Confira a prestação de contas do seu municipio no site do Tribunal de Contas do Maranhão 

Saiba onde encontrar a prestação de contas do seu municipio no site do TCE - MA.

Um dos maiores "segredos" da humanidade é a prestação de contas das prefeituras. Por que será que os prefeitos omitem tanto as PC's da população?

Para começar a desvendar este "mistério" informo aos digníssimos leitores que toda despesa executada pela prefeitura deve conter documentos que comprovem a sua aplicação, exigência prevista na Lei nº 4.320/64.

Desse modo, de uma simples seringa até a compra da merenda escolar deve ter comprovação com documentos. E que documentos são esses? Notas fiscais, notas de empenho, ordens de pagamento, folhas de pagamento, extratos bancários e processos licitatórios.

Assim as despesas realizadas pelos gestores devem ser enviadas ao Tribunal de Contas do Estado  no mês de abril. Ou seja, com a comprovação de onde foram aplicados todos recursos da prefeitura no ano anterior.

Nos últimos anos, o TCE vem recebendo a prestação de contas digitalizada dos municípios e do ano passado para cá começou a disponibilizar uma cópia no seu site para download.

O acesso é bastante simples e a documentação de tudo o que foi gasto até 2014 encontra-se acessível a apenas um clique.

Vamos lá gente, procurar as PC'S das suas cidades e exigir dos gestores públicos a correta aplicação do dinheiro público. Sabe como se chama isso? Cidadania ativa.

Ache aqui a prestação de contas da sua cidade.

 

as informações são do Blog Controle Social 

Agritec: Caxias vira a capital do agronegócio do Leste Maranhense 

Dezenas de caravanas das cidades do Leste Maranhense estiveram presentes na abertura oficial da II Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) em Caxias, na tarde desta quarta-feira (11), no Parque da Cidade. Entre as autoridades que também marcaram presença no evento, o prefeito Leo Coutinho, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e o governador Flávio Dino.

Logo na chegada, Leo Coutinho, Humberto Coutinho e Flávio Dino fizeram questão de visitar os stands da feira. O evento conta com exposição e comercialização de produtos da Agricultura Familiar, exposição de animais de pequeno porte nas “vitrines vivas”, meliponicultura, piscicultura e Sistecs, convergindo para o fortalecimento da identidade dos grupos produtivos locais.

Segundo o prefeito Leo Coutinho, a feira é resultado do reconhecimento de um projeto ousado. “Estou feliz por nossa ideia servir de modelo para todo o Maranhão. Quero parabenizar nossos parceiros, em especial a Flávio Dino que, mesmo diante desse ano difícil para todos os governadores, destinou recursos para esses eventos por acreditar no grande potencial do homem do campo maranhense”.

“Nós acreditamos que a produção ao lado da capacitação, da informação e da tecnologia são essenciais para que nós possamos ter indicadores socioeconômicos melhores”, frisou o governador Flávio Dino na solenidade de abertura.

 Saiba mais

Em 2014, a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia foi promovida pela primeira vez na cidade de Caxias a partir de uma ideia conjunta da Embrapa, do Sindicato Rural de Caxias e da Prefeitura de Caxias. Em 2015, agora com apoio do Governo do Estado, a programação acontece em quatro cidades: São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal. Para o secretário de Agricultura de Caxias, Manoel Silveira, um dos idealizadores do projeto, “a expansão das Agritecs no Maranhão mostra a efetividade e importância da feira para o agricultor rural”.

Ainda no ato solene, foi feita a assinatura do termo de entrega de kits de irrigação e de aviário às comunidades quilombolas Soledade e Usina Velha, do município de Caxias, beneficiando 70 famílias.

A feira contempla agricultores de mais de 20 municípios do Leste Maranhense.

as informações são da ASCOM 

Justiça manda prefeito de volta para Pedrinhas 

Helder Lopes de Aragão (prefeito de Anajatuba)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a volta imediata do prefeito (foto) de Anajatuba (MA) ao pavilhão especial do Presídio São Luís I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) havia concedido sua transferência para o Quartel do Corpo de Bombeiros.

No final de outubro, o MPF já tinha se manifestado contra o pedido de transferência para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar feito pela defesa do prefeito. Helder Aragão, segundo verificou a procuradora regional da República Raquel Branquinho, já estava preso provisoriamente em cela destinada a presos que possuem nível superior de instrução.

Porém, a defesa conseguiu o habeas corpus no TJ/MA, determinando a transferência de Helder para o Quartel do Corpo de Bombeiros imediatamente. Para o desembargador que concedeu a transferência, o prefeito teria direito a prisão em lugar especial por ser advogado regularmente inscrito na OAB/MA.

“A autoridade proteladora da decisão, além de incompetente, posto que se trata de investigação que tramita perante o Tribunal Regional Federal, desconsiderou, por completo, a competência do próprio TRF para decidir sobre o tema, já que é o prolator da ordem de prisão e ainda usurpou, no caso de apreciação do habeas corpus, a competência do Superior Tribunal de Justiça.”, explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

O TRF1 acolheu o pedido do MPF e determinou que o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes de Aragão, preso durante a Operação Attalea, volte para o pavilhão especial do Presídio São Luís I. O MPF entrou, ainda, com representação contra o desembargador do TJ/MA no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moradores reclamam de esgoto a céu aberto 

Esgoto a céu aberto na Trav. da Aroeira exala mau cheiro

Moradores da Travessa da Aroeira, que fica próxima da Praça da Chapada, reclamam do vazamento de esgoto de residência. A reportagem do Blog constatou que, devido ao vazamento e a agua empoçada,  o mau cheiro incomoda os moradores que dizem que vão recorrer até à Vigilância Sanitária para resolver o problema. 

Pessoas que moram no local há mais de 30 anos dizem que a situação piora nos dias mais quentes, quando o mau cheiro fica muito forte, prejudicando toda a vizinhança.

Esgoto 

O problema é provocado devido à falta de estrutura do prédio, inicialmente construido para ser um deposito e que hoje acolhe a família do proprietário. No prédio não há rede de esgoto, mas sim apenas um cano que serve  para despejar toda imundice na Travessa da Aroeira e a paciência dos vizinhos está chegando ao limite. 

Câmara Municipal aprova solicitação de reforma e ampliação da praça de alimentação da Trizidela 

O vereador Mário Assunção (PPS) solicitou ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma e ampliação da Praça  de Alimentação na Trizidela (foto). A indicação foi aprovada pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (09) e segue para avaliação do município.

Ao justificar a indicação, Mario Assunção destacou a relação de identidade das com a praça e também com os quiosques, que infelizmente, encontram-se em situação precária. “É um espaço importante para a comunidade da Trizidela e também de comunidades oriundas da zona rural (3º Distrito) que frequentam a praça de alimentação, na hora de tomar um café, almoçar ou jantar, além de ser um ponto de referência. Por isso, solicitamos a reforma e ampliação da praça de alimentação”, justificou no requerimento. 

Veja as fotos Praça de Alimentação do bairro Trizidela, que foi solicitada a reforma e ampliação pelo vereador Mário Assunção.

 

 

Humberto Coutinho se reúne com dirigentes da Associação dos Criadores do Maranhão 

Agência Assembleia

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) recebeu no gabinete da Presidência, na tarde desta terça-feira (10), o presidente e o vice-presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), respectivamente, José Assub Neto e Iêdo Lobão.

 

 A pauta da reunião contemplou a questão da decretação de Estado de Emergência no Maranhão, em razão das constantes queimadas que vêm ocorrendo nas pastagens, o apoio para a realização da Expoema 2016, em comemoração aos 60 anos de realização deste evento, e a compra de milho, com preço mais em conta, junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Segundo José Assub, os criadores maranhenses têm sofrido muitos prejuízos por causas da estiagem e as constantes queimadas ocorridas em todas as regiões do Estado do Maranhão, principalmente da região do Itapecuru “Já temos produtores quer perderam mais de 70 cabeças de gado devido à prolongada estiagem e às queimadas. A situação está preocupante e precisamos contar com o apoio do poder público para atenuar os prejuízos que os produtores estão tendo”, revelou.

“Já encaminhamos ofício ao governador do Estado alertando para essa preocupante situação e sugerindo providências, uma delas seria a decretação do Estado de Emergência por parte do Governo do Estado, uma vez que permitiria renegociar os empréstimos dos produtores junto aos bancos e a aquisição do milho por um preço mais em conta. Viemos pedir também o apoio da Assembleia Legislativa”, esclareceu José Assub.

Expoema 2016  

O presidente da ASCEM pediu também apoio ao presidente da Assembleia para a realização da Expoema 2016, cujo projeto já está pronto e será encaminhado à Assembleia Legislativa. “É nossa intenção fazermos da Expoema 2016, que comemora 60 anos, um evento diferente, mais atrativo e com inovações como, por exemplo, a Exposição do Jovem Cientista do Campo e as Feiras dos Municípios”, ressaltou.

De acordo com José Assub, a Expoema 2016 está sendo planejada para ser uma das maiores já realizadas ao longo desses 60 anos. “Queremos fazer uma Expoema 2016 digna de sua longa trajetória e para ficar marcada na memória de todos. Nesta edição especial de 60 anos, pretendemos lançar o livro sobre a história da pecuária do Maranhão”

Homem é assassinado na Avenida Volta Redonda em frente a panificadora 

Um homem, identificado como José Hamilton Ferreira, de idade entre 56 a 60 anos, foi morto com vários tiros por volta das 23h desta terça-feira (10) em frente a panificadora Vipão na Avenida Volta Redonda no bairro Volta Redonda. A vitima estava andando em uma bicicleta e se dirigia para sua residência, quando os assassinos se aproximaram de moto e efetuaram cinco disparos de arma de fogo na cabeça de Zé Hamilton. 

O sargento Paulo Sergio Gonçalves esteve no local com a Força Tática e falou para uma emissora de TV que o crime pode estar relacionado ao tráfico de drogas na região, acrescentou ainda que  o assassinato foi um possível acerto de contas. “É O rapaz aqui está morto com vários tiros e nenhuma testemunha soube precisar de fato o que aconteceu”, disse.

O autor do assassinato fugiu na garupa da moto utilizada para cometer o crime e ainda não foi localizado.

O corpo de José Hamilton permaneceu no local do crime até a chegada dos peritos do IML de Timon que fizeram a remoção do cadáver no rabecão até a vizinha cidade para ser realizada a necropsia e posteriormente a liberação para os familiares fazer o sepultamento.