Licitação vetada pelo governador Flavio Dino custaria R$ 745 mil aos cofres do Maranhão
Oswaldo Viviani
A licitação feita no governo Roseana Sarney (PMDB) que o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu não homologar, para a compra de alimentos requintados – bacalhau do Porto, salmão e patinhas de caranguejo, entre outras iguarias –, custariam aos cofres do Maranhão R$ 745.159,12.
O Jornal Pequeno teve acesso ao edital do pregão nº 066-2014 (processo administrativo nº 169669-2014-CC) da Comissão Central Permanente de Licitação (CPL), assinado em 13 de novembro de 2014, e ocorrido em 2 de dezembro, na modalidade menor lance para lote.
Foram oferecidos 8 lotes – quatro de alimentos não perecíveis para abastecer as despensas das residências oficiais do governador e quatro para a despensa da casa do vice-governador.
Segundo o secretário de Comunicação do governo maranhense, Robson Paz, as empresas vencedoras do pregão foram a CEG Fiquene (de Carlos Eduardo Garcez Fiquene) e a L. da Silva Comércio.
“O resultado da licitação está sendo reavaliado pela Casa Civil, mas com toda a certeza, em caso de o pregão não ser anulado, os alimentos a serem fornecidos não serão os mesmos que foram licitados pelo governo anterior”, disse Paz. “Possivelmente a licitação será cancelada”, completou o secretário.
Entre os 363 itens alimentares previstos no pregão, constam 100 kg de salmão (R$ 1.967), 150 kg de bacalhau do Porto salgado de 1ª qualidade (R$ 13.849,50) e 48 kg de bacalhau fresco de 1ª qualidade (R$ 4.479,84).
Também chamam a atenção itens como 500 kg de filé de pescada amarela fresca (R$ 29.835,00), 550 kg de patinha de caranguejo fresca (R$ 37.493,50), 400 kg de camarão fresco grande com cabeça (R$ 20.132,00) e 100kg de queijo tipo Minas (R$ 3.512,00).
Sem contar a grande quantidade de outras iguarias, como salaminho tipo italiano, fruta kiwi e sorvetes diversos de frutas regionais.
Em nota divulgada na quarta-feira (7), o governo do Maranhão já havia informado que “nenhum quilo de farinha d’água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos”.
Ontem, o secretário Robson Paz reafirmou que “não há fornecimento de alimentos no Palácio dos Leões’ e que “sequer o governador Flávio Dino está morando na residência oficial”.
Outro lado – A ex-chefe da Casa Civil, Anna Graziela Costa, afirmou – por meio de e-mail enviado ao JP pela assessora de Roseana Sarney, Carla Georgina da Silva – que durante o período de transição o deputado estadual Marcelo Tavares (atual chefe da Casa Civil), indicado pelo governador eleito Flávio Dino, foi informado sobre o pregão nº 066-2014 em uma das reuniões do processo de transição.
“Após tomar conhecimento do processo, Marcelo Tavares solicitou que a licitação para compra de alimentos para a residência oficial do governador tivesse prosseguimento”, diz a nota.