Prefeituras do Maranhão fraudaram dados e receberam R$ 53 milhões indevidos do SUS
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As auditorias no Maranhão foram conduzidas a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e constataram que os municípios falsificaram dados de exames e de produção ambulatorial para receber mais verbas.
O Ministério da Saúde encaminhou pedidos de devolução dos valores indevidamente recebidos, que já foram executados.
Os aumentos artificiais pelas prefeituras, feitos para aumentar seus repasses, principalmente os do “orçamento secreto”, foram mostrados pelo repórter Breno Pires em 2022. A Polícia Federal (PF) identificou, no fim do ano passado, um esquema de desvio de dinheiro público no estado, quando deflagrou a Operação Quebra-Ossos.
A apuração mira 62 municípios do Maranhão, um universo maior do que o das auditorias completas até agora a que a coluna teve acesso. Dentre essas cidades, segundo o MPF, 21 são investigadas sob suspeita de terem falsificados dados de reabilitação pós-Covid. (Do Metrópoles)
As conclusões do Ministério da Saúde sobre as cidades do MA. Veja algumas delas
Afonso Cunha
A prefeitura registrou que havia feito consultas médicas em atenção especializada, além de ultrassonografias de próstata e transvaginal. Todos são dados fictícios, já que a cidade não tinha capacidade para esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 8,3 milhões.
Bacabal
O município exagerou a quantidade de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada e recebeu indevidamente R$ 5,9 milhões.
Barra do Corda
O município inseriu indevidamente dados sobre consultas médicas na atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021. O pagamento indevido, segundo a auditoria, foi de R$ 3,8 milhões.
Bernardo do Mearim
O município registrou, de outubro a dezembro de 2020, que teria feito consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais de nível superior na atenção especializadas, sendo que as unidades não realizavam esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 2,6 milhões.
Miranda do Norte
A capacidade instalada e de profissionais do município não permitia que houvesse sido realizada a quantidade de consultas médicas em atenção especializada registradas de setembro a dezembro de 2021. O número de atendimentos de urgência também não batia com a realidade. Foi pedida a devolução de R$ 5,7 milhões.
