Paulo Marinho Junior visita Dra. Cleide Coutinho 

O vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Junior (PP) fez ontem (12) uma visita de cortesia à deputada estadual Drª Cleide Coutinho (PDT). 

No encontro entre os dois políticos caxienses, foi discutido a conjuntura política de Caxias e o vice-prefeito elogiou o trabalho da deputada pela Princesa do Sertão.

Prefeito Fabio Gentil envia mensagem à Câmara Municipal na reabertura dos trabalhos legislativos

Vereador Neto do Sindicato 

A sessão de reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Caxias aconteceu nesta segunda-feira (12). O prefeito Fábio Gentil (PRB) não pôde comparecer.

O procurador-geral do município, Adenilson Dias, representou a gestão municipal na sessão. 

No pequeno expediente, devido à ausência do líder do governo, Sargento Moisés (PSD), em razão de um compromisso com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para tratar de assuntos de interesse de Caxias, coube ao vereador Neto do Sindicato (PC do B) a leitura da mensagem do Executivo. 

Confira a mensagem na íntegra:
“É com alegria e imensa satisfação que venho a essa Casa Legislativa para uma mensagem em virtude da retomada das sessões legislativas de 2019 da 18ª Legislatura. Na ocasião, gostaria de prestar o meu reconhecido e gratidão ao meu vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, com quem tenho a honra de dividir esta gestão. 

Agradeço também a todos os servidores do município, que realizam com dedicação, amor e respeito as suas funções. Não poderia, neste momento, deixar de destacar e estender a mais intensa gratidão aos homens e mulheres de todos os recantos da nossa Princesa do Sertão Maranhense, e também às lideranças das mais simples as mais proeminentes que se comprometeram em contribuir para promover uma agenda positiva para nossa cidade, apontando as necessidades e identificando os avanços alcançados nesses quase três anos de gestão.

Nobres vereadores, agradeço também às vossas excelências. Não tenho dúvidas de quê sem o apoio desta casa, por meio dos vereadores aqui presentes e do presidente desta Câmara Municipal, não teríamos alcançado tantas conquistas e reconhecimento a nível nacional pelos avanços na saúde, educação, infraestrutura e demais áreas de interesse público que são essenciais para qualidade de vida da nossa população. Sem dúvida foi e é fundamental que o Município mantenha parceria com os governos federal e estadual, ao lado da prestimosa colaboração da Câmara Municipal de Caxias. Colocando a cidade e o povo em primeiro lugar, seguiremos firmes na missão de fazer muito mais, tornando Caxias cada vez mais a cidade que a gente quer! 

Tenho absoluta certeza, que está parceria da Câmara Municipal de Caxias, nos orientando, nos indicando ao mesmo tempo em que nos escuta também, se estenderá ao longo de nosso mandato, pois ambos, legislativo e executivo, estão imanados em um só objetivo, que é o bem estar do cidadão caxiense. Agradeço a cada um dos senhores vereadores, ao nosso presidente vereador Catulé, que de forma imparcial, ouve a todos os parlamentares e conduz essa casa, com o mesmo amor que tem pelo povo de nossa cidade. Muito obrigado aos senhores e as senhoras que contribuem diariamente, dedicando suas vidas em prol de melhorias para Caxias. Bom trabalho a todos!”

Dra. Cleide Coutinho pede ao governador Flávio Dino regularização fundiária em São Domingos 

Atendendo à solicitação do vereador e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Domingos do Maranhão, Sr. Astolfo Seabra, a deputada estadual Drª Cleide Coutinho (PDT), solicitou ao governador Flávio Dino, que tome providências para desenvolver estudos concernentes a situação fundiária do município de São Domingos e, consequentemente, a definição da competente titularidade das áreas passíveis de regularização.

A ação visa buscar desenvolvimento, em caráter permanente de atividades produtivas, geradoras de ocupação de mão de obra existente no município, trazendo assim mais renda aos cidadãos dominguenses.

A  indicação que visa beneficiar São Domingos, é desejo também dos líderes populares Horácio Neto (ex-vereador), Dona Alice (viúva do ex-prefeito Chico do Horácio) e do ex-vereador Galego.

Deputado Adelmo Soares apoia 6ª Marcha das Margaridas 

Ontem (12), completou 36 anos do assassinato de Margarida Maria Alves, símbolo da maior ação de mulheres da América Latina. Por essa razão, milhares de Margaridas de todo o Brasil e de outros 26 países estão em Brasília para participar da Marcha das Margaridas 2019, que acontece hoje e amanhã.

Às 9h, da manhã desta terça-feira (13) foi realizada uma Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em homenagem às Margaridas. A tarde, a partir das 14h, serão realizadas atividades simultâneas no Pavilhão do Parque da Cidade: oficinas, plenárias, painéis, Mostra das Margaridas, rodas de conversa, lançamento de Cartilha, entre outras. A abertura oficial será às 19h, seguida de noite cultural.

A marcha será na quarta-feira (14), com concentração a partir de 6h no Pavilhão do Parque da Cidade e saída prevista às 7h, rumo à Esplanada dos Ministérios, onde acontecerá o encerramento por volta de 11h, próximo ao Congresso Nacional. 

Para o deputado Adelmo Soares (PCdoB), a marcha em Brasília agrega admirável arrojo político e simbólico.

"Em marcha, fazem ecoar a incumbência do trabalho realizado  pelas mulheres, ainda pouco visto pela a sociedade, e ratificam  a necessidade de um país que assegure ao seu povo direitos capazes de promover justiça social e igualdade, principalmente às mulheres e às populações negras, que sentem  de forma mais dura  as consequências das desigualdades", disse Adelmo.  

Del Sepulvida anuncia pré-candidatura a vereador de Caxias 

Prefeito Fábio Gentil e Del são amigos de longas datas (foto
arquivo) 

O servidor da Secretaria de Articulação Politica do Estrado  e amigo de longas datas do prefeito Fábio Gentil, Idevaldo Sepulvida, mais conhecido por Del, em contato com o Blog do Irmão Inaldo, anunciou sua pré-candidatura a vereador de Caxias nas próximas eleições. Apesar do próximo pleito eleitoral ocorrer apenas no segundo semestre de 2020, Del afirmou que está convicto e confiante no novo desafio.

Ele elencou o fato de já ter mais de 20 anos de convivência direta com a população caxienses, conhece os problemas da cidade e ver as necessidades reais dos munícipes como motivadoras de sua decisão. Del também falou também que espera contar com o apoio do prefeito Fábio Gentil, o que segundo ele, fortalecerá sua candidatura. O partido por qual pretende concorrer as próximas eleições não foi revelado.

Abaixo registros com o secretario de Articulação Politica do Estado, Rodrigo Lago e o secretário adjunto de Articulação Politica do Estado, o ex-vereador caxiense Ronaldo Chaves. 

Aliada de Flávio Dino, Eliziane Gama votará a favor da Reforma da Previdência no Senado 

Eleita, ano passado, senadora do Maranhão pelo grupo do governador Flávio Dino (PC do B), a jornalista evangélica Eliziane Gama (Cidadania) votará a favor da Reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

Matéria do Jornal O Estado de São Paulo, divulgada neste último fim de semana, mostrou que, dos três senadores maranhenses, somente o pedetista Weverton Rocha será contrário à proposta.

O tucano Roberto Rocha também votará favorável.

Segundo o “placar” elaborado pelo matutino, a proposta já conta com o apoio de 53 senadores, número mais do que necessário para que a mudança na Constituição seja executada.

MPMA denuncia ex-prefeito de Bom Jardim e sócios de empresa por fraudarem licitação

O município de Bom Jardim continua relegado à própria sorte nas mãos de dirigentes corruptos que assumem o comando da municipalidade apenas com o compromisso de roubar os poucos recursos que deveriam servir para melhorar a vida da população.


No passado, Bom Jardim vivia sob o medo da pistolagem por conta de vários prefeitos vítimas de crimes de encomenda, mas desde que tomou posse a ex-prefeita Lidiane Leite, nacionalmente conhecida como “prefeita ostentação”, cassada e condenada por corrupção, o município tem sido vítima de bandidos de colarinho branco.


A ex-deputada Malrinete Gralhada, que vice que substituiu Lidiane, meteu os pés pelas mãos e acabou sendo denunciada por corrupção. Mais recentemente, em 05 de agosto deste ano, o Ministério Público do Maranhão ofereceu nova denúncia ao Poder Judiciário contra o ex-prefeito Manoel da Conceição Ferreira, mais conhecido como Sinego e também contra o representante legal da empresa FG Engenharia Construções LTDA e seu sócio, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos.


Segundo denúncia do Ministério Público, após tomar posse como gestor de Bom Jardim, em virtude do afastamento da prefeita e vice-prefeita, o então presidente da Câmara de Vereadores, Sinego instaurou Procedimento Administrativo por meio do qual deu início à licitação resultando na contratação fraudulenta da empresa FG Engenharia e Construções.


O procedimento licitatório foi iniciado em 31 de outubro de 2016, apenas dez dias após ter tomado posse como prefeito. O contrato foi assinado em 5 de dezembro de 2016.


Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, Sinego foi empossado para cumprir as funções de prefeito e em menos de 40 dias de gestão realizou a licitação no valor de R$ 646.667,14, cujo objeto não era emergencial. O objetivo era promover a construção de quatro praças, revestimento asfáltico, micro revestimento e drenagem para transposição de talvegues (caminhos por onde as águas da chuva e ou nascentes passam) em Bom Jardim.


Na Denúncia, o representante do MPMA destaca que dos 70 dias de gestão à frente do Município de Bom Jardim, 40 foram gastos com a licitação. O contrato não foi cumprido até o final do curto mandato.


“O ex-gestor, ao efetuar esta temerária contratação de uma empresa para construir praças e promover revestimento asfáltico em apenas 30 dias e ao pagar pelos serviços mesmo sem a comprovação de seu cumprimento, promoveu, dolosamente, desvio de recursos públicos”, afirmou Fábio Oliveira.


IRREGULARIDADES –  O aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços foi publicado em 14 de novembro e estava prevista para ocorrer em 30 de novembro, apenas 16 dias após a publicação. Entretanto, 30 de novembro era feriado em Bom Jardim. “Por dedução lógica, ficou evidente o intuito de afastar a livre concorrência no certame e o direcionamento da licitação para uma empresa amiga”, afirmou Oliveira.


O edital previa que a entrega dos envelopes para a licitação poderia ser feita no dia 1º de dezembro. A empresa Costa Neto Construções LTDA apontou o problema e tentou impugnar o certame, advertindo o prefeito sobre a lesão ao princípio da publicidade e questionando a ausência de divulgação em tempo hábil. Entretanto, segundo a Denúncia, o prefeito indeferiu a impugnação com o claro objetivo de afastar a competitividade.


“Nota-se que, entre os dias 22/11/2016 e 01/12/2016, transcorreram apenas oito dias corridos e não os 15 exigidos por lei para tomadas de preços na modalidade melhor preço, nem 30 dias, para modalidade melhor técnica ou técnica e preço”.


O prazo de 15 ou 30 dias deveria ser reaberto porque a alteração da data de entrega dos envelopes altera a formulação de propostas, pois trata-se do ato mais importante de uma licitação. “Então, por qual motivo o prazo não foi reaberto? Porque o interesse do gestor era desviar recursos públicos. Dessa forma, o réu Sinego precisava atropelar o rito processual para conseguir desviar recursos antes de acabar seu mandato”, afirmou Oliveira.


Na avaliação do MPMA, a imprecisão de datas foi capaz de gerar contradições e, por consequência, infundiu confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade.


Outro problema detectado é que a empresa concorrente deveria se deslocar a Bom Jardim e pagar R$ 50,00 para retirar o edital, ferindo o artigo 32 da Lei 8.666/1993. A Promotoria também aponta que apenas a F.G. Engenharia e Construções LTDA-EPP e a Costa Neto Construções LTDA participaram da sessão, e a segunda foi considerada inabilitada pois teria descumprido alguns itens do edital.


Segundo o promotor de justiça, outras cinco empresas teriam retirado o edital, mas a alteração da data, sem ampla publicidade, e a desclassificação da outra concorrente atestam que o prefeito conseguiu direcionar o certame.


Apesar de nenhuma obra ter sido executada, o Município de Bom Jardim efetuou transferência bancária de R$ 89.950,99 para a conta da FG Engenharia em 30 de dezembro, exatamente o último dia útil do mandato de Sinego.


CRIMES – Sinego, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos foram denunciados por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal); por ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal (Lei nº 9.613/98).


Também foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar interesse privado perante a Administração; obstar, impedir ou dificultar, injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais, crimes previstos na Lei8.666/93; e o ex-gestor por crime de responsabilidade (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).