quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Plenário da AL aprova projeto que autoriza Governo do MA a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal  

Agência Assembleia 

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Nº 206/16, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União. Na Mensagem Governamental Nº 088/2016 encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que se trata de uma operação de crédito voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União.
Segundo o governador Flávio Dino, o Projeto de Lei Nº 206/16 tem por objetivo a contratação de créditos junto à Caixa Econômica Federal, os quais serão destinados para ações de melhoria e desenvolvimento nos setores de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e segurança pública, todos no âmbito do “Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura.
Na Mensagem, o governador Flávio Dino garante que todas as regiões do Estado serão beneficiadas com estradas pavimentadas, ações de abastecimento de água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para qualificação de estradas vicinais e vias urbanas.
O texto completo do Projeto de Lei Nº 206/16, inicialmente aprovado pela Comissão de Orçamento e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição do dia 14 de novembro de 2016.
 
DISCUSSÃO DO PROJETO NO PLENÁRIO
 

No encaminhamento para a votação do projeto, o deputado Adriano Sarney (PV) fez uso da palavra, criticando o governador Flávio Dino. Segundo ele, o governador pediu empréstimo para um programa inexistente. “Esse Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo em Infraestrutura não existe. Ele não existe no PPA, ele não existe em Lei Orçamentária, esse programa é inexistente. O governador simplesmente criou esse programa colocando-o aqui num projeto de lei mal redigido e incompleto”, declarou Adriano Sarney.
O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), rebateu as críticas feitas pelo deputado Adriano Sarney e fez uma enfática defesa dos pedidos de empréstimos que vêm sendo feitos pelo governador Flávio Dino.
No caso do empréstimo contraído junto ao BNDES, Rogério Cafeteira frisou que o BNDES é extremamente criterioso e o governo atual tem como ponto de honra a legalidade.
“A questão é que nós respeitamos a legislação e os contratos. Alguns secretários da gestão anterior não fizeram isso e geraram a glosa de 1 bilhão e 200. Foram feitas obras sem as autorizações legais. Isso não vai acontecer nesse governo. A incompetência não é desse governo. Esse governo respeita a legalidade. A incompetência vem do governo e de alguns secretários que antecederam, que participaram do governo anterior. Somente na administração atual foram pagos R$ 2 bilhões de empréstimos contraídos durante gestões passadas”, declarou Rogério Cafeteira.
O deputado Eduardo Braide (PMN) afirmou, no encaminhamento da votação, que a Assembleia Legislativa precisa ter a responsabilidade de saber o que está votando para não abrir um precedente de começar a dar um cheque em branco para o Governo do Estado.
Braide fez encaminhamento para o voto favorável ao projeto, mas com a mesma ressalva que fizera na Comissão de Constituição e Justiça: que o governo forneça, de forma clara e transparente, todas as informações pertinentes a taxa de juros, carência para pagamento e o prazo para pagamento do empréstimo.
O deputado Max Barros, por sua vez, disse que o Estado do Maranhão tem capacidade para pedir empréstimo, porque o atual governo encontrou as finanças do Estado  totalmente saneadas. 
“Talvez não tem nenhum estado na Federação que tinha as finanças tão  saneadas como tem o Estado do Maranhão. O saneamento das finanças do Estado não se faz em um ano. É um longo período para que isso aconteça. O Rio está quebrado, o Rio Grande do Sul está quebrado e em outros Estados estão quebrados, o Maranhão não, os indicadores econômicos e financeiros do Maranhão são um dos melhores do Brasil, e isso não foi feito em um ano, foi feito com muita responsabilidade fiscal, respeitando a relação da folha com que a receita líquida do Estado”, afirmou Max Barros.
A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou duramente o governador Flávio Dino e, uma vez mais, advertiu que o Estado está quebrado, na situação de uma bomba prestes a explodir.
“Não adianta dizer que está tudo muito bem, que o Estado está com as finanças em dia. Em dois anos o governador fez um grande estrago, sim. Só que na hora que pegar todos os fornecedores, todas as empresas, todos os trabalhadores, tudo que estiver sem receber, vão ver o rombo bilionário que se encontra o Estado. Eu estou dizendo isso faz tempo, o senador Roberto Rocha veio dizer outro dia, mais alguns parlamentares vieram conversar comigo e assim vai indo, jornalistas também conversam comigo sobre isso, todo mundo que estuda um pouco profundamente o Estado e vê que os fornecedores não estão sendo pagos, que as obras do governo que o governador contrata não estão sendo pagas, vão ver realmente o que estamos dizendo”, advertiu Andrea Murad.
 
ESCLARECIMENTO DO PROJETO
 
Logo em seguida, o deputado Bira do Pindaré (PSB) fez uma enfática defesa do projeto do governo. Ele fez um apelo ao Plenário pela votação favorável ao empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e teve o cuidado de fornecer informações detalhadas de como serão aplicados os recursos oriundos desta operação de crédito.
“Não há razão para não votar a favor deste projeto, porque taxa de juros é praticada e regulada pelo Banco Central, pelas leis vigentes do Brasil. E a instituição com a qual será contratada é a Caixa Econômica Federal, é um banco público, não há por que duvidar das taxas que serão cobradas. Isso não é obstáculo para que a gente não possa autorizar esse empréstimo. Da mesma forma a carência e o prazo de pagamento que, aliás, já foi dito e repito, a carência é apenas um ano e o pagamento será em oito anos, portanto quem vai começar a pagar esse empréstimo é o governador Flávio Dino. É nesta gestão que se iniciará o pagamento desse empréstimo”, afirmou Bira do Pindaré.
Ele acrescentou que todas as informações acerca deste projeto são absolutamente claras e nítidas, inclusive a aplicação dos recursos. Citou também o Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses, inclusive com a implantação de BRT. Citou, ainda, o Programa Água para Todos, o Projeto Mais Asfalto, com reestruturação de vários trechos rodoviários do Maranhão, como, por exemplo, a MA-336, do Entroncamento da BR-135 ao Povoado Miranorte, na Joselândia.
Citou também a restauração da MA-270, Sucupira do Norte, Pastos Bons, com extensão de 24 km; a restauração da MA-110, entre o município São Bernardo e a ponte sobre o Rio Parnaíba; a melhoria e pavimentação da Rodovia MA-275, trecho Sítio Novo/Amarante; a manutenção do trecho MA-014 entre Vitória do Mearim e Três Marias, no Entroncamento da MA-106.
Segundo Bira do Pindaré, também deverão ser contempladas pelo projeto a manutenção do trecho da MA-106 entre Porto do Cujupe e Governador Nunes Freires; a manutenção do trecho das rodovias 234, 034, 345, 346 entre Chapadinha e Pirangi, na fronteira com o Piauí; projetos também na área de produção como aquisição de máquinas motoniveladoras para os municípios, além do Pacto pela Paz que é o reforço à segurança pública com aquisição de mais 130 viaturas.
“Este empréstimo é algo muito importante para o Estado do Maranhão, é importante para o povo. E esta é uma luta que eu considero justa, correta, coerente e que certamente vai contribuir para que o Estado continue colocando as suas ações naquilo que a nossa população mais precisa”, ressaltou Bira do Pindaré.

Ausência do eleitor na eleição pode ser justificada pela internet  


O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas eleições 2016, seja no 1º ou 2º turno, pode fazê-lo também pela internet, através do sistema Justifica.
O procedimento é simples. Basta acessar o site www.tre-ma.jus.br, e, na aba ‘Eleitor’, clicar em ‘Justificativa Eleitoral’ e depois em ‘Sistema Eleitoral’. O eleitor precisará informar nome, número do título eleitoral, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar nem justificar o voto no dia da eleição. É obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade.
Requisitos para a utilização do Justifica:
a) ser eleitor do estado da Maranhão;
b) identificar-se corretamente (nome completo, número do título eleitoral e data de nascimento);
c) indicar e-mail para receber informações do sistema sobre o andamento do pedido de justificativa;
d) preencher o campo “justificativa”, informando o motivo da ausência às urnas;
e) anexar documento que comprove o motivo pelo qual deixou de votar (ex: atestado médico; comprovante de passagens, etc.). Observação: deve ser encaminhada uma justificativa para cada turno de eleição.
O sistema envia o requerimento diretamente para o cartório da respectiva zona eleitoral ao qual o eleitor pertence. Encaminhado o Requerimento de Justificativa via Sistema Justifica, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do requerimento, com informação do deferimento ou indeferimento pelo juiz eleitoral. O eleitor também receberá no endereço de e-mail cadastrado informações sobre o andamento do seu pedido de justificativa. Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, ligue para 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
A outra forma de justificar a ausência na eleição de 2016 é comparecendo até um cartório eleitoral onde deve preencher requerimento.
Para quem deixou de votar no 1º turno, o prazo encerra em 1º de dezembro, e para quem deixou no 2º turno, é 29 de dezembro, isso porque a legislação prevê que o eleitor tem até 60 dias após cada pleito para justificar a ausência.
Encontro dos Prefeitos Eleitos: 204 já confirmaram presença  


Duzentos e quatro prefeitos eleitos confirmaram presença para o encontro com o Governo do Estado, a ser realizado no dia 1º de dezembro. Ao propor a reunião, a gestão estadual, que realizou convite aos 217 municípios, tem por objetivo propiciar um momento de interação com o governador Flávio Dino, num diálogo inicial de apresentação, com os líderes do executivo municipal que atuarão a partir de 1º de janeiro de 2017.
“No dia 25, o governador Flávio Dino e todos os secretários vão coroar um processo de conversas bilaterais, que têm sido feitas pelo Governo com os prefeitos eleitos do Maranhão. Será um momento de apresentar as ações do Governo, apresentar os secretários e os programas para os prefeitos, avaliar a possibilidade de parceria com esses municípios. Enfim, é o momento de integração e alinhamento de ações macro, na integração do estado com os 217 municípios”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Comunicação Social, Márcio Jerry.
O ‘Encontro de Prefeitos’ reafirma a prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, que é de dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias, conferindo igual tratamento a todos os gestores.
Além da apresentação, durante o encontro, também será anunciado o ‘Programa ProMunicipio’, que é um compromisso do governador Flávio Dino, que conta no plano de Governo. Ele oferecerá assistência técnica aos gestores, disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, sobre convênios estaduais em vigência e outros números usuais aos prefeitos.
Três nomes pleiteiam o cargo de presidente da Câmara de Caxias  


Passadas as eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, os principais assuntos da política local pairam sobre os prováveis nomes que irão compor a equipe administrativa do prefeito eleito Fábio Gentil (PRB) e a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, biênio 2017-2018, que define quem será o chefe do Poder Legislativo pelos próximos dois anos. A eleição acontece no dia 1º de janeiro de 2017, simultaneamente com a posse dos vereadores.

A Câmara de Caxias é composta por 19 parlamentares, sendo que no pleito de outubro foram eleitos 16 vereadores aliados do prefeito Léo Coutinho e 3 parlamentares do grupo de oposição, que apoiou a candidatura do prefeito eleito Fábio Gentil. Dessa forma, a lógica aponta que o próximo presidente do legislativo municipal será do grupo ainda situacionista, já que possuem maioria dos vereadores eleitos. 

Durval Junior (PSB), Mario Assunção (PPS) e Catulé (PRB) são os pré-candidatos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 


O vereador Durval Junior, que segue para o seu segundo mandato consecutivo. Em conversa com o titular do Blog, sua esposa Célia, confirmou mais uma vez as especulações acerca da pretensão do marido de assumir o principal cargo do legislativo de Caxias, porém deixou claro que Durval  não coloca seu nome de forma impositiva, adiantou ainda que o parlamentar já conta com uma bancada forte formada por oito vereadores, que vem mantendo encontros com frequência, acertando os detalhes para formação da chapa que vai concorrer no dia 1º de janeiro na eleição da Mesa Diretora. 

"Acredito que o Durval pode desenvolver um bom trabalho na Presidência da Câmara. Ele pretende manter projetos de ex-presidentes que deram certos e inovar também com novas idéias", pontuou Célia, assessora parlamentar e esposa do vereador Durval Junior.

A participação, do vereador eleito Darlan encabeçando os trabalhos de arregimentação dos edis novatos em prol da candidatura do vereador Durval para presidente da Casa, também foi destacada pela assessora parlamentar."Admiro o vereador eleito Darlan, tem opinião firme e tem também a admiração de políticos do municípios e dos comerciantes", disse Célia.     


Outro vereador reeleito que também desponta como forte candidato para presidir o poder legislativo é o edil Mario Assunção. Líder do governo na Câmara, Assunção parte para sua segunda legislatura. Tão logo saiu o resultado das urnas, o parlamentar reeleito confirmou a sua pré-candidatura ao cargo. Mario Assunção acredita que ao longo dos últimos quatro anos adquiriu experiência suficiente para assumir o cargo pleiteado. 


"Durante o período da minha primeira legislatura aprendi muito e me sinto totalmente preparado hoje para ser o Presidente da Câmara e tenho o objetivo de melhorar cada vez mais o nosso quadro legislativo fazendo com quê a nossa população seja a principal beneficiada com todos os projetos votados na Casa", falou.

Mario Assunção disse que se sente apto a concorrer ao cargo e está articulando a montagem de um grupo forte para concorrer no dia 1º de janeiro de 2017. 


Na corrida sucessória pela presidência da Câmara, o vereador Catulé, dos três pré-candidatos, é o que se encontra em situação mais desconfortável. Eleito pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro) por QP (quociente partidário), Catulé obteve 929 votos. O experiente parlamentar tem a maior rejeição entre seus pares para comandar novamente o legislativo caxiense. O decano presidiu o parlamento no longínquo biênio 1991/1992.    

Catulé nunca escondeu de ninguém seu sonho de um dia voltar a sentar novamente na principal cadeira da Casa do Povo. Segundo informações de bastidores da politica local, o edil reeleito para o 7º mandato vem se mexendo como pode para deslanchar esse seu projeto.

Na opinião do Blog não há nenhuma duvida de que o vereador Catulé seria um presidente de qualidade, mas pelo andar da carruagem e os percalços da politica, certamente ele será impedido de voltar a comandar o legislativo municipal.

Faltam 44 dias para a eleição que vai escolher o novo presidente da Câmara Municipal de Caxias.  







Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que garante acesso à cozinha de estabelecimentos 

Agencia Assembleia 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 022/16, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso à cozinha de estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo, no âmbito do Estado do Maranhão.
Pela proposição aprovada, restaurantes, bares, fast food, hotéis, motéis, casas noturnas e congêneres ficam obrigados a permitirem o acesso de clientes à cozinha para que sejam observadas as condições de higiene pessoal do ambiente, das instalações físicas, dos utensílios e do manejo dos alimentos.
No entanto, é facultado ao estabelecimento restringir o acesso em horários de maior demanda, estabelecer o número de clientes para adentrar ao local onde estão sendo produzidos os alimentos e o consumidor deve utilizar os mesmos parâmetros e medidas preventivas de higiene e de segurança obrigatórios aos profissionais da cozinha.
Em caso de descumprimento da Lei, o infrator ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa de três salários mínimos e interdição do estabelecimento. O Poder Público Estadual deverá regulamentar a Lei no prazo de 120 dias, a contar da data de sua publicação.
“Queremos com essa ideia priorizar o princípio da informação e transparência das relações de consumo instituído pela Legislação Consumerista. As regras propostas tem o condão de pôr em prática medidas que podem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, justificou o deputado Josimar do Maranhãozinho.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Freira mais querida de Caxias é abandonada em asilo de Fortaleza - CE 


Quem estudou no extinto Colégio Diocesano São Luis de Gonzaga,  do inicio até o fim da década de 70 conheceu a freira Zenir de Castro Alvares, a irmã Zenir (foto). A religiosa, de pulso firme e arrojado, foi diretora, na época da tradicional escola que pertencia a Diocese de Caxias e no prédio atualmente funciona hoje o Colégio Cônego Aderson

Hoje a ex-dama de ferro da educação caxiense está precisando de nossa ajuda. Atualmente irmã Zenir mora em Fortaleza, mais precisamente na Casa de Nazaré, uma casa que cuida de idosos abandonados. Já não reconhece mais ninguém e pouco fala. Graças aos cuidados dos administradores ela está bem cuidada por aqueles que nada sabem sobre sua história. O Blog ficou sabendo do paradeiro dessa amável, através do caxiense, Raimundo Medeiros,  que sensibilizado com seu estado de abandonado nos relatou: ‘’Fiquei muito triste ao saber que ninguém lhe procura”. “Não recebe mais visitas nem dos parentes, Na saída, me deram um folheto dizendo que a instituição sobrevive de doações”.  Por conta disso resolvemos fazer uma campanha de solidariedade para reerguermos a nossa grande guerreira e tentar amenizar seu sofrimento e descaso. A todos os, em especial seus alunos que tiveram o privilégio de conhecer essa mulher cristã, mobllizamos essa campanha de arrecadação". 


AAASCL-CASA DE NAZARÉ

CEF Agência 1047 
Operação 013 
Conta 24.219-6

Para quem deseja entregar pessoalmente o endereço é:
Casa de Nazaré
Rua Padre João Piamarta, Nº465 /Bairro Montese
Fortaleza/CE

Agradecemos a todos nesse ato de amor e solidariedade.





Radicais invadem plenário da Câmara dos Deputados e pedem intervenção militar 


BRASÍLIA – Um grupo de manifestantes invadiu, na tarde desta quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados. O grupo de cerca de 40 pessoas quebrou a porta de vidro da entrada principal do plenário e entrou em confronto com a Polícia Legislativa, deixando vários feridos. No momento da invasão, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), presidia a sessão, com poucos deputados presentes, mas teve que encerrar os trabalhos diante da violência dos manifestantes, que chegaram a subir na tribuna e dar chutes na Mesa onde fica o presidente da Casa, além de pularem em cima de policia.
Os manifestantes, que negam qualquer filiação partidária, gritaram palavras de ordem contra a corrupção e a favor de uma intervenção militar no país, como “general aqui”. O grupo também cantou o Hino Nacional durante o protesto. Os manifestantes subiram à mesa da presidência e se recusavam a sair do local.
Enquanto o protesto ocorria no plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou à imprensa, e classificou os manifestantes de “baderneiros”. Maia disse, ainda, ter determinado ao Departamento de Polícia Legislativa que encaminhasse o grupo à Polícia Federal.
Enquanto os manifestantes permaneciam no Plenário, Jefferson Antônio Francisco, outro manifestante, davam entrevistas no Salão Verde da Câmara afirmando que fizeram parte do protesto da última terça-feira (15/11) em frente ao Congresso. Segundo ele, decidiram “espontaneamente” invadir hoje o Legislativo.
O grupo gritava “A nossa bandeira jamais será vermelha” e “Viva Sérgio Moro! General Já!”. Um dos manifestantes, Jefferson Alves, empresário da Construção Civil, defendeu o fechamento do Congresso Nacional. “Isso aqui deve ser fechado e todos os políticos envolvidos em roubalheira devem ser presos imediatamente”, afirmou. Jefferson negou ainda que o movimento tenha um partido político: “Está na Constituição, todo poder emana do povo.  E é povo que está aqui querendo acabar com essa bandalheira.”
Vereador eleito Magno Magalhães envia nota de esclarecimento ao Blog 


Caro irmão Inaldo

A minha ausência no programa A Hora da Verdade na rádio Sinal Verde FM, edição de sábado, 12 de novembro, se deu por questão de ordem pessoal e em caráter emergencial.  

As especulações na politica são naturais e corriqueiras, principalmente no atual momento que passamos em Caxias por se tratar de uma transição de governo.

Coloco-me sempre a disposição da população caxiense para quaisquer esclarecimentos, até mesmo porque nunca me esquivei de participar de nenhum programa ao qual fui convidado, seja no rádio ou na televisão. Havendo a possibilidade de externar meu pensamento em algum veiculo de comunicação, estarei sempre disposto a participar para agradecer ao povo da minha cidade pelo mandato concedido. 

Atenciosamente

                                                         José Magno Sousa Magalhães
                                                           vereador eleito 2017/2020 





Maranhão: seis mulheres assassinadas em sete dias 


Pelo menos, seis mulheres foram vítimas de homicídios em sete dias no Maranhão. Os casos foram registrados entre o último dia 9 e ontem (15).
Dois casos, registrados em menos de 48h, repercutiram no município de Imperatriz. Na noite de quarta-feira passada, a mulher de um suspeito de tráfico, identificada como Ákila Santos Feitosa, 20 anos, foi assassinada durante uma troca de tiros entre criminosos.

No dia seguinte, Laira Melissa Silva Costa, 18 anos, Foi baleada no Conjunto Vitória, na cidade. Ela teria saído de casa para pegar um capacete na casa de um tio, na companhia de um rapaz chamado Júnior, numa bicicleta. De acordo com informações do delegado regional, Eduardo Galvão, dois indivíduos se aproximaram para alvejar o Júnior, e não conseguindo alvejar o Júnior, disparou contra ela.

Ainda no dia 10 deste mês, foi assassinada Flor de Maria Santos, de 47 anos, no povoado Juçaral, em Rosário. O caso de maior repercussão foi a morte da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, no domingo (13). O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que ela foi vítima de asfixia após uma tentativa de estrangulamento. O cunhado dela, Lucas Porto, é apontado como suspeito do crime. Ele está preso.

Em Alto Alegre do Maranhão, uma mulher foi morta por um grupo de criminosos que procuravam o ex-companheiro dela. O crime aconteceu na madrugada de ontem, depois de a vítima, Marlene Guega, afirmar que não sabia onde ele estava.
Também ontem, o corpo de uma mulher, que ainda não foi identificada, deu entrada no (IML). Ela tinha perfurações de tiros na cabeça e escoriações. A vítima é procedente da região da Apaco.
Zé Reis não terá dificuldades para eleger vereador aliado presidente da Câmara em Aldeias Altas 


Uma fonte do Blog informou que o prefeito eleito de Aldeias Altas, Zé Reis (PP), não terá dificuldades para eleger um aliado no cargo de presidente da Câmara Municipal para o biênio 2017-2018. O progressista  conquistou uma vitória esmagadora naquele município, porém, seu grupo político não fez a maioria dos vereadores. Dos 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal aldeense, o grupo do prefeito Tinoco (PMDB) conquistou 4 vagas, o candidato Kedson 4 vagas, enquanto o grupo de Zé Reis fez a minoria, 3 vagas.  

Vereadores eleitos no grupo de Zé Reis: Jailson, Alice do Sindicato e Adilino Almeida. = 3 vereadores.

Vereadores eleitos no grupo de Tinoco: Boré, Jeová, Marcos Amorim e Zé Filho da Pinguim = 4 vereadores. 

Vereadores eleitos no grupo de Kedson: Socorro do Padeiro, Salete, Juliana do Valdeci e Ribinha do Zé da Rede = 4 vereadores.

Para garantir-lhe uma governabilidade tranquila, o prefeito eleito Zé Reis está se empenhando pessoalmente nesta importante articulação. Ele terá que conquistar o apoio ou o voto de três vereadores eleitos nos grupos dos adversários. 

Segundo informações, o prefeito eleito Zé Reis está se articulando para colocar na presidência do legislativo aldeense o vereador eleito Jailson Paiva (foto), aliado e amigo de Reis de longas datas. 

Vamos aguardar e conferir. 
Divulgados os primeiros nomes do secretariado de Ferdinando Coutinho em Matões 


Os primeiros nomes da equipe de secretários da gestão do prefeito eleito de Matões, Ferdinando Coutinho, começaram a ser divulgados nesta terça-feira (15), segundo informa o site Maranhão em Pauta.

Essa definição aconteceu na residência do prefeito Ferdinando Coutinho no povoado Pedreiras, zona rural de Matões, e contou com a presença da atual prefeita Suely Pereira e seu esposo, o diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão.

Os nomes ficaram assim definidos: Raimundo Nonato Medeiros, o Nonatinho (de Governo); José Rodrigues, o Sidney (Planejamento); Marcos Vinicius (Finanças); ex-vereador Elinaldo Colaço (Infraestrutura); Hairlan Ferreira Soares (Convênios); Maria José Pereira, Nete (Educação); Oziel Silva (Esportes e Cultura); Tiago Brito ( Assistência Social); Igleses Brandão (Comissão de Licitação); João Antonio Fernandes (Departamento de Contabilidade).

Com a saída de dois vereadores - Igleses Brandão (Licitação) e Tiago Brito (Assistência Social) - para assumirem as respectivas secretarias os suplentes Gilberto Lima, o Gilbertin do Vicentin e Christiane Pinheiro irão tomar posse nos mandatos na Câmara Municipal a partir do próximo ano. Para alívio de muitos aliados, até agora os nomes que irão compor o secretariado do prefeito Ferdinando Coutinho são de matoenses.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Policia Militar recupera moto roubada e prende assaltante 


Por volta das 18h30 desta segunda-feira (14), uma senhora não identificada, residente no bairro Castelo Branco, teve sua motocicleta Honda Bros, cor branca, placa PSK-7937, tomada de assalto por dois meliantes. Um deles com arma de fogo em punho.
A Força Tática e o Serviço de Inteligência do 2º BPM mantiveram as diligências, sendo que por volta das 20h30 a motocicleta foi localizada em uma área de matagal no bairro Baixinha.

O Serviço de Inteligência manteve campana no local e, minutos depois, conseguiu prender um dos envolvidos, identificado como Francisco das Chagas de Sousa, vulgo Magrão, 28 anos, o qual já tem passagem por assalto.
Ele foi apresentado no 1º DP, onde a vítima fez o reconhecimento e o mesmo foi autuado em flagrante por assalto a mão armada. 

fonte Web Rádio Caxias com informações do 2º BPM
Fábio Gentil e a árdua incumbência de "ser prefeito"


O prefeito eleito de Caxias, vereador Fábio Gentil (PRB), conseguiu a proeza de realizar um sonho pessoal, porém talvez no pior momento para ocupar o cargo.

O quadro de crise financeira que afeta a União com foco nos estados e municípios, os recursos a conta-gotas e a dificuldade na liberação das emendas dos deputados mostram que o cenário para 2017 é de bastante cautela.
Gentil vai experimentar gerir recursos públicos  pela primeira vez. Por ter sido oposição durante o 4º mandato como vereador, o republicano-brasileiro estar próximo de deixar de ser pedra e passar a ser vidraça.
A tarefa não será fácil e as cobranças serão diárias, talvez na mesma proporção de quando subia na tribuna da Câmara para criticar e cobrar do prefeito Léo Coutinho. A partir de 1º de janeiro de 2017 o crítico passará a ser o criticado.
A saúde como parte posterior de qualquer administração atualmente, será cobrada para apresentar respostas muitas delas imediatas, como o caso das mortes de recém-nascidos na Maternidade Carmosina Coutinho, tão explorada pela imprensa alinhada ao prefeito eleito.  Questões relacionadas ao Carnaval, festejos juninos, abastecimento de água, coleta de lixo, trafegabilidade das ruas e recuperação de estradas vicinais pós-inverno estarão no foco da gestão nos primeiros 100 dias de governo.
Fábio Gentil ainda não conseguiu costurar as alianças que lhe afirme a maioria confortável na Câmara. O anuncio dos nomes da equipe do 1º escalão do novo governo ainda é uma incógnita. 
A futura oposição que já se articula, promete ir pra cima e não vai dar um dia de trégua ao governo do republicano-brasileiro a fim de fazê-lo “provar do próprio veneno”. Os professores, agentes de saúde e guarda municipal, classes mais defendida no parlamento municipal pelo prefeito eleito, já espera o anúncio de medidas que possam soar como novos tempos a ser vivenciados no governo do Cabeludo.
O gestor eleito precisa aproveitar bem o intervalo da eleição até a posse, pois segundo diz o ex-senador Magno Bacelar, esse é o período de namoro entre a população e o eleito.
Por fim 1º de janeiro está logo ali…
Prefeito eleito de Coelho Neto visita cúpula da segurança publica regional de Caxias e discute parcerias   



O prefeito eleito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT), esteve em Caxias nesta segunda-feira (14) visitando a cúpula regional da Segurança Pública. A visita que também teve caráter de cortesia, serviu para discutir questões relacionadas à segurança pública do município vizinho e a formalização de parcerias que possam inibir e minimizar o crescimento da violência que está assustando a comunidade coelho-netense.


Américo de Sousa esteve em audiência com o delegado regional da Polícia Civil, Dr Jair Paiva, com o Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, coronel Ruy Fernandes e o subcomandante major Magalhães.

A conversa girou em torno da necessidade de aumento de viaturas e da possibilidade também de aumentar o numero de policiais, que atualmente é insuficiente para atender a demanda. A PM reforçou a parceria na aquisição de alimentação dos policiais e apoio no fornecimento de combustível.


Na conversa, o comando do 2º BPM espera que a ampliação do efetivo seja efetivada para que as abordagens possam ocorrer de forma mais incisiva e quem sabe garantir uma formação para atuarem numa espécie de Força Tática/GOE. Foi reforçada ainda a necessidade da parceria e interação entre Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Executivo e Legislativo.

O gestor eleito falou de seu compromisso com a segurança pública e com a busca de parcerias que garantam a implantação da guarda municipal, o sistema de videomonitoramento, a municipalização do trânsito, a ampliação do prédio da delegacia e a conquista de mais 01 delegado e 01 escrivão.
Participaram das audiências os vereadores Cristiane Bacelar e Osmar Aguiar, além do coordenador da equipe de transição Dr. Walkmar Neto.
fonte: Blog do Samuel Bastos 

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

A herança maldita da criação de municípios 


Avenida principal da cidade de Presidente Sarney - MA   (arquivo internet) 
Na semana passada, o jornal Folha de São Paulo publicou um sueto intitulado A César o que é de César, de críticas à situação de numerosos municípios do Maranhão, que conquistaram autonomia político-administrativa, mas até hoje não conseguiram viver com as próprias pernas.
Um dos piores municípios, apontado pelo jornal paulista, chama-se Presidente Sarney (foto acima), de 20 mil habitantes, classificado em último lugar, pelo Índice de Bem-Estar Urbano, pela ausência de saneamento, mobilidade, habitação e infraestrutura.
A Folha de São Paulo comprovou a deplorável situação do município maranhense pela convivência da população com esgoto a céu aberto, lixo amontoado nas ruas, sem fossas sanitárias, dependente de repasses federais e sem arrecadação própria.
E, pateticamente, concluiu: “A miséria e a política se aliaram à realidade de Presidente Sarney, numa triste homenagem prestada ao mais nome renomado político maranhense”.
Municípios iguais a Presidente Sarney existem às dezenas no Maranhão e ganharam autonomia política e administrativa com o advento da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1988, que no seu Artigo 18, parágrafo 4º, transferiu ao Legislativo estadual a competência da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Com base nesse preceito, a Constituição do Estado do Maranhão, de 1989, criou quase cem novos municípios, em obediência ao Artigo 48, das Disposições Constitucionais Transitórias.
Os constituintes maranhense, imbuídos do mais desenfreado sentimento  demagógico, decidiram, sem critério técnico e ao arrepio de qualquer planejamento, introduzir no mapa do Maranhão 83 novas cidades, quase todos sem condições mínimas de sustentação própria.
Os parlamentares estaduais, com o pensamento mais nas eleições do que nas gerações, irresponsavelmente incharam o Estado de cidades desprovidas de requisitos legais e indispensáveis – área, população e renda – para se sustentarem financeiramente.
Vinte e sete anos depois da promulgação da nova Carta Magna do Maranhão, até onde a vista alcança, pode-se afirmar, sem medo de errar, que poucos povoados se viabilizaram como unidades administrativas..
Não cresceram e nem progrediram. Criaram mais problemas e permitiram aos prefeitos a manipulação em proveito pessoal das verbas repassadas pela União e as provenientes de emendas parlamentares.
Tendo em vista que a grande maioria desses municípios não avançou do ponto de vista urbano e permanece no mesmo estágio de atraso e de abandono, seria de bom alvitre que a Assembleia Legislativa promovesse um simpósio, para que políticos e técnicos pudessem analisar e avaliar, de modo criterioso e responsável, a situação de cada um e o que fazer para tirá-los dessa vexatória posição, que tende a piorar nos próximos anos, com o corte de gastos e o rigor da política fiscal em andamento no país.
Homem é preso após agredir esposa na Vila Paraíso


Um homem, identificado como Francisco Pereira das Neves (foto), de 37 anos, foi preso após agredir a própria esposa com socos e pontapés na Vila Paraíso. Segundo o boletim de ocorrência, vizinhos da vítima acionaram a Polícia Militar (PM), pois há horas a vítima e os filhos gritavam por socorro.

Os policias chegaram ao local  e prenderam o suspeito. Francisco foi preso e levado para a Central de Flagrantes. A mulher com medo de sofrer novas agressões foi se refugiar na casa da mãe juntamente com as crianças. 
Trazido para a Delegacia do 1º DP ele foi ouvido pelo delegado que tomou as providencias cabíveis relacionadas ao caso de agressão contra a mulher. 
fonte: Portal Sinal Verde 


FAMEM realizará seminário "Novos Gestores" 


Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.
Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.
De acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.
“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo a passo na transição municipal.
São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.
Feriado registra morte no Balneário Veneza 

                                                                                   (foto reprodução Sinal Verde) 
No Balneário Veneza foi registrado um homicídio no feriado prolongado.
O assassinato aconteceu na madrugada de domingo (13). O adolescente Francisco Eduardo dos Santos, foi executado quando estava sentado em um banco (foto), localizado atrás de um clube de festa na área de lazer do Complexo Turístico de Veneza. 
Testemunhas disseram à polícia que dois homens chegaram ao local em uma motocicleta Honda Fan, de cor vermelha, e um deles disparou dois tiros contra Francisco. A perícia esteve no local e informações indicam que Francisco levou um tiro no pescoço e outro na região cervical. 
Pelas marcas dos tiros, a arma utilizada no crime pode ter sido um revolver calibre 38. O autor dos tiros não foi identificado. A polícia ainda investiga a autoria e os motivos do crime.