sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Ex-prefeita de Bom Jardim e mais 9 pessoas tem R$ 4 milhões bloqueados por determinação da Justiça 


O juiz Raul José Goulart Júnior, titular da Comarca de Bom Jardim, decretou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite (sem partido) e de mais nove pessoas, até o limite de R$ 4 milhões, ao julgar procedentes duas ações de improbidade administrativa protocoladas no final do mês de agosto pelo Ministério Público.

Havia também pedido de afastamento da ex-gestora, mas como ela já perdeu o mandato, o pleito não foi apreciado.

Além de Lidiane Leite, figuram como réus nas duas ações o ex-secretário municipal de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha; quatro empresários, bem como suas empresas.

De acordo com as investigações do MP, os acusados fraudaram dois procedimentos licitatórios – um para contratação de locadora de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim. O primeiro contrato era de R$ 2,7 milhões; o segundo, de R$ 1,3 milhão.

“Há nos autos descrição superficial que denota o conluio e a organização criminosa por parte dos requeridos, no único intuito de lesar o patrimônio público com fraudes em licitações”, atestou o juiz em ambas as ações.

Na licitação para locação de veículos foram acionados, também, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e a sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda – também envolvidos, segundo o MP, em esquemas criminosos da Prefeitura de Anajatuba -; Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).

As investigações constataram irregularidades como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório.

Segundo o magistrado, em depoimento os réus revelaram todo o esquema e confirmaram que a empresa – registrada em nome de um motoboy – não possuía, sequer, os veículos para alugar ao município sublocando-os até mesmo do próprio ex-secretário Beto Rocha.

“O próprio requerido Anilson Rodrigues, um dos sócios da empresa requerida […], afirmara, em depoimento […], que era apenas um motoboy e que o colocaram como empresário, sendo que o sócio de fato da referida empresa seria o requerido Fabiano Carvalho, que, por sua vez, afirmara que realmente não possuía veículos em sua empresa, sublocando-os do requerido António Oliveira da Silva, vulgo ‘Zabar’, enquanto o requerido Humberto Dantas, vulgo ‘Beto Rocha’, também sublocava veículos e teria pleno conhecimento de todo o esquema”, ressaltou

Reformas

No segundo caso, aparece a empresa A. O DA SILVA E CIA LTDA como vencedora de uma licitação para reforma de 13 escolas na zona rural de Bom Jardim. Para o MP, ela se beneficiou de irregularidades como falta de projeto básico referente à licitação; ausência de divulgação do edital de licitação; emissão de certidões negativas após o certame; e ausência de comprovação de qualificação técnica da empresa.

De acordo com o MP, a empresa funcionava apenas como fachada para repassar recursos públicos destinados ao serviço para o ex-marido da prefeita Lidiane Leite.

“O requerido António Oliveira da Silva, vulgo ‘Zabar’, […] após vencer a licitação, a qual concorreu sozinho, deixara de realizar a maior parte das obras ali previstas, bem como repassava grande parte do valor recebido para o requerido Humberto Dantas, vulgo ‘Beto Rocha’, conforme afirmado pelo próprio ‘Zabar’ em seu depoimento”, reforçou o juiz.

Era o próprio Beto Rocha que se encarregava, então, de contratar trabalhadores para realizar parte das reformas.
Dep. estadual Nina Melo destaca a Campanha de Conscientização e Prevenção contra o Câncer de Mama 

Agencia Assembleia

A deputada Nina Melo (PMDB) alertou sobre a importância da Campanha Mundial de Conscientização e Prevenção contra o Câncer de Mama durante o seu discurso nesta quinta-feira (1º), na sessão plenária. A deputada destacou que, durante este mês, também conhecido como “Outubro Rosa”, são organizadas inúmeras ações para fortalecer a necessidade e a importância da prevenção do câncer de mama.

“Neste mês também são angariados fundos para pesquisas que estudam as causas, a prevenção e o tratamento desse câncer tão triste, que, segundo o INCA, Instituto Nacional de Câncer, o câncer de mama é o câncer mais incidente nas mulheres do Brasil e do mundo. E o Maranhão não poderia ser diferente”, complementou a deputada.

A parlamentar também apontou que uma das principais características do Outubro Rosa é a iluminação de prédios públicos e monumentos importantes com a cor rosa, em apoio à causa. “Imagino que esta Casa já esteja tomando a iniciativa para nós também seguirmos o exemplo do Congresso Nacional e darmos a nossa contribuição chamando a atenção para o Outubro Rosa. É importante que nós, políticos e cidadãos, alertemos todas as mulheres ao nosso entorno, mães, filhas, para que amanhã essas não se tornem estatísticas”, assinalou Nina Melo.

PROJETO DE LEI

Nina também aproveitou a sua participação na tribuna para falar sobre o Projeto de Lei nº 059/2015, de sua autoria, que garante a meia-entrada em eventos culturais, artísticos e de lazer a todos os pacientes em tratamento de câncer. “Eu tenho certeza de que o governador irá sancionar esse projeto, porque é um projeto de grande importância para o Maranhão, que vai resgatar a autoestima e a alegria desses pacientes. E isso também é parte do tratamento do paciente oncológico”, ressaltou.

INDICAÇÃO

A deputada finalizou o seu pronunciamento fazendo uma indicação ao secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, para que faça o estudo necessário para a implantação de um sistema de hemodiálise na Regional de Colinas, onde várias famílias precisam se deslocar para outra cidade para dar continuidade ao tratamento.

“São 134 famílias que se deslocam para Floriano duas vezes por semana. Vocês imaginam o sofrimento dessas famílias, que poderiam estar em suas casas e não fazendo esse deslocamento. Então, eu solicito ao secretário que faça o estudo necessário e o quanto antes instale o setor de hemodinâmica no coração do Sertão, na nossa cidade de Colinas”, solicitou Nina Melo.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Feira Artesanal é uma das ações da Semana do Idoso 


A Semana do Idoso (29) começou bastante especial para as pessoas da 3ª idade que fazem parte dos Centros de Convivência do Idoso (CCIs), projeto da Prefeitura de Caxias, vinculado à Secretaria de Assistência Social. Isso porque é com grande expectativa que esperam o momento de expor e comercializar as peças produzidas por eles ao longo do ano nas oficinas de artesanato dos Centros com a ajuda das monitoras de arte.

É o que garante Raimunda Evangelista, assistida do CCI Ponte. "A gente produz, vende e também faz questão de comprar das colegas para ajudar. Hoje me sinto muito bem, feliz. Ainda mais nessa época da Semana do Idoso. Sou adoentada, mas fico boazinha nesse período, pois converso com um e com outra, olho as peças e participo de tudo".


Para Adelita dos Anjos Sousa, 71 anos, assistida do CCI Seriema, as atividades desenvolvidas no projeto social lhe fazem tão bem que ela já está há 14 anos participando e aproveitou para levar as suas outras duas irmãs. "Lá é nossa segunda família. Fazemos ginástica, artesanato, aulas de canto, dança e ainda passeamos. Nem penso em doença", frisa.


A dona Augusta Vieira, 90 anos, nem sequer mora em Caxias. Ela é de Colinas, mas sempre que está por aqui faz questão de participar das ações dos CCIs, como a Semana do Idoso. "Acho tão bom, tão alegre, porque isso mostra que estamos vivos e é importante para que a gente não fique somente em casa. Já trabalhamos muito e agora é hora de se divertir".

Saiba mais

Panos de prato bordados, capas de almofadas pintadas à mão, sacos para guardar papel higiênico, tapetes, bolsas de crochê, peças de decoração, centros de mesa, bonecas, litros decorados são algumas das peças normalmente comercializadas durante o evento.

A Feira Artesanal faz parte das atividades em torno da Semana do Idoso e ocorre anualmente no mês de setembro, quando se comemora o Dia do Idoso, em 27 de setembro. Este ano, o evento iniciou às 8h, com a Banda de Música Lira Musical da Prefeitura de Caxias e aconteceu na pracinha, localizada em frente à Igreja da Matriz.

as informações são da ASCOM 



Tragédia na BR-316 entre Caxias/Timon deixa 03 pessoas mortas 


Um grave acidente ocorrido no início desta tarde, 01 de outubro, por volta das 14h deixou várias pessoas mortas na BR-316 entre as cidades de Timon e Caxias.

Três óbitos, dois homens e uma mulher já foram confirmados. A colisão ocorreu nas proximidades do povoado Pinto, saída de Timon entre uma caminhonete Hilux e um Voyage. Duas pessoas ficaram feridas, uma em estado grave.

A Policia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros se encontram no local auxiliando o trânsito e fazendo a remoção das vítimas que estão presas nas ferragens.


 

Prefeito Tinoco dá um presente de grego aos barnabés de Aldeias Altas 

do Blog do Natanael 

Servidores públicos municipais de Aldeias Altas estão em estado de choque. Desde ontem (30), os barnabés estão acessando suas contas bancárias e nelas os salários dos mesmo está vindo  com desconto de R$ 100, 150 e 200. Outros sequer não estão recebendo nenhum valor. 

O titular do Blog perguntou à alguns servidores indignados e eles responderam que são medidas econômicas tomada pelo gestor para o municipio. 

Infelizmente quem paga o "pato" são os assalariados. Senhor prefeito, a medida que vossa excelência  tomou é impopular e pode lhe trazer danos futuros. Você imagina como está a situação do funcionário municipal que não teve o salário mensal depositado em conta corrente?

Lhe sugiro que se coloque no lugar de cada servidor publico de Aldeias Altas que por um motivo ou outro não recebeu seu vencimento, mas precisa pagar o talão de agua, de luz e fazer o supermercado mensal. Tudo isso sem falar nas compras parceladas, os pagamentos não serão cumpridos e haverá a inevitável cobrança de juros e correção monetária. 

Senhor prefeito, medidas dessa natureza, devem ser bem dimensionadas para que não causem situações desconfortáveis a quem está trabalhando e fazendo jus ao trabalho que exerce. 










 
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa visita local onde seria construido o Hospital Regional de Rosário 

Agencia Assembleia

A pedido do vereador Pedrosa Filho (PSB), conhecido como ‘Necó’, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados estaduais Stênio Rezende (PRTB) – presidente – e Dr. Levi Pontes (SD) - que também é membro titular da CPI da Saúde da Casa - se reuniram na tarde desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Rosário, para discutir a possível reativação da obra de construção do Hospital Padrão de 50 leitos, orçado no valor de 18.281.164,49, que está em situação de abandono.

De acordo com o vereador, 25% do valor, cerca de 4 milhões, já teriam sido liberados desde 2014 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para dar início a construção  do hospital, porém, apenas a terraplanagem do local teria sido feita.

Na reunião, Pedrosa esclareceu a situação aos deputados e disse que Rosário aguarda uma resposta imediata do governo do estado para que o recurso tenha um destino. Caso a ordem para a continuidade do hospital regional não seja dada, o investimento deve ser direcionado à Unidade Mista de Saúde do município, como por exemplo, a reativação do centro cirúrgico.

Em seguida, o deputado Levi Pontes anunciou que o governador Flávio Dino (PC do B), juntamente com o secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, garantiram a conclusão do hospital. Levi explicou que o processo apesar de garantido, será finalizado a longo prazo por questões burocráticas.

“Foi uma alegria poder trazer a mensagem do governador de que o hospital de 50 leitos está dentro do seu programa de governo. A entrega do hospital levará um tempo, porque o executivo vem revisando e corrigindo as distorções contratuais iniciadas na gestão passada, que não deixam de respingar de forma negativa atual. Mas que, enquanto isso não se constrói, vamos tentar ajudar a Unidade Mista, que é muito carente e precisa de ajuda para melhorar a qualidade”, contou o parlamentar.

A prefeita do municipio, Irlahi Linhares, e a secretária municipal de saúde, Mauricéa Rodrigues Lopes, que também acompanharam a visita, reforçaram a ideia de que a curto prazo o governo, pelo menos, traga melhorias para o hospital municipal.

“Nós ficamos muito satisfeitos com o compromisso da Assembleia. Não conseguimos de imediato a vinda do hospital regional como solicitamos, mas agora temos a garantia de que ele está nos planos do governo e que o hospital municipal agora terá uma assistência. Já é um grande passo”, agradeceu a prefeita.

Visita

Após a reunião a comitiva de deputados e vereadores visitou in loco a Unidade Mista De Saúde. Lá, foi constatado que apesar da ampla estrutura física, o hospital ainda é muito precário em equipamentos, além disso, está com muitas alas desativadas, a exemplo do centro cirúrgico, completamente abandonado cheio de materiais enferrujados.

Os deputados foram ainda conhecer o local onde seria construído o hospital regional e encontraram apenas um enorme terreno que foi feito a etapa de terraplanagem e que abriga máquinas retroescavadeiras deterioradas.

Stênio Rezende avaliou a visita e reforçou a garantia de que o hospital será finalizado. “O que nós vimos foi que não tem se quer, um tijolo colocado pra construir as paredes, porém, o governo do estado já determinou que a sua equipe providenciasse encaminhamento à  justiça, haja vista que  houve desvio de recurso da saúde. É somente através da justiça que se pode cancelar a licitação da construtora que não deu conta de construir o hospital para que possa fazer uma nova e torcer para que uma construtora competente e honesta possa ganhar e fazer esse hospital tão desejado e sonhado”, enfatizou.
Menores infratores arrombam e furtam comercio e residência  no bairro Tamarineiro 


A Policia Militar foi acionada na tarde desta quarta-feira (30), para atender furtos com arrombamentos em um estabelecimento comercial e uma residência, ambos localizados no bairro Tamarineiro.

Os arrombamentos tiveram a participação de dois adolescentes. No primeiro arrombamento os delinquentes furtaram botijões de gás, sandálias, eletrodomésticos e gêneros alimentícios.  


No segundo arrombamento a dupla subtraiu do interior da residência citada na matéria,  um aparelho de TV e um Notebook.

O Serviço de Inteligência do 2º BPM, com informações, chegaram ao menores infratores e recuperaram todos os produtos que foram roubados. 

Os adolescentes foram levados para o 1º DP para que fosse tomadas as devidas providencias  cabíveis relacionadas ao caso. 

foto/ Portal Noca