quarta-feira, 6 de agosto de 2014

TRE-MA indeferiu 120 registros de candidaturas 
Magno Bacelar também foi barrado no Tribunal Regional Elei
toral 
Após realizar sessões jurisdicionais nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de julho e 4 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas protocolados até o dia 5 de julho. Dos 860 processos do tipo em tramitação, 710 foram analisados pela Corte, sendo 120 indeferidos. Das decisões cabem recursos ao próprio TRE e ao TSE.
Destaque para o indeferimento das candidaturas de dois deputados de mandato. Magno Bacelar (PV-foto) e Raimundo Louro (PR) tiveram as candidaturas barradas na Justiça Eleitoral. O ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, também teve o registro de candidatura negado pela corte.
Os 150 processos restantes são os protocolados depois do dia 5, que tratam de pedidos individuais, renúncia, substituição de candidato, entre outros casos, que começarão a ser julgados na sessão do dia 12, marcada para começar às 9h.
As alterações no Regimento Interno do Regional, feitas na sessão do dia 22, permitiram a agilidade nos julgamentos, uma vez que os relatores puderam deferir monocraticamente o requerimento de registro de candidatura que não haviam sido impugnados e/ou não tinham notícia de inelegibilidade formalizada nos autos, e desde que houvesse parecer favorável ao deferimento emitido pelo Ministério Público Eleitoral.