NEPOTISMO: Ministério Publico recomenda 'demissão' da parentada do prefeito de Codó e da turma do 1º escalão

A promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho (foto), a exemplo do que fez Dra. Aline em postagem abaixo, também emitiu uma RECOMENDAÇÃO ao novo prefeito de Codó, esta, por sua vez, abrindo o olho do prefeito, sob pena de ser levado à Justiça em caso de descumprimento, sobre o temido NEPOTISMO.

Ela abre sua recomendação pedindo A EXONERAÇÃO (demissão) de todos os parentes de quem ocupa cargo no primeiro escalão. Um exemplo, secretário que tem filho, sobrinha, gato, papagaio trabalhando no governo, parentes do prefeito pendurados em algum lugar da estrutura governamental e por aí vai.

A promotora também recomendou que fosse vista a qualificação técnica dos indicados politicamente para assumirem determinados cargos. Na visão do Ministério Público a qualificação é necessária para que o serviço público não seja prejudicado.

Os já contratados têm que ser demitidos e a partir do momento que for notificado sobre a recomendação que Nagib não permita mais qualquer contratação ou nomeação com características de NEPOTISMO.

Contrata empresa de parentes da turma do primeiro escalão também não pode. Confira abaixo as principais recomendações de Linda Luz Matos Carvalho que dá até prazo para que o prefeito diga o que fez, 10 dias:

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Codó, Sr. Francisco Nagib Buzar de Oliveira, que:

1. a) Proceda, no prazo de 10 (dez) dias, à EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na Administração Municipal;
3. b) os mesmos efeitos da alínea “a” para os ocupantes de cargo políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, nos termos da decisão proferida na Reclamação n. 17.102/SP;

c) a partir do recebimento da presente recomendação, ABSTENHA-SEDE NOMEAR pessoas que sejam cônjuges ou companheiros ou
parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, para cargos em comissão ou funções gratificadas, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja servidora pública efetiva, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada;

fonte: Blog do Acélio Trindade

Vereadores novatos ainda continuam questionando o não repasse do dinheiro das assessorias 

Os vereadores novatos da Câmara Municipal de Caxias, os chamados "marinheiros de primeira viagem", continuam resmungando e questionando pelos quatro cantos do prédio da Casa do Povo,  o motivo pelo qual o presidente da Casa, vereador Catulé (foto), não fez no ultimo dia 20 o repasse do dinheiro das assessorias referente ao mês de janeiro, conhecida  como verba de gabinete ou indenizatória. Somente os vereadores reeleitos, que foram companheiros na legislatura anterior do atual presidente, tiveram os valores das assessorias repassados.

Os parlamentares se acham prejudicados e aguardam desde segunda-feira (23) a presença do presidente Catulé no prédio para exigir explicações sobre as medidas adotadas por ele (Catulé) em não repassar os recursos a que os mesmos tem direito assegurado pelo regimento interno. Nessa semana o chefe do Legislativo ainda não apareceu para dar expediente na Casa do Povo. Teve vereador que ontem (terça-feira), ficou esperando até no final da tarde o edil presidente aparecer, mas ele não apareceu.

A situação na qual se encontram os vereadores novatos não é justificável, pois existe informações que há "folga" financeira e orçamentária nas finanças do Poder Legislativo.  

PRF leiloa veículos recolhidos e não reclamados 

Veículos retidos e/ou abandonados e recolhidos junto aos depósitos da PRF, e não procurados por seus legítimos proprietários serão levados a leilão público pela Polícia Rodoviária Federal na próxima quinta-feira (26), em São Luís. 

A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão - 18ª SRPRF/MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará em 26 de Janeiro de 2017, às 10h00, licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do tipo maior lance, para a venda de veículos retidos e/ou abandonados nas áreas de sua circunscrição, recolhidos junto aos seus depósitos, e não procurados por seus legítimos proprietários após as devidas notificações, conforme o processo n° 08.665.007.244/2016-87. 

A licitação se dará conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Os lotes, lances mínimos e outras informações poderão ser obtidas no sítio da Polícia Rodoviária Federal, http://www.prf.gov.br "link" leilões, no sítio http://vipleiloes.com.br bem como ficará à disposição de quaisquer interessados na portaria da Sede da 18ª SRPRF/MA, e também através do telefone (98) 3211-5414 ou endereço eletrônico leilao.ma@prf.gov.br.

A visitação aos lotes ocorrerá nesta quarta-feira (25/01/2017), das 08:00hs às 17h00, no pátio da VIP LEILÕES, localizado na BR 135, Km 07, Maracanã, São Luís - MA.

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco, afirma Febraban  

Segundo Febraban, previsão é que o novo sistema comece a funcionar em março

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as pessoas que tiverem boletos vencidos poderão procurar qualquer banco ou correspondente bancário para efetuar os pagamentos, desde que tenham aderido a plataforma de pagamentos a ser implementada a partir de março.

Segundo informações Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de negócios e operações da Febraban, a plataforma de cobrança vai trazer benefícios para o consumidor e para a sociedade, e evitar o envio de boletos não autorizados.

De acordo com a Federação, o sistema atual de cobrança de boletos funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado.

Com a mudança para nova plataforma, além do pagamento após vencimento em qualquer agência bancária participante, a nova plataforma permitirá a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos.

"Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá realizar o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias", afirma a Febraban.

Zé Reis recebe das mãos do governador Flávio Dino a chave de um trator

Zé Reis recebe das mãos do governador FD e do secretário Adelmo Soares as
chaves de um trator 

O prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, recebeu nesta segunda-feira (23), das mãos do governador  Flávio Dino, juntamente com o secretário da Agricultura Familiar, Adelmo Soares  e nas presenças de mais de 60 prefeitos, autoridades e convidados, a chave de um trator e seus implementos agricola, voltado para a agricultura. O evento foi realizado no Palácio Henrique de La Roque, em São Luis. 

fotos: Prefeitura de Aldeias Altas 

Inscrições para o Sisu começam hoje; consulta pode ser feita no site 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje,24, e se estendem até sexta-feira, 27. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte

Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Policia Rodoviária Federal recupera em Caxias veiculo roubado em Teresina  

A PRF descobriu uma adulteração no veiculo (foto PRF)  

Um veículo modelo caminhonete foi apreendido às 10h40 da manhã do ultimo domingo (22) por agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), em Caxias.

De acordo com informações da PRF, o veículo Toyota Hilux CD 4x4 de placas aparentes LRI-2399 foi abordado no KM 542 da BR 316. O motorista de 27 anos, de iniciais L.B.B. conduzia o veiculo no momento da abordagem. Com ele estava um passageiro de 39 anos, de iniciais G.R.C.  que se apresentou como comerciante e proprietário do veículo.

Ao fazer uma verificação no veículo os PRFs constataram sinais de adulteração nos elementos identificadores do veículo, tais como número do chassi, motor e etiqueta. Os policiais resolveram fazer uma vistoria mais detalhada e descobriram que a placa original do veículo é LVM-1559/PI. A caminhonete foi roubada em 07/10/2014 em Teresina/PI.

O proprietário informou que adquiriu o veículo em janeiro de 2015 na cidade de Zé Doca/ MA, tendo pago na época R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pelo carro e que não sabia da procedência ilícita do veículo. Ele conseguiu emplacar e transferir o veículo no DETRAN/MA na cidade de Santa Inês para o seu nome.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Caxias/MA para as providências cabíveis.

fonte: Diário de Caxias 

Flavio Dino garante nomeação de mil novos policiais ainda nos primeiros meses 

Nos dois primeiros anos de gestão, foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares, além de 423 novas viaturas e 100 novas motocicletas que foram adquiridas.

O governador Flávio Dino confirmou a nomeação de mil novos policiais ainda nos primeiros meses deste ano. Em entrevista, nesta segunda-feira (23) o governador abordou os resultados alcançados até então e o esforço do Governo Estadual para manutenção dos investimentos em segurança.

“Nós assumimos o compromisso de chamar mil excedentes e já chamamos quase 4 mil. É claro que muitos foram aprovados e aproveitados, e outros reprovados em etapas dos concursos, mas vamos chegar a 3 mil agora em fevereiro com a nomeação dos novos”, informou Dino.

Os policiais que serão nomeados foram aproveitados de concursos anteriores e já concluíram ou estão em fase de conclusão da formação. Esforço do Executivo para suprir o déficit de policiais por habitante recebido de gestões anteriores.

No Legislativo caxiense impera o clientelismo  

Apesar da falta de credibilidade que há anos recai sobre a imagem pública da Câmara de Caxias, o Legislativo Municipal continua no dia-a-dia a ser o palco do assédio de uma prática nada honrosa – o clientelismo. Uma leva de “eleitores-fregueses” se movimenta todos os dias no vaivém dos corredores da Casa. Em alguns gabinetes, a média diária chega a 20 solicitações, muitos até mesmo esdrúxulos. Ao lado de pedido de emprego, há relatos como o pedido do pagamento de talão de água ou luz. 

O dicionário define por clientelismo a “prática política de trocar favores pessoais por votos”. Do outro lado do balcão, vereadores rechaçam no discurso qualquer ‘concessão’ com o dinheiro público. Invariavelmente - e obviamente. Porém, todos admitem que a procura é intensa nos gabinetes instalados, Uma rápida passagem pelo pátio da Câmara confirma tal comportamento. Algumas pessoas dessa prática chegam a ser descritos pelos vereadores como “pedintes oficiais”.

De qualquer maneira, a trama de pedidos de favores pessoais visível na Câmara de Caxias não é um fenômeno exclusivo do Legislativo local, conforme destaca o cientista político João Edisom de Souza, mas sim algo arraigado na política brasileira e que possui tanto raízes históricas quanto matizes culturais e até mesmo psicológicas. A mistura disso tudo revela que oposto ao “eleitor-freguês”, do outro lado do balcão está, em muitos casos, um político que goza do poder, prestígio e da autopromoção que os pedidos de ajuda lhe conferem.

Mais

Os vereadores novatos estão "p" da vida com o presidente da Casa, vereador Catulé, tudo por conta do dinheiro das assessorias, que os mesmos tem direto assim como os edis reeleitos, e não foi repassado  no dia 20 como era esperado. Um funcionário da Câmara relatou ao titular do Blog que pela 1ª vez isso ocorreu com os vereadores que estreiam no Legislativo municipal. Ainda de acordo com o funcionário, a turma dos novatos pretende se reunir com o presidente Catulé pra saber o verdadeiro motivo do não repasse do faz-me-rir. Já pelo lado dos edis reeleitos, teve um que confidenciou: "Irmão, nos tempos da Ana Lucia a gente era feliz e não sabia"!!, disse. 

Iniciada sessão da licitação para reabilitação e melhoria do sistema de abastecimento de água em Aldeias Altas  

Como parte das ações do Programa ‘Água para Todos’, o Governo do Estado, por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL), realizou, na manhã da ultima sexta-feira (20), a sessão pública da Concorrência para contratação de empresa que deverá prestar serviços de obras de reabilitação e melhoria operacional da Rede de Distribuição do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aldeias Altas.

De interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a licitação para realizar as obras tem como objetivo garantir o reforço no abastecimento de água por meio da implantação de poços adicionais e melhoria de poços já existentes atendendo à cidade de Aldeias Altas. “Esta licitação irá promover a reestruturação e melhorias, cumprindo uma das metas do Governo do Estado, que é levar água potável às comunidades maranhenses”, destacou o presidente da CEL, Odair José Neves.

A licitação tem valor total estimado em R$ 3.119.530,52. Dentre os serviços contemplados no edital de licitação estão: a construção de três novos poços; implantação de 11 novas adutoras para os poços existentes e os projetados; implantação de dois novos reservatórios; e a instalação de cloradores de pastilhas padrão Caema para tratamento da água.

Participam da licitação as empresas: Compacta Engenharia e Serviços Ltda, Mobicom Construtora Ltda, Barbosa & Silva Construções Ltda e Planejar Construções e Serviços Ltda – ME. Na sessão, a Comissão julgadora realizou a abertura dos envelopes referente à habilitação das licitantes.

A sessão foi suspensa para análise dos documentos de habilitação. Após a análise será marcada uma nova sessão para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. A sessão de continuidade será marcada em data divulgada previamente na página da Comissão Central de Licitação: www.ccl.ma.gov.br.

Presidente do TCE vai prejudicar o carnaval de 183 municípios  

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Furtado (foto), tomou uma atitude muito radical e que se indispôs com a maioria dos prefeitos e prefeitas do Maranhão.

Caldas proibiu 183 municípios maranhenses de conveniar com o governo para realização do carnaval, devido os problemas relacionados ao Portal da Transparência, em que algumas prefeituras ainda não possuem a ferramenta.

Um verdadeiro absurdo e que vai prejudicar milhares de pessoas. Isso porque como todos sabem, o período momesco gera renda e aquece o mercado em várias cidades.

O conselheiro gerou revolta em vários gestores pela exposição que fez, ao divulgar na imprensa sua determinação. Ele declarou ao jornalista Gláucio Ericeira: “este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar.”

A lista com a relação dos municípios está disponível no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ma.gov.br ).

Jovem universitária de Coelho Neto que estava desaparecida em Teresina reaparece 

Natural de Coelho Neto, mas residindo em Teresina há dois anos, a jovem estava desparecida desde as 16h30 de sexta-feira (20) após sair da faculdade e se dirigir a uma parada de ônibus, na Avenida Frei Serafim, no Centro.

Uma das amigas de Mylena disse que a mesma decidiu passar o fim de semana em uma cidade do interior do Piauí, em companhia de outras amigas.

“O que houve foi uma falta de comunicação. Onde ela estava não tinha sinal de internet e ela ficou incomunicável. Somente na tarde de hoje, quando retornou a Teresina, ela viu todas as mensagens que enviamos e soube da repercussão de seu desaparecimento. Ela ficou abalada, mas está bem, ao lado de familiares. Por enquanto, estamos sem contato com ela”, disse a amiga.

Mesmo com essa explicação dada pela jovem, os familiares ainda procuram entender o porquê de ela não ter falado para as amigas que iria passar o fim de semana em outra cidade e que ficaria incomunicável.

Foi o primo de Myllena, Leandro Crateús, quem fez o comunicado de reaparecimento da universitária. “Pessoal, minha prima foi encontrada!!! Ela está sã e salva! Por enquanto só isso que posso dizer. Obrigado, muito obrigado pela campanha e pelo apoio nas redes sociais e, principalmente, pelas orações!”, disse Leandro no Facebook.

Em Teresina, Myllena sempre morou com amigas estudantes no bairro Mafuá.

O primo de Myllena informou que ela é dedicada aos estudos e não costumava sair para festas. Ele disse também que ela não tem namorado.

Morre o irmão mais velho do deputado Humberto Coutinho 

 Faleceu na tarde deste domingo (22) o engenheiro Antônio Augusto Araújo Coutinho, irmão mais velho do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho. Antônio Augusto Coutinho, tinha 72 anos, o mesmo vinha lutando contra um câncer em estado bastante avançado. Ele era casado com a bancaria Ana Angélica e pai de quatro filhos. 

Antonio Augusto era funcionário do DNIT. 

O corpo do engenheiro será sepultado nesta segunda-feira (23), no povoado Pedreiras, município de Matões

Família registra BO e pede ajuda para encontrar jovem de 19 anos que está desaparecida  

Mylenna Silva Crateús, 19 anos, foi dada como desaparecida por sua família na tarde desta sexta-feira (20/01). A jovem é estudante do curso de enfermagem na Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Piauí (Facime / Uespi) e mora no Bairro Mafuá, zona norte de Teresina.

Segundo relatos dos próprios familiares, a estudante teria ido para a  universidade e ao término das aulas foi com as amigas para a parada de ônibus. A última vez que a viram teria sido por volta das 17h. “Ela é uma menina caseira e sempre avisa quando sai”, dizia uma mensagem espalhada em vários grupos de Whatsapp.

A reportagem do OitoMeia falou com um primo da jovem. Brenno Crateús disse que a família está preocupada e que não é normal Mylenna sumir sem informar à família. “Ela não é de sair, não é de ir em festa. Ela é mesmo caseira, sempre avisa, dá um telefonema”, afirmou.

As amigas de Mylenna teriam ido para a parada esperar um ônibus para irem para casa na rua Desembargador Pires de Castro. Myllena, no entanto, decidiu ir para a parada da avenida Frei Serafim, próxima ao Hospital Getúlio Vargas. Ela estava vestida com uma blusa florida, de calça e usando sandália ‘rasteira’.

Breno informou qua os pais da estudante  já foram até a Delegacia de Polícia fazer o Boletim de Ocorrência. Foram informados, no entanto, que precisam de 48h para decretar oficialmente o desaparecimento da jovem. A família está desesperada e pede que quem tenha informação entre em contato através dos telefones  (99) 9820 41475, que é o de Brenno Crateús, ou 86 99903 8277, de Vitor Crateús.

fonte: Portal Oito e Meia

Atual secretaria de Saúde de Caxias pode ser interpelada judicialmente pelo ex-prefeito Léo Coutinho

O não pagamento do salário dos médicos de Caxias tem gerado muita polêmica, e a última envolve o ex-prefeito Léo Coutinho e a atual secretária Municipal de Saúde, médica Socorro Coutinho. O ex-prefeito disse que não poderia empenhar o salário de dezembro do mês porque os recursos só caem no dia 10 do mês seguinte. No caso, o dinheiro para esse fim - Média e Alta Complexidade (MAC) -, foi depositado no dia 10 de janeiro, já na gestão do prefeito Fábio Gentil. Essa informação está na Coluna Caxias em Off do jornal Pequeno deste sábado (21) assinada pelo jornalista Jotônio Viana.

"Léo Coutinho acrescentou ainda que antes de deixar o cargo pagou o salário de todos os demais servidores da Saúde, menos o dos médicos, exatamente por conta da divisão na data dos repasses dos recursos destinados à atenção básica e à média e alta complexidade", diz o jornalista.

Interpelar - Léo Coutinho disse ao redator da coluna Caxias em Off que está pensando seriamente em interpelar na Justiça a secretária Socorro Coutinho porque esta estaria "insistentemente atribuindo ações irregulares à minha gestão, culpando-me inclusive de atos que não estavam mais afetos à minha responsabilidade nem se deram na minha administração, mas já na gestão do meu sucessor".

“Transição pacífica. Léo Coutinho também relembrou a fala do próprio prefeito Fábio Gentil quando o mesmo elogiou a maneira com que a transição de governo vinha se dando na época, na qual citou especificamente como exemplos da boa relação e da transferência pacífica de governo os ex-secretários da Saúde, Vinícius Araújo, e o da Fazenda, Berilo Araújo...", acrescentou o jornalista Jotônio Viana.

fonte: Ludwig Almeida

Assembléia transparente  

A Assembleia Legislativa do Maranhão anunciou na sexta-feira, 20, por meio de nota, que começará a divulgar no seu Portal da Transparência, a partir de fevereiro deste ano, “as despesas referentes às verbas indenizatórias” dos deputados estaduais maranhenses.

A medida é uma decisão do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), depois de informado de que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) havia aberto um inquérito para apurar suposta improbidade administrativa cometida por parlamentares em 2014 e exigir que a Casa desse transparência a esses dados.

Antecipando-se a qualquer processo judicial, e aproveitando o fato de que o Poder Legislativo – após acordo com o próprio MP – já passa por um processo de modernização dos seus canais de transparência, a Mesa Diretora decidiu também disponibilizar os gastos detalhados de cada parlamentar com a chamada “verba de gabinete”.

Atualmente, cada um dos 42 deputados do Maranhão tem direito a R$ 42,1 mil por mês de cota parlamentar. O recurso tem caráter indenizatório e só é repassado mediante a efetiva comprovação de gastos no mês anterior.

A Assembleia diz que tem hoje um dos mais completos portais da transparência do país. “O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa é, hoje, um dos mais completos instrumentos de verificação das despesas e atividades do Poder Público no Maranhão, pois, como Poder igualmente transparente, tem a obrigação de publicar tudo que concerne ao seu funcionamento”, destaca o comunicado do Poder Legislativo.

Estado Maior

Presidente Michel Temer indicará novo relator da Lava Jato 

Regimento do Supremo Tribunal Federal diz que, em caso de morte de ministros, substituto indicado pelo presidente da Republica e aprovado no Senado, herda relatoria de seus processos 

Ministro Teori Zavascki morreu na queda deste avião, no Rio de Janeiro

Caberá ao presidente da República Michel Temer (PMDB) – ele próprio já citado em delações da Operação Lava Jato – indicar o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Zavascki, que era o relator dos processos da Lava Jato no STF – e responsável pela homologação da delação premiada da Odebrecht – morreu na tarde de quinta-feira, 19, na queda de um avião particular, na região de Paraty, no Rio de Janeiro.

Pelo Regimento Interno do próprio Supremo, em seu artigo 38, inciso IV, o substituto de um ministro que tenha morrido, e não se aposentado, herda a relatoria de todos os seus processos.

A indicação de um ministro do STF é o presidente da República.

E o indicado precisa ser aprovado no Senado, onde há outros tantos investigados na Lava Jato…

Melhora o estado de saúde do proprietário da Contorno Construção 

O empresário Antonio Rodrigues Freitas Filho, mais conhecido como Toinho, de 61 anos de idade, está se recuperando bem em um hospital de Teresina depois de ter caído bairro Cangalheiro de uma altura de sete metros. O incidente aconteceu na manhã do ultimo sábado  (14). Segundo o autônomo José de Ribamar, ele estava consertando o telhado de um galpão de sua propriedade localizado na rua Senador Clodomir Cardoso e não usava equipamento de segurança. A vítima foi levada em estado grave para o Hospital Regional Dr. Everaldo Aragão. 

Ainda de acordo com informações de testemunhas, no momento do atendimento, o empresário estava inconsciente. Ele sofreu fratura no braço, perna, costela e no crânio. Conforme familiares, mesmo ainda permanecendo na UTI, o estado dele é estável e não está mais entubado.

Além de empresário do ramo de material de construção,Toinho, é formado em Direito e funcionário aposentado do Banco do Brasil. 

O empresário é sobrinho do ex-vereador Assis Alder.  

"O problema do Maranhão não é o Sarney", avalia Zé Reinaldo  

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) voltou a mencionar, em entrevista ao jornal O Imparcial, a proposta de “pacto” feita por ele em julho de 2015 e que foi motivo de tantas críticas por parte do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Perguntado sobre se ainda tinha alguma relação com o grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB), o socialista citou o artigo em que propôs a pacificação da classe politica e comentou as reações de aliados e adversários.

“O governador [Flávio Dino] não deu muita trela, e acabamos não fazendo o pacto. Eu acho que o Sarney não quer prejudicar o Maranhão. Quando eu falo isso, fica todo mundo brabo comigo. O governo não gosta que eu fale isso. O Sarney está numa idade hoje que quer ser reconhecido. O problema do Maranhão não é o Sarney. O problema do Maranhão é a pobreza. São as dificuldades e os problemas que todos nós já conhecemos e que não adianta a gente estar repetindo aqui. Essa é a agenda que temos que enfrentar. Se nós nos uníssemos, pacificaríamos o estado. Eu fui para o Congresso e disse: ‘Eu vou unir a bancada’. Pela primeira vez unimos os 18 deputados federais. A bancada unida pode trabalhar e ajudar o Maranhão”, disse.

O deputado também confirmo que agora cegou sua vez de disputar uma vaga no Senado.

“Eu acredito que esteja fazendo um trabalho razoável como deputado federal e estou horando os votos que eu tive. A força que o Senado dá a cada senador é desproporcional aos deputados. Eu acredito que como senador, posso ajudar muito o Maranhão. Eu acho que o Senado ainda não deu a contribuição que deveria dar ao estado, mais ainda há tempo. E é por isso que eu vou disputar uma cadeira do Senado que eu já abri mão várias vezes. A primeira foi em 2006. Na eleição do Jackson Lago eu tive uma votação garantida para o Senado. E depois na composição partidária em torno da campanha do governador Flávio Dino eu tive que abrir mão de novo para não desmanchar o grupo. Agora chegou a minha vez de pleitear uma vaga”, destacou.

Novo presidente corta até cafezinho para conter gastos  

                                                                                              (arquivo internet) 

A Câmara de Vereadores de Caxias através de sua nova Mesa Diretora, biênio 2017-2018, está reduzindo o custo da sua máquina administrativa. 

As medidas tomadas vão desde a redução dos valores gastos com a folha de pagamento, com a já anunciada diminuição no número de assessores parlamentares, até os valores gastos com o café servido pelo Legislativo aos vereadores, funcionários e visitantes da Casa de Leis.

“Estamos deixando de lado alguns gastos que não são fundamentais para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Se a cidade enfrenta uma crise financeira, nós temos que ser os primeiros a dar o exemplo, por isso cortamos gastos e reduzimos o custo mensal da Casa” – disse o presidente do Legislativo, Catulé, segundo uma fonte do Blog. 

Além da redução no número de assessores parlamentares, a Câmara também pretende reduzir outros gastos com funcionários e pequenos custos com combustíveis, água, luz e materiais de escritório. Essas medidas, de acordo com uma assessora parlamentar que pediu para não ser identificada, irão comprometer o serviço prestado pelo Legislativo.

Além do cafezinho com leite, entre os gastos que foram cortados para os visitantes da chamada Casa do Povo, está a Internet aberta. 

Outros pequenos serviços ainda serão cortados pela nova administração da Casa de Leis.

Tem vereador, principalmente os novatos, já chiando com o estilo autoritário que o presidente vem empregando na condução administrativa do parlamento caxiense. 

No Maranhão, 215 Câmaras Municipais não cumprem Lei da Transparência 

Câmara Municipal de Caxias também está incluída na lista das que não cumprem a Lei da Transparência 

O levantamento é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que criou uma página específica de acompanhamento do cumprimento da legislação. A página mostra, também, que apenas 34 prefeituras maranhense cumprem a Lei da Transparência. Todas estão proibidas de celebrar convênios com o Estado e de receber transferências voluntárias do governo federal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a iniciativa tem como objetivo principal dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social das prefeituras e câmaras maranhenses. A avaliação será realizada a cada trimestre.

O levantamento apontou que, das 215 câmaras consideradas irregulares, pelo menos 141 sequer possuem portal da transparência; 71 não disponibilizam informações financeiras e orçamentárias em tempo real, considerando o limite de até trinta dias; e 74 estão em desobediência ao padrão mínimo de qualidade.

Mais
Com a publicização do TCE-MA da lista com todas as Câmaras que não cumprem a Lei da Transparência, e a constante atualização da página, cabe agora ao MP-MA acionar todos os chefes do Legislativo dos respectivos municípios. A punição vai de cassação de mandato a suspensão de direitos políticos.

fonte: Atual 7 

Tema Cunha quer a FAMEM para os prefeitos e sem partidarismo, mas sua eleição foi mais um teste de força para 2018 

Tema Cunha homenageou Humberto Coutinho, seu maior aliado politico, foi apoiado por Zé Reinaldo e teve eleição comemorada por Flávio Dino 

Nenhuma das eleições para o comando da Federação das Associações de Municípios do Estado do Maranhão (Famem) teve um viés político e partidário tão forte como a realizada segunda-feira e que elegeu a chapa comandada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), com quase 100% dos votos apurados, resultado por muitos definido como aclamação. Tema Cunha fez e sustentou um discurso politicamente correto afirmando que a Famem é uma entidade corporativa voltada unicamente para o municipalismo e cujos prefeitos associados não são identificados por grupos partidários. No entanto, a movimentação política que se deu nos dias que antecederam ao pleito foi reveladora de que, além do objetivo básico do processo, houve, sim, uma ação política de larga escala confrontando as forças que hoje dão as cartas no estado, comandadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e seus adversários, por meio da candidatura da prefeita de Rosário, Irlahi Moraes, representando o Grupo Sarney e tendo o PMDB como linha de frente.

O resultado da disputa foi uma vitória acachapante do candidato alinhado ao Palácio dos Leões, numa demonstração de que o Grupo Sarney está muito longe de se recuperar do desastre eleitoral de 2014. Preto no branco, os movimentos que embalaram o processo eleitoral na Famem significaram mais uma prévia do grande embate agendado para 2018, quando estarão em disputa o Governo do Estado, duas vagas para o Senado, as 18 cadeiras de deputado federal e as 42 cadeiras de deputado estadual.

Nesse contexto, alguns fatos ilustraram com clareza o sentido paralelo da disputa. Em primeiro lugar, Tema Cunha é um dos quadros mais experientes do atual cenário político do Maranhão, carregando no seu currículo nada menos que cinco mandatos (1993/1997, 2001/2004, 2005/ 2008, 2013/2016 e 2017/2020) de prefeito de Tuntum – um bem cuidado município de pouco mais de 40 mil habitantes situado no coração do Sertão -, e que será presidente da Famem pela terceira vez. Tema Cunha conhece como poucos os dois lados da moeda política do Maranhão atual, tendo entrado na política pelo Grupo Sarney, mas do qual se afastou para formar, junto com José Reinaldo Tavares e Humberto Coutinho, a corrente que deu suporte decisivo ao até aqui bem sucedido projeto político do governador Flávio Dino. Articulador hábil e avesso a confrontos, soube construir sua candidatura na base da conversa direta com seus colegas prefeitos. Ganhou o apoio do braço político do Governo e dos líderes dos mais diversos partidos, mas não abriu mão, em nenhum momento, de ele próprio costurar as alianças que lhe deram a vitória.

Fiel à suas alianças, Tema Cunha deu peso político à sucessão na Famem com uma homenagem ao seu mais fiel aliado, o ex-prefeito de Caxias e atual deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa com mandato renovado, ao batizar a sua chapa de “Prefeito Humberto Coutinho”, gesto que também demonstrou o prestígio pessoal e o peso politico do líder caxiense, candidato potencial ao Senado, e que foi apoiada por todos os prefeitos que lhe deram o voto. “O Doutor Humberto foi um grande prefeito e merece a homenagem”, justificou. No mesmo cenário, o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) saiu da sua habitual discrição para entrar de peito aberto na disputa em favor de Tema Cunha, seu colega de partido, aproveitando o momento para fortalecer seu projeto de tornar-se senador disputar uma das cadeiras no Senado. O terceiro ponto a ser observado foi a satisfação do governador Flávio Dino com a eleição de Tema Cunha, sob o argumento oficioso segundo o qual por meio do prefeito de Tuntum, o Governo poderá ter na Famem um canal eficiente e confiável de diálogo com os prefeitos, instrumento de extrema necessidade nestes tempos de crise.

O fato é que a eleição da Famem entrou na crônica política como mais um rascunho do que está sendo desenhado para 2018, exatamente por envolver prefeitos, que na tradição politica são peças-chave do processo que resulta na eleição de governador, senador deputado federal e deputado estadual.

da Coluna Repórter Tempo  

Noz da Índia

Venda foi suspensa após relatos de pessoas doentes e uma notificação de óbito 

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) determinou a suspensão da comercialização do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação.

A Suvisa informa que o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde.

A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis.

Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.

Teori Zavascki morre após queda de avião em Paraty - RJ 

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu hoje (19) após a queda de um avião de pequeno porte no mar, em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pelo filho dele, Francisco Zavascki.

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, escreveu ele em sua conta no Facebook.

Teori passaria o fim de semana com amigos em Angra dos Reis. Ele estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio.

A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

O ministro era o relator da Lava Jato no STF.

Médicos ameaçam greve por falta de pagamento 

Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde (foto arquivo internet)  

Os médicos ameaçam paralisar o atendimento por falta de pagamento de salários em Caxias.Sem receber o salário referente ao mês de dezembro, a categoria divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que as atividades serão paralisadas caso o pagamento não seja efetuado ainda nesta quinta-feira (19).

Leia a nota na integra: