terça-feira, 16 de junho de 2015

Deputados aprovam projetos que beneficiam policiais e professores 


Os deputados aprovaram, na sessão desta segunda-feira (15), dois projetos que beneficiam policiais civis, agentes penitenciários e professores, ambos do Governo do Estado. O primeiro foi um projeto de conversão de uma Medida Provisória (MP-198) que trata da nova política de vencimentos dos policiais e o outro um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério e cria o Subgrupo Magistério da Educação Básica.

O projeto de conversão foi aprovado em turno único e em regime de prioridade, na sessão presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT) e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

A MP foi enviada no dia 22 de abril deste ano para a Assembleia Legislativa, com índices de reposição salarial de 222 (duzentos e vinte e dois por cento), por exemplo, para os agentes da Polícia Civil do Estado, para ser pago em três anos.

Com o novo subgrupo, os professores têm agora a opção da carga horária de 40 horas semanais e os integrantes poderão solicitar, mediante requerimento específico, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais.

Vereadores adiam votação do Plano Municipal de Educação para esta quarta-feira 

Professores lotaram a galeria da Câmara nesta segunda-feira
Encaminhado ao Legislativo pela administração  municipal  na segunda-feira (08), o Projeto de Lei 060/2015, que institui no municipio o Plano Municipal de Educação durante o decênio 2015/25, teve sua votação adiada na sessão desta segunda-feira, 15. Os vereadores adiaram e o PME será votado na sessão de quarta-feira, 17. Vale ressaltar que o prazo para aprovação é até 24 de junho de acordo com determinação do Ministério da Educação. O não cumprimento acarretará no corte de repasses de verba do Governo Federal para a área da Educação.

Nos trabalhos legislativos desta segunda-feira, 15,  os vereadores apresentaram 25 emendas ao Projeto de Lei Municipal nº 060/2015 que institui o PME. O vereador, Jerônimo Ferreira, relator da Comissão de Educação, fez a leitura do relatório com as emendas e, no final da leitura, os professores que lotaram a galeria da Casa aplaudiram.

A instituição do Plano atende às exigências da Lei Orgânica do Município e da Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação. O Plano traçará as políticas públicas para a área da Educação nos próximos 10 anos.

Os vereadores Fábio Gentil, Antonio Luis, Catulé, Ana Lucia, Mario Assunção e Luis Carlos, usaram o pequeno expediente onde puderam expressar seus pensamentos e posicionamento relacionado ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação elaborado pela Prefeitura.  

A votação do PME acontecerá no antepenúltimo dia de atividade parlamentar antes do recesso junino. Se for aprovado, seguirá para sanção do prefeito Léo Coutinho para que possa entrar em vigor.

 
16 de junho - Há 65 anos, Maracanã era inaugurado para a Copa do Mundo de 1950 

O Globo

Um dos mais célebres estádios do mundo, o Maracanã, oficialmente Estádio Mário Filho, em homenagem ao jornalista que comandou a campanha por sua construção, não é apenas o templo do futebol: é a própria representação da paixão do brasileiro pelo esporte. Palco da final da Copa do Mundo de 2014, passou por uma reforma, na qual perdeu o tradicional anel e a popular geral. Os ingressos ficaram mais caros e há quem diga que falta o calor da torcida. O novo Maracanã assistiu ao Brasil vencer a Copa das Confederações logo na primeira competição após a reabertura do estádio, mas o vexame dos 7 a 1 contra a Alemanha, o "Mineirazo", deixou a decisão do segundo Mundial em casa para argentinos e alemães, que acabaram conquistando a taça.

Mas a história do Maracanã começa em meados dos anos 40. Em 1946, o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo. Dois anos depois, iniciou-se a construção. Até que a década chegasse ao fim, o estádio funcionou como uma espécie de templo que se erguia em nome da esperança de sermos campeões do mundo. Quem gosta de futebol compreende o que representaram as obras do Maracanã na vida do carioca e do brasileiro. Além de esperança (infelizmente não confirmada), era a prova da capacidade de realização da engenharia e do operário nacionais. Curiosamente, o estádio foi erguido em menos tempo e com menos dinheiro do que a reforma recente.

Em 29 de outubro de 1947, a Câmara aprovou o projeto relativo à construção do estádio, de autoria dos arquitetos Antônio Augusto Dias Carneiro, Orlando Azevedo, Pedro Paulo Paiva e Rafael Galvão. Um mês depois o prefeito Mendes de Moraes autorizou o início das obras. Para financiá-las, liberou a venda de 30 mil títulos de cadeiras cativas. A pedra fundamental foi lançada em 20 de janeiro de 1948. No ano seguinte, em visita ao Rio, o então presidente da Fifa, Jules Rimet, um dos maiores incentivadores da escolha do Brasil para sede da Copa, comparou a obra à construção do Coliseu de Roma.

Com capacidade para 200 mil pessoas, 10% da população do Rio em 1950, o Maracanã foi tudo que o Brasil fez para organizar a Copa do Mundo. Nem era preciso mais. Não havia exigência da Fifa em relação a transportes, hotéis, comunicações ou mesmo estádios. Como a Segunda Guerra Mundial terminara há pouco tempo, Rimet defendera ardorosamente a candidatura do Brasil, temendo que, por falta de candidatos, o campeonato acabasse sendo esquecido.

Em parte por causa da construção do Maracanã, o Brasil conseguiu adiar a Copa de 1949 para 1950. O estádio foi oficialmente inaugurado em 16 de junho de 1950, quando a seleção de São Paulo venceu a do Rio por 3 a 1. Didi, do time carioca, marcou o primeiro gol do estádio. A Copa do Mundo, porém, terminaria com a decepção de o Brasil perder a final para o Uruguai, por 2 a 1.

Do alto, é possível observar a construção do Maracanã, que ganha forma
Do alto, é possível observar a construção do Maracanã, que ganha forma Arquivo/26-04-1949

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Índice de acidente de trabalho é considerado alto no Maranhão 

do G1/MA

No Maranhão ainda é considerado alto o índice de acidentes de trabalho. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, baseado em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram registrados 5.194 ocorrências em 2013 o que mantém o estado com um índice bem acima do considerado "aceitável" pela Organização Mundial do Trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho, um operário da construção civil tem três vezes mais a possibilidade de se envolver em um acidente fatal, do qualquer outro profissional. Sem os equipamentos de proteção, as chances de acidente aumentam.

No sindicato dos empregados da construção civil, o sinal vermelho também foi acesso com a morte ocorrida na última sexta-feira (12), quando um operário identificado como Amilton Pereira Moraes, de 49 anos, morreu após ter caído do 10º andar de um prédio residencial que está em construção na capital maranhense.

Segundo Humberto França, presidente da entidade, o número de ocorrências seria bem maior, mas muitas empresas não divulgam os dados reais. “Apesar da lei dizer que as empresas tem que informar (sobre os acidentes), muitas delas acobertam, escondem para que os órgãos não tomem conhecimento” afirmou Humberto.

O Ministério do Trabalho ainda não tem os números de acidentes na construção civil registrados este ano no Maranhão, mas, só na capital, três mortes foram registradas em apenas dois meses.




Prefeitura leva ações ao Residencial Sabiá 


Moradores do Residencial Sabiá acordaram mais cedo nesta segunda-feira, 15, para participarem do lançamento da 1º edição do programa da Prefeitura de Caxias Ação nos Bairros. O objetivo das ações é revitalizar as condições de infraestrutura de cada bairro e melhorar também a qualidade de vida dos moradores da comunidade. A programação contou com a presença do prefeito Léo Coutinho, dos vereadores e secretários municipais.


Hoje, iniciamos os trabalhos de um novo programa da Prefeitura, o “Ação nos Bairros”. Por meio dele, eu e um grupo de secretários iremos a um determinado bairro e comandaremos a limpeza e revitalização do local. O pontapé inicial foi no Residencial Sabiá, com operação tapa-buraco, iluminação, obras de urbanismo e limpeza em geral. Os moradores gostaram da mobilização. O primeiro passo foi dado, agora, é seguir caminhando", disse o prefeito Léo Coutinho em sua pagina nas redes sociais. 


 O Residencial Sabiá ganhará uma praça, quadra de beach soccer, playground e academia ao ar livre. O próximo "Ação nos Bairros" será na Baixinha.

Os moradores do Residencial Sabiá gostaram do que viram e ouviram das autoridades se pronunciarem na manhã desta segunda-feira, a respeito das melhorias a serem implementadas naquela  comunidade.  

Dois casos de luta pela vida...


Conheça agora um pouco da história de dois coelhonetenses que nesse momento travam uma grande batalha pela vida.

Trata-se do garoto Bruno de Medeiros Costa, 12 anos e Fernanda Rithelly, 22 anos. Ambos precisando urgentemente da ajuda das pessoas para que possam se tratar.

Bruno Medeiros tem um tumor maligno no olho esquerdo em estágio bastante avançado. O garoto é de família humilde e por isso está dependendo da solidariedade das pessoas para que seus país possam arcar com despesas médicas, deslocamentos, medicamentos, entre outras.

O caso de Bruno ganhou repercussão nas redes sociais depois que a família recebeu a visita do policial civil Albino Klauberth, ex-candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. Foi ele o primeiro a dá publicidade ao caso do garoto.
 

O caso da jovem Fernanda Rithelly foi divulgado pelo apresentador do programa Américo de Sousa, depois que ela solicitou ajudar via rede social, expondo o seu grave problema de saúde. Fernanda é portadora de aplasia medular, uma doença muito rara em que a cura se dá por meio de transplante de medula óssea e, segundo informações, a mesma não tem pessoas compatíveis na família, necessitando, portando, urgentemente de uma doador.
 
São casos gravíssimo que necessitam de providencias e tratamentos imediatos.
 
Como você pode ajudar?
 
Para ajudar ao Bruno você pode efetuar depósito na conta bancaria do pai do garoto:
 
Banco do Brasil
Agencia - 1045 - 6
Conta corrente - 15 973 - 5
Celson Silva Costa  
 
Para ajudar a Fernanda Rithelly 
Ela esta cadastrada na fila de espera de transplante de medula óssea mundial à espera de um doador compatível. 
 
As pessoas podem se dirigir a qualquer hemocentro e fazer a doação de medula. 
 
Os telefones para contato de FERNANDA são:
[86] 9877 2621 ou [86] 9841 8632  
 
 
 
Municípios maranhenses perderam mais de R$ 38 milhões do FPM 


Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.


Na última quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

“Nossa preocupação é de que estas perdas aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as administrações públicas municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente no vermelho. Além disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e financeiro para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.

Gil Cutrim voltou a apontar o pacto federativo injusto imposto pela União como o fator responsável pela crise financeira vivida por todos os municípios brasileiros. “Enquanto não houver sensibilidade e vontade política do Congresso Nacional para modificar este pacto, os municípios e suas populações continuarão sofrendo com a perda constante de recursos que poderiam estar sendo utilizados na execução de novas políticas públicas”.
Números

R$ 38 milhões foi o valor total de perda dos municípios no primeiro semestre de 2015

R$ 15 milhões foi a maior queda nos repasses do FPM, ocorrida no mês de janeiro

11% é a previsão de perda para os próximos repasses do fundo feitos pela União.