Realização de Sessão Ordinária marca retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa
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Depois de quinze dias de recesso, a Assembleia retoma os trabalhos,
nesta segunda-feira (03), com a realização de Sessão Ordinária, a partir
das 16h, que marca o início do segundo período da 1ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura.
De acordo com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a
Assembleia reúne-se em sessão ordinária, anualmente, nos períodos de 02
de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada
período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é
chamado de Legislatura, que divide-se em quatro Sessões Legislativas
(1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).
Como destaque da pauta de discussão e deliberação deste segundo
período de atividades, consta o funcionamento da CPI da Saúde, proposta
pelo deputado Rafael Leitoa (PDT) e que contou com o apoio de 29
parlamentares.
A CPI da Saúde já teve seu ato de criação publicado e vai entrar,
imediatamente, em fase de indicação dos seus sete membros pelos líderes
partidários.
Em seguida, acontecerá a reunião de instalação da CPI na qual serão
eleitos o presidente, vice-presidente e relator. O objeto de
investigação da CPI é a gestão da Secretaria de Estado da Saúde, no
período de 2009 a 2014. O prazo de duração da CPI da Saúde é de 120
dias, prorrogável por mais 60, caso necessário.
