politica que faço o PSOL se identifica com a minha pessoa. Quando estive filiado em outros partidos nunca tinha sido convidado para participar de eventos em São Luis, e agora filiado ao PSOL tenho recebido o reconhecimento dos companheiros da sigla", disse Feliciano. 

Feliciano do Bombom, Guilherme Boulos e Arnaldo Rodrigues.  

 Mais 

O pre-candidato do PSOL, Guilherme Boulos, acompanhado da sua companheira de chapa, Guajajara, cumpriu extensa agenda de compromissos em São Luis. Guilherme concedeu entrevista coletiva, participou de plenária com a militância, entre outras atividades. De São Luis ele seguiu para Fortaleza.    

"Ao comandante do Exercito não cabe interpretar a Constituição", critica Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi mais uma das autoridades políticas que posicionaram após a declaração do general Eduardo Villas Boas no Twitter na véspera do julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal.

Por meio das redes sociais, Dino criticou o post do Eduardo Villas Boas, afirmando que “no Estado de Direito, cada um tem o seu papel institucional: ao comandante do Exército não cabe interpretar a Constituição nem dizer o que é impunidade. Para isso existem os 3 Poderes, especialmente o Supremo Tribunal Federal”.

Dino reprovou ainda a atitude o general em ter se posicionado politicamente, já que ele exerce um garo no Exército. “Em nenhuma democracia do Planeta um comandante do Exército se pronuncia nesse tom às vésperas de um julgamento importante da Suprema Corte”.

Além do governador, outros políticos e autoridades também se manifestaram. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o PSOl também criticaram a declaração do comandante.

Veja abaixo as declarações de Flávio Dino no Twiiter:

Manoel da Caçamba deixa o PODEMOS e vai para o PSL 

O ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual Manoel da Caçamba deixou o partido PODEMOS e vai filiar-se ao PSL (Partido Social Liberal).

A filiação está prevista para acontecer amanhã (quinta-feira), às 9h, na residencia do ex-vereador, situada na 1ª Travessa Alto da Cruz, bairro Nova Caxias, com a presença de representantes da família PSL em Caxias.

Ao deixar o PODEMOS, o ex-vereador Manoel da Caçamba vai seguir os passos da pré-candidata ao governo do MA, ex-prefeita Maura Jorge, que também irá se filiar no PSL, por conta do apoio do pré-candidato a presidência da Republica, Jair Bolsonaro, ao seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões. 

Requerimentos do vereador Mario Assunção levam melhorias ao bairro José Castro  

Acompanhado do presidente da Associação de Moradores do Bairro José Castro, Clayton Lima e do empresário Evandro José (leia-se Alô Gás), o vereador Mário Assunção esteve, na manhã desta quarta-feira (4), acompanhando as melhorias que a prefeitura está fazendo em prol daquela comunidade. 

Através de requerimentos dado entrada pelo parlamentar e aprovados por unanimidade pelo plenário na Câmara Municipal, o Poder Executivo está reconstruindo sarjetas, meio-fio e canaletas do bairro Zé Castro. 

Empresário Evandro José e o vereador Mario Assunção no bairro Zé Castro  

Além da vistoria, Mário Assunção ouviu reivindicação dos moradores quanto à construção de uma rua.

“A população nos procura para que sejamos interlocutores dos seus pedidos junto à prefeitura. O prefeito Fábio Gentil, por sua vez, prontamente tem atendido nossas solicitações. O resultado desta parceria é a Caxias como a gente quer”, destaca Mário Assunção. 

Mais

Ainda pela manhã, o vereador visitou também as obras que estão sendo realizadas no bairro Nova Caxias por meio de seus requerimentos e os serviços de conclusão do Mirante da Balaiada, no Morro do Alecrim.

Texto: João Lopes 

Termina nesta sexta-feira prazo para janela de troca partidária 

Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até este sexta-feira (06). O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos. Com isso, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.