Assembleia Legislativa recebe prestação de contas referente ao exercicio financeiro de 2015 do Governo do Maranhão 

A secretária de Planejamento do Governo do Estado (Seplan), Cynthia Mota, entregou, na tarde desta segunda-feira (04), ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB),, a Prestação de Contas do governo  Flávio Dino, referente ao exercício financeiro do ano de 2015. A formalidade de entrega aconteceu na sala da presidência da Assembleia Legislativa.

A secretária disse que a Prestação de Contas se refere à toda execução orçamentária do Governo, com a aplicação de percentuais na Saúde, Educação, pagamento de pessoal, dívidas, BNDES e toda despesa orçamentária do Estado do Maranhão. “E estamos entregando dentro do prazo previsto para hoje. Já protocolamos no Tribunal de Contas do Estado(TCE-MA) e aqui na Assembleia Legislativa”, destacou.

O vice-presidente da AL explicou que, agora, a Prestação de Contas será encaminhada ao TCE-MA, onde será dado um parecer prévio para, em seguida, retornar ao Legislativo. “Após ser apreciada pela Comissão de Orçamento, o plenário da Casa decidirá pela aprovação ou não da prestação de contas de 2015”, informou.

“Como se trata de uma analise técnica demorada, não existe um prazo determinado para que o TCE encaminhe para a Assembleia o seu parecer prévio opinativo sobre a prestação de contas do governo.  Diferentemente  das contas de gestão, que são de responsabilidade exclusiva do TCE, a aprovação ou reprovação da prestação de contas entregues hoje pela Seplan, é de responsabilidade do Poder Legislativo”, explicou o parlamentar.

Agencia Assembleia 

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado oferece cursos técnicos gratuitos em Caxias 

Com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado, o Governo do Estado criou o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Para facilitar o acesso ao mercado de trabalho, jovens de Caxias que estão cursando o ensino médio ou que já terminaram essa fase dos estudos terão acesso aos cursos técnicos gratuitos do instituto.

O lançamento dos editais para os cursos aconteceu na tarde desta segunda-feira (4), no auditório da Prefeitura de Caxias, na presença de estudantes, professores e autoridades locais e estaduais.

Entre as autoridades presentes, o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada. Segundo o gestor estadual, o Iema substitui o antigo Centro de Capacitação Tecnológico do Maranhão (Cetecma). “O instituto é uma marca do governador Flávio Dino para transformar a oferta de educação profissional e tecnológica no estado. Vamos sempre ampliando a oferta e melhorando as condições para que o antigo Cetecma recupere o seu brilho e vá mais além, oferecendo curso técnico de qualidade, certificado”.

Todos unidos

A solenidade contou também com a presença do prefeito Leo Coutinho, que aproveitou a ocasião para ratificar a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “Na gestão estadual passada, o Cetecma foi totalmente abandonado, a exemplo do próprio prédio onde aconteciam os cursos. Agora, em parceria com o Estado, estamos iniciando um processo de resgate, pois enxergamos nessa ação o fortalecimento da educação profissional e tecnológica para garantir emprego e renda para os nossos jovens caxienses”.

Em Caxias, o Iema começa oferecendo os seguintes cursos: capacitação de agentes comunitários de saúde, programador de web, preparador de sorvete e inglês básico. Ao todo, serão 140 vagas distribuídas nos quatro cursos, com uma média de três meses de duração cada. As inscrições são gratuitas e online por meio do endereço eletrônico www.secti.ma.gov.br, abertas a partir desta terça-feira (5). As aulas do Iema em Caxias acontecerão no mês de maio no Centro de Cultura, no lugar do antigo Cetecma.

as informações são da ASCOM 

Bandido é ferido em tentativa de assalto 

João Filho Silva (foto), 23 anos foi preso após praticar uma serie de assaltos na noite do último sábado (02).

Em sua última ação malefica, por volta de 21h30, ele (João Filho) e seu comparsa, ainda não identificado, tentaram assaltar clientes de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Jerusalém, bairro Nova Caxias, ocasião em que uma pessoa ainda não identificada reagiu efetuando um disparo de arma de fogo atingindo a perna direita do assaltante. O tiro foi sem maior gravidade.

Uma viatura do Grupo de Operações Especiais do 2º BPM, que já estava no encalço da dupla, chegou no exato momento e detiveram João Filho, que mesmo baleado tentava fugir na motocicleta Honda CG150 Fan, cor vermelha, placa HQE-3608, supostamente roubada em Lago do Junco (MA). O seu comparsa fugiu e ainda não foi localizado.

No bolso do assaltante os policiais militares encontraram 6 celulares subtraídos no assalto.

João Filho, que já tem passagens na DEPOL em situações semelhantes, foi atendido por uma equipe do SAMU e levado para o HGM e depois de medicado foi apresentado na Central de Flagrantes.

iCaxias 

Novos documentos trazem novas ligações de Edson Lobão na Operação Lava Jato 

O senador Edson Lobão foi citado neste domingo em mais um caso suspeito que envolve a Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA.

O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Documentos mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, as informações foram encontradas durante a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papeis do escritório brasileiro da firma panamenha.

O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.

A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.

Professor Arimatea assume presidencia do diretorio municipal do PTN 

O ex-PSL (Partido Social Liberal), Arimatea Silva (foto), filiou-se recentemente ao PTN (Partido Trabalhista Nacional), e assumiu recentemente como presidente do diretório municipal do partido.

Em entrevista ao Blog ele disse estar satisfeito com o novo partido. “Realmente nós já acertamos, e estamos legalizando aqui em Caxias o PTN”, explicou.

Arimatea demonstra a intensão de que mais pessoas também se filiem ao partido, para que possam dar repercussão ao trabalho e fazer a diferença na política. “O PTN tem um numero razoavel de filiados. Estive no Cartório Eleitoral vendo isto, e agora estamos abertos a novos filiados. Aquelas pessoas que interessam em participar da vida pública, devem nos procurar, vamos fazer esse ato de filiação a partir de agora. O intuito é preparar candidatos a vereadores”, finalizou o presidente do diretório municipa do PTN. 

Policia Rodoviaria Federal recupera veiculo roubado 

Um carro roubado no estado de Pernambuco foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal na manhã deste domingo (03), em Caxias.

Em checagem de rotina os agentes descobriram alterações nas identificações do veículo, como sinais de raspagem no Chassi.

O carro, uma Toyota Hilux de cor branca cuja verdadeira placa OYU-8219, foi roubada na cidade de Salgueiro-PE no dia 04 de fevereiro do ano passado. 

O veículo era conduzido pelo aposentado Coriolano Dias de Sousa Martins Filho, de 76 anos, que disse não nada sobre a procedencia do veiculo. 

A PRF não descarta a hipótese de ser um caso de receptação.

Impeachment tem 261 votos na Câmara; contrarios chegam a 117 

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve ocorrer até o dia 15, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população para uma batalha que os números mostram estar acirrada e ainda em aberto.

Nos últimos quatro dias, o Estado provocou deputados individualmente para que, de maneira informal e com a opção de que os nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM, PPS e SD). “Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação”, disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

A consulta aos deputados começou na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio de desembarque do PMDB do governo, e se estendeu até a tarde de ontem, por telefone. Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 67 deputados, 34 disseram que votariam pela abertura do processo, 5 revelaram ser contra, 11 afirmaram não ter posição formada e 17 não foram localizados.

Entre os que são contra a abertura do processo do impeachment estão o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ) – responsável pela negociação que resultou na nomeação dos ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) -, e Zé Augusto Nalin (RJ). Dono de uma rede de shoppings centers, Nalin era suplente de Pansera e virou deputado em outubro passado, quando o titular assumiu a pasta.

As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o “balcão de negócios”, oferecendo abertamente cargos e ministérios a parlamentares e partidos em troca de votos na sessão que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment. Legendas que estiveram na mira do governo nesta semana, como o PR, PP, PSD, PRB e PTN tiveram comportamentos semelhantes.

Apesar de lideranças negociarem troca de uma maior participação no governo por apoio, o levantamento registrava alto índice de deputados favoráveis ao impeachment. Em partidos como PP e PR, as reuniões para definir uma posição oficial sobre o impeachment só ocorrem às vésperas da votação.

No plenário, deputados do PTN ainda discutiam como reagir diante das ofertas do Planalto. Ainda perto, um deputado de outra sigla nanica reclamava que nunca antes havia sido convidado para cerimônia ou conversa organizada pelo gestão Dilma.

Enquanto avançava na negociação com o governo para assumir o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada, deputados do PP, dono da terceira maior bancada, declaravam que era urgente a saída da presidente. Muitos deles disseram que não mudariam de posição caso o partido assuma o controle de um ministério. A sigla já controla o Ministério de Integração Nacional. Dos 42 parlamentares do PP consultados, 24 disseram que votariam pela abertura do processo, 8 afirmaram ser contra e 10 falaram estar indecisos.

O PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes, negocia herdar a pasta de Minas e Energia, por ora loteada ao PMDB. O partido tem uma bancada de 40 deputados. Dos 26 provocados, 16 disseram que vão votar sim para o impeachment, 4 são contra e 6 preferem esperar posicionamento do partido.

Faltas

No maleável clima do plenário em relação ao impeachment, não são poucos os deputados que, mesmo com posição favorável ao impedimento, avaliam que Dilma pode escapar do processo. “Tem um monte de gente dizendo que não vem no dia da votação para não ficar mal com ninguém”, disse o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). “O melhor é vazar”, respondeu quando questionado sobre sua posição.

Ladrão é preso em flagrante após roubar celular de jovem no centro 

Acusado de roubar o aparelho celular de uma estudante no centro da cidade, o assaltante Charles Araujo da Silva (foto), de 34 anos, foi preso, logo depois de cometer crime, e conduzido à Delegacia do 1º DP. O assalto ocorreu na manhã deste sábado (02) e a prisão do acusado aconteceu nas imdediações do Largo de São Sebastião. Charles foi preso por uma guarnição da Policia Militar que foi acionada através do 190.

Com a prisão do meliante, os policiais militares apreenderam a arma branca utilizada no assalto e recuperaram o celular subtraído da vítima.

Charles foi apresentado ao delegado de plantão onde foram tomadas as providências legais.

Ele deve responder processo por assalto a mão armada e ser enquadrado no artigo da Lei para o tipo de crime cometido. 

 as informações são da ASCOM 

Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira (14) 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso hoje em Fortaleza.

"Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.", afirmou.

Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Vítima de ataques

Lula finalizou o discurso afirmando que há dois anos é vítima de ataques nas investigações da Operação Lava Jato sobre o compra de um apartamento no Guarujá (SP) e por benfeitorias em um sítio que é frequentado por sua família.

"Eu só tenho uma coisa nesta vida de compromisso: é com o povo deste país. Faz dois anos que estou sendo vítima dos maiores ataques que um ser humano foi vítima. Todo santo dia. Eles criaram um apartamento para mim que não é meu, e eu quero convidar todos vocês, no dia que for meu. Eles inventaram uma chácara que não é minha, e quando ela for minha vocês vão visitar minha chácara. Inventaram até um barco de US$ 4 mil. Parece o Lady Laura. É um verdadeiro iate. Eu nem vou em Angra (RJ) com meu iate, para não competir com Roberto Carlos. Ou seja, inventaram de tudo".

Agencia Brasil 

Colisão provoca capotamento no centro de Caxias 

Colisão entre dois veículos no início da tarde deste sábado (02) não deixou ninguém ferido, apenas danos materiais. 

O acidente ocorreu no cruzamento das ruas Antonio Joaquim e 13 de maio, no centro da cidade.

Um veículo Corsa se envolveu em colisão contra um veículo Pickup que capotou.

De acordo com informações de populares, o condutor do Corsa invadiu a preferencial, provocando o capotamento. O condutor da Pickup fez a manobra para evitar o impacto mais violento e acabou capotando. 

A Policia Militar esteve no local e fez o levantamento sobre o ocorrido. O motorista do Corsa evadiu-se do local. 

Avião cai em Barreirinhas 

Um avião de pequeno porte caiu hoje (2) em Barreirinhas.

O problema ocorreu na decolagem, quando o monomotor rumava para os Lençóis Maranhenses, para um sobrevoo turístico.

Segundo apurado pela imprensa da capital maranhense, dois passageiros – um deles uma mulher – escaparam com vida e foram encaminhados ao hospital.

Entenda a tramitação do processo de impeachment 

Agencia Brasil 

A presidenta Dilma Rousseff tem até às 19h desta segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito à comissão especial destinada a analisar a admissibilidade do processo de impeachment. Nesse data, se encerra o prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação da defesa.

Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado ao Senado são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação será nominal e aberta. Quando o processo começar, os deputados serão chamados a votar de acordo com a região ou o Estado a que pertencem. Se a votação não alcançar os 342 votos, o processo será automaticamente arquivado. Caso contrário, o impeachment segue para o Senado. Para barrar o seguimento do processo, o governo precisa ter pelo menos 172 votos, o que impediria a oposição de conseguir os 342.

Entretanto, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na segunda-feira a defesa será entregue às 16h30 pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral em seguida.

Após a apresentação da defesa, a comissão tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o relator dos trabalhos, Jovair Arantes (PTB-GO,) apresente parecer, que deverá ser discutido e votado pelos integrantes do colegiado até o encerramento do prazo. Para ser aprovado na comissão, o parecer precisará dos votos da maioria simples dos votantes. Isso significa que não será necessária a metade mais um dos 65 integrantes da comissão para definir os rumos do processo, basta a maioria de 33 deputados para o processo ser encaminhado ao plenário.

Mesmo com o prazo de cinco sessões, o relator poderá apresentar seu parecer imediatamente na primeira sessão. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer ainda terá que ser submetido à votação no plenário.

Após a comissão concluir os trabalhos, o parecer será lido em plenário, na primeira sessão ordinária da Câmara. Em seguida, vai ser encaminhado para publicação no Diário Oficial da Câmara, que começa a circular pontualmente às 8h. A partir desse horário, será contado o prazo de 48 horas para que o parecer entre na pauta do plenário.

Caberá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) convocar a sessão para iniciar as discussões e a votação final sobre a admissibilidade do processo.

Nesse cenário, é provável que o parecer seja votado na comissão até o dia 12 de abril. Depois, no dia 13, ele seria publicado no Diário Oficial e estaria pronto para ir ao plenário no dia 16 de abril. A expectativa é de que a votação no plenário dure três dias.

O trâmite do processo de impeachment obedece às definições contidas na Lei 1.079/1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal ao julgar o chamado rito do impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, a pedido do PCdoB.

No julgamento, a corte reafirmou o entendimento de que o rito a ser aplicado deve seguir os mesmos passos do processo que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, a votação no plenário durou dois dias, mais de 120 deputados se inscreveram para falar e 70 discursaram.

Histórico

O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem, também, que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, supostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício do novo mandato.

Os decretos, não numerados, assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superavit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Vereador licenciado reassume cadeira na Câmara

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias na proxima segunda-feira (04), vai ser marcada pela substituição do suplente de vereador Elias do Gesso pelo vereador Edilson Martins (foto). O ofício protocolado por Martins na secretaria legislativa da Casa prevê o retorno dele à atividade parlamentar já a partir desta segunda-feira. 

Eleito titular desta cadeira nas eleições municipais de 2012 com 1.943 votos (2,52%), Edilson Martins se licenciou do mandato no começo de janeiro do ano seguinte para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Limpeza Publica, motivo pelo qual Elias do Gesso foi convocado para ocupar a vaga. A volta de Edilson Martins não vai alterar a composição das bancadas, uma vez que ele e Elias do Gesso pertencem a base aliada do prefeito Léo Coutinho. 

Edilson Martins volta à Câmara Municipal porque considera encerrada sua missão na Secretaria de Limpeza Publica do Município e também porque vai disputar a reeleição. Segundo ele, sua meta ao assumir a titularidade da pasta, em janeiro de 2013 foi alcançada dentro da proposta da administração municipal em desenvolver ações voltadas para manter a cidade limpa e o bem estar da população caxiense. Os caminhões compactadores de lixo, substituindo as velhas caçambas, foi uma das metas alcançada pelo então secretario Edilson Martins. 

Esse é o primeiro mandato de Edilson Martins no poder legislativo. Ele representa a tradicional Martins no parlamento municipal em substituição ao ex-vereador Evangelista Martins (in memoriam).  

Mais dois prefeitos enfrentam problemas com a Justiça

Blog do Jorge Aragão 

Chega a impressionar a quantidade de prefeitos no Maranhão que enfrentam problemas com a Justiça. Nesta sexta-feira (01), mais dois gestores públicos – São João do Sóter e Santa Rita – terão que apresentar explicações e estão sendo acusados de atos de improbidade administrativa.

São João do Sóter – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras pelo mesmo crime.

A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando a prefeita e os demais por descumprimento de ordem judicial; movimentação irregular de verba pública; fraude à licitação e descumprimento da Lei de Finanças Públicas.

De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia. Clique aqui e leia mais.

Santa Rita - Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34. Clique aqui e continue lendo.

Infelizmente esse tipo de denúncia contra gestores no Maranhão tem sido quase que regra, não exceção.

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar professor 

Foi apresentado pela Policia Civil na manhã desta sexta-feira (1º), Raphael Coutinho (foto), 32 anos, natural de Brasília- DF preso na quinta-feira (31) acusado de envolvimento na morte do professor Jorge Henrique Tibúrcio.

Tiburcio foi encontrado morto, despido e com sinais de estrangulamento, no interior da casa onde morava. Na residencia não havia sinais de arrombamento. 

As equipes da Regional e Homicídios foram até o local, onde constataram a falta de pertences da vítima, como aparelho celular, notebook, máquina fotográfica e mochila. 

O fio da meada das investigações apontou Raphael como suspeito, pois segundo informações poderia estar tendo um relacionamento íntimo com a vítima. O suspeito nega o crime, mas admitiu que esteve com a vítima naquela fatidica noite.

Na casa da vítima a Polícia Civil apreendeu um boné e uma camisa de Raphael, que inclusive fora filmado horas antes em uma festa onde os dois estiveram. Com a apreensão do celular roubado e a comprovação que o Raphael havia vendido para o atual detentor, Raphael confessou ter roubado os objetos, mas negando sempre ter assassinado o professor. 

Assim, Raphael figura como único e principal autor do latrocínio. As investigações foram comandadas pelos Delegados Jair Paiva e César Veloso com respectivos investigadores. A prisão preventiva foi decretada pelo Dr Aderson Sobral, juiz da 2 Vara com parecer favorável do MP através do promotor Dr. Vicente.

fonte: iCaxias 

Prefeito Léo Coutinho participa da aula inaugural do projeto "Educando Com a Bola Toda" 

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), no Ginásio de Esportes Gov. João Castelo, a aula inaugural do projeto “Educando com a Bola Toda”. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Além do prefeito Léo Coutinho, a solenidade contou com a presença de professores, alunos e seus pais ou responsáveis.

“O esporte para nós é coisa séria. Nos preocupamos sempre desde construção de ginásios, piscinas, estádios de futebol, pista de atletismo, e desenvolvemos vários programas para poder incentivar a juventude. O grande lance na vida é praticar o esporte”, frisou o prefeito Leo Coutinho.

Nesta primeira turma, que vai até o mês de junho, o projeto conta com mais de 300 inscritos. O projeto é destinado a crianças e jovens entre 9 a 16 anos e tem como objetivo promover a inclusão social e desenvolvimento de futuros atletas. As aulas acontecem nas terças e quintas-feiras, com duas horas de duração cada dia. Mesmo em andamento, o projeto continuará acolhendo novos adeptos nas modalidades Voleibol, Handebol, Futsal, Basquete, Futebol de Campo, Badminton, Tênis de Mesa, Karatê, Judô, Muy Thai e Jiu Jitsu.

Oportunidade

Para o professor de Judô, Carlos Rocha, “o Educando com a Bola Toda é uma oportunidade para a juventude caxiense que ficava na ociosidade, que antes só praticava esporte de rua e hoje pratica modalidades que só viam na TV, como é o caso do Judô, além de ter revelado grandes atletas”.

O evento também representou a despedida de Aureamelia Soares do cargo de secretária de Esporte, para disputar uma vaga no legislativo nas eleições municipais. “Desde 2013, o projeto Educando com a Bola Toda tem resgatado muitos jovens para o esporte e só vem crescendo a cada ano. Essa é apenas mais uma das inúmeras ações que temos desenvolvido desde que assumimos a pasta, sempre com apoio do prefeito Leo Coutinho. Estou contente por ter podido contribuir para o esporte caxiense”, disse ela.

as informações são da ASCOM 

Plantão na porta da casa de Michel Temer tumultua 'praça dos safenados' 

da coluna Radar-Online - Michel Temer resolveu se refugiar em São Paulo para evitar que o Palácio do Jaburu continuasse a ser um ponto de convergência dos conspiradores do impeachment.

A presença do vice na capital paulista levou emissoras de TV e de rádio e jornais a montarem plantões na frente de sua casa, numa pacata rua do Alto de Pinheiros.

O acúmulo de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas na rua provocou protestos dos moradores e dos frequentadores da praça Conde Barcelos — apelidada no bairro de ”praça dos safenados”, graças ao grande número de pessoas de terceira idade que pratica caminhadas e se reúne para conversar na antes tranquila área verde.

Deflagrada pela Policia Federal a 27ª fase da Operação Lava Jato 

A Polícia Federal deflagrou hoje (1º) a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato que investiga uma nova vertente de apuração. Cinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para depor.

A Operação Carbono 14 investiga o esquema de lavagem de capitais de cerca de R$ 6 milhões 'provenientes do crime de gestão fraudulenta do Banco Schahin, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras'. Segundo a Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou-se que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões.

"O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a "quitação" de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", sustenta a força-tarefa em nota.

As medidas estão sendo cumpridas em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André. Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase apuram crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

"A partir de diligências, descobriu-se que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a Bumlai, pelo menos R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto. Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, "a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores". Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional", aponta a força-tarefa da Lava Jato.

Segundo a Procuradoria, há evidências que apontam que o PT influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento. Para chegar ao destinatário final Ronan Maria Pinto, os investigados teriam se utilizado de diversos estratagemas para ocultar a proveniência ilícita dos valores e a identidade do destinatário final do dinheiro obtido na instituição financeira.

"Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorífico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema".

"Há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210 000 em 9/11/2004. Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210 000. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato."

A força-tarefa sustenta que outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação realizada hoje. Segundo os investigadores, identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobras e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato.

"Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção", aponta a Procuradoria.

Cinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor e liberado. Os presos serão levados para Curitiba, sede da Lava Jato.

O nome da operação, Carbono 14, segundo a PF, faz referência a procedimentos 'utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos

Alunos fazem protestos após professor ser morto 

                                                                                             (reprodução Sinal Verde)

Professores e alunos da Escola Cônego Aderson Guimarães realizaram uma manifestação na tarde desta quinta-feira (31), em frente à Delegacia do Plantão Central pedindo justiça pela morte do professor Jorge Tiburcio. Ele foi encontrado morto no dia 21 de março dentro do quarto da casa onde morava no centro de Caxias. 

O diretor da Escola Cônego Aderson, Humberto Carvalho, afirmou está mais confiante após ter conversado com o delegado Jair Paiva. "Tivemos a garantia do nosso delegado que a morte do professor Tiburcio não vai ficar impune. Logo a sociedade vai obter uma resposta sobre este crime tão barbaro", disse o diretor.  

De acordo com o delegado Jair Paiva (foto), a polícia está investigando o caso. "Estamos trabalhando duro para elucidarmos o mais rápido possível. As investigações estão avançadas, mas ainda precisamos reunir alguns pontos. Uma pessoa já esta presa com a prisão preventiva decretada. O celular da vitima foi encontrado. Não podemos dar mais detalhes para não prejudicar as investigações", disse.

Sobre a manifestação dos alunos e professores, o delegado disse que acha o movimento legítimo e que "todos têm o direito de se manifestar".

Sen. João Alberto continua apoiando Dilma e não dá importancia de que pode ser expulso do PMDB 

Circulou ontem a especulação de que o comando nacional do PMDB estaria examinando a possibilidade de discutir a expulsão do senador João Alberto dos quadros do partido. O motivo: a decisão do parlamentar de não comparecer à reunião do Diretório Nacional na qual foi decidido o “desembarque” do partido do Governo da presidente Dilma Rousseff, rompendo assim a aliança mantida com o PT desde 2002, e também por ser ele contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não se sabe de onde saiu a tal especulação nem quem a inspirou, mas o fato é que, segundo apurou a Coluna – que não conseguiu contato com o senador, vale in formar -, a tal inclinação não tem o menor fundamento. Presidente do Diretório do PMDB do Maranhão desde o início dos anos 90 do século passado, após a derrocada do seu construtor, deputado federal Cid Carvalho, tragado pelo escândalo dos “Anões do Orçamento” e também membro do Diretório Nacional, João Alberto é hoje um nome de expressão dentro do PMDB nos planos estadual e federal, o que inibe qualquer movimento com o objetivo de expulsá-lo do partido.

O senador João Alberto nunca o mais entusiasmado defensor da aliança do PMDB com o PT. Sempre manteve o cuidado manter o seu partido ocupando o maior espaço possível na aliança, sem, no entanto, fazer pressões para prejudicar o parceiro. É dos poucos políticos que zelam pelos compromissos assumidos, especialmente no caso das alianças políticas, cultivando a regra segundo a qual o acordo político só faz sentido quando é bom para os dois, na medida exata da contribuição de cada um. Respeitou todos os acordos políticos que firmou, e nunca fechou todas as janelas, mantendo sempre uma aberta para conversar com adversários, acreditando que eliminar todos os canais não é politicamente saudável.

Desde que a crise começou a ganhar corpo, João Alberto se posicionou dentro do partido como uma voz favorável à manutenção da aliança com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na sua concepção, se o PMDB tivesse permanecido unido e declarado apoio incondicional à presidente, a crise não teria atingido tais proporções. Para ele, o PMDB poderia ter resolvidos suas diferenças internas dentro de casa, sem qualquer necessidade de expô-las dessa maneira. Daí porque manifestou a opinião de que a reunião do Diretório Nacional, realizada no dia 29, foi um erro, a começar pelo fato de que mostrou um partido dividido, com um grupo a favor do Governo – no qual se inclui – e outro defendendo o rompimento e declarando apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Junto com ele, presidentes de 12 diretórios estaduais, que se mantêm firmes na posição a favor da aliança, até que o assunto seja suficientemente discutido nas bases do partido.

O argumento que usa para reafirmar sua posição contrária ao impeachment tem sido um só: a presidente não cometeu nenhum crime que justifique a acusação. Daí não enxerga nenhuma base legal para o pedido de impeachment, que também identifica como uma tentativa de golpe. E por isso, aliou-se efetivamente às forças articuladas pelo Palácio do Planalto e tem sido um dos mais ativos interlocutores do núcleo duro de defesa do mandato presidencial, especialmente o ministro Ricardo Berzoini.

O senador maranhense é um dos mais operantes o cenário político de Brasília, tanto que exerce, pela quinta vez consecutiva, a presidência do Conselho de Ética do Senado, sempre indicado unanimemente pela bancada. E por duas razões muito fortes: a primeira: não tem rabo preso; e segunda: tem autoridade para conduzir sem neura ou vedetismo os problemas que ali desaguam. Na última eleição, ele não aceitou continuar presidente, mas como o cargo pé do PMDB e ninguém se habilitou – pelas razões as mais diversas -, João Alberto não teve saída. Cuida agora de vários casos cabeludos envolvendo senadores, sendo principal deles o de Delcídio do Amaral (ex-PT/MT).

Por tudo isso, é 100% garantido afirmar que o PMDB nem cogita questionar o senador João Alberto. Porque não tem nenhum interesse. E também porque não pode se dar o luxo de perder um quadro da sua envergadura. Com ou sem crise.

fonte: Reporter Tempo 

Nesta sexta-feira Prefeitura promove mutirão contra o Aedes aegypti 

A Prefeitura de Caxias informa que na sexta-feira, dia 1º de abril, vai acontecer um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti nos bairros Baixinha, Matadouro Velho, Galeana, Seriema e Fazendinha.

A ação acontece das 7h30 da manhã às 17h30 e conta com a participação dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e atiradores do Exército.

Agora, todos estão unidos na luta contra o Aedes. A sua participação é fundamental, permitindo a entrada em sua casa dos funcionários da Prefeitura e dos atiradores do Exército na guerra ao mosquito.