Vila Paraiso: veja lista dos beneficiários que participarão do sorteio de endereços nos blocos E e F
arquivo
A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria
de Planejamento, divulga relação dos beneficiários do Residencial Vila
Paraíso, blocos E e F, que irão participar do sorteio dos endereços na
segunda-feira (16), a partir das 15h, no Ginásio de Esportes João
Castelo.
Os nomes que serão sorteados também
estão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura de Caxias;
Ginásio João Castelo, Centro de Cultura, nas secretarias de Planejamento
e de Assistência Social, e também na Prefeitura de Caxias.
Saiba mais
Ao todo, serão entregues três mil casas, que
possuem 42m² de área construída, com banheiro, sala, cozinha, dois
quartos e uma área de serviço. Mil casas dos blocos C e D já foram
entregues. Agora, faltam duas mil dos blocos A e B; e E e F.
sábado, 14 de novembro de 2015
Advogado pede na Justiça fim do Conselho LGBT no Maranhão
O advogado Pedro Leonel Pinto de
Carvalho protocolou na Justiça, ação popular pedindo que seja decretada a
nulidade do ato de criação do Conselho Estadual dos Direitos de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Maranhão. O
colegiado foi criado após aprovação, pela Assembleia Legislativa, de
projeto de lei de autoria do Poder Executivo.
O
autor da ação pede, ainda, que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o
secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular,
Francisco Gonçalves (PT), sejam obrigados a fornecer informações sobre
gastos públicos com a implantação do conselho e, ainda, com a mais
recente Parada do Orgulho LGBT realizada em São Luís, no mês de agosto,
“organizada pelo Grupo Gayvota, com o apoio do Governo do Estado do
Maranhão”.
Ao fundamentar seu pedido,
Pedro Leonel alega falta de informações claras sobre o investimento de
recursos públicos na promoção da causa LGBT no Maranhão, e aponta que já
existe no estado um grupo idêntico, destinado à defesa dos direitos
de gays, lésbicas e transgêneros: o Comitê de Enfrentamento à
Homo-Lesbo-Transfobia, criado em 2014.
Ele
ressalta, ainda, o uso dos movimentos LGBT como palanque para “partidos
políticos e movimentos de esquerda” e critica algumas bandeiras
defendidas pelos militantes.
“Tornou-se
público e notório que a agenda do movimento LGBT, assim como o
gayzismo, ostentam hoje nítido caráter ideológico – de reengenharia
comportamental a ser implementada por meio de políticas públicas – com
indisfarçável ligação com partidos políticos e movimentos de esquerda.
De resto, não escondem esse protagonistas do ativismo social que sempre
fazem coro com com defensores de teses tais como: aborto livre,
liberação de drogas, veto à lei contra o terrorismo, estatização total
dos meios de produção, proibição do ensino religioso”, argumentou.
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.
Preso pela Policia Civil homem que assassinou idoso na zona rural de Aldeias Altas
Na manhã desta sexta-feira (13), Antonio Mauro da Conceição, vulgo Siricora (foto), de 35 anos de idade, foi preso pela Policia Civil dentro de uma van tentando fugir para o municipio de Codó. Antonio Mauro assassinou a pauladas o idoso Sebastião Queiroz, de 77 anos de idade. O crime foi cometido no dia 08 deste mês e aconteceu na localidade Faveira, zona rural de Aldeias Altas.
Após cometer a barbárie, Siricora se evadiu do local tomando rumo ignorado, mas a policia continuou as investigações, fazendo uma varredura na região e 05 dias após o assassinato conseguiu localiza-lo tentando fugir para Codó. A prisão foi decretada pelo juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, da 3ª Vara da Comarca de Caxias.
Durante depoimento prestado na Delegacia de Caxias, o assassino disse que matou o idoso para se defender, já que a vitima chegou a agredi-lo com um bastão, usado para se locomover e apoiar.
Antonio Mauro, o Siricora, foi autuado e levado para a CCPJ onde se encontra recolhido, ficando a disposição da Justiça para responder pelo crime bárbaro que cometeu.
Na
manhã deste sábado, (22) Romário da Silva de 19 anos foi preso pela
Polícia Militar em uma mata na Zona Rural à oito quilômetros de
Porteirão próximo ao Rio dos Bois. Romário assassinou com pauladas e
golpes de podão, Cosme Amâncio da Silva de 64 anos na manhã do dia 13
deste mês. - See more at:
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TRE-MA entregará nesta terça-feira (17) em Caxias a Medalha do Mérito Eleitoral
Nesta
terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão vai fazer a entrega da Medalha "Ministro Arthur Quadro Collares Moreira". O ato acontecerá às 17h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima.
Receberão a honraria os juízes Antonio Manoel Araújo Velozo (5ª zona
eleitoral) e Paulo Afonso Vieira Gomes (diretor do Fórum Desembargador
Arthur Almada Lima); o prefeito Leonardo Barroso Coutinho, a presidente da Câmara Municipal, vereadora
Ana Lúcia Soares da Silva Ximenes; os
deputados estaduais Humberto Ivar Araújo Coutinho (presidente da Assembleia
Legislativa) e Alexandre Vicente de Paula Almeida; e a servidora Sônia
Maria Chaves da Silva (4ª zona eleitoral).
Sobre a Medalha
O TRE-MA
instituiu a Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão “Ministro Arthur
Quadros Collares Moreira” no dia 12 de agosto de 2003. Ela recebeu esse
nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do
Tribunal Superior Eleitoral e destina-se a homenagear pessoas físicas e
entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas,
servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores que mereçam especial
distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados.
(Ascom/TRE-MA)
Policia Civil prende acusados de terem participado do assalto a loja Novo Mundo
A Polícia Civil agiu rápido e nesta sexta-feira (13), através da Delegacia Regional de Caxias, prendeu na cidade de Timon dois suspeitos de terem participado do assalto a loja Nova Mundo de Caxias, fato ocorrido nesta quinta-feira (12). Eles foram identificados como Gabriel Dionizio Brito, 20 anos, e Francisco Bruno
de Araujo Oliveira, 20 anos, ambos são naturais de Teresina.
De acordo com os policiais, a motocicleta modelo
Honda FAN, cor prata, que foi usada no roubo pertence a Francisco Bruno,
que confessou ter arranjado o veículo para a realização da ação, enquanto Gabriel
foi o responsável pelo levantamento. Um
adolescente de iniciais C.H. O. L, 16 anos, confessou o crime, após
ser apreendido na cidade de Timon, o mesmo possui passagem por
assaltar a Farmácia Big Bem em Teresina.
A Delegacia Regional de Caxias está trabalhando para prender os demais integrantes do bando, bem como
identificar possível relação com outros roubos na Novo Mundo e Big Ben
de Caxias.
O menor está com internação provisória solicitada
pela Regional de Caxias e os dois maiores de idade estão com prisão preventiva
decretada.
Todos os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Manoel Velozo da 4ª Vara da Comarca de Caxias.
Blogueiro é assassinado em Governador Nunes Freire - MA
Blog do Gilberto Leda
O blogueiro Ítalo Diniz, do Portal de Notícias, foi assassinado a tiros, na noite desta sexta-feira (13), em Governador Nunes Freire, no Maranhão.
Segundo
as primeiras informações, ele andava com um amigo pela Rua do
Evangelho, quando dois homens aproximaram-se em uma motocicleta.
O garupa sacou uma pistola e efetuou vários disparos.
Diniz chegou a ser encaminhado a um hospital da cidade, mas já chegou sem vida.
Aliado
do prefeito Marcel Curió, o blogueiro era conhecido na cidade por
defender a administração municipal e entrar em bate-bocas com
oposicionistas.
Em grupos de Whatsapp, até a noite de quinta-feira (12), ele relatava ter recebido ameaças de morte.
Em Governador Nunes Freire amigos da vítima falam em crime político.
STF suspende norma que permitia doações ocultas a candidatos
Agência Brasil
Antonio Cruz / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12), por unanimidade,
suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que
permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a
norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a
corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra
vale para as eleições municipais de 2016.
Os ministros decidiram
pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”,
incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei
Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”,
aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e
candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.
Em voto
pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori
Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações
ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o
controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma
suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus
interesses em prejuízo do processo eleitoral.
De acordo com o
relator, o dispositivo rejeitado "retira transparência do processo
eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral
e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos
políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016
são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade
para o STF deferir a cautelar para suspender a norma."
Segundo
Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio
de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores
originários, "a norma institui uma metodologia contábil diversionista,
estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de
campanha e positivando um controle de fantasia."
O ministro
destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a
democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o
aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção
eleitoral, "ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando
proposta de correção".
