Governo fará busca ativa para alcançar vitimas de fraude no INSS 

O governo federal iniciará uma busca ativa para localizar aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas. A medida visa alcançar especialmente pessoas em áreas remotas ou com dificuldade de acesso aos canais digitais.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, após os primeiros contatos oficiais, a busca ativa será feita entre os que não responderem. Unidades do programa PrevBarco e do PrevMóvel atenderão comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Queiroz alertou para golpes: o INSS não entra em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp. Os únicos canais oficiais são o site Meu INSS, o Disque 135 e as agências dos Correios.

O ministro afirmou ainda que as fraudes começaram em 2019 e que o governo anterior não investigou as denúncias. O objetivo agora é garantir o ressarcimento das vítimas.

No Maranhão, mais de 300 postos de combustíveis estão sem autorização de funcionamento da ANP 

Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), identificou o funcionamento de 340 empresas revendedoras de combustíveis com CNAE’s, com inscrição estadual ativa, porém sem a devida autorização da ANP.

Conforme o Anexo 4.26 do Regulamento do ICMS, incluído pelo Decreto Estadual nº 22.505/2006, é obrigatória a apresentação da autorização específica, expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para concessão e manutenção de inscrição estadual de contribuintes que exercem atividades de revenda varejista de combustíveis.

Os contribuintes que não exerçam efetivamente a atividade de revenda varejista de combustíveis devem solicitar a exclusão do(s) CNAE(s) vinculado(s) a esta atividade. Já os contribuintes que exercem a atividade, a SEFAZ orienta a imediata regularização junto à ANP, para obter a autorização específica para a atividade desenvolvida, sob pena de suspensão da inscrição estadual.

Os postos revendedores de combustíveis sem a autorização de funcionamento pela ANP foram notificados e terão prazo de 20 dias, a contar do envio da intimação, para regularizarem sua situação cadastral.

A regularização evita penalidades e garante conformidade com a legislação estadual e federal aplicável ao setor de combustíveis.

Maiores esclarecimento e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: cadastro.combustiveis@sefaz.ma.gov.br

Vereador Ricardo Rodrigues destaca eleições internas do PT durante sessão na Câmara Municipal 

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 28, o vereador Ricardo Rodrigues (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias para comentar sobre as eleições que irão definir os nomes dos novos dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) em âmbito municipal, estadual e nacional.

As eleições estão marcadas para o dia 6 de julho, das 9h às 17h, respeitando os fusos horários de cada região. Além dos filiados no Brasil, membros do partido que residem no exterior também poderão participar, votando para a escolha da Chapa Nacional e da Presidência Nacional.

O pleito contará com a participação de mais de 2,6 milhões de filiados em todo o país, que, por meio do voto direto, irão eleger o presidente e os diretores do partido nos níveis municipal, estadual e nacional.

Renato Menezes, Ney Jefferson e Joãozinho 

Em Caxias, já estão confirmados na disputa os nomes do escritor e poeta Renato Meneses, do ex-secretário de Agricultura Ney Jeferson e do ex-vereador Joãozinho, que concorrem à presidência do diretório municipal do PT.

"Nosso campo politico está indicando o nome do escritor Renato Menezes como candidato a presidente da sigla", escreveu Ricardo nas redes sociais. 

Em tempo - Durante seu pronunciamento, o vereador Ricardo Rodrigues ressaltou a importância do processo democrático interno e incentivou a participação dos filiados. “Esse é um momento fundamental para o fortalecimento do partido e para a construção de novas lideranças que vão representar a nossa cidade e o nosso estado. A participação de todos é essencial”, afirmou.

Fonte: Blog do Bino Bill 

Tragédia no Quartel da PMMA: Tenente mata Capitão em São Luís 

Um grave episódio abalou a Polícia Militar do Maranhão na manhã desta quinta-feira, 29. O capitão Breno Cruz foi morto a tiros dentro das dependências do Quartel do Comando Geral, no bairro do Calhau, em São Luís. O autor dos disparos foi identificado como tenente Cássio, também integrante da corporação, que foi detido logo após o crime.

De acordo com informações preliminares, o crime teria sido motivado por desentendimentos entre os dois oficiais. O capitão Breno teria aberto um procedimento disciplinar contra o tenente, o que pode ter levado à ação violenta.

Testemunhas relataram que o tenente efetuou quatro disparos durante uma atividade de rotina na Academia de Polícia Militar. O capitão chegou a ser socorrido e levado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.

O tenente Cássio permanece detido em uma das salas do Comando Geral da PM. A Secretaria de Segurança Pública ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas a corporação informou que emitirá uma nota nas próximas horas com mais detalhes sobre a ocorrência e as medidas a serem tomadas.

Bolsonaristas pedem na Alema impeachment do vice-governador Felipe Camarão  

Dois bolsonaristas protocolaram, nesta quarta-feira, 28, representações em que e se solicitam a abertura de processo disciplinar contra o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT).

Os pedidos foram protocolados pelo advogado Warllyson Fiúza — o “Fiúza Bolsonarista” — e pelo policial militar aposentado Fabiano dos Santos Brandão, ambos militantes do bolsonarismo com atuação política na Região Tocantina.

Os autores pedem o enquadramento de Camarão com base no artigo 31 da Constituição Estadual, após a confirmação pericial de que são verdadeiros os ataques misóginos e sexistas feitos pelo petista à deputada estadual Mical Damaceno (PSD), em conversa com o blogueiro Victor Landim.

A representação, endereçada diretamente à presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), alega quebra de decoro por parte do vice-governador. “Vêm à presença de Vossa Excelência, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, apresentar Representação para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro do vice-governador”, diz trecho do texto.

Além da Constituição Estadual, os autores citam dispositivos do Regimento Interno da Assembleia e do Código de Ética e Decoro Parlamentar como fundamentos para o pedido.

A entrega do documento ocorre na véspera da nova posse interina de Felipe Camarão, que assume o comando do Governo do Estado nesta quinta-feira (29), durante viagem internacional do governador Carlos Brandão (PSB).(Blog do Gilberto Leda) 

Caso elucidado: Policia Civil prende ex-pastor acusado de assassinar a ex-companheira em Riachão (MA) 

Na manhã desta quarta-feira(28), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu prender em flagrante, um homem, de 61 anos, apontado por investigações como sendo o principal suspeito de assassinar a ex-companheira, na noite da última segunda-feira(26), na cidade de Riachão.  O investigado foi preso caminhando às margens da BR-230, na cidade de Balsas.

Com base nas investigações coordenadas pela Delegacia de Polícia de Riachão, na noite da última segunda-feira (26), o indivíduo, que é ex-pastor, inconformado pelo fim do relacionamento, teria desferido vários golpes de arma branca contra a sua ex-companheira identificada como Jussandra Gonçalves de Sousa, de 42 anos, que não resistiu aos ferimentos e veio óbito.  O crime ocorreu dentro da residência da vítima situada no centro da cidade de Riachão.

Ao tomar ciência do caso, as forças de segurança iniciaram o trabalho de diligências com objetivo de prender o autor do crime. Os trabalhos policiais se estenderam para as cidades de Nova Colinas, onde o investigado residia, e Imperatriz, cidade onde moram alguns familiares do mesmo.

Nesta quarta, durante diligências na cidade de Balsas, uma equipe da Polícia Civil reconheceu o investigado, que caminhava às margens da BR-230, na saída da cidade indo em direção ao município de Fortaleza dos Nogueiras. Durante a abordagem policial, o homem prontamente se identificou.

Diante da situação, o indivíduo foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio, sendo levado para a Delegacia Regional de Balsas para ser submetido aos procedimentos de praxe, sendo posteriormente encaminhado a uma unidade prisional da região sul do Estado, onde ficará preso à disposição do Poder Judiciário.

Adelmo Soares pede que dinistas entreguem cargos no governo 

O deputado Adelmo Soares (PSB) pediu que parlamentares dinistas e que fazem oposição ao governador Carlos Brandão (PSB) entreguem cargos e assessorias que os mesmos detém na estrutura administrativa do Palácio dos Leões.

A fala foi feita na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 28, no momento no qual Soares tratou de discursos feitos por estes deputados criticando o anúncio de que Brandão ajudará as 217 Câmaras Municipais do Maranhão com a doação de veículos.

Segundo Adelmo, o governador aguarda o momento certo para tratar de política e faz-se necessário que os dinistas, já que fazem oposição declarada e com críticas reiteradas, tenham coerência e “apartem” de uma vez.

Assista o pronunciamento clicando AQUI