Justiça condenou 42 prefeitos e ex-prefeitos em dois anos
Justiça
do Maranhão (TJ-MA), de janeiro de 2012 a setembro de 2014, por
envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As
penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses
estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação
de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco
vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou
função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que
levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade
administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário
público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de
servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de
aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação
dos recursos do Fundeb, fragmentação de despesas e dispensa irregular de
licitações.
Pelo levantamento do TJ-MA, foram condenados, em
2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial
Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer),
Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva
(Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de
Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes
(Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José
Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin
(Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco
dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na
lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio
XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa
(Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio,
a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto
(Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A
relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é
formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio
(Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José
Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa”
(Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar
Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva),
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra
Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro
Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha),
Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales
(Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes
(Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água
Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva
(Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos) e Glorismar Rosa
Venâncio, a “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar).