Presidente da FAMEM será definido em reunião entre PC do B, PDT e PSDB

Juntas as três legendas da base aliada do governador Flávio Dino somam 104 prefeitos eleitos em 2016 

Prevista para acontecer  no final de janeiro de 2017, a eleição para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ganhou notoriedade na imprensa nos últimos meses, vez que uma ‘renca’ de prefeitos lançaram-se pré-candidatos à presidência da entidade.

Sobre o tema, o blog ouviu um importante nome do governo do Estado que confidenciou ao titular desta página que o assunto será discutido entre os três partidos que mais elegeram prefeitos em 2016 no Maranhão.

“Não tenho qualquer dúvida que o novo presidente da Famem sairá de um consenso entre o PCdoB, PSDB e PDT que juntos possuem mais de 100 gestores eleitos”, disse a fonte com gigantesco trâmite no Palácio dos Leões.

Entre os nomes que se mostram interessados em dirigir a entidade que congregar os 217 chefes de Executivos maranhenses, estão: Miltinho Aragão (São Mateus), Júnior Cascaria (Poção de Pedras), Iriane Gonçalo (Pastos Bons), Djalma Melo (Arari) Fábio Gentil (Caxias), Erick Costa (Barra do Corda), Luciano Leitoa (Timon) e Cleomar Tema (Tuntum).

O partido do governador, o PCdoB, foi o partido que conseguiu eleger o maior número de prefeitos nas eleições municipais no Maranhão, 46 no total. O PDT e PSDB ficam empatados na segunda colocação com 29 gestores eleitos em 2016.

–  Veja a lista de partidos que mais elegeram prefeitos no Maranhão: PCdoB – 46; PSDB – 29; PDT – 28; PMDB – 22; PP – 15; PRB – 14; PSB – 13; PTB – 7; PT – 7; PR – 7; PV – 7; PSD – 6; PSDC – 2; PMN – 2; PTN – 2; SD – 2; DEM – 2; PROS – 2; PPS – 1; PSL – 1 e PTC – 1.

fonte: Blog do Domingos Costa

Suspenso fechamento de agencias do Banco do Brasil no MA

A Justiça do Maranhão suspendeu nesta terça-feira (29) o fechamento das agências do Banco do Brasil, em todo o Estado. A liminar foi concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Procon/MA.

Por meio de sua conta pessoal no Twitter, o magistrado afirmou que o objetivo da decisão é “resguardar direitos dos consumidores e o patrimônio do próprio Banco do Brasil”.

A decisão da Justiça, que impedirá o fechamento de 5 agências e a transformação de outras 8 em postos de atendimento bancário, no Maranhão, medida unilateral do Banco do Brasil, que causaria prejuízos sem precedentes aos bancários e à população maranhense.

Para o presidente do Sindicato, Eloy Natan, a decisão judicial fortalece a luta contra a reestruturação do Banco do Brasil. Ele defende a partir de agora, os bancários do BB se mobilizem massivamente, a fim de construir uma greve nacional.

Flavio Dino e Humberto Coutinho lamentam morte da delegação da Chapecoense e de jornalistas em tragédia aérea 

Pelas redes sociais o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, se pronunciou lamentando a tragédia envolvendo a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, jornalistas e convidados.

“Lamento profundamente tragédia com atletas e jornalistas brasileiros. Minha solidariedade às famílias, especialmente a do maranhense Ananias”, disse o chefe do executivo estadual.

O deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, emitiu uma nota solidariza-se com os familiares e amigos do jogador maranhense, estendendo o seu pesar a todos os entes queridos das vítimas do acidente.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pela tragédia envolvendo a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, jornalistas e convidados. O time catarinense se dirigia à cidade de Medellín, na Colômbia, para disputar o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. Entre as vítimas do acidente está o jogador maranhense Ananias, atacante da Chapecoense. Ananias atuou também no Bahia, Portuguesa, Cruzeiro e Sport. A Assembleia Legislativa solidariza-se com os familiares e amigos do jogador maranhense, estendendo o meu pesar a todos os entes queridos das vítimas do acidente e rogando a Deus o conforto necessário para superar esse momento de grande dor.”, diz a nota.

Após três semanas, finalmente a Câmara de Vereadores de Caxias consegue realizar uma sessão   

                                                                                                (foto Análio Junior)

Finalmente foi realizada nesta segunda-feira (28) uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Caxias. E a sessão só aconteceu, por ter conseguido um quórum de onze vereadores, que se encontravam em plenário. Esses foram: a presidente da Casa, Ana Lucia Ximenes, mais Jeronimo; Mario Assunção; Luis Lacerda; Genival Motopeças; Durval Junior; Fátima da Baixinha; Léo Barata; Paulo  Simão; Edilson Martins e Luis Carlos. 

Na galeria o publico, frequentador dos trabalhos legislativos e que anda decepcionado com a legislatura que está se findando, aguardava ansioso a abertura da sessão para ouvir os debates, mas os presentes tiveram que se contentar com uma sessão sonolenta com duração de apenas 39 minutos. 

Leia abaixo o resumo da sessão na Câmara de Vereadores descrito pelo repórter Mano Santos (leia-se Capital do Leste) 

Na ordem do dia, a pedido do vereador Paulo Simão (DEM), que reconheceu a dificuldade na realização das sessões ,por ausências constantes dos parlamentes, os interstícios foram dispensados e os requerimentos e projetos que deram entrada foram lidos e aprovados. 

O próprio Paulo Simão requereu o título de utilidade pública para Associação de Defesa dos Mananciais de Caxias – ADEMAC. 

Já Luís Lacerda (PPS), apresentou solicitação para que o município altere o artigo 1º da Lei Orgânica no inciso que versa sobre a denominação de logradouros públicos. O vereador apresentando sua proposição, entregou em anexo um abaixo assinado, onde mais de 700 moradores da atual Rua do Dirceu, no bairro Cangalheiro pedem que a mesma volte a se chamar Rua do Fio.

Ainda foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo que estima e fixa a receita orçamentária do município para 2017.

Outro projeto apresentado, desta vez pelo vereador Leonardo Barata (PSDB), denomina área pública por trás do Ginásio Mundico Santos, na Nova Caxias, como Espaço Cultural 15 de Agosto.

No pequeno expediente, Léo Barata também utilizou da palavra para anunciar aos seus pares o convite recebido para integrar a equipe administrativa do perfeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), onde deve assumir a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

O vereador Jerônimo (PMN), destacou a ida para Recife de um grupo de Dança da APAE Caxias, vencedora do Festival Regional e que estará representado o Maranhão em Pernambuco. Ele também fez críticas ao prefeito eleito Fábio Gentil, sobre a mudança da data do pagamento do servidor público para o dia 10 de cada mês, anunciado em seu plano de governo durante a campanha.

O parlamentar acredita que essa mudança é inviável e que o prefeito eleito Fabio Gentil não deixou claro o principal objetivo dessa medida. Ferreira também alertou sobre a possibilidade de demissões em massa na próxima administração, motivada por promessas eleitorais de difícil manutenção.

O líder de Governo, vereador Mário Assunção (PPS), destacou a inauguração por parte da Prefeitura, de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Barro Vermelho, fato este ocorrido no final de semana, lembrando ainda que outras obras já em fase de conclusão, por falta de tempo, só serão entregues no próximo ano pelo prefeito eleito, mas, com mérito da atual gestão. Ele também enfatizou o incremento na economia que toda região terá a partir dessa quarta-feira (30), com a inauguração do Shopping Caxias.

Também usando do pequeno expediente, os vereadores Durval Junior (PSB), e Edilson Martins (PSDB), corroboraram com os temas em discussão.

No final, a presidente Ana Lúcia cobrou dos seus pares mais compromisso com a Casa do Povo, principalmente se fazendo presentes às sessões. Ela informou que todos os parlamentares conhecem o regimento interno da Câmara, que lhes permitem faltar, desde que seja justificado. “Entendo que cada um possa estar negociado com suas bases neste período, mas, nosso trabalho não pode parar e vamos computar as faltas”, finalizou. 

Caio Jr., Mario Sergio, Victorino Chermont... veja lista de passageiros do voo da Chapecoense

Da Época 

Ao menos 22 jogadores da Chapecoense estavam no avião que caiu na noite desta segunda-feira (28) no município de La Ceja, perto de Medellín, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana.

Dos atletas, sobreviveram apenas os goleiros Danilo e Jackson Follmann e o lateral Alan Ruschel. Todo o restante morreu na tragédia. As vítimas do elenco são os laterais Giménez, Dener e Caramelo; os zagueiros Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os meio-campistas Josimar, Gil, Sérgio Manoel, Matheus Biteco, Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Alguns atletas não embarcaram com a delegação, como Neném, Hyoran, Martinucico, Nivaldo, Rafael Lima e Demerson, que não vinham sendo usados pelo técnico Caio Júnior, que também faleceu. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, estava na lista de convidados do clube, mas não viajou.

Entre os 72 passageiros, além dos 22 jogadores, havia 18 membros da comissão técnica, oito da diretoria, três convidados, incluindo o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Filho, e 21 representantes da imprensa, inclusive o ex-jogador e ex-técnico Mário Sérgio, comentarista dos canais “Fox Sports”.

Confira a lista de passageiros do voo:

Atletas:

1. Danilo

2. Gimenez

3. Bruno Rangel

4. Marcelo

5. Lucas Gomes

6. Sergio Manoel

7. Felipe Machado

8. Matheus Biteco

9. Cleber Santana

10. Alan Ruschel

11. William Thiego

12. Tiaguinho

13. Neto

14. Josimar

15. Dener

16. Gil

17. Ananias

18. Kempes

19. Follmann

20. Arthur Maia

21. Mateus Caramelo

22. Aílton Canela

Comissão técnica:

22. Caio Júnior

23. Duca

24. Pipe Grohs

25. Anderson Paixão

26. Anderson Martins

27. Dr. Marcio

28. Gobbato

29. Cocada

30. Serginho

31. Serginho

32. Adriano

33. Cleberson Silva

34. Maurinho

35. Cadu

36. Chinho di Domenico

37. Sandro Pallaoro

38. Cezinha

39. Giba

Diretoria:

40. Plínio D. de Nes Filho

41. Nilson Folle Júnior

42. Decio Burtet Filho

43. Edir de Marco

44. Ricardo Porto

45. Mauro dal Bello

46. Jandir Bordignon

47. Dávi Barela Dávi

Convidados:

48. Delfim Peixoto Filho

49. Luciano Buligon

50. Gelson Meisão

Imprensa:

51. Victorino Chermont

52. Rodrigo Gonçalves

53. Devair Paschoalon

54. Lilacio Júnior

55. Paulo Clement

56. Mario Sergio Paiva

57. Guilher Marques

58. Ari Júnior

59. Guilherme Laars

60. Giovane Klein

61. Bruno Silva

62. Djalma Neto

63. Adré Podiacki

64. Laion Espindula

65. Rafael Henzel

66. Renan Agnolin

67. Fernando Schardong

68. Edson Ebeliny

69. Gelson Galiotto

70. Douglas Dorneles

71. Jacir Biavatti

Avião que transportava jogadores da Chapecoense cai na Colômbia 

Bandeira com o escudo do time da Chapecoense

O avião que transportava o elenco da Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira, contra o Atlético Nacional-COL, se acidentou na madrugada desta terça-feira.

Segundo diversos meios colombianos, a aeronave RJ85, matrícula TT2933, da empresa aérea Lamia, fez um pouso forçado às 22h15 locais, perto da cidade de La Unión.

No momento, o Corpo de Bombeiros realiza o resgate dos passageiros, mas ainda não há informações oficiais sobre feridos e possíveis mortos.

A chuva atrapalha a chegada das equipes de resgate, que não conseguem acessar o local de helicóptero.

A prefeitura de La Ceja pediu em suas redes sociais para que habitantes que possuam veículos 4×4 auxiliem nos procedimentos de resgate, informando também que os hospitais da cidade estão em “alerta máximo”.

Também no Twitter, a prefeitura de Medellín informou que enviou reforços nos grupos de busca para o local, além de já ter deixado as redes hospitalares de plantão.

De acordo com o site mioriente.com, que faz cobertura em tempo real do evento, há ao menos 10 pessoas feridas. A aeronave, porém, não era fretada, e transportava outros passageiros além dos atletas e da comissão técnica da Chapecoense.

Entre os passgeiros, havia também membros da diretoria alviverde e outros cartolas catarinenses, além de jornalistas que viajavam para a cobertura e transmissão da partida.

O avião partiu do Brasil e fez escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, antes de decolar rumo a Medellín, onde está marcada a partida desta quarta-feira, pela decisão do torneio da Conmebol.

Em sua conta no Twitter, o Atlético Nacional postou mensagem de apoio.

“O Atlético Nacional lamenta profundamente e se solidariza com a Chapeconese pelo acidente ocorrido e espera informações das autoridades”, escreveu a equipe.

Fonte: ESPN

Nesta quarta-feira Caxias recebe seu primeiro shopping center 

Um novo jeito de viver e comprar com mais lazer, entretenimento e oportunidades será inaugurado na próxima quarta-feira, 30 de novembro na cidade. O Caxias Shopping Center abre as suas portas a partir do meio-dia, trazendo grandes novidades com alta estrutura tecnológica, conforto e comodidade reunindo marcas de renome nacional e internacional. Desde já considerado como um dos maiores centros comerciais da região, sendo o primeiro e único shopping da cidade, trará também mais desenvolvimento, consolidando a posição de destaque de Caxias, no estado do Maranhão.

Situado nas margens da rodovia federal BR-316, km 554, nº 4.362, Bela Vista e contando com um imponente projeto arquitetônico, o equipamento com 19 mil metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL), distribuídos em cerca de 29 mil metros quadrados de Área Construída no total, representa um investimento para a cidade de Caxias da ordem de R$ 100 milhões. “Trata-se de um empreendimento gerador de renda, emprego e circulação de negócios que alavanca a arrecadação do município substancialmente nos impostos, que certamente reverterá em benefícios para todos, melhorando a qualidade de vida e oportunidades”, afirma João Marcos Alves Costa, gerente geral do Caxias Shopping Center.

Sob o ponto de vista econômico, quanto a sua área de influência, o Caxias Shopping tem no seu entorno cerca de 450 mil habitantes, sendo 170 mil do município de Caxias e os demais cidades vizinhas como Codó, Coelho Neto, entre outras. “Estamos trazendo para Caxias um empreendimento capaz de gerar mais de 1500 empregos diretos e 3000 indiretos. Esta é uma demonstração de confiança na pujança da nossa região”, acrescenta o empresário Sérgio Manzalli, um dos empreendedores do negócio.

A Enashopp, empresa administradora do Caxias Shopping Center, foi a responsável pela implantação do equipamento. “Os empreendedores investiram muito em tecnologia, para que o Caxias Shopping tenha o custo operacional mais baixo de todos os shopping centers da região, trazendo aos lojistas o menor custo condominial”, destaca o diretor da Enashopp, Naildo Macedo.

Sustentabilidade, conforto e segurança

Maior empreendimento imobiliário de Caxias e região, o shopping foi concebido com instalações modernas de última geração e tecnologia e trouxe consigo sistemas de engenharia encontrados nos principais equipamentos semelhantes do Brasil. O conceito de sustentabilidade ambiental também está presente no empreendimento que conta com um sistema de ar-condicionado por termo-aculumação de água gelada. Esta tecnologia gera água gelada durante a madrugada, quando sobra energia elétrica, consequentemente mais barata, armazena essa água gelada num tanque térmico de 1,4 milhão de litros d´água, utilizando esta água durante o dia, quando a energia é mais cara.

Servido de 5 mil m2 de vidro, com películas térmicas nas coberturas zenital, o shopping aproveita a iluminação natural para seus corredores de lojas, proporcionando um ambiente agradável e, ao mesmo tempo fazendo uso racional da energia elétrica. Todas as luminárias e lâmpadas em LED de alta performance luminotécnica, permitem, através de sofisticado sistema de automação, ligar os circuitos de iluminação, somente e quando necessário. Sensores de fumaça, alarmes, sistemas de detecção e extinção automática de incêndio por sprinklers, dão a segurança necessária ao empreendimento quanto ao fogo. Câmeras de tecnologia IP permitem aos gestores total controle da operação do shopping, quanto a segurança de seus usuários, tanto interna quanto externamente no estacionamento, com a identificação de face dos usuários e das placas dos veículos em todos os acessos.

O novo shopping utilizará ainda sistema de telefonia e transmissão de dados por fibra óptica tecnologia ainda inédita na cidade de Caxias, com internet e telefone com a qualidade e velocidade. Além disso, o empreendimento terá uma própria Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, que permite o tratamento de 100% do esgoto gerado, transformando-o em água de reuso para uso nos banheiros (mictórios e vasos sanitários), assim como na irrigação dos jardins e área de limpeza.

Lazer e entretenimento

Entre as atrações para o lazer e o entretenimento, o Caxias Shopping Center apresenta o Planet Park, um completo centro de diversão indoor para adultos, adolescentes e crianças. Com um variado e moderno mix de atrações para diversão de toda a família, a rede de parque de diversões, presente em grandes empreendimentos do país, traz para Caxias novidades como espaço de festas, através do qual é possível a realização de festas de aniversário e confraternizações com praticidade, conforto e alegria.

Para completar a diversão, o empreendimento ainda vai contar com cinco salas de cinema (sendo uma 3D), Praça de Alimentação com variadas opções como Subway, Bobs, Giraffas e Milk Shake Mix, além de internet wi-fi.

Mix de lojas

A moda masculina, feminina e infantil estará muito bem representada no Caxias Shopping Center. Assim como o segmento de perfumaria e cosméticos; calçados; relógios, joias e acessórios; moda jovem, óticas e informática.

Iupi, Clube da Criança, Ótica e Relojoaria Hora Certa, Ferrovia, Contém 1g, Uva & Verde, Ousadia Grif’s Multimarca, Alpha Geek, Ponto Do Açaí, Playboy Acessórios, Douglas Tattoo, Smart Bordados, Milk Shake Mix, Claro, Espaço Da Beleza, Via Mia, Use Moda Fitness, Rod Store, Fershis, Atual Informática, Márcia Cosméticos, Edna Confecções, Cacau Show, Nogueira’s, Bebelu, Bob’s, Mixirica, Subway, Giraffas, Água Doce, Planet Park, Viva Cidadão, Paintball Laser, Noroeste, Multicine, Case Fans, Brin-Car Zoo, Digicell, Sky Video, Acessorium e Bella Moça Acessórios são algumas marcas que vão inaugurar junto com o shopping que, em breve, terá também Riachuelo e Ideal Magazine.

Além de lazer e entretenimento, o maior empreendimento comercial da região vai impulsionar o desenvolvimento da cidade, trazendo novos hábitos de consumo para a população, se tornando referência na região. Em um espaço diferenciado, o Caxias Shopping Center conta com 5 lojas-âncora, 8 megalojas, no seu pleno funcionamento, terá 142 lojas. Além disso, o shopping disponibiliza 1.350 vagas de estacionamento exclusivo para carros, motos e bicicletas, garantindo mais comodidade e segurança para seus clientes.

Viva Cidadão

Buscando proporcionar ainda mais comodidade aos seus clientes, o Caxias Shopping Center disponibilizará a Central Integrada de Atendimento Viva Cidadão.  Órgão estadual, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC, prestará serviços públicos oferecendo atendimento de qualidade com rapidez e conforto, tudo reunido em um só espaço, com representações de diversos órgãos e entidades.

Está chegando a hora de Caxias ter um novo jeito de viver e ser feliz com o Caxias Shopping Center.

Sobre a Enashopp

Formada por profissionais com mais de 30 anos de experiência da indústria de shopping centers, a Enashopp está presente em diversas capitais do país. Com escritórios em Salvador e em São Paulo, sua expertise nacional e internacional é voltada para o desenvolvimento implantação, comercialização e administração de shopping centers e empreendimentos multifuncionais de perfis e portes variados. Números administrados pela Enashopp: 1 milhão de m² de área construída, 30 milhões de pessoas/ano trafegando nos empreendimentos, 5 mil unidades gerenciadas, mais de 300 mil m² de ABL, cerca de 1500 profissionais nos empreendimentos.

Blog atualizado...

Praia de Cumbuco - CE 

Depois de um breve e merecido descanso o Blog volta a ser atualizado amanhã!!!

Neste período de três dias de "férias", atendendo o convite feito pelo casal de empresários Cesar Sabba e Lina Rosa (leia-se Farmácia Bom Preço), o titular deste veiculo de comunicação esteve conhecendo um pouco do litoral cearense e diga-se de passagem uma maravilha. Agradecemos a compreensão de todos e  aguardem nossas novas postagens…

CAROS LEITORES:

 O BLOG VAI SER

ATUALIZADO

TERÇA - FEIRA (29/11/2016)

Prefeito eleito se reúne com vereador Neto do Sindicato 

                                                                                              (foto internet) 

O prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), continua tentando de todo jeito atrair vereadores eleitos no palanque adversário para  que possa assim formar sua  base de apoio e também eleger o vereador Catulé como presidente da Câmara. 

Na tarde desta quinta-feira (24), seus seguranças particulares, cerca de oito homens, foram vistos na porta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias, o que dá a entender claramente que o prefeito eleito estava reunido com o vereador Neto do Sindicato na sede do STTR. Vale salientar que o vereador sindicalista reeleito com mais mil votos pertence ao PC do B, partido do governador Flávio Dino e aliado de peso do prefeito que não conseguiu se reeleger.  

Nas visitas que tem feito ou encontros que vem mantendo com os vereadores, o tema de Fábio Gentil é sempre o mesmo: a sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias. Desde o encerramento das eleições, a movimentação nos bastidores é intensa.

Embora não tenha oficialmente a maioria no Legislativo municipal, o prefeito eleito Fábio Gentil (PRB) confidencia para os mais próximos que a adesão ao seu projeto político pelos vereadores já aumentou. Porém, evita citar nominalmente os nomes de quem já lhe garantiu apoio e que oficialmente não estava em sua coligação.

"Como se trata de uma gestão nova e esperançosa a população, a partir de 1º de janeiro de 2017 haverá uma adesão aos bons projetos para Caxias e tenho certeza que não teremos dificuldades alguma de relacionamento com a Câmara Municipal”,  disse a um correligionário o prefeito eleito Fábio Gentil.

É aguardar e conferir...  

Ex-governadora Roseana Sarney é intimada e tem prazo de 15 dias para apresentar defesa no Caso Sefaz 

A Justiça do Maranhão notificou na última segunda-feira (21), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), para que esta apresente em um prazo de até 15 dias sua defesa em relação ao Caso Sefaz. Além da peemedebista foram notificados o ex-secretário de Fazenda, Claudio Trinchão e mais 8 ex-gestores, empresários e advogados.

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos. Outras nove pessoas também foram denunciadas, entre elas ex-gestores, servidores públicos e outros envolvidos em práticas criminosas.

A intimação foi produzida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, Luiza Madeiro Neponucena. O procedimento jurídico foi aberto após o pedido de Ministério Público que entende que a organização se respaldava com “o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad”, uma vez que ela “autorizou acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados”.

Os outros envolvidos na investigação são o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Audiência Publica debate sobre a luta das mulheres negras do Maranhão contra o racismo e a violência   

Agencia Assembleia 

Em comemoração à Semana da Consciência Negra, a Assembleia realizou, na tarde desta quarta-feira (23), no Plenarinho, audiência pública para discutir o tema Mulheres Negras do Maranhão em Marcha contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver. A iniciativa partiu do Grupo de Mulheres Negras “Mãe Andresa” em parceria com outras organizações do Movimento Negro do Maranhão, apoiada e coordenada pelos deputados Bira do Pindaré (PSB) e Cabo Campos (DEM).

Um momento artístico cultural apresentado pelas cantoras negras maranhenses Gisele Pacheco, Andrea Frazão, Célia Sampaio e o percussionista negro Kadu Galvão, marcou simbolicamente a abertura da audiência pública. “Esta audiência pública tem como propósito proporcionar uma ampla discussão sobre a situação vivida pelas mulheres negras do Maranhão e contribuir com a formulação de políticas públicas que contemplem ações afirmativas que correspondam aos anseios desse importante segmento da sociedade”,afirmou Bira do Pindaré.

O evento é desdobramento da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, realizada em 2015, em Brasília, que contou com a participação de 50 mil mulheres de todo o Brasil. Esse movimento lançou dois documentos intitulados Novo Pacto Civilizatório e Carta das Mulheres Negras, que retratam e denunciam a situação em que se encontram as mulheres negras brasileiras.

Por sua vez, é também desdobramento do III Encontro de Mulheres Negras do Maranhão, realizado em fevereiro deste ano, que contou com a participação de representantes de vários municípios e regiões do Estado. “Estamos finalizando a Carta das Mulheres Negras do Maranhão, cujo conteúdo foi amplamente discutido nesse encontro”, revelou Cecília Ruth Batista da Silva, coordenadora adjunta do Grupo de Mulheres “Mãe Andresa”.

A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS

O debate teve como referência o relatório denominado A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil – Violência e Violações, produzido pelo Geladés, Instituto de Mulheres Negras e Criola, Organização de Mulheres Negras do Brasil.  O documento compila dados nacionais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Disck 100, no período de 2003 a 2013, e apresenta casos de racismo e violência contra as mulheres negras no Brasil.

“A questão do racismo e da violência contra as mulheres negras é um fenômeno complexo, com dimensão cultural, ideológica, política e econômica que atingem as sociedades, enraizando-se em seus modos de organização e de relação sociais. O Brasil tem 59 milhões de mulheres negras, que correspondem a 52% da população feminina e a 28% da população brasileira, distribuídas, proporcionalmente, 75% no Norte e 71% no Nordeste. Em termos econômicos, 70% em situação de pobreza, 54% das famílias chefiadas por mulheres negras, 63% ocupadas no trabalho doméstico e 27% no mercado informal”, afirma o documento.

A assistente social Sílvia Leite apresentou um quadro síntese da legislação que ao longo do tempo buscou regular a trajetória histórica da luta das mulheres negras brasileiras. “Temos que construir processos que deem respostas. Precisamos mudar o que está aí a partir de um recorte de gênero. As respostas são dadas quando se quer”, argumentou.

“Esse documento é um retrato em preto e branco, sem retoque da violência contra as mulheres negras brasileiras. Ele nos faz desassossegar, fazer pensar e agir”, resumiu Cecília Batista.

FEMINICÍDIO

“As mortes de mulheres por razões de gênero são fenômeno global. Muitas dessas mortes ocorrem com a tolerância das sociedades e governos, encobertas por costumes e tradições, revestidas de naturalidade, justificadas como práticas pedagógicas, seja no exercício de direito tradicional – que atribui aos homens a punição das mulheres da família – seja na forma de tratar as mulheres como objeto sexuais descartáveis”, denuncia e conceitua o relatório ONU MULHERES, 2012, o que seja feminicídio.

Para coibir esses crimes, no Brasil, a ex-presidente Dilma Roussef (PT) sancionou a Lei nº 13.104/2015, que altera o Código Penal (art.121), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos. “Nos últimos dez anos, foi registrado um crescimento de 54% de crimes de feminicídio de mulheres negras e a diminuição em 10% de mulheres brancas”, denuncia o documento A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil.

CASO MARANHENSE

O assassinato da mulher negra Francisca das Chagas Silva, 34 anos, dirigente sindical e ativista do Movimento de Trabalhadoras Rurais, na comunidade Joaquim Maria, no município de Miranda do Norte, em 01 de fevereiro deste ano, encontrada morta e despida numa poça de lama com marcas de violência, ganhou repercussão internacional. “Por conta desse bárbaro crime veio ao Brasil, este ano, uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para cobrar esclarecimentos sobre o respeito aos direitos humanos em nosso País”, revelou Cecília Batista.

DEBATE

Anunciação Azevedo, de Paço do Lumiar, denunciou a violência causada pela falta de moradia. “Em Paço do Lumiar, 70% das famílias moram em ocupação. Temos 44 comunidades em situação de litígio e um alto índice de mulheres estupradas e violentadas, e a maioria é negra. Por que a Justiça demora tanto a agir”, disse.

Antonia Ferreira Lima, do Movimento de Mulheres Negras de Pedreiras, relatou casos de sequestros seguidos de assassinatos de mulheres negras ocorridos naquele município. “Este ano tivemos quatro casos absurdos. Precisamos trabalhar na base, na educação, para reverter essa dramática realidade apresentada pelo dossiê”, assinalou.

“Temos que dizer não a cultura do estupro. Nós fazemos parte do processo de identidade nacional. O modelo de branquitude adotado neste País não nos visualiza. Não podemos mais admitir esse modelo”, defendeu Lúcia Gato, presidente do Conselho Estadual da Mulher.

A secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, afirmou que o fenômeno do feminicídio tem como base as relações de poder e a ambiência familiar presentes na sociedade brasileira. “Temos que construir processos sólidos que deem respostas às práticas de racismo e de violência contra as mulheres negras”, argumentou.

Para a defensora pública Lindevania de Jesus Silva é preciso elaborar propostas de ações afirmativas para enfrentar a situação de preconceito presente no seio da sociedade brasileira. “Há quem lucre com o racismo. O capitalismo lucra. Temos uma dívida impagável para com o povo negro”, salientou.

ENCAMINHAMENTOS

Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1. Criação de delegacias especializadas em crime contra o racismo;
2. Elaboração pela Secretaria da Mulher em parceria com o Movimento Negro do Dossiê das Mulheres Negras do Maranhão;
3. Articular visitas dos grupos de mulheres negras e do Conselho Estadual da Mulher ao Instituto Florence;
4. Conceder incentivos fiscais para empresas do Estado do Maranhão que promovam homens e mulheres negras;

AVALIAÇÃO

“Discussões como essa engrandecem nossa ação enquanto parlamentares. Essa luta não começa e não termina agora e é muito incompreendida. Vemos reações de muita intolerância e por isso mesmo nosso ativismo deve ser maior. Hoje demos um grande passo na direção do enfrentamento que precisamos fazer”, comentou.

Para o deputado Cabo Campos foi um momento também de prestar contas das ações desenvolvidas em favor do Movimento Negro como, por exemplo, a criação do Dia do Negro Cosme, 17 de setembro, proposição de sua autoria. “Sou um igual a vocês. Sinto-me em casa e ao mesmo tempo apreensivo nessa discussão. Os desafios são muitos. Muito já avançamos, mas ainda temos muito o que avançar. Podem contar comigo e meu irmão Bira. Vamos vencer. Nós somos fortes. Vamos vencer!”, afirmou.