Por falta de quorum sessão desta segunda-feira não é realizada 

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caias - foto de arquivo  

Com apenas seis vereadores presentes, a sessão da Câmara desta segunda-feira (27) não foi realizada por falta de quórum. Compareceram a presidente Ana Lucia Ximenes, e os seguintes vereadores: Taniery Cantalice, Benvinda, Catulé, Fabio Gentil e Luis Carlos.  

Sem justificativas

Os profissionais de imprensa que cobrem as sessões nas segundas e quartas-feira não receberam nenhuma justificativa por parte de assessores dos vereadores justificando as ausências. Nos bastidores, apenas informações, sem maiores detalhes, de que os mesmos estavam reunidos no Palácio da Cidade.

Suspensa a sessão, a mesma deverá ocorrer na anti véspera de mais um feriadão, precisamente na quarta-feira (29).  

Presídios são classificados como péssimos e operam com superlotação

Parte interna de Pedrinhas destruída depois de motim de fevereiro de 2014. Foto: Jão Paulo / O Estado

Péssimos. Essa foi a avaliação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez sobre a maioria dos estabelecimentos penais de São Luís. A avaliação, realizada nos meses de setembro de 2014 e abril de 2015, leva em conta critérios como administração e estrutura das unidades, recursos técnicos, quantitativo e situação dos presos.

Os dados do CNJ também mostram que quase todos os estabelecimentos penais de São Luís estão superlotados. A situação mais grave ocorre no Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), onde existem 494 pessoas presas quando deveriam ser apenas 160. No CCPJ de Pedrinhas também foram encontradas armas e 20 aparelhos celulares.

Quase todos os presídios de São Luís estão superlotados. Foto: Mario Tama / Getty Images

Na Penitenciária de Pedrinhas, os inspetores encontraram, além de armas, 62 celulares. Ao todo, foram mais de 160 aparelhos encontrados nas unidades penais de São Luís. Nenhuma dessas unidades possui bloqueador de sinal, o que facilita a comunicação de presos com pessoas de fora. O relatório do CNJ não especifica a quantidade de armas apreendidas.

Os únicos estabelecimentos penais classificados como bons são o pavilhão de prisões do comando da Polícia Militar, que tem capacidade para 40 presos; do comando dos Bombeiros, que tem apenas oito vagas; a Penitenciária Feminina de Pedrinhas e a Unidade Prisional de Ressocialização. O presídio São Luís 3, que começou a funcionar no segundo semestre de 2014, não entrou no relatório.

fonte Imirante 

SAMAL dá continuidade a serviços de limpeza em bairros de Caxias 

A Secretaria Municipal de Limpeza Publica (SAMAL) começa a semana realizando trabalhos de manutenção, capinação e limpeza. O trabalho realizado pela SAMAL é fundamental para manter bairros e as vias publicas limpas. As ações das equipes da pasta seguem um cronograma de trabalho periódico, respeitando as demandas mais urgentes. Nesta segunda-feira foram contemplados os bairros Caldeirões, Cohab e Volta Redonda. 

“As equipes executam os serviços de manutenção, limpeza e pinturas de meio-fio nas principais ruas e avenidas de diversos bairros da cidade”, explicou o secretário de Limpeza, Edilson Martins. 

Mais uma vez a equipe da SAMAL faz um alerta à população para que ela colabore. “O lixo descartado indevidamente em vias públicas, dificulta o trabalho das equipes durante os serviços de limpeza. Pedimos à população que tenha cuidado, pois além de ser uma falta de educação, essa atitude causa grandes transtornos, aumentando com isso o risco da proliferação de doenças”, pontuou Martins. 

A SAMAL lembra ainda que a programação prevista para alguns bairros está sujeita a mudanças devido ao mal tempo e/ou manutenção de equipamentos.

 

Prefeito acusado de matar primeira dama foi cassado

O prefeito afastado de Lagoa do Sitio, Zé Simão (PT), teve o mandato cassado na última sexta-feira (24), por unanimidade pela Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária. O ex-prefeito está preso em Teresina, desde 11 de janeiro e já teve seu pedido de soltura negado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Na sessão foi lido o parecer da comissão processante formada pelo Legislativo Municipal para analisar a denuncia feita pelo comerciante Jose de Arimateas Bezerra Sobrinho que apontou irregularidades administrativas e falta de decorro por parte do prefeito afastado Zé Simão, acusado pela policia da autoria do disparo que matou sua esposa Gercineide Monteiro no ultimo dia 10 de fevereiro no quarto do casal.

Logo após a votação os vereadores realizaram outra sessão solene para dar posse agora em definitivo ao vice-prefeito Antônio Ditoso que foi efetivado no cargo com a cassação do prefeito Zé Simão. Antônio Ditoso prestou o juramento e foi declarado empossado prefeito de Lagoa do Sitio pelo presidente Itamar Reis.

Zé Simão teria sido o autor do tiro que matou sua esposa Gersineide Monteiro, em 11 de janeiro deste ano, enquanto dormia no quarto do casal. Para praticar o crime, ele contou com a participação no crime, da empregada doméstica Noêmia da Silva Barros, com a qual o prefeito teria um relacionamento extraconjugal. O prefeito e a doméstica foram indiciados por homicídio qualificados e vão a júri popular.

 

do Portal AZ 

Humberto Coutinho em São Paulo 

O presidente Humberto Coutinho viaja nesta segunda-feira (27) para São Paulo, a fim de ser submetido a exames médicos periódicos de rotina no Hospital Sírio Libanês. O retorno de Humberto Coutinho a São Luís está previsto para esta quinta-feira (30), sendo que só deve reassumir o comando da Assembleia no dia 04 de maio.

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), reassume durante toda a semana o comando do parlamento estadual do Maranhão. Othelino volta a comandar o Legislativo em virtude da ausência do presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT).

No início de março, Othelino também assumiu o comando da Assembleia pelo período de 15 dias. Naquela oportunidade, Humberto Coutinho (PDT) se submeteu a uma cirurgia em São Paulo.

Inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água do povoado Araras 

A escassez de água sempre foi uma realidade em alguns povoados do município de Caxias,  mas, aos poucos, o que antes parecia um sonho distante, já começa a se tornar realidade. Na manhã deste domingo (26), o prefeito Léo Coutinho inaugurou o Sistema de Abastecimento de Água no povoado Araras. O investimento é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Caxias, SAAE e Codevasf. 

"Este sistema que estamos inaugurando significa a consolidação e o fornecimento de água potável. Muitas famílias vão se beneficiar com isso. É um olhar necessário para proporcionar dignidade à população", afirma o prefeito.

O sistema de fornecimento de água deve garantir a qualidade de vida de aproximadamente 40 famílias da região, como a dona de casa Francisca Marques, 53 anos: "Estava acostumada a pegar água na lata desde os cinco anos. Agora, com o sistema de abastecimento, não tenho palavras para descrever minha alegria. Tenho água encanada e isso vai facilitar muito a rotina da minha família", disse.

O abastecimento de água do povoado Araras, inaugurado no domingo, conta com poço tubular de 150 metros e vazão de 5 mil litros por hora; 01 reservatório de 15 mil litros e rede de distribuição de 1.204 metros, para 38 ligações domiciliares, mais de 200 pessoas serão beneficiadas.

Participaram da inauguração no povoado Araras, os vereadores Neto do Sindicato, Irmã Nelzir e Ana Lucia Ximenes. O diretor da AGERP, Antonio Ximenes e o diretor do SAAE, Carlos Alberto Martins, além dos moradores da comunidade. Após o ato inaugural, foi oferecido um churrasco de confraternização entre amigos.

O prefeito de Aldeias Altas é transparente!?

por Arimatéia Rocha  

O prefeito de Aldeias Altas, no dia 20 de fevereiro deste ano, divulgou em panfletos, que havia feito a devolução do dinheiro da contribuição dos associados ao Sindicato. Neste material ele fez questão de apresentar o extrato bancário com o valor transferido para a conta do SINTRAP/AA e ainda orientava aos cidadãos aldeiasaltenses e aos professores a fiscalizarem este dinheiro, que era dinheiro público.

Em outro parágrafo o gestor informa que não concedeu o abono salarial, que havia prometido, porque já atingira os 60% do FUNDEB e como a Lei 11.494/2007 orienta, quando o governo atinge 60% dos recursos com pagamento de salários dos professores, o restante o gestor pode dar em forma de abono só quando ele puder.

Neste caso o prefeito mostrou ter conhecimento da Lei acima citada, e transparência. Porém, o gestor não informou porque descontava, em folha, as contribuições dos sócios do Sindicato, mas não repassava o que havia recolhido para o SINTRAP/AA, do período de abril de 2013 a dezembro de 2014.

O administrador mostra-se soberano à Lei 11.494/2007, porque no Art. 25 da mesma Lei informa: “OS REGISTROS CONTÁBEIS E OS DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS, ATUALIZADOS, RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS E RECEBIDOS À CONTA DOS FUNDOS, ASSIM COMO OS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS FICARÃO PERMANENTEMENTE À DISPOSIÇÃO DOS CONSELHOS RESPONSÁVEIS, BEM COMO DOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, E SER-LHES-Á DADA AMPLA PUBLICIDADE, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO”.

O prefeito não disponibiliza nenhum documento comprobatório de receitas e despesas ao Conselho do FUNDEB. Quando questionado sobre a folha de pagamento da Educação, ele fala que não tem satisfação a dá pra ninguém.

O gestor de Aldeias Altas deve responder os seguintes questionamentos à
população:

O prefeito desconhece o Art. 25 da Lei nº 11.494/2007 a qual usou como defesa para não conceder o abono prometido?

O administrador é transparente só com os recursos do Sindicato?
O governo se acha acima das Leis para não respeitá-las?

OS PROFESSORES DE SALA DE AULA

26 de abril - Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão 

Foto: Reorodução

Neste domingo (26) de abril é comemorado o Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão. Segundo dados do Ministério da Saúde, 24,3% da população brasileira sofrem da doença. O problema atinge mais as mulheres (26,9%) do que os homens (21,3%). A idade também influencia: 59,2% das pessoas com mais de 65 anos de idade se declaram hipertensos, ao contrário dos mais jovens, em que a doença se manifesta em apenas 8,8% em indivíduos entre 25 e 34 anos e 3,8% na faixa etária entre 18 a 24 anos.

De acordo com o médico Otavio Gebara, cardiologista e diretor clínico do Hospital Santa Paula, a elevação da pressão arterial acontece por vários motivos, entre eles histórico familiar, má alimentação, maus hábitos como tabagismo e excesso de ingestão de álcool, além de algumas particularidades como a Síndrome da Apneia do Sono (despertares noturnos, ronco e sonolência durante o dia).

Para alertar a população sobre os cuidados necessários com essa doença, o médico respondeu aos mitos e verdades especialmente para o Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão.

A hipertensão é uma doença silenciosa, ou seja, não apresenta sintomas?

Depende. A maioria das pessoas não tem nenhum sintoma. A minoria que apresenta sintomas, pode ter dor de cabeça, vômito, falta de ar, dificuldade para respirar, agitação e visão borrada.

A pressão alta pode ser controlada apenas com uma alimentação balanceada e exercício físico?

Verdade. A medidas não farmacológicas podem controlar a hipertensão e prevenir seu aparecimento.

Alimentos como aveia, amêndoa, noz, azeite, ervas, alho e cereais integrais ajudam no controle da pressão?

Verdade. Estes alimentos são ricos em nutrientes que ajudam no controle do colesterol e melhoram a saúde das artérias, facilitando o controle da pressão elevada.

O tratamento dura a vida toda?

Verdade. A pressão alta não tem cura. Uma vez diagnosticada, o tratamento será para a vida toda e engloba medidas gerais de reeducação no estilo de vida, como alimentação, prática de exercícios físicos e medicamentos. Se houver uma redução signficativa de peso e quantidade de sal e gorduras na dieta, os medicamentos podem ter sua dose reduzida ou em alguns casos, até sua suspensão completa.

Pressão alta provoca sangramento nasal?

Depende. Raramente esse sintoma aparece, mas em alguns casos pode ser um sinal para detectar a hipertensão.

O histórico familiar de pressão alta indica que, obrigatoriamente, a pessoa será hipertensa?

Mito. Apesar de ser mais propensa, não é porque a pessoa tem histórico familiar que ela será hipertensa. O recomendado é que a pessoa tome as precauções logo cedo para evitar a doença.

Musculação ajuda a controlar a pressão alta?

Mito. A atividade física aeróbica é a melhor no controle da hipertensão.

A medição da pressão arterial deve ser feita diariamente?

Depende. Depois de estabilizado o tratamento e atingido os objetivos, essa medida diária não e mais necessária. Basta uma medida periódica, se não houver grandes mudanças no peso, nível de atividade física e quantidade de sal na dieta.

Os exercícios físicos e a alimentação adequada podem dispensar o remédio do controle da pressão?

Verdade.

Os índices aceitáveis variam conforme a idade e o estado de saúde?

Verdade. Os índices numéricos aceitáveis para a pressão arterial ser considerada normal é de 12 X 8. Abaixo de 14 X 9 é aceitável. Se existe a presença de diabetes ou doença renal esse nível é mais baixo. Acima de 70 anos pode-se aceitar níveis até 15 X 8.

As mulheres sofrem mais de hipertensão do que os homens porque são mais frágeis?

Mito. As mulheres sofrem mais de hipertensão após a idade da menopausa. Isso é devido pela perda da produção do estrogênio após a menopausa e também pelo fato de que a pressão se eleva com a idade. A longevidade das mulheres é maior.

Sem tratamento adequado a hipertensão pode levar a morte?

Verdade. Se não tratada corretamente, a hipertensão pode causar doenças no sistema cardiovascular como infarto do miocárdio, insuficiência cardíaca e AVC (acidente vascular cerebral), que podem levar a morte.

Uma criança com obesidade e pressão alta, pode tomar remédio mesmo sendo muito jovem?

Verdade.

Os sintomas de pressão alta e baixa são os mesmos?

Depende. A pressão baixa mais frequentemente é associada com escurecimento visual, tontura e sensação de desmaio. A pressão elevada, como vimos, geralmente não da nenhum sintoma.

Em grávidas a hipertensão costuma aparecer com mais frequência?

Mito. Nos priméiros meses de gravidez a pressão geralmente abaixa. No último trimestre ela pode se elevar levando a uma doença chamada pré eclâmpsia ou eclâmpsia.

São João do Soter vai gastar mais de meio milhão em combustível 

blog do Ludwing Almeida

Não será por falta de combustíveis que os veículos da prefeitura Municipal de São João do Sóter vão deixar de circular. A prefeita Luiza Rocha realizou três contratos com a empresa L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda. (Posto Crizanto), de São João do Sóter, através de dispensa de licitação que juntos somam mais de R$ 522 mil. Pelo Posto Crizanto assinou como responsável Luis Martinho Cavalcante Lacerda.

Os três contratos realizados entre a prefeitura de São João do Sóter e a empresa L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda. estão distribuídos da seguinte forma: Secretarias de Saúde (R$ 283.537,50), escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental (R$ 187.875,00) e Administração, Fazenda e Infra Estrutura (R$ 51.000,00). A soma chega a R$ 522.412,50. As informações sobre esse contrato e outros realizados pela prefeitura de São João do Sóter estão no Diário Oficial do Maranhão do dia 02 de fevereiro deste ano. (Confira aqui da página 31 a 34).

No mesmo Diário Oficial do dia 02 de fevereiro deste ano informa que a prefeitura de São João gastou R$ R$ 214.100,00 mil com a estrutura do “Reveillon da PAZ” e os shows artísticos em comemoração ao Festejo de São Francisco.

R$ 230 mil para muro de cemitério

Já o Diário Oficial do dia 13 do mês de março deste ano (confira aqui na pagina 27) informa que a prefeitura de São João do Sóter realizou dois contratos que juntos somam mais de R$ 230 mil através de uma tomada de preço nº 013/2014 com a empresa Corel Construções, Reformas e Empreendimentos Eireli – EPP, de Caxias para construir e ampliar muro de dois cemitérios.

O primeiro contrato realizado entre a prefeitura de São João e a empresa Corel Construção será para construção do muro de proteção do cemitério no povoado Candeias, zona rural, no valor de R$ 93.135,77 (noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Já o segundo contrato com a mesma empresa será para ampliação do muro de proteção do cemitério Santa Rita, zona urbana, no valor de R$ 137.805,69 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Gastou mais com combustível em 2014

Em 2014 a prefeitura de São João do Sóter gastou mais com combustível, pelo menos é o que mostra os contratos realizados entre a mesma empresa [L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda] e a prefeitura Municipal. Este ano os contratos para gasto com combustíveis chegam a R$ 522.412,50 e no ano passado somou R$ 630 mil, ou seja, mais de R$ 107 mil de economia para os cofres públicos municipais.

As três dispensas de licitações realizadas entre a empresa L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda e a prefeitura de São João do Sóter no ano de 2014 estão assim distribuídos por secretarias: Saúde (R$ 183.750,00), Administração Fazenda e Infraestrutura (R$ 124.500,00), Educação (R$ 321.750,00). Os três contratos somam R$ 630 mil. As informações e mais detalhes sobre estes contratos estão no Diário Oficial do Maranhão do dia 21 de agosto de 2014. (Confira aqui na página 22).

O novo tucano Luis Fernando 

O ex-prefeito de São José de Ribamar e secretário do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva é o novo filiado do Partido da Social Democracia (PSDB). A filiação ocorreu na manhã de ontem (25), no Rio Poty Hotel em São Luis.

A filiação foi acompanhada por várias lideranças políticas, dentre elas o governador do Maranhão, Flávio Dino. “Não é possível governar o Maranhão sem o PSDB”, disse o governador.

“Reunir tantos relevantes nomes, dos mais variados partidos políticos, comprova o que todos nós já sabemos: o PSDB do Maranhão ganha com a chegada de Luis Fernando”, declarou o presidente estadual do PSDB/MA e vice-governador. Carlos Brandão.

“De fato, sinto-me em casa. Integro oficialmente ao PSDB para continuar promovendo os avanços que o Maranhão tanto merece. Os sonhos de Flávio Dino são também os nossos sonhos”, destacou Luís Fernando Silva.

Secretário de Infraestrutura do Estado "esquece" prefeito ao autorizar obra em Buriti Bravo 

Mais uma das já numerosas mostras de quão pequenas são as atitudes de alguns do Governo Flávio Dino (PCdoB).

Ontem (24), o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve em Buriti Bravo para dar a ordem de serviço para asfaltamento da MA-034.

Mas simplesmente “esqueceu” de convidar para o ato o prefeito da cidade, Cid Pereira.

Motivo: a aliada do governo na cidade é Luciana Leocádio, candidata derrotada nas eleições de 2012, mas agora agraciada com o comando de uma regional de Educação em São João dos Patos.

É ela quem aparece nas imagens acima concedendo entrevistas a uma TV local.

O prefeito não foi sequer avisado de que o Governo do Estado estaria em Buriti Bravo.

Vereador de Aldeias Altas que agrediu lider comunitário com bengaladas poderá ter o mandato cassado por improbridade administrativa 

O vice-presidente do PV (Partido Verde) de Aldeias Altas, Junior Gonçalves, ingressou com uma Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa no MPE (Ministério Público Estadual)  contra o vereador Francisco das Chagas dos Santos da Silva (Chico Velho) (PSDC), com assento no parlamento aldeense.

Júnior Gonçalves acusa o parlamentar de ter lhe agredido com uma bengala durante uma reunião da Associação de Moradores que estava sendo realizada em uma escola municipal no bairro Vila Rita Reis no dia 11 de janeiro de 2015. Na citada na reunião seria entregue ao prefeito municipal uma pauta de reivindicação para a melhoria da qualidade de vida daquela comunidade carente. 

 

O CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

Durante  o interrogatório na Delegacia de Aldeias Altas, o parlamentar governista confessou que por ter tido a palavra negada se dirigiu até o líder comunitário e mandou que o mesmo retirasse do recinto educador, pois ali tinha “dono”, o prédio era apenas alugada para a prefeitura, acrescentou ainda que tinha construído a escola com recursos proprios, quando terminou de proferir suas palavras,  desceu a bengala em Gonçalves.

 

Prédio do vereador Chico Velho que está alugado para a prefeitura de AA

 

A lei é clara e determina que deve perder  o mandato:

Que os vereadores não podem, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica ou de direito público, autarquia, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público municipal, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes e determina ainda que o vereador que infringir esta proibição deve perder o mandato, sendo que a perda de tal mandato é decidida pela Câmara.

Todavia, não se obedecendo a tais requisitos importa ao vereador, e demais agentes públicos ou político envolvidos no ato, a competente responsabilização administrativa e penal. Assim, responderam na forma do art. 10 da Lei 8.429/92, pelo crime de Improbidade Administrativa.

Agora é esperar que tanto o Ministério público estadual  e a  Câmara de Vereadores do município possa  tomar as medidas cabíveis.

 

as informações são do Portal Afonso Cunha  

Indonésia confirma que brasileiro será executado 

Ricardo Gularte está no corredor da morte na Indonésia - G1

A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada.

A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.

Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

 

Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio.

Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado.

A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.

Último recurso
Diplomatas brasileiros em Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para informá-lo da execução. O advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira (27) para tentar reverter a decisão.

 

"Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo", disse.

A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à Indonésia, disse o advogado. O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo o país estão em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.

O encarregado de negócios da Indonésia no Brasil foi convocado pelo Itamaraty na sexta-feira para discutir a questão diante da iminência do fuzilamento do brasileiro.

Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.

 

as informações são do G1 

 

Critica ao governo Flavio Dino 

O deputado estadual Cabo Campos (PPS) utilizou as redes sociais para criticar o aumento (que estão chamando de recomposição salarial) anunciado pelo Governo do Estado para os policiais.

“Esse reajuste não corresponde aos anseios da categoria nem aos meus. As negociações por um aumento real devem continuar. Nós acreditamos no poder de negociação do Estado, do seu secretariado, da categoria e das associações”, afirmou.

Veja a nota na íntegra;

 

Prefeito Léo Coutinho assina decreto que padroniza serviço de mototáxi em Caxias 

O prefeito Leo Coutinho assinou na manhã desta sexta-feira (24) o decreto sobre a padronização do serviço de mototaxi no município de Caxias. A solenidade aconteceu na área externa da Prefeitura Municipal e contou, além da categoria contemplada, com a presença de secretários municipais e vereadores.

O dia comemorativo iniciou com uma motocada. Centenas de mototaxistas percorreram as principais vias da cidade, encerrando em frente à Prefeitura, com a assinatura do decreto.

O decreto dispõe a padronização do vestuário, capacete e motocicletas do serviço de mototaxi no município de Caxias, conforme previsto na Lei nº 2.171/2014, que disciplina e regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete".

“Agradecemos ao apoio do poder público, e em especial ao prefeito Leo Coutinho, que sempre aprovou nossa categoria. Depois de 18 anos, a nossa classe está sendo padronizada com a lei”, destacou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Caxias, Natal Nogueira, durante a solenidade.

Segundo o secretário municipal de Transportes, Júnior Martins, o assinatura do atual decreto representa um avanço no cumprimento da lei. “Teremos um prazo definido para padronizar as motos na cor amarela e com a placa vermelha. A partir daí, todos esses profissionais serão reconhecidos legalmente pela sociedade. Assim podemos separar nitidamente o profissional mototaxi dos criminosos que se travestem de ‘mototaxista’ para praticar crimes”, destacou o secretário.

Encerrando o ato solene, o prefeito Leo Coutinho parabenizou a categoria pela conquista. “O objetivo dessa lei é respeitar vocês. Como qualquer outro profissional, vocês mereciam ter sua profissão regulamentada. São trabalhadores e, acima de tudo, sempre souberam como reivindicar junto à Prefeitura. Por isso que apoiamos a causa com afinco. Com isso, o maior beneficiado é a sociedade caxiense, que faz uso constante deste serviço. Agora, terá a segurança, sendo transportada por profissionais padronizados”.

Ana Lucia Ximenes rebate acusações de improbidade administrativa 

Vereadora Ana Lucia Ximenes -  foto arquivo

De acordo com informações colhidas na manhã desta sexta-feira, 24, nos bastidores da política da  Camara Municipal de Caxias, dão conta que a vereadora e presidente do Legislativo caxiense, Ana Lucia Ximenes (PT do B) afirmou durante a sessão plenária de quarta-feira (22) que é inocente da acusação de improbidade administrativa que partiu da vereadora Benvinda. A chefe do legislativo classificou a denúncia de “infundada”.

 

Segundo a vereadora Benvinda, a presidente está fazendo sua administrativa a frente da Camara Municipal sem a devida prestação de contas dos recursos destinados á Casa do Povo, supondo haver superfaturamento de  empresas que prestam serviços e material para o Poder Legislativo. 

A parlamentar comandante da Casa do Povo disse que irá se defender nos fóruns cabíveis, acrescentou que cabe ao Tribunal de Contas julgar procedente ou improcedente as contas publicas “de âmbito municipal e ao vereador cabe o papel de legislar em prol da população e do municipio. 

Como algumas pessoas imaginavam não houve na sessão de quarta-feira, 22, omissão e nem agressões verbais por parte de Ana Lucia, ela rebateu, sem se exaltar, com ética e democraticamente as acusações, de uma certa forma até levianas, da oposicionista Benvinda. 

De já a presidente Ana Lucia Ximenes antecipa e disse que disponibiliza qualquer dados para o Ministério Publico ou Tribunal de Contas, únicos órgãos aptos para realizar devassas em administrações executivas ou legislativas, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal.  

SEJAP constrange equipe da TV Mirante em Pedrinhas 

Uma equipe da TV Mirante, comandada pelo jornalista Marcial Lima [foto], foi constrangida hoje (24), por cinco agentes penitenciários, supostamente a mando do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, em Pedrinhas.

No momento em que se preparava para gravar uma passagem em frente ao Presídio São Luís 3 – de onde fugiu ontem (23), pela segunda vez só neste ano, o detento Nilson da Silva Sousa – a equipe da TV foi abordada pelos agentes, que saíram da unidade armados com espingardas de grosso calibre, segundo relato de Marcial Lima.

Citando ordens do “meu chefe” – referindo-se a Murilo Andrade -, eles exigiram identificações dos profissionais e chegaram a confiscar os crachás de identificação de um repórter cinematográfico e de um auxiliar de reportagem. Marcial Lima negou-se a entregar o seu.

Os documentos foram retidos por cerca de quinze minutos, ainda de acordo com o relato do jornalista, e depois devolvidos os profissionais.

Como não entregou seu crachá, Marcial Lima ainda foi ameaçado. “O senhor será processado por meu chefe”, disse um dos agentes.

Curioso que a segurança do PSL 3 não teve essa mesma “eficiência” para evitar a segunda fuga em dois meses do perigoso Nilson “Diferente”.

blog do Gilberto Leda 

Taniery Cantalice participa em Brasília do XI Encontro de Legislativos Municipais

 Gilson [pres da UVB] Taniery e os edis Leticia e Paulo do PR

A vereadora Taniery Cantalice, está participando em Brasília, de 22 a 24 de abril, do XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais - cujo o tema é A Reforma Política e os Legislativos Municipais. Participam também do evento parlamentares municipais de todo o país.

O encontro tem como objetivo discutir as principais temáticas políticas – econômicas do Brasil e a Reforma Política. Dentro da segunda temática, serão debatidos assuntos como o sistema político brasileiro, o financiamento de campanha, a unificação das eleições, o fim das coligações, o mandato tampão com eleição para prefeitos e vereadores, dentre outros assuntos.

“Este é um momento de muita importância para todos os vereadores brasileiros. É importante que toda a classe esteja unida em todo o Brasil, principalmente, para discutirmos os assuntos relacionados aos nossos trabalhos, em cada municipio de atuação parlamentar” disse Taniery. 

Confira a programação da XI UVB;

DIA 22 - quarta-feira

09h. - Inscrições e Credenciamento

10h.  - Abertura com 1° Painel “Reforma Política”

14h. - 2° Painel “Reforma Política”

16h. - 3° Painel “Reforma Política”

18h. – Instalação da Comissão Especial de Vereadores - Reforma Política

Dia 23 - quinta-feira

09h – Câmara dos Deputados – Comissão Especial Reforma Política

14h – A Reforma Política e os Legislativos Municipais

16h – A Importância da mulher na política e no parlamento

20h - Jantar de Confraternização (por adesão)

Dia 24 - sexta-feira

09h – Plenária – Proposta da UVB na Reforma Política

10h – Confecção da Carta da UVB e a Reforma Política

11h – Solenidade de Encerramento com leitura da Carta da UVB e entrega de certificados.

Caxias será centro de referencia no tratamento do câncer 

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (22), no auditório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Caxias, uma oficina para apresentação da rede de atenção às pessoas com doenças crônicas do eixo temático de oncologia (tratamento do câncer).

Participaram da reunião secretários de saúde de Caxias, Timon, Codó, São João dos Patos e Duque Bacelar. Na oportunidade, foi discutido e aprovado o plano de oncologia, que será homologado no dia 27, em São Luís, na Comissão de Inter gestores Bipartiste.

Para o secretário de Saúde de Duque Bacelar, Jales Moura, esse é um momento relevante. “Por enquanto, a região é dependente de Teresina, mas nossa ideia é que Caxias se torne referência no Maranhão”, destacou Moura.

Quando a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM) em Caxias estiver funcionando, 27 municípios das regiões de Caxias, Timon e São João dos Patos serão atendidos aqui. Enquanto isso não acontece, os pacientes serão atendidos em Teresina, graças a um acordo entre os governos do Maranhão e Piauí.

O secretário de Saúde de Caxias, Vinicius Araújo, ressaltou o processo que o município irá passar para que a UNACOM seja implantada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. “Ao todo, possuímos três regiões de saúde, a ideia é pactuar todas elas. Gestores das três regiões vieram discutir o tema, vinte e sete municípios serão beneficiados com a implantação. Esse é um processo que demanda tempo”.

A dívida do Maranhão de oito milhões de reais, relativa aos pacientes maranhenses atendidos em Teresina no período de 2010 à 2013, foi assumida pelo Ministério da Saúde, que já quitou a primeira parcela de 2,7 milhões de reais, em janeiro, e que se prepara para pagar agora a segunda, de 2,6 milhões de reais.

as informações são da Ascom 

Após três anos da execução do jornalista Décio Sá maioria dos acusados ainda aguardam julgamento

Após três anos do crime, 9 dos 11 acusados de participarem da trama armada para assassinar o jornalista e blogueiro Décio Sá ainda não foram julgados pela Justiça. Ele foi morto em 23 de abril de 2012, com três tiros de pistola ponto 40 em um bar na Avenida Litorânea enquanto esperava amigos para jantar.

Dos 11 acusados de participação no crime, apenas o executor Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno da Silva Oliveira, que deu fuga ao assassino na noite do homicídio, já foram julgados e condenados pela Justiça. Os demais, dos quais um está foragido, aguardam julgamento de recurso contra a decisão de irem a júri popular.

Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira foram condenados em um júri popular que durou dois dias, em fevereiro do ano passado. O julgamento ocorreu no auditório do Tribunal do Júri de São Luís no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

Jhonathan Silva foi condenado a 25 anos e 3 meses de prisão. Marcos Bruno Silva de Oliveira, a 18 anos e 3 meses de reclusão. A defesa dos acusados ingressou com recurso de apelação da decisão do júri, no Tribunal de Justiça do Maranhão, e aguarda decisão da segunda instância.

O julgamento de Jhonathan Silva e Marcos de Oliveira foi presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos. Atuaram na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, auxiliado pelos promotores Haroldo Paiva de Brito e Benedito de Jesus Nascimento Neto. A defesa ficou com os advogados Pedro Jarbas da Silva e José Berilo. Jhonathan de Sousa Silva (executor) permanece preso no presídio federal de Campo Grande (MS), de onde veio para o julgamento na capital maranhense em fevereiro de 2014. Marcos Bruno Silva de Oliveira (piloto da moto que conduziu o executor) está preso em São Luís.

Sem data para julgamento ­ Os demais acusados de participação no crime ainda não têm data de julgamento. Isso porque recorreram da pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão, seguindo as contrarrazões do Ministério Público Estadual (MP) e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ).

Os recursos apresentados na Justiça de 2º grau (TJ) estão sob a relatoria do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Dos acusados que ainda aguardam julgamento, três já estão na prisão: José de Alencar Miranda Carvalho, Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.