quinta-feira, 21 de março de 2024

Mesmo campeão nacional em mortes no campo, Maranhão foi o único estado do Nordeste que não recebeu crédito federal para reforma agraria este ano 

O Maranhão foi o único estado do Nordeste não contemplado pelo INCRA com Crédito Instalação para ações de reforma agrária este ano, mesmo ostentando os maiores índices de violência no campo do país, conforme levantamento divulgado em fevereiro passado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). De acordo com o órgão federal, o recurso foi ampliado, com investimento expressivo em 2024. De janeiro até o começo de março, já foram pagos R$ 79,2 milhões em contratos, que contribuem com as famílias assentadas, nenhuma em território maranhense, desde o início das atividades no lote, além da construção de moradias, incremento produtivo e aporte específico para o semiárido e para recuperação ambiental.

A maioria dos estados brasileiros foi contemplada com a ação. Na região Nordeste, oito das nove unidades da federação receberam Crédito Instalação do INCRA para atender áreas destinadas à reforma agrária: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O motivo da exclusão do Maranhão do Crédito Instalação não foi explicado pelo INCRA no informe divulgado no site do órgão nessa quarta-feira (20). A discriminação estranha ainda mais pelo fato de o estado colecionar os maiores índices de violência no campo e ser classificado como o que mais registra mortes de lideranças de territórios quilombolas, como o povoado Jacarezinho, em São João do Sóter, onde foi assassinado o líder Edvaldo Pereira, em 2022.

Informação omitida

Em matéria produzida pelo seu setor de comunicação, o INCRA destacou que ino primeiro trimestre deste ano, houve um grande investimento para os assentados e assentadas melhor produzirem alimento saudável e terem condições de permanecer no campo.

O órgão ressaltou, ainda, que toda a execução da política de Crédito Instalação, autorizada pelo presidente Lula em agosto do ano passado, por meio de decreto, reorganizando os recursos, permite retomar a reforma agrária.

Investimento

Na modalidade Apoio Inicial, no valor de até R$ 8 mil, foram 1.579 famílias beneficiadas. O recurso auxilia na instalação no assentamento e compra de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos.

O Fomento viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. No valor de até R$ 16 mil, contemplou 957 famílias.

Ao que tudo indica, o Maranhão foi ignorado pelo Governo Federal na fase de planejamento para implantação dessa política, apesar dos dedos desfavoráveis que ostenta, os mais recentes relativos ao ano passado.