Lei Maria de Penha completa 8 anos com 300 mil mulheres salvas

A ameaça ou desqualificação verbal passaram a ganhar força com a legislação

Relatora da Lei Maria da Penha, deputada Jandira Feghali

Nos últimos oito anos que foi sancionada, no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha beneficiou mais de 300 mil mulheres no Brasil. Nesse período, há registro de 100 mil mandados de prisão expedidos contra os agressores. Os dados são da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), que mostram também que a legislação é conhecida por 98% dos brasileiros. A Lei obriga que estados e municípios criem juizados, delegacias e fóruns especiais para prevenção e punição de violência doméstica.

 

A Lei Maria da Penha permitiu que mulheres rompessem com o silêncio e denunciassem os casos de violência que foram vítimas, na maioria das vezes cometidas pelos próprios parceiros. Relatora da lei, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) considera que o dado mais emblemático é sobre violência psicológica. “Cerca de 30% das mulheres atualmente denunciam seus agressores quando há violência moral. A ameaça, por exemplo, ou desqualificação verbal também passaram a ganhar força. Isso mostra a reação das mulheres”, destaca a parlamentar.

 

Feghali ressalta ainda que a sociedade precisa superar culturalmente o chamado “processo de dominação, propriedade e de agressão às mulheres”. “Todos devemos comemorar a lei em vigor. Mas é preciso avançar mais, principalmente na relação de posse entre os gêneros. É preciso que mais mulheres continuem denunciando e enfrentando, pois só assim conseguiremos alcançar uma cultura de paz no Brasil”, alertou ela.

Edinho já arrecadou R$ 500 mil somente da Franere

 





O Tribunal Regional Eleitoral divulgou a primeira parcial da prestação de contas dos candidatos que concorrem ao pleito deste ano. O candidato ao governo do estado, Edinho Lobão (PMDB) já arrecadou R$ 500 mil para a campanha. Todo o recurso foi doado pela empresa do genro, Marquinhos Regadas.

 

A Franere Participações S.A. doou R$ 200 mil e a Franere, Comércio, Construções e Imobiliária LTDA doou outros R$ 300 mil.  Do total arrecadado, Edinho já gastou R$ 385 mil com empresas gráficas, de assessoria jurídica e marketing.

 

Josivaldo Corrêa (PCB) arrecadou R$ 600 doados por ele mesmo e ainda não teve gastos registrados.

 

Saulo Arcangeli (PSTU) recebeu R$ 1.350 de pessoas físicas. 3

339,90.

 

O TRE anunciou que 71 candidatos a deputado federal e 173 a estaduais deixaram de prestar contas.

Prefeito Leonardo Coutinho dá presente aos pais caxienses: mil vagas em novas creches

        

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Duas novas creches, com capacidade para atender 500 crianças, serão entregues pelo prefeito Leonardo Coutinho à população caxiense, nesta sexta-feira (8), a partir das 8h da manhã.

 

Creche do Conjunto Habitacional Eugênio Coutinho

 

Creche do bairro Caldeirões

 

Assim como as creches do Conjunto Eugênio Coutinho e do bairro Caldeirões - já equipadas e com início de funcionamento previsto para amanhã, foram concluídas ainda as obras civis das creches dos bairros Nova Caxias e Vila Lobão. Estas duas últimas serão entregues pelo prefeito nos próximos meses.

 

Creche do bairro Nova Caxias

 

Creche do bairro Vila Lobão

 

As creches que serão inauguradas têm capacidade de receber cada uma, 125 crianças de 04 a 05 anos, nos turnos manhã e tarde, totalizando 250 crianças por unidade. As creches que estão prontas e serão entregues nos próximos meses têm a mesma capacidade.

 

O prefeito informou que a demora em entregar as creches da Nova Caxias e Vila Lobão se deve à falta de equipamentos. “Os fornecedores de equipamentos estão pedindo preços maiores que os recursos disponibilizados pelo Ministério da Educação. Isto impede as compras e, apesar de já termos feito duas licitações, não apareceu nenhum fornecedor. Eles alegam que os valores oferecidos são muito baixos em relação ao mercado. Estamos trabalhando junto ao MEC para que altere estes valores e nos possibilite a compra de todos os equipamentos, por preços baixos, mas realistas. Assim poderemos disponibilizar nossas creches o mais rápido possível aos pais e mães de Caxias, que tanto necessitam delas. O importante é que já estamos com as instalações das 4 unidades prontas para receber 1.000 crianças e dar tranquilidade aos pais, especialmente as mães, para que possam trabalhar e ter seus filhos bem cuidados com carinho e muito amor e segurança”, ressalta o prefeito.

 

Já a secretária de Educação, Sílvia Carvalho, diz que “este presente que o prefeito Léo Coutinho entrega aos pais caxienses, no Dia dos Pais, é mais uma das centenas de ações que estamos fazendo para construir uma Caxias cada vez melhor”.

 

Para Jogiane Silva Lima, mãe de Samuel Jamys, de apenas 1 ano, “as novas creches que o prefeito está entregando são presentes maravilhosos porque muitas mães não podem trabalhar. Elas precisam ficar em casa cuidando dos seus filhos pois não têm com quem deixá-los em segurança e conforto “, afirma a dona de casa.

Flavio Dino cumpre atividades nos municípios de Grajaú e Sitio Novo. Veja a agenda dos demais candidatos ao governo nesta quinta-feira 

Flávio Dino (PCdoB)

Tarde - Cumpre atividades no município de Grajaú

Noite - Cumpre atividades no município de Sítio Novo

Lobão Filho (PMDB)

Manhã – Faz caminhada na cidade de Apicum-Açu

Tarde - Faz caminhada e carreata em Bacuri e Serrano

Noite – Realiza comício e caminhada em Cururupu

Professor Josivaldo (PCB)

Prepara e grava programa de rádio (não foi informado o horário da atividade)

Noite - Participa de reunião no Instituto Fluir (Parque dos Rios), em São Jose de Ribamar.

Saulo Arcangeli (PSTU)

Tarde - Participa de gravação na TV Guará

Noite - Realiza plenária de campanha

Luís Antônio Pedrosa (PSol)

Manhã - Faz panfletagem na Feira do João Paulo

Tarde - Reúne-se com apoiadores de campanha

Zeluís Lago (PPL)

A assessoria do candidato não informou seus compromissos de campanha para esta quinta-feira (7)

José Sarney usa a própria imagem para tentar desgastar Flávio Dino 

Sarney é consciente de sua rejeição no Maranhão

A estratégia não é nova. O senador José Sarney (PMDB-AP), que há 50 anos trouxe para o Maranhão os piores índices que hoje envergonham o Estado, tem a perfeita noção do quanto sua imagem é ruim. E justamente por isto,como para o grupo Sarney a única regra para se manter no poder é não ter regras, o senador tem a coragem de colocar sua própria imagem desgastada à disposição para desgastar um adversário.

O senador disse em entrevista à TV Guará que o candidato a governador pela oposição, Flávio Dino (PCdoB) o agradeceu porque Sarney teria supostamente dado seu aval para que a presidente Dilma Rousseff (PT) nomeasse o comunista como presidente da  Embratur.

Vários veículos da imprensa nacional publicaram na época a derrota de Sarney com a nomeação de Flávio Dino na Embratur. Jornalistas que acompanham a movimentação política de Brasília cravaram que Sarney agiu meticulosamente para vetar a nomeação de Dino, mas perdeu.

Cumprimento de Flávio e Roseana durante debate em 2010. Imagem republicana é constantemente utilizada pelo grupo Sarney como aliança

A declaração de Sarney à TV Guará remete à estratégia utilizada em 2008, quando Flávio Dino foi candidato a prefeito de São Luís. Sem nada que pudesse abonar a conduta de comunista, o candidato João Castelo (PSDB) apostou tudo em dizer que Dino era aliado de Sarney. Claro que com a péssima imagem de Sarney para o Maranhão e, em especial para São Luís, o plano deu certo e FD perdeu a eleição.

O único fato colocado como “prova” era uma declaração do então candidato a prefeito Raimundo Cutrim, que citou uma “reunião” de Flávio na casa de Roseana nunca comprovada. O jornalista Itevaldo Júnior escreveu um ótimo texto sobre apuração jornalística onde cita o fato. Recomendo a leitura de Jornalismo de fontes invisíveis ou de invencionices….

Mais uma vez o que existe é somente uma fala: a do próprio Sarney, que diz ter recebido a visita de Flávio para agradecer o não veto. “…E eu tinha poder de vetar se quisesse”, disse Sarney, como se fosse a maior autoridade do governo federal.

O que existe é uma afirmação de um lado uma negação do outro. Flávio sempre negou a relação com Sarney. É uma palavra contra a outra sem prova que corrobore o fato para ser cravado jornalisticamente.

Sarney disse o que convinha ao seu grupo: estragar a candidatura de um adversário à atrelando à sua imagem. É o que ele diz e sem a devida apuração e provas não passa disso.

Oposição de Aldeias Altas está com Humberto Coutinho, Flávio Dino, Roberto Rocha e Rubens Junior 

Humberto Coutinho [sentado], Kedson Lima, Fernanda Bacelar, Magno
Junior e Rubens Pereira selam parceria com a Mudança

Uma  comitiva formada de políticos da oposição de Aldeias Altas, capitaneada pela ex-prefeita Fernanda Bacelar esteve reunida com o candidato a deputado estadual Humberto Coutinho na Sala de Reuniões da Fundação HC. Na oportunidade, acompanhada do ex-vereador Kedson Lima, e do filho Magno Bacelar Junior, o grupo politico da ex-gestora aldeias-altense fechou com a Mudança e apoiam Flavio Dino para governador. 

Portanto o grupo politico, de oposição em Aldeias Altas, liderado por Fernanda Bacelar, Kedson Lima e Magno Junior, três expressivas lideranças do município, acreditam em um Maranhão melhor e mais justo para todos, e vão de Flávio Dino para governador.

A reunião foi proveitosa e serviu para fechar o compromisso tendo em vista o pleito eleitoral que se aproxima. O acordo foi firmado e oficializado apoio também para: deputado estadual Humberto Coutinho; federal Rubens Pereira Junior e Roberto Rocha ao senado. 

Já há algum tempo que a oposição de Aldeias Altas estava inclinada a acompanhar Flávio Dino. Em abril deste ano, Dino, na ocasião como pré-candidato a governador, levou o Diálogos pelo Maranhão para o município. Naquela oportunidade o candidato ao governo pelo PCdoB ouviu e discutiu com diversas lideranças politicas, religiosas e presidentes de sindicatos sobre os problemas que mais afetam a população e região como: abastecimento de água, falta de infraestrutura e também a falta de assistência básica na saúde. 

O encontro serviu ainda para estreitar laços de amizades entre o grupo politico com, o candidato Humberto Coutinho e o ex-deputado estadual Rubens Pereira. Não existe mais duvidas, a oposição do município vizinho, representada por esses três nomes, está com Flávio Dino, Humberto Coutinho, Rubens Junior e Roberto Rocha. 

Deputados não chegam a acordo sobre mudança no FPM 

Tema já foi aprovado em PEC do Senado, mas comissão da Câmara defende proposta que prevê beneficio maior aos municípios 

Deputados não chegaram a um acordo sobre o percentual de aumento do repasse destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cancelaram a reunião desta quarta-feira da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 406/09, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

A reunião deliberativa votaria o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O texto do relator sugere que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passe de 23,5 para 25,5.

No último mês, entretanto, o governo federal apresentou uma proposta de aumento de 1 ponto percentual, parcelado em duas vezes. A primeira parcela, de 0,5 ponto percentual, seria repassada em julho de 2015, e a outra metade ficaria para julho de 2016.

Inicialmente, essa proposta não agradava os prefeitos. No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou atrás e aceitou a oferta do governo.

Nesta semana, a CNM comemorou a aprovação de outra PEC, no Senado Federal, que aumenta em 1 ponto percentual o montante destinado ao fundo, nos moldes da proposta governista.

Vontade dos prefeitos

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a entidade representa a vontade dos munícios e que a maioria concordou em aceitar a proposta do Senado. "Um grupo, que nós respeitamos, quer 2%. Só que a ampla maioria decidiu aceitar 1%. Então, a posição da entidade é a posição dos prefeitos. O Senado já aprovou 1% e agora falta a Câmara se pronunciar."

Danilo Forte, no entanto, disse que não desistirá do acordo construído na comissão especial da Câmara e que manterá o seu relatório com os 2 pontos percentuais de aumento. "A gente fez um relatório consensual, com a totalidade da comissão especial. Inclusive, com os representantes do PT. E, na última sessão da votação, a liderança do governo pediu vista do processo justamente para tentar postergar [a votação], porque tinha uma outra proposta, em tramitação no Senado, que o governo federal achava mais vantajosa."

Entretanto, Danilo Forte afirmou que aguarda posicionamento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para viabilizar um novo acordo de, pelo menos, 1,5 ponto percentual, parcelado em três anos, sendo 0,5 ponto a cada ano a partir deste ano.

Portal da Câmara 

TRE-MA indeferiu 120 registros de candidaturas 

Magno Bacelar também foi barrado no Tribunal Regional Elei
toral 

Após realizar sessões jurisdicionais nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de julho e 4 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas protocolados até o dia 5 de julho. Dos 860 processos do tipo em tramitação, 710 foram analisados pela Corte, sendo 120 indeferidos. Das decisões cabem recursos ao próprio TRE e ao TSE.

Destaque para o indeferimento das candidaturas de dois deputados de mandato. Magno Bacelar (PV-foto) e Raimundo Louro (PR) tiveram as candidaturas barradas na Justiça Eleitoral. O ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, também teve o registro de candidatura negado pela corte.

Os 150 processos restantes são os protocolados depois do dia 5, que tratam de pedidos individuais, renúncia, substituição de candidato, entre outros casos, que começarão a ser julgados na sessão do dia 12, marcada para começar às 9h.

As alterações no Regimento Interno do Regional, feitas na sessão do dia 22, permitiram a agilidade nos julgamentos, uma vez que os relatores puderam deferir monocraticamente o requerimento de registro de candidatura que não haviam sido impugnados e/ou não tinham notícia de inelegibilidade formalizada nos autos, e desde que houvesse parecer favorável ao deferimento emitido pelo Ministério Público Eleitoral.

Campanha eleitoral já preocupa vereadores 

Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias têm que procurarem se articular de diferentes maneiras para evitar que a campanha eleitoral das Eleições 2014  prejudique a realização dos trabalhos legislativos na Casa do Povo. Apenas o vereador Fábio Gentil

disputará o pleito, e será normal à ausência do edil neste período.

Quanto aos demais edis, estes atuarão na campanha de correligionários. Os poucos vereadores que compareceram nesta quarta-feira para participarem da sessão ordinária fizeram varias especulações em conversas de bastidores no Plenário sobre o modo como o período vai interferir na rotina do Parlamento.

"O período eleitoral é assim mesmo. Se já tem sido difícil, imagine durante as eleições", afirmou a presidente Ana Lucia ao lamentar a falta dos pares para a realização da sessão na Casa do Povo nesta quarta-feira. Compareceram para assinar o ponto de trabalho os seguintes parlamentares: Ana Lucia Ximenes, Taniery Cantalice, Luis Lacerda, Thais Coutinho, Durval Junior e Luis Carlos Ximenes, este ultimo chegou quando os funcionários da Casa apagavam as luzes do plenário. 

Com a incerteza de que haverá ou não sessão, o publico começa a se afastar da galeria. Hoje, pouquíssimas pessoas se arriscaram a irem prestigiar os trabalhos dos responsáveis pela elaboração das leis que regem o município de Caxias.   

Avenida Santos Dumont e centro da cidade recebem mutirão da limpeza 

A avenida Santos Dumont e o centro da cidade de Caxias receberam uma atenção especial, na terça-feira (05), da Secretaria Municipal de Limpeza Pública. Equipes de capina e de roçadeira realizaram um mutirão de limpeza dos locais. 

Foram três grupos de capina e uma equipe de roçadeira.

A operação foi comandada pelo secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Martins, que atendendo a orientação do prefeito Leonardo Coutinho, está trabalhado na demanda da limpeza pública em vários setores da cidade.

O secretário de Limpeza Pública está acompanhado, pessoalmente, os trabalhos realizados pelas equipes da limpeza que contam com mais de 40 homens capinando as praças e ruas, e recolhendo o lixo.  

fonte ASCOM 

Carlos Bebé sempre foi aliado politico da família Sarney  

Carlos Bebé e o senador José Sarney em um evento politico do ano de 1998

Carlos Bebé, líder politico e presidente do diretório municipal do PSDC em Afonso Cunha, anuncia que nesta eleição mais uma vez dará apoio irrestrito aos candidatos indicados e apoiados pelo senador José Sarney no Maranhão. Para governador, Edinho Lobão, ao senado, Gastão Vieira e presidente da Republica, Dilma Rousseff. . 

O líder politico Bebé,  faz politica no município de Afonso Cunha disse que não deixa o lado por onde começou a fazer politica  e também não fica atirando pedras nos adversários por mais ferrenhos opositores que eles sejam do senador José  Sarney. no Maranhão. 

Carlos Bebé ao lado da  governadora Roseana Sarney 

Carlos Bebé lamenta o fato de quê muitos políticos que hoje classificam de oligarquia o grupo politico liderado  pelo senador Sarney, iniciaram na vida publica sob as bençãos e com o apoio do ex-presidente da Republica.Mas entende que a politica é um jogo. - Nunca vi uma pessoa ser tão achincalhada no Estado onde nasceu, viveu e começou a carreira politica, como é o caso do senador Sarney, ele fez muito pelo Maranhão e continuará fazendo, mesmo sem mandato - declarou Carlos Bebé. 

No município de Afonso Cunha, Carlos Bebé além de apoiar Lobão, Gastão Vieira e Dilma, apóia e pede voto para Fábio Gentil, candidato a deputado estadual que é do mesmo partido e segundo Bebé, será um autêntico representante de Caxias, Afonso Cunha e região na Assembléia Legislativa. 

Senado pede que TCU investigue empresa da família Lobão 

A Hytec, empresa do irmão de Edinho: contratos milionários

Do site Maranhão da Gente

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5/ago), requerimento para investigar um contrato da empresa Hytec – de propriedade do irmão do candidato Edinho Lobão. A investigação será conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A construtora, em consórcio com a Trimec, foi contratada para realizar obras da Copa do Mundo no estado do Mato Grosso.

Os contratos são alvo de inquérito do Ministério Público Federal. Ainda este ano, a promotora Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko determinou a conversão do Procedimento Administrativo nº 1.20.000.000638/2013-25 em Inquérito Civil Público, para apurar supostas irregularidades em contratos firmados entre a Construtora Trimec/Consórcio Trimec-Hytec e o Estado do Mato Grosso.

Os objetos dos contratos são a execução de obras públicas, e existe a denúncia de que seriam superfaturados. Um dos primeiros contratos que devem ser investigados é o de manutenção de rodovias. Nos anos de 2012 e 2013 o governo celebrou duas prorrogações de contratos no valor de R$ 52 milhões para serviços de manutenção e conservação da malha viária de rodovias estaduais.

No ano passado,a revista Veja publicou a reportagem “A passagem de Lobão pelo Ministério das Minas e Energia fez um grande bem para a família dele”. Leia abaixo a nota da Veja:

“O VOO DA GRANDE FAMÍLIA

O monomotor de prefixo PR-LOB desembarcou um dia desses em Cuiabá, Mato Grosso, trazendo a bordo o senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, e seu irmão, Luciano Lobão, dono da empreiteira Hytec.

O avião é a última aquisição da família, cujo patriarca é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. [O senador é suplente do pai, em exercício enquanto este permanecer no governo.] A construtora, o principal negócio do clã, multiplicou seu faturamento nos últimos anos. Desde 2011, é responsável por obras de saneamento do PAC no interior do Maranhão.

No fim de 2012, ganhou um contrato de 23 milhões de reais para obras da Copa do Mundo em Mato Grosso, estado que também é comandado pelo PMDB. Somente em 2012, a empresa recebeu mais de 100 milhões de reais do governo federal.

A passagem de Lobão pelo ministério fez bem a ele e a seus lobinhos.”

Acontece nesta quinta-feira na Igreja da Catedral  o sepultamento dos restos mortais de Dom Luis Andréa 

Dom Luis Andréa em atividade na Diocese de Caxias 

Será sepultado nesta quinta-feira [07] na igreja da Catedral de Nossa Senhora dos Remédios os restos mortais de Dom Luis Andréa, bispo diocesano de Caxias durante 22 anos. Dom Luis descansará ao lado do primeiro bispo da diocese caxiense, Dom Luis Marelim. 

Os restos mortais de Dom Luis Andréa está sendo velado desde ontem na igreja da Catedral, o velório é aberto ao publico. O corpo de Dom Luis estava sepultado no cemitério do Vaticano. Ainda em vida, o terceiro bispo diocesano manifestou o desejo, quando fosse chamado pelo Pai celestial, de ser sepultado em Caxias, ao lado do jazigo de Dom Luis da Cunha Marelim. 

Dom Luis D"Andréa nasceu em 23 de fevereiro de 1934 na Itália e faleceu na capital italiana, Roma, no dia 08 de setembro de 2012, as 8:30, horário de Brasilia. No ano de 1968 veio trabalhar no Brasil como missionário, foi membro da Ordem dos Frades Menores Conventuais, atuou ainda como formador e pároco, tinha especialização em Teologia pastoral latino-americano e parapsicologia. Em 1988, no dia 06 de janeiro foi ordenado pelo Papa João Paulo II bispo da diocese de Caxias, exercendo a missão  até o dia 19 de junho de 2010, quando se afastou do comando da diocese por problemas de idade e também de saúde que já estava bastante fragilizada. Administrou a igreja católica caxiense com o seguinte lema: Justitia et Pax. 

Aprovada a lei com regras para emancipação de municípios 

O projeto de lei foi aprovado ontem [05] pelo Senado 

 O plenário do Senado aprovou hoje (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A proposta aprovada na Câmara retirou esta exigência.

O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que, da forma como o texto estava, a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.

De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município.

O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos.

Diversos senadores defenderam o substitutivo da Câmara. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou que “nunca viu um município emancipado piorar as suas condições” depois do processo.

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também elogiou o texto e disse que o projeto irá beneficiar a população dos municípios que vierem a se dividir ou fundir. “O interesse é que cada município tenha condição do seu desenvolvimento. As pessoas que ali nasceram querem viver bem, do ponto de vista também sustentável”.

A votação põe fim a longo debate no Legislativo e no Executivo sobre essa questão. No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente proposta similar, aprovada pelo Senado, por considerar que a medida iria onerar os cofres públicos com a criação de quase 300 municípios. Mas os vetos ainda não foram apreciados pelo Congresso e um acordo foi firmado para que nova proposta fosse apresentada. Com a aprovação do projeto hoje, os vetos ao texto anterior devem ser finalmente apreciados e mantidos pelos parlamentares.

Agência Brasil 

Na Cohab, homem não identificado agride amante 

                                                                           [imagem ilustrativa] 

Um homem não identificado agrediu por volta das 22h uma mulher, também não identificada e possivelmente amante sua. As informações foram repassadas por uma fonte do blog. 

O fato aconteceu em um lugar ermo da rua 28, quadra 31, na Cohab, próximo ao Terceiro Distrito Policial e a uma Farmácia. 

Segundo a fonte, a mulher agredida pilotava uma moto, modelo Biz, quando o homem, em perseguição conduzindo uma Hilux, cor prata, desceu do veiculo, o local é bastante escuro, e desferiu socos e pontapés na mulher que gritando, pediu socorro. 

A guarnição da Polícia Militar foi acionada via Copom para se deslocar até o local da ocorrência, com a chegada da PM o agressor ficou bastante alterado e quis também partir pra cima dos policiais que usaram a aplicação do uso moderado da força para conter e deter o acusado. A fonte do blog informou ainda que o homem violento, mesmo contra sua vontade, foi conduzido dentro da viatura até a Delegacia para enquadramento no crime de agressão contra a mulher. 

O Brasil tem jeito? 

A corrupção é outro câncer maligno que consome a riqueza da nação  

Por: Marcos Pereira presidente nacional do PRB 

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autos sacrifício; então poderá afirmar, sem medo de errar, que sua sociedade está condenada.”

A história mostra que os países mais desenvolvidos do mundo apostaram na força de trabalho de seu povo como mola propulsora. Esses governos incentivaram o empreendedorismo e a indústria, com menos impostos, regras claras e confiáveis e respeito à meritocracia.

Não tem sido o caso do Brasil. A carga tributária altíssima, a burocracia asfixiante e a instabilidade das leis têm gerado mais dúvidas do que certezas naqueles que investem ou gostariam de investir no País. Isso emperra o crescimento e prejudica principalmente o trabalhador comum.

A corrupção presente em todo lugar é outro câncer maligno que consome a riqueza da nação. O dinheiro que deveria ser investido em melhorias públicas vai parar no bolso dos bandidos engravatados. Não será possível tirar o Brasil da UTI enquanto essa sangria não for estancada.

Temos riquezas naturais, clima variado, terra produtiva e uma série de outras vantagens que colocariam nosso país no topo do desenvolvimento, porém o enfraquecimento da classe produtiva – trabalhador, empreendedor, industrial – tem prejudicado esse avanço.

Programas de transferência de renda são importantes, mas não um fim em si. O cidadão só alcançará sua plenitude e o país crescerá quando o trabalho for estimulado e a produção estiver no centro das atenções do governo, seja ele qual for.

O Brasil ainda tem jeito, mas respira por aparelhos. É hora de discutirmos o que realmente importa para todos nós, sem ataques infundados ou promessas eleitorais vazias. Fique atento, caro leitor.

Nota 10 [Magno Bacelar] está fora das eleições deste ano 

O deputado estadual Magno Bacelar (PV) teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foi a segunda candidatura barrada pela corte nesta terça-feira (5). O relator do processo foi o juiz federal Felipe Rodrigues Macieira. O juiz alegou acatou o parecer do Ministério Público e refutou os argumentos da defesa de preclusão, já que o segundo pedido de impugnação foi feito alguns minutos após o primeiro. Todos os demais membros da corte acompanharam o relator

O deputado foi condenado pelo tribunal de Contas do Estado por irregularidades em suas contas de gestão quando foi prefeito do município de Chapadinha. O advogado do ex-prefeito ainda alegou que ele teve a candidatura deferida quando foi candidato a prefeito em 2012, mas não adiantou. 

Magno Bacelar também foi prefeito de Aldeias Altas de 1993/1996. Foi no município vizinho de Caxias que ele recebeu o titulo de Prefeito Nota 10 outorgado pela Câmara Municipal, na época o presidente da Câmara aldeias-altense era o amigo, aliado politico e compadre do ex-prefeito Nota 10, vereador Itamar Soares. Hoje, o edil é o atual chefe do Legislativo de Aldeias Altas. 

Maternidade Carmosina Coutinho é referência em atendimento na região leste maranhense 

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem conseguindo atender  todas as gestantes e parturientes que chegam a Maternidade Carmosina Coutinho, apesar do não repasse para custeio dos procedimentos que deveria ser feito por parte do Governo do Estado.

A maternidade realiza por mês cerca de 700 partos e atende as parturientes de pelo menos 50 municípios da macrorregião de saúde de Caxias. A unidade é referência na região para atendimento de alto risco. Parturientes dos municípios de Timon, Coelho Neto, Aldeias Altas e Codó, por exemplo, buscam os serviços hospitalares oferecidos pela Maternidade Carmosina Coutinho.

A unidade funciona com 50 leitos para as mães e 5 berçários. A U.T.I Neonatal tem 11 leitos e banco de leite humano. Toda a estrutura da maternidade é atendida diuturnamente por uma equipe de 235 profissionais. Todos os procedimentos da unidade de terapia intensiva são supervisionados.

A Maternidade Carmosina Coutinho é equipada com modernos aparelhos. A U.T.I Neonatal é hoje uma referência em atendimento a criança no interior do estado. Motivo que tem elevado o número de atendimentos, principalmente de outros municípios, onde a rede de saúde pública ainda é precária, a procurarem atendimento nesta unidade de saúde.

Além de São Luís e Imperatriz, a cidade de Caxias conta com U.T.I Neonatal. Os equipamentos instalados na UTI são sofisticados como: ventiladores pulmonares, cardio versores, camas específicas de leitos de UTI, reanimadores neonatais, desfibriladores e monitores multiparamétricos. Esses aparelhos estão ajudando salvar vidas de milhares de crianças que passam pela maternidade, como explica diretora da maternidade,  enfermeira Silvia Oliveira. 

Outro grande trabalho realizado na maternidade, é o do banco de leite, que ganhou um certificado de qualidade do programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano. O prêmio foi resultado do esforço de profissionais, e também da dedicação de mães doadoras, com um objetivo: salvar vidas. Os critérios para receber a certificação estão ligados a vários fatores. Vão desde a coleta até a estocagem do leite.

Funcionários foram treinados e capacitados, além do sistema de informação do banco de leite, repassando tudo ao Instituto Osvaldo Cruz, que coordena todos os 108 bancos de leite credenciados no pais. 

fonte ASCOM 

Seu plano de saúde está adoecendo você? 

Conheça os seus direitos e saiba como lutar por um atendimento melhor 

A situação precária da saúde publica brasileira não é novidade para ninguém. A falta equipamentos, o número insuficiente de médicos e outros profissionais de saúde e a infraestrutura inadequada para atender a demanda são gargalos do Sistema Único de Saúde. Por causa dessa precariedade, aqueles que possuem condições buscam os planos de saúde privados e conseguem fugir do caos dos hospitais públicos. 

Entretanto, com o recente aumento da classe C e sua crescente participação na economia, os planos de saúde também estão enfrentando problemas em razão da alta demanda. Além da demora na marcação de consultas, o consumidor se depara com a recusa das operadoras de liberar exames e intervenções cirúrgicas mais caras e tratamentos longos, como os da Aids e do Câncer.  

Desde 2000, a Agência Nacional de Saúde Suplementar é responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelos planos de saúde e por receber denuncias dos consumidores. O consumidor também está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê os deveres que as prestadoras devem cumprir. A ANS orienta que, ao contratar um plano de saúde, verifique se o prestador de serviço possui registro no órgão. Ler o contrato e exigir cópia atualizada da rede médica credenciada também é um direito do consumidor. 

O atendimento só pode ser negado por falta de pagamento, caso o consumidor esteja inadimplente por 60 dias e mesmo assim ele deve ser notificado da suspensão do atendimento ao completar 50 dias de atraso. Se a inadimplência persistir por mais de 60 dias, a operadora poderá cancelar o contrato. 

Fique atento: certos exames, procedimentos cirúrgicos e tratamentos considerados mais caros não serão cobertos por seu plano quando se tratarem de medicamentos importados não nacionalizados, próteses, órteses que não necessitam de procedimentos cirúrgicos, procedimentos estéticos, inseminação artificial, medicamentos de uso domiciliar e tratamentos ilícitos ou antiéticos. Também é bom lembrar que o reajuste por faixa etária para idosos está proibido e nenhum plano pode negar a adesão a esse público.    

Vereadores retornam ao plenário vereador Edson Vidigal 

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias            [foto de arquivo] 

Dos 19 vereadores da atual legislatura, 13 compareceram à reabertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira, 04, neste segundo semestre, após o recesso parlamentar. Foi uma sessão ordinária simples e, porquê não dizer relâmpago. Pela falta de inspiração dos edis, a primeira sessão pós recesso durou 26 minutos, muito pouco para um município com problemas a serem resolvidos em alguns setores. 

Sem nenhuma temática para ser debatida na ordem do dia, os parlamentares se limitaram ao usar a palavra no pequeno expediente.

A presidente Ana Lúcia Ximenes (PT do B), iniciou os trabalhos e concedeu a palavra para quem quisesse fazer uso. O veterano vereador Antonio Luis (PSB), se manifestou e enfatizou afirmando que o segundo semestre legislativo será bastante proveitoso, independente do período eleitoral, onde parte dos parlamentares está focada em trabalhar nas bases com vistas ao pleito de outubro.

Antonio Luís também suscitou o tema fundiário. Ele afirmou que o município trabalha no sentido de regularizar as propriedades na zona urbana. O assunto também foi analisado pelo vereador Luis Lacerda (PPS), que vê dificuldades nesse sentido. O parlamentar disse que dos mais de 44 mil imóveis, metade estaria do lado esquerdo da margem do Rio Itapecuru, terra de propriedade da Diocese, que estaria tentando repassar a responsabilidade para a prefeitura.

O vereador Jerônimo Cavalcante (PP), voltou a tecer críticas aos bancos no município e garantiu que vai acionar judicialmente todas as agências, para fazer cumprir a Lei da Fila, que prevê atendimento em no máximo 30 minutos. O blog adianta que é bom o edil Cavalcante entrar com ação também contra os bancos pelas constantes falta de dinheiro nos terminais de auto-atendimento nas agências bancarias nos finais de semana, deixando muitos clientes prejudicados.

Do lado oposicionista, as vereadoras Taniery (PRTB) e Benvinda Pereira (PMDB), reclamaram das constantes ausências de vereadores na Câmara, que no primeiro semestre, impediu a realização de 30% das sessões previstas.

"Nós estamos aqui para exercermos nosso trabalho para o qual o povo nos elegeu", disse Taniery.

Antes de dar por encerrado os trabalhos, Ana Lúcia Ximenes relatou que já estão prontas as reformas do Regimento Interno da Casa, e salientou que ainda há tempo para emendas. Ela ventilou a possibilidade de aumentar de 2 para 3 o número de sessões por semana.

Quanto às constantes ausências dos parlamentares ela enfatizou. "O vereador tem o direito, desde que justificada, faltar na sessão. Essas faltas são computadas e o comportamento de todos, inclusive falando-se em ausências é previstas penalidades no novo código de ética e regimento interno".