A vitoria dos policiais e guardas municipais

                                                                                                                                                                      (imagem p/ilustrar matéria)

As carreiras policiais serão excluídas da chamada PEC da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, e terão seus regimes previdenciários definidos em projeto específico. A informação foi dada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na terceira audiência solicitada pelo deputado Aluisio Mendes para tratar do assunto.

“O ministro acatou nossos argumentos de que os policiais precisam ter um sistema previdenciário diferenciado, pelas atividades de alto risco que exercem, e cumpriu o compromisso de convencer o Governo Temer a rever a inclusão desses profissionais na PEC da Previdência”, comemorou Aluisio Mendes.

Também por solicitação do parlamentar maranhense, os membros das guardas municipais também serão incluídos nessa proposta de regime previdenciário que será proposto para as carreiras policiais.

 “Essas corporações estão assumindo papel mais efetivo no sistema de segurança pública em todo o Brasil, então nada mais justo que terem um olhar diferenciado”, ressaltou Mendes.

Ele informou que essas alterações na reforma da Previdência serão encaminhadas em breve ao Congresso Nacional pelo governo federal, antes de a matéria começar a ser analisada pelos parlamentares.

Presidente da AL em exercício encerra atividades deste ano e anuncia comissão do recesso

Agencia Assembleia 

O presidente em exercício Othelino Neto (PCdoB), na sessão desta quinta-feira (22), ao encerrar a última sessão deste ano desejando feliz Natal a todos os deputados, aos jornalistas, aos servidores da Casa e a todos os maranhenses, informou a comissão de representação interna que vai atuar durante o recesso parlamentar, composta pelos deputados Fábio Macedo  (PDT), José Inácio (PT), Sérgio Frota (PSDB), Vinícius Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB).

Ele também desejou que 2017 seja um ano melhor, sem os problemas que aconteceram em 2016, tanto no campo da política nacional,  quanto no campo da economia. “Também pedimos a Deus que as tragédias ocorridas no ano de 2016 não se repitam; que 2017 seja um ano em que o país possa superar essa grave crise política que vem enfrentando; que a economia possa reagir e que o país possa retomar a geração de empregos para que a população sofra menos”, acentuou o deputado Othelino Neto.

Ao finalizar, ele pediu que haja mais tolerância entre as pessoas de diferentes origens ideológicas; que 2017 seja um ano de paz e que a convivência entre as pessoas seja mais harmônica. “O meu agradecimentos a todos. Nos veremos aqui no plenário, no dia 1º de fevereiro de 2017, para o início do novo ano legislativo”.

Prefeitos de saida precisam ser impedidos de acessar verbas da repatriação

do Blog do Gilberto Leda  

O Ministério Público e a Justiça do Maranhão têm uma missão cívica na última semana de 2016: precisam impedir que os prefeitos que estão de saída dos mandatos tenham qualquer acesso aos recursos da multa da repatriação.

O dinheiro –  cerca de R$ 174,8 milhões, já descontado o valor do Fundeb – será creditado nas contas municipais no dia 30 de dezembro, uma sexta-feira.

A questão é: o que poderia fazer um prefeito que está de saída do cargo com recursos extras caindo em conta pública num fim de semana?

A resposta é: nada de prático.

Também não será nenhum exagero se esse dinheiro ficar parado dois dias (um sábado e um domingo) nos cofres municipais.

Portanto, urge que o MP e os juízes atuem em conjunto para determinar o bloqueio dessas verbas, impedindo o mau uso e garantindo aos sucessores – que terão pelo menos quatro anos de gestão pela frente – a prerrogativa de definir como aplicar os recursos.

Vereador reeleito Durval Junior deseja a todos um feliz natal e um 2017 de vitórias 

Mais um ano vai terminando, dias bons e ruins enfrentamos na trilha da vida. Deus sempre esteve com todos nós, nos ajudando a viver e superar os obstáculos.  Que o Natal nos dê a grandeza da humildade, para que possamos colher, por todo o Ano Novo, as glórias do amor, os frutos do nosso trabalho e as bençãos da fraternidade. Agradecemos carinhosamente a cada um dos nossos eleitores, que nos reelegeram vereador de Caxias e que elegeram Fábio Gentil prefeito. 

Aproveitamos o momento para desejar um feliz natal, cheio de amor e bênçãos e um 2017 repleto de paz, vitórias, saúde e que nossos sonhos se realizem. Esses são os votos desse vereador  amigo de vocês, da minha esposa Célia e de toda familia Durval Junior.

                                                       Durval Junior (PSB)

Veja a lista dos feriados em 2017

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Em Caxias cinco datas no calendário marcam feriado municipal. 19 de março (Dia de São José), 1º de agosto (Adesão de Caxias a Independência do Brasil), 04 de outubro (Dia de São Francisco) e 08 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição)

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

1º de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;

27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

1º de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

19 de março - Domingo Dia de São José

13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

1º de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

29 de junho - Quinta-feira Dia de São Pedro

28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;

1º de agosto - Terça-feira. Adesão de Caxias a Independência do Brasil

7 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, FeriadoNacional;

8 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

04 de outubro - Quarta-feira. Dia de São Francico

12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

2 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, FeriadoNacional;

08 de dezembro - Sexta-feira. Dia de Nossa da Conceição

25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.

Poste pode cair a qualquer momento na Volta Redonda

                                     (fotos Facebook/ Diego Assunção)

Um poste pode cair a qualquer momento na rua Leôncio Magno localizada no bairro Volta Redonda. A denuncia foi feita por Diego Assunção em sua pagina oficial no Facebook.

De acordo com a publicação de Diego o problema está se agravando. A Telemar já foi ver a gravidade do problema e fez o registro fotográfico, somente isso e nada mais. Com as primeiras chuvas, o poste se inclinou ainda mais para cair. A situação é preocupante, mas ninguém toma providencias. 

Os moradores da rua Leôncio Magno aguardam a presença de técnicos da Telemar ou Cemar para solucionar o problema, pois do jeito que está o poste, que tem sua base (foto) bastante comprometida, representa um grande problema, principalmente para quem mora próximo do perigo.

Humberto Coutinho reassume e elogia situação e oposição pelo funcionamento democrático do parlamento estadual 

Depois de duas semanas tratando da saúde em São Paulo, tempo em que cuidou da revisão do tratamento contra um câncer no intestino e buscou solução para problemas na coluna, o presidente Humberto Coutinho (PDT) reassumiu ontem (21) o comando da Assembleia Legislativa. Na abertura da sessão, ele fez um breve relato dos problemas que vinha enfrentando e dos resultados da sua permanência em São Paulo.

No seu breve discurso, o presidente agradeceu a compreensão dos seus colegas parlamentares e destacou o trabalho correto, equilibrado e eficiente realizado pelo presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Assinalou, com ênfase, que esse período serviu para mostrar que a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma Casa democrática, onde todos os deputados são tratados igualmente e que as decisões são tomadas por maioria. “A maioria e a minoria mostraram que aqui funcionaram as regras do jogo democrático. E por isso eu agradeço ao comportamento dos membros da Mesa, dos líderes e bancada governistas e também da oposição, que souberam respeitas as regras da democracia, dentro de um clima de respeito”, declarou o presidente, que continuará o tratamento de saúde durante o recesso parlamentar, que começa hoje.

fonte: Reporter Tempo

Câmara não consegue realizar ultima sessão da atual legislatura

Terminou ontem (21), sem a realização da ultima sessão ordinária do ano, a 17ª Legislatura da Câmara de Caxias.

Dos 19 vereadores eleitos em 2012, com exceção de Ronaldo Chaves e Adelmo Soares que assumiram cargos no Governo do Estado e cederam suas vagas no parlamento municipal para os suplentes Paulo Simão e Fátima da Baixinha, além da presidente Ana Lucia, compareceram para participar da sessão de encerramento os edis Mário Assunção, Neto do Sindicato, Luis Lacerda, Jeronimo, Edilson Martins e Fátima da Baixinha. 

Vale ressaltar, só pra variar, que a ultima sessão da 17ª Legislatura não foi realizada nesta quarta-feira (21) por falta de quorum.

Dos atuais 19 vereadores, 10 irão continuar na Legislatura que começa em 1º de janeiro de 2017 e vai até 2020. São eles: Edilson Martins, Thais Coutinho, Mário Assunção, Neto do Sindicato, Durval Junior, Irmã Nelzir, Jeronimo, Catulé, Paulo Simão e Luis Carlos.

Não foram eleitos em outubro: Benvinda Almeida, Taniery Cantalice, Luis Lacerda, Genival Motopeças, Fátima da Baixinha e Léo Barata (PPS).

Os vereadores Antonio Luis e Ana Lucia Ximenes (que presidiu a Casa nos dois biênios da Legislatura) não disputaram a reeleição. .

Já o vereador Fábio Gentil(PRB), foi a grata surpresa da 17ª Legislatura. Se candidatou a prefeito nas últimas eleições e acabou derrotando o atual prefeito Léo Coutinho. Sendo o 1º vereador de mandato eleito prefeito de Caxias.

Ressaltando que Gentil teve o apoio de apenas 4 colegas de parlamento: Benvinda, Catulé, Luis Carlos e Taniery Cantalice.

De já o Blog deseja um Feliz Natal e um próspero Ano Novo aos vereadores eleitos e não reeleitos.

Confira o valor que cada município do Maranhão vai receber da MULTA da repatriação no dia 30 de dezembro 

Abaixo a relação de todas as prefeituras maranhense com os respectivos valores que cada um dos 217 municípios irão receber em valores referentes à multa da repatriação. Os números foram repassados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E o dinheiro cai às véspera da vira de ano, no dia 30 (sexta-feira):

Taniery Cantalice será secretaria da Mulher em Caxias

A atual vereadora Taniery Cantalice (PRB), que encerra seu mandato no dia 31 de dezembro, foi anunciada na tarde desta quarta-feira (21) pelo prefeito eleito Fábio Gentil como a próxima secretaria Municipal da Mulher na gestão que se inicia no dia 1º de janeiro de 2017.

O nome de Taniery Cantalice (foto), e de outros secretários, foi confirmado durante uma entrevista coletiva do prefeito eleito Fábio Gentil na sede da Academia Caxiense de Letras. 

Na sua pagina do Facebook a nova secretaria da Mulher recebeu varias manifestações de apoio, carinho e também postou uma mensagem de agradecimento ao prefeito eleito Fábio Gentil por ter sido escolhida para ocupar uma importante pasta na futura administração municipal.

"Quero agradecer ao meu prefeito Fábio Gentil pela confiança de uma pasta tão importante que é a Secretaria da Mulher e dizer que estou muito feliz porque é uma pasta que poderei trabalhar como sempre quis. Irei desempenhar o meu papel com muito orgulho e vou demonstrar minha competência. Correrei atrás dos direitos de nossas mulheres e também sempre levantando a bandeira LGBTS que faz parte da nossa pasta. Não irei desapontar os caxienses, da mesma forma como não desapontei como vereadora na Câmara Municipal. Obrigada pela oportunidade e reconhecimento Fábio Gentil", escreveu a futura secretaria Municipal da Mulher.

Prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil anuncia alguns nomes do secretariado

Fabio Gentil não divulgou os nomes dos secretários de Saúde, Limpeza Publica, Transportes, Meio-Ambiente, Trabalho e do diretor da autarquia SAAE   

O prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), anunciou na tarde desta quarta-feira (21) os nomes dos futuros secretários municipais. A cerimônia ocorreu na sede da Academia Caxiense de Letras  (ACL).

Veja os nomes dos secretários de cada pasta:

-Secretaria de Educação – Ana Célia Damasceno

-Secretaria de Finanças, Planejamento e Administração – Talmir Rosa

-Secretaria de Governo – Catulé Junior

-Secretaria de Infraestrutura – José Murilo Novaes

-Secretaria de Assistência Social - Letícia Pinheiro 

-Secretaria de Abastecimento, Pesca e Agricultura – Ney Jefferson

-Procuradoria –  Adenilson Dias

-Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude  – Arthur Quirino

--Secretaria da Mulher – Taniery Fernanda Cantalice

- Secretaria de Industria e Comercio – João Antonio dos Santos Queiroz Neto

- Licitação – Roosvelt Martins

- Caxias Prev – Helaine de Pontes

- Guarda Municipal – Walter Vilanova

- Controladoria – Luis Maia 

- Chefe de Gabinete - Lycia Waquim

- Assessor de Comunicação Social - Augusto Neto 

- Assessores Executivos - Washington Torres e Renato Lourenço Menezes

Aprovado pedido de empréstimo do Governo ao Banco do Brasil

Agencia Assembleia 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 222/2016, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União. O projeto empréstimo até o valor de R$ 52.692.000,00 no âmbito da linha de financiamento “Operações Recursos Próprios BB” destinados ao Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura, para aplicação no setor de transportes (aquisição de motoniveladoras).

No encaminhamento da votação, fizeram uso da palavra os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN) e Levy Pontes (PCdoB). A deputada Andrea Murad antecipou logo seu voto, dizendo que votaria contra o projeto do governo. O deputado Adriano Sarney advertiu que o Governo do Maranhão corre risco de endividamento excessivo.

“O governador Flávio Dino recebeu o Governo do Estado com um dos menores endividamentos do Brasil, referente a 55% da receita corrente líquida, hoje esse valor já está em quase 70%, no final de 2015 já passou para quase 70% desse valor. Há um regulamento do Senado Federal que permite endividamento de até 200%. O Maranhão permanece um Estado com um endividamento baixo, porém, crescente. Então é importante que tenhamos essa consciência”, advertiu Adriano Sarney, anunciando que votaria a favor do projeto.

O deputado Alexandre Almeida também anunciou voto a favor do projeto, mas fez ressalvas à postura do Governo do Estado: “Já estamos caminhando para o quinto empréstimo solicitado pelo atual governo. Mais uma vez eu irei votar a favor, mais uma vez estou eu aqui dando a minha contribuição ao Estado do Maranhão, até porque eu entendo que o empréstimo é também um instrumento que o Estado tem para fazer alguns investimentos. Mas no projeto apresentado pelo governo, não consta taxa de juros, não consta o prazo de carência, enfim, as informações técnicas que devem constar em um projeto de lei que tem como proposta um pedido de empréstimo”, observou Alexandre Almeida.

O deputado Eduardo Braide afirmou que como se trata de um empréstimo para a aquisição de motoniveladoras para recuperação de estradas vicinais, que seja feito um critério objetivo para aplicação destes recursos. “Que sejam contemplados os municípios que realmente tenham a maior necessidade, que tenham a sua zona rural maior e não um critério político para a escolha da entrega desses equipamentos. Cabe a esta Casa também, além de autorizar o empréstimo, compete a esta Casa também fazer a fiscalização e a correta aplicação desses recursos”, observou Braide.

O deputado Levi Pontes disse ter a certeza de que mais este empréstimo, da mesma forma que os empréstimos anteriores, também será em benefício do povo do Maranhão. “Eu acho que este é um empréstimo em benefício do nosso tão carente Estado que precisa desses recursos”, salientou.

Morre o filho do vereador Genival Moto Peças

Morreu ontem em Brasilia o filho do vereador Genival Moto Peças (PSB). Flavio da Costa Silva (foto), 27 anos, foi vitimado por problemas de saúde ocasionado pelo uso excessivo de bebida alcoólica e também da dependência química. Ele era filho do 1º casamento do parlamentar.

Segundo informações de familiares o corpo de Flavio será trasladado de Brasilia, deverá chegar em Teresina na madrugada desta quinta-feira (22) para ser velado em Caxias.

De já o Blog envia os mais sinceros votos de pesar a família enlutada. 

Que Deus na sua infinita misericórdia dê um bom ao jovem que partiu prematuramente pra sua nova morada.

Irmã Nelzir realizará culto de gratidão Deus por sua reeleição a Câmara Municipal de Caxias  

A vereadora reeleita Irmã Nelzir realizará nesta sexta-feira (23 de dezembro de 2016) às 19h30min, um culto de gratidão a Deus pela sua vitória política para mais 04 anos com um mandato outorgado pelo povo na Câmara Municipal de Caxias.

Vereadora Irmã Nelzir com o esposo Assis Alder (ex-vereador)

Todos sabem que a vereadora Irmã Nelzir é uma simpatia em pessoa, por isso foi reeleita para legislar mais uma vez. Ela sabe que o próximo desafio pelos quatro anos vindouros será de muita cautela. Deus a ajudou a conquistar o 2º mandato e irá ajudá-la a enfrentar os novos desafios que virão pela frente.

Irmã Nelzir agradece primeiramente a Deus, e também, não somente aos 1.762 eleitores, mas a toda população de Caxias pela confiança que depositaram nela, e aproveita, juntamente com o esposo Assis Alder, para convidar a todos para participar deste culto de gratidão ao nosso Senhor, que se realizará na Praça do Bonfim, na Trizidela, nesta sexta-feira às 19:30h.

O culto contará com a presença do pastor Gildenir da Hora (preletor oficial) e da cantora gospel Michele Nascimento, que vem diretamente do Rio de Janeiro participar deste grande louvorzão a Deus e também gratidão pela vitória da representante dos evangélicos e dos caxienses em geral na Casa do Povo.

Comandante da PM do Maranhão está na mira do governador Flávio Dino e pode ser exonerado

Coronel Pereira no curso de formação da primeira turma do COSAR

O coronel José Frederico Gomes Pereira, comandante da Polícia Militar do Maranhão, está em uma situação muito delicada, após a ação desastrosa da PM que resultou na morte de Karina Ferreira na cidade de Balsas. AEQUIPEresponsável pela tragédia é a famosa COSAR –Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural – a qual foi instituída através do próprio Coronel Pereira quando ele ainda era Comandante do Policiamento Especializado.

Desde o dia 13 de janeiro, quando assumiu o cargo, Coronel Pereira deu mais força para a COSAR e o grupo vem atuando de forma ostensiva no combate a assaltos a bancos e captura de bandidos de alta periculosidade no interior do estado. Acontece que ao mesmo tempo que é usada para combater a violência, as técnicas de enfrentamento ao crime também vem sendo usada de forma equivocada quanto ao tratamento a civis.

Treinados para matar, os membros do COSAR adotam a seguinte linha: “primeiro matar, para depois perguntar”. E foi o que ocorreu no caso de Balsas. Sem nenhum preparo, os militares despejaram uma chuva de balas no carro onde se encontravam as garotas Karina e Kamila Ferreira, a primeira veio a óbito.

Diante da ampla repercussão negativa que ganhou, o governador Flávio Dino (PCdoB) exigiu de forma imediata do secretário Jefferson Portela (PCdoB), respostas da atuação desse grupo. Questionado com a brutalidade e falta de preparo que o COSAR atua, Coronel Pereira deve ser convidado a entregar o cargo.

Vale lembrar que Coronel Pereira tem formação no mesmo curso dos soldados que atuam no BOPE do Rio de Janeiro, ou seja, o comandante da PMMA é um caveira, pronto para as principais operações de combate a violência. Acontece que o grupo treinado e especializado para a mesma atuação parece não estar preparado para atuar no combate a criminalidade sem praticar absurdos como o ocorrido em Balsas.

Policia Rodoviária Federal divulga causa de acidente na BR-316 próximo ao perimetro urbano de Caxias 

Nesta terça-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou as causas do acidente no Km 557 da BR-316 próximo ao perimetro urbano de Caxias, envolvendo uma Hilux e um Caminhão. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (19) e deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas.

As vítimas fatais foram a odontóloga Aylana Coutinho Chaves, 36 anos, e o motorista do caminhão, Ivan Santos de Santana, 38 anos. O marido da dentista, Márcio Vinícius Portugal Santos, 39 anos, que ficou preso às farragens, foi socorrido para o Hospital Regional de Caxias, onde segue internado. Um passageiro Aristóteles Conceição Carvalho Filho, 57 anos, foi levado para UPA, com ferimentos graves.

De acordo com a PRF, ocorreu aquaplanagem da caminhonete Hilux, que era conduzida pelo bioquimico Márcio, que seguia normalmente na companhia da esposa quando aquaplanou vindo a perder o controle do veículo e em seguida invadir a contramão colidindo frontalmente com o caminhão.

O casal seguia no sentido Caxias/Teresina. Márcio é filho do secretário de Saúde, Vinicius Araújo.

A PRF alerta os condutores a terem o máximo de cuidado durante as chuvas, principalmente, nas primeiras chuvas quando se tem muita sujeira acumulada no asfalto (borracha, óleo, terra, etc.) e a pista fica muito escorregadia.

Aquaplanagem ou hilanagem é um fenômeno que ocorre em veículos quando, ao passar sobre um filme de fluido (normalmente água, mas também pode ocorrer em lama), os pneus perdem a aderência com a pista.

Assembleia Legislativa aprova PEC do Executivo que garante a transparência na transição da gestão municipal

Agencia Assembleia 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº 003/16), de iniciativa do Poder Executivo, que aperfeiçoa o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal e dá outras transparências. A proposição foi aprovada com 30 votos favoráveis e três abstenções e será encaminhada à promulgação.

Pela proposição aprovada, fica transformado o parágrafo único do artigo 156 da Constituição do Estado do Maranhão em §1º, com a seguinte redação: “No prazo de trinta dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo Juiz Eleitoral da respectiva Zona, o Prefeito Municipal deverá entregar ao sucessor, com dados atualizados até o dia anterior à sua entrega e sob pena de responsabilidade, relatório da situação administrativa, que conterá obrigatoriamente: ”

Dentre os incisos previstos no referido artigo, estão a relação dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, com a respectiva lotação e remuneração, discriminando-os em face do seu regime jurídicoe quadro de pessoal regularmente aprovado por lei; Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte e Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte.

Conforme a Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, a proposta da PEC foi resultado de sugestão de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil como parte da campanha institucional “A Cidade não Pode Parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“Essa campanha busca garantir uma transição republicana de colaboração entre o governo que finda e o eleito, visando a transparência da gestão pública, ao planejamento da ação governamental, à continuidade dos serviços prestados e, sobretudo, à supremacia do interesse público sobre o particular. Ao texto apresentado foram incorporadas sugestões apresentadas pela secretaria de Estado de Transparência e Controle para também permitir a instituição de Comissão de Transição no âmbito municipal”, esclarece o governador Flávio Dino (PC do B) na Mensagem Governamental.

Segundo o governador do Estado, em seu primeiro dia de mandato, encaminhou à Assembleia a Mensagem Nº 007/2015, encampando o Projeto de Lei nº 004/15, que buscava instituir a transição republicana de Governo, quando sublinhou ser necessário evitar lamentáveis episódios que ocorreram na transição do Governo anterior para a gestão atual. “Essa Casa Legislativa compreendeu a necessidade da norma, aprovou o projeto de lei que, após ser por mim sancionado, resultou na Lei nº 10.219, de 31 de março de 2015”, acrescentou.

“Com a presente PEC, também se busca aperfeiçoar a transição governamental no âmbito municipal, impregnando-a com os princípios republicanos, de forma a reduzir os impactos da mudança de gestão, como a solução de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais. Por isso mesmo, é de se louvar a campanha liderada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e diversas outras instituições”, ressaltou o governador.

Flavio Dino vai tirar férias em janeiro

O governador Flávio Dino (PC do B) vai tirar férias logo no inicio do ano de 2017.

Segundo expediente enviado pelo chefe do Executivo estadual a Assembleia Legislativa, o descanso ocorrerá entre os dias 3 e 11 de janeiro. 

Ele deve ir para o exterior, já que na semana passada os deputados autorizaram a saida do governador - e do vice, Carlos Brandão, se assim quiser - pra fora do Brasil. 

Esse é o segundo periodo de descanso de Flávio Dino em dois meses, no inicio de novembro ele entregou o comando do Executivo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), porque tirou licença para enforcar o feriado de Finados e passar uns dias em Fortaleza com a familia. 

Naquela ocasião, o vice também saiu de folga.

Empresário é cotado para secretariado de Fábio Gentil

                                                                                            (foto Blog do Sabá)

O prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil, deve anunciar nesta quarta-feira (21) os nomes que irão compor seu secretariado. Segundo informações de pessoas ligadas ao novo gestor, afirmam que o mesmo tem participado de diversas reuniões e atuado fortemente na finalização dos nomes dos futuros secretarios da nova administração municipal. 

Até o momento, de acordo com informações de fontes ligadas ao prefeito, estão confirmados o petista Ney Jefferson, escolhido para a Secretaria de Agricultura, e o médico Helton Mesquita, que será o titular da Secretaria Municipal de Saúde.

Nas ultimas horas, surgiu a informação de que o empresário João Antonio Queiroz poderá assumir a Secretaria de Industria e Comercio na nova gestão.

As mesmas fontes explicam que, neste momento, se dá um trabalho de "engenharia politica", para assegurar a representatividade dos partidos que apoiaram Fábio Gentil nas eleições, equilibrando com a escolha dos melhores nomes para cada área da administração municipal. 

Estão fora da negociação, por exemplo, as Secretarias de Educação, Fazenda e Infraestrutura, cujos titulares deverão sair da cota pessoal do Cabeludo. 

Resta somente então aguardar o anuncio amanhã, na Academia Caxiense de Letras, dos nomes do secretariado do prefeito eleito Fábio Gentil.

Suspeitos de receberem o Bolsa Família irregularmente no Maranhão vão continuar tendo direito ao beneficio

 Aquiles Emir - Apesar do Ministério Público Federal ter identificado cem seu Raio-X Bolsa Família, que dos 1.366.745 de benefícios pagos no Maranhão, 25.381 são suspeitos, sendo que a grande maioria (20.978) por serem empresários, o Governo do Estado não pretende excluir essas pessoas do Bolsa Escola, pagamento liberado como uma espécie de 13º do BF e que tem como objetivo apenas a compra de material escolar. Segundo o Raio-X do MPF, desses beneficiários suspeitos, 343 foram doadores de campanha eleitoral em 2016. Imperatriz é o município que tem o maior número de suspeitos, 3,24% dos beneficiários do estado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), a permanência desses beneficiários no programa do Governo do Estado se deve ao fato de não ter havido tempo hábil para elaboração de um novo cadastro e não seria correto pegar os dados que podem ser corrigidos no futuro.

Vale destacar que, além da investigação do MPF, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou 39.244 benefícios e cancelou outros 22.705 por terem sido detectadas irregularidades, ou seja, bastava o Maranhão adotar o cadastro federal e tomar as providências.

Segundo o MDS, no caso dos bloqueios, os usuários têm até fevereiro para comprovarem que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício.

Luis Fernando é diplomado e promete trabalho intenso em São José de Ribamar

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o vice Eudes Sampaio (PTB), vereadores e suplentes foram diplomados na manhã desta segunda-feira, dia 19, no auditório da Casa da Justiça, durante solenidade comandada pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Mendes.

Luis Fernando volta a comandar o município a partir de 1º de janeiro de 2017 após ter sido eleito com 96,17% dos votos, levando em consideração a votação do seu adversário. Em seu discurso, o tucano aproveitou para reafirmar o compromisso de reconstrução da cidade.

“Não vamos esperar o dia seguinte não. Já combinamos com o presidente da Câmara que a sessão de posse iniciará nos primeiros segundos do dia primeiro e de lá vamos empossar os secretários, que nas primeiras horas da manhã já estarão com suas equipes trabalhando na recuperação das principais vias públicas do município. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, afirmou Luis Fernando.

A cerimônia de diplomação contou ainda com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), além de outras autoridades. “Luis Fernando é um dos grandes quadros da política que temos no Maranhão e se destaca, sobretudo, pela capacidade técnica de fazer uma grande gestão pública. Foi assim quando ele foi prefeito de São José de Ribamar e com certeza, mais uma vez, repetirá a exitosa gestão nos próximos quatro anos”, disse Brandão.

Já a juíza Tereza Cristina lembrou do momento de crise que o país atravessa e pediu que os eleitos, que assumirão em janeiro, tenham a responsabilidade de melhorar esse cenário. “A votação que os senhores e senhoras tiveram foi um cheque em branco e uma demonstração da esperança por melhoras nesse cenário”, arrematou.

Blog do Jorge Aragão