Especialistas condenam palmada e dizem que lei não resolve o problema  

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O hábito de agredir, fisicamente, uma criança como forma de punição pode provocar sentimentos de inferioridade, baixa autoestima e submissão e não deve ser tolerado. Entretanto, sancionar uma lei que proíbe a agressão não resolve o problema, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A Lei da palmada foi aprovada, esta semana, no Senado Federal. 

“Entendemos que não é necessária uma lei para dizer que os pais precisam dar limites para os filhos. Bater na criança nunca é a melhor opção. O melhor é orientar, dizer quais são as regras, entendendo que todas as crianças precisam de limites. A Lei da Palmada não é para a criança fazer o que ela quer. Os pais continuam sendo a referência”, avaliou a presidenta da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Luciana Barros de Almeida.

Para ela, no lugar de bater, os pais devem impor autoridade e dar ordens claras. A ideia, de acordo com a pedagoga, é educar as crianças para que não seja necessário puni-las como adultos. A imposição de limites, segundo ela, deve surgir ainda na infância.

“Muitas vezes, os pais vão deixar de bater, mas vão continuar gritando, xingando, e isso, também, é uma contravenção”, disse. “Corremos o sério risco de haver distorções [de interpretação da lei], e os pais acharem que não podem mais dizer "não" para a criança. E, nessa educação diária, o "não" é necessário. A criança precisa aprender a conviver com isso para aprender a respeitar o outro, a ter tolerância à frustração”, explicou.

A diretora da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental, Liana Rosa Elias, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já conta com dispositivos legais que regulam a agressão física contra crianças e adolescentes. A necessidade agora, segundo ela, é ampliar a discussão de forma intersetorial com as escolas e a rede de assistência social.

“Quando você diz que não pode fazer isso e que se fizer vai ser punido, gera uma série de efeitos colaterais. Um deles é o de não ensinar uma alternativa. Seria interessante que o Estado centrasse esforços na promoção de diferentes práticas”, disse, ao destacar que é preciso tratar a questão da palmada como algo cultural.

“É louvável a iniciativa de se lutar contra a violência, mas temos que pensar aspectos mais amplos, como por que se usa a violência, por que ela acontece tanto? Traria mais efeitos do que simplesmente sancionar uma lei. Afinal, será que só punir resolve? As pessoas deixam de bater apenas quando passa o agente social na porta de casa?”, questiona.

O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (4), o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar, integralmente, o texto.

Fonte Agência Brasil 

Prefeito Léo Coutinho vistoria andamento das obras em execução no município 

O prefeito Léo Coutinho, tem intensificando as inspeções das obras que estão em fase de conclusão em várias localidades do município. Na manhã desta sexta-feira (6), acompanhados de alguns vereadores da base aliada, o gestor municipal visitou diversas obras com a finalidade de garantir o cumprimento dos prazos de entrega que foram estabelecidos.

A primeira obra visitada foi a do Centro Oncológico, no bairro Seriema. O hospital vai proporcionar à comunidade o tratamento para pacientes com câncer, assim os caxienses não precisarão mais ter que se deslocar para outros Estados para dar continuidade ao tratamento.

Em seguida, Léo Coutinho e comitiva seguiram para verificar obra da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no bairro Pirajá. A UPA faz parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde, que estrutura e organiza a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências vão funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana e visa resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso ajudam a diminuir as filas nos pronto-socorros dos hospitais. 

A vereadora Thais Coutinho, que integrou a comitiva de visitas às obras, falou da importância da construção da UPA para Caxias. “A obra já está bem avançada e logo estará pronta para beneficiar a população caxiense, será mais um serviço médico importante que integrara os serviços de saúde do nosso município”. disse a parlamentar. 

A terceira obra a ser vistoriada pelo prefeito e comitiva foi à quadra poliesportiva coberta na Unidade Municipal Leôncio Alves, no bairro Campo de Belém, a quadra é fruto do convênio com o Governo Federal, através do PAC do Ministério da Educação. A obra está em fase de acabamento e quase pronta para beneficiar os alunos da escola.

Por fim, o prefeito visitou a creche no Cantinho do Céu, no bairro Ponte, que é fruto de um convênio com o Governo Federal, a obra segue o projeto das outras seis em andamento, a unidade terá a capacidade para atender 250 crianças e conta com nove salas de aulas, laboratório de informática, sanitários, anfiteatro, área de recreação e sala para a estrutura administrativa.

Para o prefeito Léo Coutinho, este tipo de acompanhamento permite controlar os serviços e impedir possíveis atrasos na entrega. "Nosso objetivo é dar a população caxiense lazer e um espaço adequado e que incentive a prática de esportes. Esta é uma das principais preocupações desta administração, que também vem se esforçando para oferecer Educação com qualidade à população e vem dedicando uma atenção especial aos serviços de saúde do município", explicou prefeito.

com informações da ASCOM 

Aluno enfurecido quebra para-brisa de ônibus escolar a pedradas 

Em Afonso Cunha, um aluno enfurecido da zona rural quebrou o para-brisa traseiro do ônibus escolar que transporta alunos do povoado Lolóia para a sede do município. O fato foi registrado na noite de quinta-feira [05].

Segundo informações do motorista o aluno costuma perturbar os colegas ligando uma caixa de som portátil dentro do veiculo o que não é permitido por lei. A utilização de aparelhos sonoros em modo alto falante nos ônibus coletivos e escolares poderá acarretar multa de acordo com a lei 11.890, aprovada desde 2013 no Brasil.

Segundo testemunhas ouvidas pelo o portal Afonso Cunha, o aluno costuma perturbar o sossego dos colegas tocando com o equipamento sonoro, os motoristas não permitem a entrada dos aparelhos de alto-falante, mas o aluno sempre surpreende com as músicas em volume máximo. Segundo o motorista Genilson, quando o aluno foi entrar no ônibus com a caixa de som, como de costume, o mesmo pediu para que ele não levasse a mesma, mas ele tentou entrar sem a permissão e foi barrado e por esse motivo atirou várias pedras no ônibus vindo a quebrar o para-brisa traseiro e acertando os estilhaços em alunos. O caso foi registrado na delegacia de polícia local.

Registro do Boletim de Ocorrência 

Fonte Portal Afonso Cunha 

Convenção de Flávio Dino será dia 30 e a de Edinho Lobão, 27 de junho 

A primeira sigla a realizar sua convenção será o PP, que realizará um ato de homologação de candidaturas em São Luís. Os outros partidos ainda não divulgaram suas datas de convenção, mas o Jornal Pequeno informou esta semana que o PCdoB (partido de Flávio Dino), terá sua convenção no dia 30 de junho em São Luís e deve marcar a reunião das demais lideranças do grupo.

Segundo informações da própria oposição, alguns partidos deverão regionalizar suas convenções, descentralizando os encontros partidários da capital. O Solidariedade deve realizar ato em Pedreiras e o PROS, em Bacabal.

A tática de regionalizar os eventos fará com que o Maranhão possa acompanhar mais de perto o calendário político do estado.

Família Sarney é a marca da campanha de Edinho.

Já no campo do Governo do Estado, o jornal O Imparcial informa que os partidos farão um único evento no dia 27, em São Luís. A homologação da pré-candidatura de Edinho Lobão pelo PMDB deve contar com os demais partidos da base governista.

A surpresa será o PT – que não deve compor a chapa majoritária. Os sarnopetistas devem ficar chupando dedo, pois foram excluídos da vice e também não terão vez no Senado. Afinal, devem cumprir as ordens do presidente nacional do partido, Rui Falcão, que foi taxativo: Vamos agradar o Sarney nacionalmente, mas lá pelo Maranhão, quanto mais distante de Edinho, melhor.

Empossado o novo Conselho Municipal de Educação 

Os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) foram empossados na quinta-feira [05] em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura de Caxias. Os conselheiros foram eleitos pela população no final do ano passado, totalizando 19 representantes, com 2 suplentes para cada titular, para um mandato de quatro anos, sendo permitido uma recondução por igual período.

A abertura da solenidade foi feita pela professora Jesus Carneiro, membro da assessoria técnica do CME. Na ocasião, ela fez uma breve explanação do que é o Conselho Municipal de Educação e sua missão enquanto órgão com funções de caráter normativo, consultivo e deliberativo, sobre a formulação e o planejamento das politicas de educação do município de Caxias.

Em seguida, a secretária municipal de Educação, Sílvia Carvalho, destacou a aprovação do Plano de Educação e de como o Município tem cumprido com as diretrizes, antes mesmo de sua aprovação. “O prefeito, compreendo a importância do Conselho Municipal de Educação, decreta a composição da mesma. O órgão contribuirá com políticas públicas de Educação, que como o próprio Ministério da Educação determina, já temos bem feito, mas acredito que podemos fazer mais e faremos com a ajuda de todos”, ressaltou a secretária.

Representando o legislativo caxiense, o vereador Mário Assunção comentou sobre a importância da educação na sociedade. “Eu sou professor de formação, tive a oportunidade de me especializar, chegar à um mestrado, doutorado e agora pós-doutorado. Acredito muito que uma parte dos problemas que enfrentamos em nosso município e estado só vamos resolver com a Educação. E com a ajuda do Conselho Municipal de Educação, todos pela Educação, com certeza logo veremos melhoras no nosso Ideb”, afirmou o parlamentar.

Encerrando a solenidade, o prefeito Léo Coutinho parabenizou os conselheiros empossados e ressaltou a importância da parceria do órgão com o governo na melhoria da educação municipal. “O cidadão educado sabe amar a cidade e por isso investimos bastante na educação. Somos um governo democrático, que entende que só cresce com a participação ativa da população e por isso parabenizo a ajuda que receberemos a partir de então do Conselho, em prol de uma educação cada vez melhor”, disse o gestor municipal.

Criado e Regulamentado pela Lei nº 2.026/2012, o Conselho Municipal de Educação é um órgão que visa orientar, estabelecer normas e assessorar o Governo Municipal na definição da Política Educacional, na área de sua atuação, adequando às diretrizes e bases do Plano Nacional de Educação e às necessidades do Município. É formado por representantes da comunidade, professores, alunos, educadores, dirigentes, entre outros.

Priquitinho volta para a cadeia por trafico de drogas

Priquitinho voltou para a cadeia por trafico de
dorgas

Marcelo Vitor Santos Silva, vulgo Priquitinho, 18 anos, voltou a ser preso na quarta-feira (4), pelo crime de trafico de drogas. 

Ele foi preso pelo Grupo de Operações Especiais com apoio do Serviço de Inteligência do 2º BPM, fizeram uma incursão no bairro Teso Duro, para averiguar denúncia de tráfico de drogas.

Com a aproximação dos policiais militares três indivíduos correram, sendo que "Priquitinho" tentou se livrar de dez pedras de crack e da quantia de R$ 94 em cédulas de pequeno valor, ocasião em que foi preso pelos PMs.

O acusado já havia sido preso pela PM, também por tráfico, na noite do dia 15 de maio..

Dinheiro apreendido. 

com informações do Portal NOCA 

Sistema carcerário do Maranhão tem 8,5 mil presos, e deficit de 814 vagas

CNJ divulgou, nesta quinta-feira (05), dados sobre população carcerária brasileira

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.

No Maranhão, o sistema carcerário possui 8.541 presos, sendo 2.226 em cumprimento de prisão domiciliar e população carcerária de 6.315 presos. Desses, 57% são de presos provisórios. O Estado, no entato, tem deficit de 814 vagas, com capacidade total de 5.501 vagas. Para presos domiciliares, o deficit é de 3.040 presos.

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Em todo o país, o novo número, também, muda o deficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ.

Provisórios

Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no país, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.

Ranking

Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676,4 mil presos.

Senado aprova projeto que muda pena para crime de contrabando

Atualmente, o contrabando e o descaminho estão reunidos em um único tipo penal

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que altera o Código Penal Brasileiro para estabelecer o contrabando e o descaminho como tipos autônomos de crime. A proposta, que também prevê o aumento de pena quando os crimes forem cometidos em transporte marítimo ou fluvial, segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, o contrabando e o descaminho estão reunidos em um único tipo penal, no Artigo 334 do Código Penal. Contudo, eles são distintos, sendo contrabando a importação ou exportação de mercadoria proibida. Já o descaminho ocorre quando não há pagamento do imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria no país.

O projeto de lei, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), aumenta a pena para o crime do contrabando, hoje de um a quatro anos de prisão, para dois a cinco anos de reclusão. O texto prevê aumento da pena se o crime for praticado por meio de transporte marítimo ou fluvial. Atualmente, o Código Penal só prevê o aumento quando a prática criminosa ocorre com uso de transporte aéreo.

A pena para o crime de descaminho permanece com pena de um a quatro anos de prisão. “O contrabando e o descaminho são causas de desequilíbrio nos mais diversos setores da economia, produzindo e impulsionando desemprego e violência na medida em que impede a criação de milhares de empregos por ano e prejudica a economia formal”, justificou o autor da proposta.

“A pena base estabelecida para o crime de contrabando foi fixada pelo legislador de 1940, período histórico anterior à globalização, época em que esse crime, embora problemático, não tinhaa relevância que tem nos tempos atuais”, acrescentou Efraim Filho.

fonte Agência Brasil

Homem é executado com dois tiros no bairro Caldeirões 

                                                                                            [foto ilustrativa]

Foi localizado por populares nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira [05] o corpo de um homem identificado como sendo Luciano Miranda Dias.

A policia foi acionada e chegando ao local constatou que a vitima foi alvejada com dois disparos de arma de fogo efetuados por uma pessoa ainda não identificada.

De acordo com levantamentos preliminares da polícia, o homem teria sido executado por volta das 1h30 da madrugada de hoje. Os disparos atingiram a região cervical e do tórax.

O fatídico acontecimento ocorreu na Rua da Ferrovia, bairros Caldeirões, a poucos metros da casa da vítima.

Na linha de investigação da Policia Civil não está descartada a hipótese de acerto de contas. O caso foi registrado na Delegacia do Primeiro Distrito.

Site da Justiça Federal confirma condenação e processos contra Edinho Lobão 

Print screen extraído do site da Justiça Federal coloca sob suspeita a validade da Certidão Negativa apresentada pelo deputado estadual Alexandre Almeida (PRTB), na manhã de hoje (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A intenção do ex-candidato a prefeito de Timon era a de isentar o suplente de senador Edinho Lobão (PMDB) da condenação a 16 meses de prisão por fraude contra as telecomunicações.

No endereço do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, após discriminado o nome e o CPF do político condenado, o sistema informa que é impossível emitir um “nada consta” favorável a ele.

De acordo com o site, “o sistema não pode emitir a certidão, pois foi detectada como positiva ou ocorreu homonímia (nomes semelhantes)”, confirmando que a ficha do pré-candidato do grupo Sarney a governador não é tão limpa quanto Alexandre Almeida atesta, pois existem contra ele condenação e dois processos em tramitação que correm em segredo de justiça.

Em 2010, Edinho Lobão foi condenado a detenção, sob a acusação de transmitir clandestinamente o sinal da TV Difusora no município de São Mateus (MA).

Na sentença, o juiz federal Maurício Rios Júnior decidiu que ficou “devidamente comprovada a responsabilidade penal do acusado Edison Lobão Filho pela prática do crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97”.

blog do Marrapá 

Saúde volta a pautar sessão da Câmara Municipal de Caxias 

Vereador Jeronimo usou a tribuna para defender a saúde
publica do município. 

A sessão da Câmara desta quarta-feira, 04, foi marcada pelo desencontro de opiniões entre os vereadores Jerônimo Ferreira e Benvinda, sobre a saúde publica e a implantação do Programa Mais Médicos no município. Enquanto o parlamentar criticou da tribuna o Programa a vereadora condenou o sistema atual de como funciona a saúde publica municipal. 

Após leitura dos requerimentos, votação de projetos e leis, a presidente Ana Lucia abriu a inscrição para o uso da palavra no pequeno expediente da sessão. Os vereadores Luis Lacerda e Mário Assunção abordaram o assunto sobre o cercamento de terrenos públicos feitos sem autorização e indevidamente. A oposicionista Taniery Cantalice falou da visita que fez ao Ministério Publico para questionar sobre a doação de um terreno localizado na avenida General Sampaio. Como de hábito, a vereadora Cantalice também falou sobre os problemas da cidade, como o da saúde e reclamou da administração do prefeito Léo Coutinho. 

O momento mais marcante da sessão foram os pronunciamentos  dos vereadores Benvinda  e Jerônimo Ferreira. Com opiniões divergentes sobre a saúde publica e o programa Mais Médicos, os vereadores defenderam suas visões sobre a eficácia do plano. 

A vereadora Benvinda em um pronunciamento vazio e sem fundamento criticou a saúde publica do município, a parlamentar esquece que o problema no atendimento do SUS é geral em todo o Brasil e não poderia ser diferente em Caxias, que dispõe apenas do hospital Geral Municipal para atender urgência e emergência de Caxias e também de mais de 40 municípios da macrorregião.

O parlamentar Jerônimo ressaltou da tribuna que o problema na saúde publica do município vem desde a municipalização da rede municipal de Saúde no atendimento do SUS. Ferreira fez questão de destacar que Caxias possuía 03 hospitais funcionando a contento e salvou vidas de milhares de maranhenses, pois na época o atendimento nessas unidades hospitalares abrangia toda região dos Cocais. 

Na opinião do blog existe falhas no sistema da saúde publica de Caxias e os problemas pesam em cima do gestor municipal. Lembrando que o problema Saúde Publica é nacional e não somente municipal. 

SAMAL  executa serviços de limpeza no balneário Veneza 

Homens da SAMAL trabalhando na limpeza do lago da Veneza. 

A Secretaria Municipal de Limpeza Publica iniciou a limpeza do lago do balneário Veneza. Segundo informações obtidas através da pagina nas redes sociais da pasta, os trabalhos tiveram início nesta semana. 

Além da execução dos serviços de limpeza do lago, a Secretaria de Limpeza está fazendo a capina do mato na principal entrada de acesso ao Balneário. 

A equipe que está executando as atividades de limpeza pede aos moradores que moram as margens do lago  e aos frequentadores do balneário que auxiliem, facilitando não jogando garrafas pet, coco e outros tipos de resíduos dentro da água 

O secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, destaca que a população vem atendendo aos pedidos de conscientização e preservação feitos pela Secretaria. "Queremos agradecer aos moradores e as pessoas que frequentam o balneário, a cada limpeza percebemos que a quantidade de material depositado dentro do lago  tem diminuído. Isso é sinal de quê aqueles que gostam da Veneza estão valorizando o serviço de limpeza e reconhecendo a importância de preservamos esta área. Queremos continuar a contar com a colaboração de todos. Quem sabe, no futuro, não precisaremos mais fazer estas limpezas do lago", concluiu Martins. 

Capinadores da SAMAL roçando o mato na principal entrada do Balneário. 

Duas mulheres são assassinadas na noite desta quarta-feira

Informe Nova Era 

Duas mulheres foram assassinadas por volta das  20:07h no Bairro Vieira Neto, na Rua Vereador Kleber, na cidade de Lago da Pedra - MA. 

Segundo informações as vitimas vieram correndo procurando refúgio e adentraram em uma residência. Uma da vitimas conhecida como Maria José entrou dentro do banheiro, e tudo leva a crê, pelas marcas de bala na parede ela foi alvejada ainda no banheiro.

A outra mulher conhecida como Neguinha, também foi baleada, a mesma conseguiu correr até a porta da rua com vida, sentou em uma cadeira e agonizou ate morrer.  Ninguém ajudou-la, nem mesmo a dona da casa viu quem foi, " não sei explicar foi tudo muito rápido, eu não vi nada" . 

A proprietária da casa é evangélica e no momento do fatídico acontecimento  encontrava - se com uma criança no imovél.  Informações preliminares dão conta que o autor dos disparos não identificado pilotava uma moto.

Aguarde mais noticias no Informe Nova Era.

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios 

Proposta faz parte de acordo com o governo para resolver impasse em relação a veto da presidente Dilma Roussef a outro projeto sobre o tema 

Plenário aprovou critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito sobre novos municípios.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.

A matéria foi aprovada por 343 votos a 30 e 1 abstenção. O texto retornará ao Senado devido a mudanças feitas pelos deputados, que optaram pelosubstitutivo do deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

O projeto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de acordo surgiu após o veto integral da presidente Dilma Rousseff a outro projeto (PLP 416/08) sobre o mesmo tema. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, será proibida a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios preexistentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

População mínima

Tanto o município a ser criado quanto aquele que perdeu população deve atender a requisitos mínimos: população igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O projeto vetado totalmente previa, respectivamente, 5 mil, 7 mil e 10 mil.

A principal mudança no substitutivo de Mendes, que foi relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi a retirada do dispositivo que exigia área mínima para a criação de um município.

O texto original do Senado exigia área de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste; e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

Quanto ao número de imóveis da área que pretende se separar, ele deve ser maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O texto aprovado também mudou esse item, pois a redação original previa o cálculo considerando apenas o núcleo urbano consolidado da área que pretende se emancipar.

Pedido de plebiscito

Em relação ao texto vetado, outra mudança no projeto aprovado é quanto à exigência de apoio no pedido de plebiscito para a fusão ou incorporação de municípios, que passa de 10% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos para 3%. A exigência de 20% de apoio para o plebiscito no caso de criação continua a mesma do texto vetado.

Em caso de rejeição, um novo plebiscito com igual objetivo poderá ser pedido à assembleia legislativa somente depois de 12 anos. No texto vetado, a restrição era de dez anos.

Na nova versão do projeto, a proibição de o município a ser criado estar situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União fica restrita à área urbana.

Portal da Câmara dos Deputados 

Babá é acusada de agredir criança de um ano meio 

Bruna Cristina afirmou que bateu na criança porque não mais ficar no emprego 

                                                                                   [foto ilustrativa]

Em São Luis uma babá, identificada como Bruna Cristina Santos, 21 anos, foi detida acusada de espancar uma criança de um ano e meio. Segundo a polícia, o pai da criança levou a babá até a Delegacia, pois teria flagrado a jovem agredindo a garotinha.

Segundo os pais, a criança vinha apresentando sinais de maus-tratos há aproximadamente duas semanas. E, sempre que a babá era questionada, ela dizia que a menina tinha caído ou apanhado da irmã mais velha.

Após ser flagrada cometendo o crime, Bruna Cristina afirmou que bateu na criança porque não queria mais ficar no emprego. As agressões leves foram confirmadas por meio de perícias técnicas.

A suspeita foi ouvida na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e liberada logo após assinar o termo ciscustanciado de ocorrência. Uma audiência será realizada no dia vinte e cinco no juizado especial criminal de São Luís.

Segundo os pais, Bruna já tinha experiência como babá e foi contratada por meio de uma agência especializada que oferece os serviços na página de uma rede social.

Processos podem ser motivo de Edinho Lobão não cumprir acordo com Pastor Bel 

Mesmo como pré-candidato ao governo, Edinho não deixa a vaga no Senado para não perder o foro privilegiado.

A chocante revelação de que Edinho Lobão foi condenado à pena da prisão pela Justiça Federal explica o motivo pelo qual ele não cumpre o acordo com o 2º suplente do seu pai, o Pastor Bel.

Em 2010, Edinho respondia ao processo criminal há muitos anos no Supremo, pois estava no exercício do mandato de senador, substituindo seu pai.

Quando Lobão voltou ao Senado, Edinho voltou a ser um mero suplente. Então seu processo voltou à Justiça Federal, onde ele foi rapidamente julgado e condenado a 2 anos de prisão.

Edinho só não teve que cumprir a pena de prisão porque houve a prescrição, exatamente em razão das manobras que tornaram a Justiça lenta.

Edinho tinha prometido dar o mandato do seu pai para o Pastor Bel, que é o 2º suplente. Ocorre que Edinho tem outros rolos no Supremo, por falsidade ideológica, sonegação fiscal etc.

Se ele tirar licença, e voltar a ser apenas suplente, ele perderá a imunidade parlamentar e pode ser condenado na 1ª instância, como aconteceu em 2010.

Por isso que Edinho está enrolando o Pastor Bel. Medo de ser condenado novamente à pena de prisão

Agora fica a pergunta: o Maranhão merece ser governado por uma pessoa condenada e com vários processos na Justiça?

blog do Marrapá 

Prefeito Léo Coutinho participa da festa dos campeões do XXXVII Jogos Escolares Caxienses 

Foi encerrado na manhã desta quarta-feira com o Ginásio de Esportes completamente lotado a etapa do XXXVII JEC'S, competição promovida pela Prefeitura de Caxias em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SEMELJ. O principal ginásio poliesportivo de Caxias foi palco da grande final do futsal masculino e feminino, nas modalidades infanto e infantil.

Muita emoção e vibração marcam o momento de premiação das equipes campeãs, que receberam das mãos do prefeito Léo Coutinho e do secretário de Esportes Adelmo Soares, as medalhas e troféus.

Na categoria infanto masculino, as escolas campeãs foram: 1º lugar Aluízio Azevedo, 2º lugar Inácio Passarinho e o 3º com a escola Eugênio Barros. Já no infantil o 1º lugar ficou com a Escola Antônio Edson Rodrigues, 2º Antônio Rodrigues Bayma e o 3º Nossa Senhora dos Remédios.

As atletas do futsal feminino se empolgaram com a torcida e deram um show em quadra, mostraram a experiência das meninas com a bola no pé, na categoria infanto feminino o 1º lugar ficou com a escola Monsenhor Clóvis Vidigal, o 2º Aluízio Azevedo e o 3º com a escola Antenor Viana. No infantil, o 1º colocado foi a escola Antenor Viana, 2º Monsenhor Clóvis Vidigal e o 3º com a escola Hélio Queiroz.

O prefeito Léo Coutinho parabenizou as equipes campeãs e afirmou que vai continuar investindo no esporte caxiense. “Nós estamos investindo diretamente no esporte e lazer gratuitos para a população caxiense, os jogos escolares é uma grande prova disso. É através do investimento no esporte, que a Prefeitura também contribui para a formação das novas gerações”, comemora o prefeito.

Segundo o secretário municipal de esporte, Adelmo Soares, durante os JEC’s as escolas têm o apoio da Prefeitura e da SEMELJ e recebem todos os cuidados para participarem das competições. “Fazemos um trabalho de base. Nossa intenção não é apenas formar campeões, mas principalmente retirar das ruas crianças que vivem em situações de risco e dar a elas uma opção de lazer com acompanhamento, com objetivo maior de formar grandes cidadãos”, disse o secretário.

com informações da ASCOM 

Policia prende dupla terror dos assaltos na BR - 316

A polícia conduziu ao Plantão Central na manhã desta quarta-feira (04), uma dupla de criminosos acusada de praticar assaltos e provocar terror na BR - 316. A prisão foi executada por policiais da Força Tática, do 2º Batalhão, que realizavam rondas, quando perceberam a atitude suspeita da dupla.

Paulo Pinheiro de Morais, de 27 anos, e o menor de idade F. C. C, 16, foram interceptados no bairro Itapecuruzinho, após denuncia e registro de um roubo a uma residência no bairro Volta Redonda na noite de terça-feira [03].

“Eles andavam em duas motos FAN 125, placas OJG 7357 e OJN 9284 que proporcionava uma facilidade na fuga após os assaltos e conseguimos prendê-los com um aparelho de TV e uma bicicleta, possivelmente fruto dos roubos praticados durante a noite desta terça-feira [03]”, contou.o plantonista. 

Na Delegacia a dupla foi  autuada por roubo. Aguarde divulgação das imagens dos suspeitos. 

Presença da Força Nacional no Maranhão volta a ser prorrogada 

A pedido do Governo do Maranhão, o Ministério da Justiça (MJ) autorizou a prorrogação do efetivo de homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em atuação no Sistema Prisional do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (3), conforme portaria nº 911 de 2 de junho de 2014.

De acordo com o documento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autoriza a ampliação do emprego da tropa da FNSP, em caráter episódico e planejado, atuando conjuntamente com as corporações estaduais, a partir da data de vencimento da Portaria nº 476 de 5 de março de 2014 até 30 de junho de 2014, para atuação em ações de manutenção da ordem em estabelecimentos prisionais na Região Metropolitana de São Luís.

A medida faz parte do convênio de cooperação celebrado entre a União e o Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013.

“O Governo Federal atendeu mais uma vez a nossa solicitação, para que possamos dar continuidade às ações de reforço do policiamento e das ações operacionais em conjunto com o Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop), o Batalhão de Choque da Polícia Militar e demais forças de segurança nos estabelecimentos prisionais do Complexo de Pedrinhas, garantindo a integridade física e moral dos presos, dos familiares e dos servidores e a manutenção da ordem interna dos presídios”, disse o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.

Com a prorrogação, a Força Nacional dará continuidade às operações de segurança, atuando em apoio a revistas, rondas policiais e no atendimento a ocorrências de altas complexidades nas unidades, e ainda na prevenção e intervenção em incidentes prisionais que, porventura possam ocorrer, com o intuito de manter a ordem e a tranquilidade nos estabelecimentos prisionais na capital.

Justiça condena Edinho Lobão como ficha suja: Governo pode mudar de candidato 

Edinho Lobão

Já circula nos bastidores a possibilidade do governo mudar de candidato. Isso porque o (ainda) pré-candidato Edinho Lobão foi condenado pelo Justiça como ficha suja.

No Palácio dos Leões, a cúpula já se reuniu para discutir a mudança de nome do novo sucessor da governadora Roseana Sarney.

Edinho Lobão foi condenado pela Justiça Federal a 16 meses de detenção por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicações na cidade de São Matheus – Ma. Ele foi acusado de irregularidades no uso de sua empresa de TV.

A condenação do peemedebista repercutiu na sessão de terça-feira [03], da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), disse que “nenhuma mentira ficará sem resposta, nenhum ataque ficará sem combatividade, por que o povo do Maranhão merece saber quem é o candidato [Edinho Lobão] que se dispõe a ocupar o cargo de governador do Maranhão”.

O certo é que Edinho Lobão não tem condições de continuar candidato, porque a lei prevê que quem é condenado não serve para a ocupar qualquer cargo público.

E isso é fato.