Prefeitura de São João do Sóter aumenta em mais de 10 vezes valor do alvará de funcionamento e revolta comerciantes 

Prefeita Lacerda adotou medida que prejudica comerciantes de São João do 

Pequenos comerciantes de São João do Sóter, foram surpreendidos com uma notícia nada agradável: o valor do alvará de funcionamento, que até então girava em torno de R$ 100,00, sofreu um aumento drástico e agora chega a aproximadamente R$ 1.500,00 — um reajuste superior a 1.400%.

A medida tem causado indignação entre os empreendedores locais, especialmente entre os de pequeno porte, que afirmam não ter condições de arcar com o novo valor em meio a uma realidade de precariedade urbana e econômica.

“Meu movimento caiu pela metade. As ruas estão esburacadas, não temos iluminação e ainda somos punidos com esse absurdo de aumento. É revoltante”, desabafa a comerciante Maria do Socorro, que mantém um pequeno comércio no centro da cidade.

Moradores apontam que a situação da infraestrutura da cidade é crítica. Buracos nas vias, falta de iluminação pública e ausência de ações de incentivo ao comércio têm feito com que clientes evitem determinadas áreas, afetando diretamente o faturamento dos negócios locais.

Além do impacto econômico, a principal crítica gira em torno da falta de transparência. Segundo relatos, a decisão foi tomada sem qualquer tipo de consulta pública ou explicação oficial convincente. Para agravar a situação, a assessoria de comunicação da Prefeitura não se pronunciou até o momento, deixando os contribuintes no escuro sobre os critérios que justificaram o reajuste.

A comparação com cidades maiores é inevitável. Em vários municípios com infraestrutura superior, os valores cobrados pelos alvarás permanecem muito abaixo dos que agora são praticados em São João do Sóter.

Com esse aumento, São João do Sóter se junta a um seleto grupo de cidades brasileiras que mais oneram seus pequenos comerciantes, penalizando principalmente os trabalhadores e a população de baixa renda.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Maranhão abre 3,5 mil novos postos formais de trabalho em abril 

Em todo o país, foram 257,5 mil empregos com carteira assinada, melhor desempenho para abril de toda a série histórica. Brasil supera pela primeira vez a marca de 48 milhões de vínculos formais.

Maranhão foi um dos destaques da região Nordeste em abril na geração de empregos com carteira assinada. O estado fechou o mês com 3.582 novos postos formais, resultado de 22.816 admissões e 19.234 desligamentos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira (28/5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No acumulado do ano, entre janeiro e abril de 2025, Maranhão tem saldo de 7.865 novos empregos formais. Nos últimos 12 meses, o estado abriu 22 mil novos postos de trabalho com carteira assinada.

Em abril, o desempenho positivo foi registrado em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados no Maranhão. O destaque foi o setor de serviços, que terminou o mês com um saldo de 1.724 vagas. Na sequência aparecem comércio (1.046), construção (817) e indústria (249). A agropecuária teve saldo negativo: -254.

As novas vagas com carteira assinada geradas em abril no estado foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (1.793). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (2.881) com as vagas no estado. Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo com maior saldo de vagas no estado: 2.372.

São Luís foi o município maranhense com melhor saldo em abril, com 1.692 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 321,8 mil empregos formais. Na sequência aparecem Imperatriz (601), Rosário (174), Presidente Dutra (116) e Colinas (96).

Motorista do SAMU é assassinado com mais de dez tiros no bairro Bacuri, em Caxias 

Na tarde desta quinta-feira (29), mais um crime brutal foi registrado em Caxias: A vitima identificada como Guilherme da Silva Damasceno (foto acima), 27 anos, mais conhecido pelo apelido “Dr. Fixa”, foi assassinado na rua São Francisco, no bairro Bacuri.

Guilherme era servidor publico municipal, lotado como motorista da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele foi alvejado por mais de dez disparos de arma de fogo. O motivo do crime ainda é desconhecido.

A Polícia Militar esteve no local para a realização da perícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que busca identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do homicídio.

Mais - Este é o segundo assassinato registrado num intervalo de 5 meses envolvendo motorista do SAMU. No dia 30 de dezembro do ano ano passado João Santos, mais conhecido como Joãozinho foi morto a tiros na porta de casa no bairro Castelo Branco (Reveja Aqui)

Vale ressaltar que as autoridades locais têm trabalhado para reforçar o policiamento, porém a população cobra medidas mais efetivas para conter o aumento da escalada da criminalidade no município. O caso de Guilherme reforça a urgência de ações concretas para garantir a segurança pública e preservar vidas.

Governo fará busca ativa para alcançar vitimas de fraude no INSS 

O governo federal iniciará uma busca ativa para localizar aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas. A medida visa alcançar especialmente pessoas em áreas remotas ou com dificuldade de acesso aos canais digitais.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, após os primeiros contatos oficiais, a busca ativa será feita entre os que não responderem. Unidades do programa PrevBarco e do PrevMóvel atenderão comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Queiroz alertou para golpes: o INSS não entra em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp. Os únicos canais oficiais são o site Meu INSS, o Disque 135 e as agências dos Correios.

O ministro afirmou ainda que as fraudes começaram em 2019 e que o governo anterior não investigou as denúncias. O objetivo agora é garantir o ressarcimento das vítimas.

No Maranhão, mais de 300 postos de combustíveis estão sem autorização de funcionamento da ANP 

Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), identificou o funcionamento de 340 empresas revendedoras de combustíveis com CNAE’s, com inscrição estadual ativa, porém sem a devida autorização da ANP.

Conforme o Anexo 4.26 do Regulamento do ICMS, incluído pelo Decreto Estadual nº 22.505/2006, é obrigatória a apresentação da autorização específica, expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para concessão e manutenção de inscrição estadual de contribuintes que exercem atividades de revenda varejista de combustíveis.

Os contribuintes que não exerçam efetivamente a atividade de revenda varejista de combustíveis devem solicitar a exclusão do(s) CNAE(s) vinculado(s) a esta atividade. Já os contribuintes que exercem a atividade, a SEFAZ orienta a imediata regularização junto à ANP, para obter a autorização específica para a atividade desenvolvida, sob pena de suspensão da inscrição estadual.

Os postos revendedores de combustíveis sem a autorização de funcionamento pela ANP foram notificados e terão prazo de 20 dias, a contar do envio da intimação, para regularizarem sua situação cadastral.

A regularização evita penalidades e garante conformidade com a legislação estadual e federal aplicável ao setor de combustíveis.

Maiores esclarecimento e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: cadastro.combustiveis@sefaz.ma.gov.br

Vereador Ricardo Rodrigues destaca eleições internas do PT durante sessão na Câmara Municipal 

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 28, o vereador Ricardo Rodrigues (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias para comentar sobre as eleições que irão definir os nomes dos novos dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) em âmbito municipal, estadual e nacional.

As eleições estão marcadas para o dia 6 de julho, das 9h às 17h, respeitando os fusos horários de cada região. Além dos filiados no Brasil, membros do partido que residem no exterior também poderão participar, votando para a escolha da Chapa Nacional e da Presidência Nacional.

O pleito contará com a participação de mais de 2,6 milhões de filiados em todo o país, que, por meio do voto direto, irão eleger o presidente e os diretores do partido nos níveis municipal, estadual e nacional.

Renato Menezes, Ney Jefferson e Joãozinho 

Em Caxias, já estão confirmados na disputa os nomes do escritor e poeta Renato Meneses, do ex-secretário de Agricultura Ney Jeferson e do ex-vereador Joãozinho, que concorrem à presidência do diretório municipal do PT.

"Nosso campo politico está indicando o nome do escritor Renato Menezes como candidato a presidente da sigla", escreveu Ricardo nas redes sociais. 

Em tempo - Durante seu pronunciamento, o vereador Ricardo Rodrigues ressaltou a importância do processo democrático interno e incentivou a participação dos filiados. “Esse é um momento fundamental para o fortalecimento do partido e para a construção de novas lideranças que vão representar a nossa cidade e o nosso estado. A participação de todos é essencial”, afirmou.

Fonte: Blog do Bino Bill 

Tragédia no Quartel da PMMA: Tenente mata Capitão em São Luís 

Um grave episódio abalou a Polícia Militar do Maranhão na manhã desta quinta-feira, 29. O capitão Breno Cruz foi morto a tiros dentro das dependências do Quartel do Comando Geral, no bairro do Calhau, em São Luís. O autor dos disparos foi identificado como tenente Cássio, também integrante da corporação, que foi detido logo após o crime.

De acordo com informações preliminares, o crime teria sido motivado por desentendimentos entre os dois oficiais. O capitão Breno teria aberto um procedimento disciplinar contra o tenente, o que pode ter levado à ação violenta.

Testemunhas relataram que o tenente efetuou quatro disparos durante uma atividade de rotina na Academia de Polícia Militar. O capitão chegou a ser socorrido e levado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.

O tenente Cássio permanece detido em uma das salas do Comando Geral da PM. A Secretaria de Segurança Pública ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas a corporação informou que emitirá uma nota nas próximas horas com mais detalhes sobre a ocorrência e as medidas a serem tomadas.