quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Catulé Junior sofre mais uma derrota na busca por mandato de Hemetério Weba  

O ex-secretário estadual de Turismo e primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, da cidade de Caxias, sofreu mais uma derrota no seu intento de assumir o mandato do deputado Hemetério Weba.

A juíza Leoneide Amorim, da 2ª Vara de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, negou pedido de Júnior que solicitava habilitar-se como terceiro interessado no processo que resultou na condenação do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, em 2018, e que resultou em decisão recente do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendendo os direitos políticos de Weba e consequentemente, o tornando inelegível.

O deputado negou o cenário de perda do mandato devido a sentença do ministro. 

E obteve vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) vitória, no último dia 17, quando o presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, negou pedido de Catulé para assumir a titularidade do mandato.

De acordo com a juíza Leoneide Amorim, ao negar o pedido do ex-secretário, “decisões que se encontram regularmente transitadas em julgado, mediante as quais houve o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo redundante da referida ação civil pública, o que repercutiu na extinção do presente cumprimento de sentença”.

Catulé Júnior também protocolou um pedido junto a Mesa Diretora da Assembleia reivindicando sua ascensão à cadeira de Weba.

O referido ainda não foi apreciado.

Blog do Glaucio Ericeira