Prefeito de Afonso Cunha é ameaçado de morte 

O prefeito de Afonso Cunha, José Leane (PMDB) foi vítima de ameaça de morte pelo pré-candidato á prefeito, Arquimedes Bacelar (PTB) no final da tarde da tarde desta segunda-feira (25).

Arquimedes, que Já é um velho conhecido em ameaçar as pessoas, insinuou matar o prefeito nas proximidades do Hospital Municipal, quando o mesmo conversava com funcionários da empresa DUCOL, responsável pela pavimentação da MA-123, que liga o município de Afonso Cunha/Coelho Neto.

”É preciso investigar com urgência esse caso para que a democracia não seja comprometida. Afonso Cunha sempre contou com adversários políticos, mas jamais com inimigos. É por isso que estamos surpresos e preocupados”, declarou o prefeito Leane.

Após o susto, o Prefeito José Leane, registrou um BO  e não deu mais detalhes e se limitou em dizer que acredita na justiça “Se alguém queria me intimidar, não conseguiu. Sou idealista e não aceito essa situação”, finalizou.

Blog do Kiel 

CNJ afasta juiz que mandou prender funcionários da TAM 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por comportamento arbitrário e abuso de poder. O CNJ também determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra o magistrado, que em dezembro de 2014, deu voz de prisão a dois funcionários da companhia área TAM por não ter conseguido embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado.

A abertura dos processos foi proposta pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e aprovados – dois por unanimidade – pelo CNJ no Plenário Virtual. Os PADs contra Baldochi foram os primeiros aprovados em julgamento virtual pela instituição. Andrighi avocou os três procedimentos disciplinares que, antes, tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMA.

Para a corregedora, em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado.

Voz de prisão – Em um dos pedidos de abertura de PAD conduzido pela Corregedoria, Baldochi teria chegado no aeroporto de Imperatriz (MA), em dezembro de 2014, após o encerramento do check-in e com o processo de decolagem já iniciado. Irritado por não conseguir embarcar, o juiz determinou a prisão em flagrante de dois funcionários da companhia aérea TAM, que foram conduzidos à delegacia por policiais militares.

Nancy Andrighi considerou que os indícios caracterizam abuso de autoridade do magistrado pela utilização do cargo para violar o direito à liberdade dos funcionários da companhia aérea, submetendo-os a constrangimentos e a situações vexatórias.

Apropriação indevida – No outro pedido de abertura de PAD, Baldochi é suspeito de apropriação indébita de um lote de cabeças de gado com valor estimado em R$ 84 mil. O magistrado teria dado voz de prisão a Jairo Pereira Moura, mais conhecido como Mineiro, que transportava o gado para a revenda na cidade maranhense de Pinheiro.

O magistrado teria alegado que o gado seria de sua propriedade. Na sequência, Baldochi teria levado os bovinos para, às pressas, proceder o abate numa fazenda da região e revender a carne. O pecuarista que iria comprar parte do gado transportado por Mineiro também testemunhou contra o juiz, alegando ter tido um prejuízo de R$ 27,5 mil.

Para a corregedora, em que pese a apropriação indébita e a arbitrariedade estarem respaldadas em depoimentos prestados pelas testemunhas, existem “elementos indiciários suficientes que apontam a possível prática de infrações disciplinares pelo juiz”.

Prisão arbitrária – No terceiro pedido de abertura de PAD, a suspeita contra Baldochi é de que ele teria determinado arbitrariamente a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz (MA), por suposto descumprimento de ordem judicial. Cordeiro teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade e, por isso, teria sido preso. O delegado a quem o tabelião foi apresentado, entretanto, informou ao juiz que não havia provas testemunhais ou outras maneiras para instruir o procedimento de prisão.

Equipe técnica faz vistorias na UPA e em UBS 

O prefeito Leo Coutinho, acompanhado do secretariado e técnicos em edificações, vistoriou nesta terça-feira (26) quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Conferi como estão as obras na UPA, no bairro Pirajá, e nas UBS nos bairros Antenor Viana, Caldeirões, Fazendinha e Salobro. Gostei do andamento do serviço, mas pedi mais empenho de todos os envolvidos para a entrega dos prédios. Essas unidades serão de grande utilidade para desafogar o Hospital Geral e prestar mais e melhores atendimentos à população”, disse o prefeito Léo Coutinho.

Analisando as obras, o prefeito garantiu a entrega de três UBS nos próximos dias e da UPA ainda neste semestre.

as informações são da ASCOM 

Estudantes sofrem com situação precária de escolas 

do G1/MA

O Jornal Nacional da TV Globo desta terça-feira (26) destacou a precariedade das escolas do município de Bom Jardim (MA). A reportagem  mostrou que os alunos enfrentam diversos tipos de problemas para estudar como, por exemplo, escolas funcionando de forma improvisada, estudantes e professores amontoados em cômodos apertados e muito quentes.

O esforço para estudar é rotina para quem mora em Bom Jardim, que tem 40 mil habitantes e fica a 280 km de São Luís. Até os adultos que querem retomar os estudos enfrentam muita dificuldade. Como as aulas são à noite, eles têm de usar lanternas para conseguir enxergar a lição. O lampião a gás não é suficiente para clarear a sala e cada um traz sua própria luz.

Em 2015, a cidade ficou conhecida por causa da prefeita Lidiane Leite, que foi presa, acusada de desviar dinheiro da educação e da saúde, enquanto ostentava uma rotina de luxo nas redes sociais. Na época, ela era do PP, mas foi afastada do partido.

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada, do PMDB, que assumiu, também está sendo investigada pelo Ministério Público por suspeita de fraudar licitações.

Michel Temer escapa da sexta-feira 13 

por Lauro Jardim 

A previsão de votação da abertura do impeachment para o dia 11, determinada hoje pela comissão especial do Senado, tirou o vice-presidente de uma enrascada supersticiosa.

Nos corredores da Esplanada corria a piada que, se a votação ocorresse no dia 12, como era apontado por alguns senadores, e a instauração fosse aprovada, Temer assumiria a presidência justamente numa sexta-feira 13 – não só considerada um dia de azar, como também o número do PT nas urnas.

Realizada aula inaugural do Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental 

A Prefeitura de Caxias realizou, nesta terça-feira (26), a Aula Inaugural do Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar para agricultores da zona rural.

Ao todo, 31 povoados participam da capacitação. Os alunos contemplados são jovens moradores das áreas rurais, agricultores, agente comunitários, professores e estudantes. A ação tem como objetivo transformá-los em agentes populares para identificar e refletir criticamente as questões socioambientais em sua localidade.

“A ação irá qualificar o homem do campo a trabalhar de maneira sustentável, entendendo a importância da conservação do meio ambiente. Essa é mais uma parceria do município com o Ministério do Meio Ambiente”, disse o prefeito Léo Coutinho.

Material de apoio

Os alunos receberam kits com livros, apostilas, camisa, bolsa e uma Mini-Biblioteca oferecida pela Embrapa, que é parceira do município. O curso é oferecido pelo Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (Peaaf).

“É muito gratificante participar deste curso. Saber lidar com o meio ambiente e aprender técnicas de como preservá-lo, irá nos auxiliar no dia a-dia-da nossa localidade”, disse o aluno do povoado Alto Alegre, Cristiano Gonçalves.

O Ministério do Meio Ambiente selecionou 21 municípios de todo o Brasil, sendo Caxias a única representante dos estados do Maranhão e Piauí, por atender todas as exigências do Ministério.

“Estamos qualificando as comunidades da zona rural em parceria com o Ministério. Os alunos sairão do curso com o pleno conhecimento de medidas sustentáveis e sobre a importância da conservação do meio ambiente”, disse a tutora-coordenadora Benta Rodrigues.

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Caxias

'Sarnopetismo' condena posição de Roseana Sarney a favor do impeachment 

Em entrevista ao Programa Ponto e Vírgula da Rádio Difusora, segunda-feira (25), o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Raimundo Monteiro, o “monteirinho de Roseana”, como ficou conhecido pela dedicação e desempenho para colocar o PT na coligação do grupo Sarney em 2010 e 2014,   lamentou profundamente a decisão da ex-governadora Roseana em trabalhar pelo impeachment da presidente, depois de tudo que Lula e Dilma fizeram pela família Sarney no Maranhão.

Quem acompanha a política local lembra perfeitamente que o empenho do ex-presidente Lula para cassar o governador Jackson Lago e devolver o comando do Maranhão à ex-governadora, derrotada em 2006, através do golpe judiciário no TSE comandado pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Eros Grau.

Em 2010, após o encontro do PT ter optado pela coligação com então candidato Flávio Dino, veio a mão forte da direção nacional do partido e obrigou a legenda se coligar com com o PMDB da candidata Roseana, o que representou mais quatro anos de atraso do Estado e de desmando da família Sarney. Como recompensa, “monteirinho” ganhou um cargo de terceiro escalão no governo.

A participação de Roseana no golpe contra Dilma, deve servir de exemplo para Raimundo Monteiro e sua tropa de choque que fez surgir no Maranhão a expressão “sarnopetismo”, terno usado para separar os petistas autênticos (Bira do Pindaré, Márcio Jardim, Augusto Lobato, entre outros) dos “caídos” aliados da oligarquia que levou o Estado a possuir os piores indicadores econômicos e sociais do país.     (Com informações do Marrapá).

Professora Edmêe Assunção é homenageada com nome em escola estadual 

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 288/2015, de autoria da deputada Nina Melo, que denomina a Escola Estadual instalada no bairro Bacuri, de “Escola Estadual Professora Edmée Chaves Assunção”.

O Projeto da deputada Nina Melo foi aprovado por unanimidade em sessão plenária, após receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o deputado Eduardo Braide (PMN).

A iniciativa da deputada Nina Melo em dar nome à escola estadual de Caxias teve por finalidade prestar homenagem à professora Edmée Chaves de Assunção, educadora muito querida na cidade e que muito contribuiu para a formação dos jovens caxienses.

A professora Edmée Assunção nasceu na cidade de Caxias no dia 24 de março de 1913 e faleceu em 31 de agosto de 2005, aos 92 anos de idade.

Com uma longa trajetória, a ilustre educadora teve atuação marcante na história da Princesa do Sertão. Professora de várias gerações, ela lecionou no Ginásio Caxiense, Educandário São José, Grupo Escolar Gonçalves Dias, Escola Técnica de Comércio de Caxias, Grupo Escolar Coelho Neto e Grupo Escolar João Lisboa.

A dedicação à educação e o reconhecimento da população ao seu trabalho, levou Edmée Chaves Assunção a ser eleita, na década de 70, vereadora de Caxias, por dois mandatos consecutivos. Posteriormente exerceu o cargo de Secretária Municipal de Educação, na segunda gestão do Prefeito Aluísio Lobo.

Católica praticante, Edmée também administrou por vários anos a Capela de São Sebastião, além de ter sido por mais de 20 anos Presidente da Associação de São Jose da Paróquia de São Benedito.

A deputada Nina Melo agradeceu aos deputados que com muita sensibilidade aprovaram o seu projeto, reconhecendo a dedicação e o trabalho da professora Edmée Chaves em prol da sua cidade natal. 

Suspeitos de assalto à Clinica de Reabilitação são presos pela policia civil 

A Polícia Civil elucidou o assalto ocorrido na manhã de segunda-feira, (25), onde elementos armados assaltaram pacientes do Centro de Reabilitação Sinhá Castelo, localizado no centro de Caxias. Na ocasião foram roubados vários pertences de pacientes.

Os policiais civis identificaram uma das motocicletas usadas, uma Honda Pop cor branca, cujo o proprietário identificado como Sergio Rodrigues Silva, de 21 anos, foi conduzido ao 1º DP. O dono da moto Honda Biz, cor vermelha, Deuraci dos Santos 22, vulgo Kelson, também foi apresentado na delegacia. Na casa de Kelson foram aprendidos os três celulares roubados e um relógio.  

Foi apreendida ainda a arma do crime, uma pistola de ar comprimido. Após diligências, os policias Identificaram os demais, sendo que dois deles resolveram se apresentar espontaneamente, sendo: Antônio Marcos da Silva Pereira, 20, e Gleison dos Santos, 22. Todos confessaram a autoria do crime, sendo que responsabilizaram a Deuraci a ideia e planejamento, pois ele se tratava com fisioterapia na referida clínica e sabia todos os movimentos, inclusive o local onde haviam dois notebooks de funcionários.

O Sergio, proprietário da moto branca foi isentado de participação, pois emprestou a mesma para o Antônio Marcos, que é seu primo. Em face da legislação Gleison e Antônio Marcos não puderam ser autuados, mas foram indiciados e suas prisões preventivas já foram pedidas.

O quarto elemento também já foi identificado e poderá ser preso nas próximas horas.

fonte: Portal NOCA 

62% dos brasileiros querem novas eleições, diz Ibope 

Congresso em Foco – Pesquisa do Ibope mostra que apenas 8% dos brasileiros consideram que o simples impeachment da presidente Dilma Rousseff e sua substituição pelo vice Michel Temer seria “a melhor forma de superar a crise política”.

Segundo o levantamento, para 62% dos brasileiros, o melhor seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições”. Na faixa etária de 16 a 24 anos, o percentual atinge 70%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de abril, em 142 municípios de todos os estados do país, mas os seus resultados tornaram-se públicos apenas hoje, na coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Com o título “Pouca confiança”, a nota assim apresenta o assunto: “Poucos duvidam que a essa altura Michel Temer não esteja praticamente com os dois pés na Presidência da República. Mas o caminho para que essa solução seja aceita pela população será árduo, a julgar por uma pesquisa inédita feita pelo Ibope”.

Em outra nota, Lauro Jardim diz que, em nome de Temer, o ex-deputado Sandro Mabel ofereceu 2 mil cargos comissionados para a bancada do PR votar pelo impeachment de Dilma, no último domingo (17). “Ou seja: cada deputado teria 142 cargos em troca do voto em Temer”.

As regras do jogo – De acordo com a Constituição, se o Senado mantiver (com o apoio de no mínimo dois terços dos seus integrantes) a decisão da Câmara para que Dilma responda a processo por crime de responsabilidade, a presidente é afastada por até 180 dias. O passo seguinte é o julgamento, nos quais os juízes são os senadores, que se reúnem sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Até o julgamento, o vice ocupa a Presidência da República interinamente. Ele só se torna presidente em caráter definitivo após pelo menos 54 dos 81 senadores (dois terços) julgar Dilma culpada.

Só podem ser realizadas novas eleições presidenciais se houver vacância dos cargos de presidente e vice. Nessa hipótese, o presidente da Câmara dos Deputados assume para fazer as eleições, se os dois principais postos da República ficarem vagos até o final deste ano, quando acabará o primeiro biênio do mandato de Dilma Rousseff.

Se a vacância ocorrer a partir do ano que vem, o Congresso elege um novo presidente.

A vacância pode ocorrer de três formas:

1. a) Dilma e Temer renunciam, o que os dois já disseram que não farão em nenhuma hipótese.
2. b) Presidente e vice sofrem impeachment.
3. c) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassa a chapa da dupla, inscrita nas eleições de 2016. Processo nesse sentido já tramita naquela tribunal, onde também se acumulam as indicações de que a campanha dos outrora aliados – e hoje inimigos – utilizou recursos ilegais subtraídos da Petrobras.

No grampo do executivo Léo Pinheiro, que durante muito tempo presidiu a OAS, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sugere que a empreiteira pagou R$ 5 milhões a Temer, entregues pelo ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco.

Pacientes do Centro de Reabilitação Sinhá Castelo são assaltados

Pacientes do centro de reabilitação Sinhá Castelo da Prefeitura de Caxias, localizado no centro da cidade, ficaram assustados na manhã desta segunda-feira (25). Isto porque, dois elementos armados entraram no estabelecimento, renderam o vigilante e os pacientes que aguardavam atendimento e levaram vários pertences das vítimas. O caso aconteceu por volta das 08h30, na rua Agostinho Reis. 

Segundo declarações de uma das vítimas, os assaltantes chegaram, renderam o vigilante e anunciaram o assalto. Os dois estariam armados e fizeram ameaças às vítimas.. 

Eles abordaram todos os pacientes que aguardavam atendimento e levaram celulares, relógios  e dinheiro. Após a ação, fugiram do local. 

De acordo com uma vítima que não quis se identificar, os meliantes permaneceram no estabelecimento por cerca de três minutos.

O caso foi registrado no 1º DP, que começou a investigar o crime.

foto reprodução TV Sinal Verde 

Humberto Coutinho participa da implantação do SINAFLOR no Maranhão 

Agencia Assembleia 

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou nesta segunda-feira (25) do lançamento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais do Maranhão (SINAFLOR). Com o programa, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai gerenciar e controlar os produtos de origem florestal.

Criado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o SINAFLOR foi desenvolvido com o objetivo de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, além de consolidar os dados de outros estados ligados ao setor em uma única plataforma.

Segundo Marcelo Coelho, secretário de Estado do Meio Ambiente, essa convergência possibilitará a formação de um banco de dados único, promovendo maior transparência e acesso às informações sobre a emissão de licenças ambientais. “É uma ferramenta muito importante, que vai nos trazer, além da eficiência, maior tranquilidade para os nossos técnicos, pois teremos uma base de dados ampliada, que dará uma segurança maior na emissão de licenciamentos”, destacou.

Marilene Ramos, presidente do IBAMA, ressaltou que a implantação do sistema no Maranhão mostra o compromisso do Governo do Estado em unir forças no combate ao desmatamento florestal. “É um momento em que estamos cumprindo uma determinação do Código Florestal. Hoje essa é uma importante ferramenta no combate ao desmatamento florestal, pois é um sistema que permite o controle desde o corte da árvore até o seu produto final, nos dando o controle desde a exploração até o beneficiamento da madeira”, assinalou a presidente do IBAMA.

Humberto Coutinho elogiou a iniciativa e destacou que, agora, o Maranhão terá maior controle dos seus recursos naturais. “É uma iniciativa importante, que vai garantir a preservação e melhorar a fiscalização ambiental. O Maranhão está sendo pioneiro nesse trabalho que vem de Brasília e que é de grande valia”, completou.

O governador Flávio Dino afirmou que o sistema dará mais celeridade e segurança jurídica aos órgãos ambientais. “Nós queremos o desenvolvimento dentro da legalidade, gerando fontes de trabalho, mas sempre levando em consideração a sustentabilidade e a preservação do planeta”, finalizou.

Ex-vereador de Caxias é internado com sintoma da chikungunya 

Ex-vereador Irmão Assis ( de camisa branca) está internado em Teresina 

O ex-vereador Assis Alder, o irmão Assis, foi internado na manhã desta segunda-feira (25) em um hospital na capital piauiense. O ex-vereador teve febre alta e dores nas articulações, o que o deixou com dificuldades para andar,  no sábado e domingo, Irmão Assis, de 72 anos, está com os sintomas da febre chikungunya. A informação foi confirmada pelo filho, Israel Queiroz. Ainda de acordo com informações, o ex-vereador passou por uma bateria de exame e seu estado de saúde é estável. Em Teresina, ele está acompanhado da esposa, a vereadora irmã Nelzir. 

O Blog deseja uma recuperação rápida. Irmão Assis foi vereador de 1997 a 2000 e há mais de 20 anos pertence ao grupo político do depurado Humberto Coutinho. 

Segunda sessão não realizada por falta de quorum na Câmara 

O inicio da noite desta segunda-feira (25) marcou a segunda vez consecutiva que não há realização de sessão por falta de quórum no plenário da Câmara Municipal de Caxias. 

Apenas 10 vereadores, Paulo Simão (DEM), Mário Assunção (PPS), Neto do Sindicato (PSB), Edilson Martins (PSDB), Luis Lacerda (PPS), Catulé (PROS), Fabio Gentil (PRB), Luis Carlos (PMDB), Benvinda (PMDB) e a presidente da Casa, Ana Lucia Ximenes estiveram presentes.

Os trabalhos foram abertos pela presidente Ana Lucia, e logo em seguida à chamada, encerrada devido à ausência de parlamentares. O fato já deixou de ser novidade em Caxias. Assim como na semana passada, esta começou com seu dia de sessão ordinária - segunda-feira - em branco.

Em 1988, vice-presidente Michel Temer chamava impeachment de "peça de museu" 

por Lauro Jardim 

Numa das discussões da Assembleia Constituinte, em março de 1988, os deputados tratavam das maneiras de se derrubar um presidente da República.

O então deputado Michel Temer, ao falar sobre o impeachment, disse que instrumento, no Brasil, era uma “peça de museu, peça de antiquário”, uma vez que nunca era usado em nenhuma das esferas de poder no país.

Mal sabia ele que, 28 anos depois, seria o principal beneficiário desta peça de museu.

Ceami está atendendo pacientes com suspeita de chikungunya  

Devido ao grande fluxo de pacientes no Hospital Geral, a Prefeitura de Caxias está disponibilizando, no Centro de Especialidade em Assistência Materno Infantil (Ceami), serviço de atendimento médico para casos de suspeita de chikungunya e dengue.

“O objetivo é centralizar o atendimento, ficando mais próximo da população e diminuir o fluxo no Hospital Geral. Aquela pessoa que apresente os sintomas poderá se deslocar até o Ceami e receberá o mesmo atendimento prestado no Hospital”, disse a enfermeira Socorro Daniel.

O paciente que chega ao Ceami passa por triagem, atendimento médico e recebe medicação após a consulta.

Consulta rápida

“O atendimento foi muito bom, estava com muitas dores no corpo. Fui atendida muito rápido”, disse a dona de casa Rosilda Rodrigues, que está com suspeita de dengue.

O ambulatório do Ceami atende de segunda a sexta, das 8h às 11h30, e das 13h às 17h.

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Caxias

Acidente fatal marca final de semana em Coelho Neto 

A Polícia Militar registrou neste sábado (23), por volta das 18h, um gravíssimo acidente automobilístico em Coelho Neto nas proximidades do Aterro Sanitário, no trecho da MA-034 que corta a cidade.

Segundo informações, prestada por populares, a colisão envolvendo um veículo Gol vermelho placa HPW-3655 São Luís, seguia em alta velocidade pela MA-034 e teria tentado uma ultrapassagem momento no qual atingiu a motocicleta conduzida pela vítima identificada pelo apelido de Doutor (foto) que era cigano, residente na invasão do loteamento Bonsucesso.

Com a violência do impacto, o homem deve uma das pernas esmagada, e um dos braços decepado vindo a morrer no local. O motorista do veículo, evadiu – se do local do acidente, revoltados familiares da vítima atearam fogo no carro.

Em respeito a família e aos leitores, o Blog optou por não divulgar as imagens fortes da vítima após o acidente.

Com contribuição do Portal Coelho Neto

Senado elege nesta segunda-feira comissão do impeachment 

do G1

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseffno processo de impeachment.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão -- nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.

“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.

Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.

"Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo", disse, na semana passada.

Instalação
A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria -- 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior --- dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:
PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
          
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)