Deputados maranhenses avaliam como positivas as mudanças no calendário eleitoral
de O Estado
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A bancada maranhense na Câmara Federal classificou de positivas as
mudanças efetivadas no calendário eleitoral para o pleito de 2016,
divulgadas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre as principais mudanças estão a alteração no prazo de filiação
partidária para aqueles que vão disputar a eleição; alteração no período
limite para a realização das convenções partidárias; redução no período
permitido para a realização da campanha eleitoral e redução do período
de veiculação da propaganda no rádio e na TV.
O Estado ouviu seis parlamentares sobre as mudanças já efetivadas.
Destes, apenas um ponderou que, apesar do menor gasto no período,
encontrou prejuízos – no que diz respeito ao período menor de campanha –
aos candidatos menos conhecidos. Trata-se da deputada federal Eliziane
Gama (Rede).
“Vejo que o tempo é pequeno. Temos dois efeitos. Um que reduz o custo
de campanha, mas que ao mesmo tempo diminui o tempo para o eleitor
conhecer melhor o seu candidato. Para os candidatos menos conhecidos,
pode haver resultados não muito satisfatórios”, disse.
Já os demais deputados ouvidos – Pedro Fernandes (PTB), João Marcelo
(PMDB), Hildo Rocha (PMDB), Aluisio Mendes (PSDC) e Júnior Marreca (PEN)
– enfatizaram apenas pontos positivos das mudanças.
O coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, por exemplo,
disse que a redução do período para a campanha eleitoral era quase
unanimidade no Congresso Nacional.
“Apesar de não termos feito uma reforma política, pois o que tivemos
foi tão somente uma reforma eleitoral, achei positivas as mudanças no
calendário. A redução, tanto do tempo da campanha quanto da propaganda
no rádio e na TV, era praticamente unanimidade entre os políticos.
Acredito que a democracia vai ser tão praticada que a tendência é que se
diminua mesmo esse tempo”, disse.
João Marcelo afirmou que as mudanças são “extremamente positivas”.
“Trinta e cinco dias para o período de propaganda no rádio e na TV
[antes eram 45 dias] são suficientes para os candidatos explanarem suas
propostas. Não vejo prejuízo para os candidatos”, disse.
Além de elogiar as medidas, Hildo Rocha comemorou o fato de uma
emenda de sua autoria ter sido aprovada na Lei 13.165/2015, que trata da
reforma eleitoral.“O calendário eleitoral de 2016 retrata fielmente a
lei, aprovada pelo Congresso, que reformou boa parte da nossa legislação
e dos partidos políticos. Participei ativamente da reforma política,
inclusive com emenda de nossa autoria aprovada, que fixou idêntica
quantidade de candidatos para partidos políticos e coligações, agora 150
por cento para ambos”, considerou.
Aluisio Mendes destacou ter votado favoravelmente às mudanças no
calendário. “A diminuição do período de campanha vai sobretudo
barateá-la. Quanto à diminuição do tempo de vinculação do programa
eleitoral, além de reduzir os custos das campanhas, vai onerar menos os
meios de comunicação”, completou.
Corroborou o mesmo pensamento o deputado Júnior Marreca. “Menor
tempo, consequentemente campanhas mais objetivas e a menor custo”,
resumiu.
