Código de Posturas domina debate na Câmara Municipal de Caxias
Assuntos relativos ao Código de Posturas do Município predominaram na sessão de segunda-feira (17) na Câmara Municipal de Caxias.
O assunto foi levantado por Jerônimo (PMN) no pequeno expediente. “A partir de hoje, irei, em todas as sessões, passar à comunidade o Código de Posturas do município de Caxias, e cobrar do Poder Executivo, das secretarias, dos secretários, uma postura”, declarou o vereador. Segundo ele, é preciso conhecer o código para “combater os sujões, o comércio nas calçadas, barulhos e animais nas ruas”.
O presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB), elogiou o posicionamento de Jerônimo. “Você está fazendo a sua obrigação. Quem interpretar de outra forma é quem não tem o que discutir. Mas eu tenho certeza que todos aqui são responsáveis e aplaudem esse pensamento, esse alerta”.
“Isso é muito importante para que, não só secretários, mas também os próprios vereadores tenham esse conhecimento do Código de Posturas da nossa cidade. E tem relação também ao Fábio Gentil (PRB), que parece que só foi atentar para isso quando foi candidato a prefeito”, ressaltou Edilson Martins (PSDB).
Em relação ao comércio nas calçadas, Durval Júnior (PSB) disse que “foi muito bem tomada a decisão do prefeito Fábio Gentil de, em vez de desempregar pais de famílias, colocar o shopping popular; onde essas pessoas que vivem pegando sol e chuva, e até sem segurança, vão poder oferecer seus serviços com uma qualidade melhor”.
O debate continuou no grande expediente, encabeçado pelo líder do governo, Sargento Moisés (PSD). “Quando se fala em Código de Posturas, temos que ter uma legislação complementar, para saber o regramento”. O vereador reforçou a fala de Durval Júnior sobre a construção do shopping popular, “que deve amenizar em muito o nosso ordenamento urbano”.
Em aparte, Catulé (PRB) alertou mais uma vez para os vendedores ambulantes que tomam contam dos lugares de passeio público e cartões postais.
Ramos (SD), também em aparte, lembrou de uma tentativa de negociação feita na gestão do então prefeito Humberto Coutinho para a reorganização dos vendedores ambulantes de verduras e frutas, sem êxito.
O vereador Darlan (PHS) pediu um aparte para mencionar a questão do Mercado Central. “Vendedores estão vindo de Lima Campos, São Domingos, do interior do Piauí, vender verdura por trás do Mercado e fazem a maior sujeira, além de prejudicar quem tem box”.
De acordo com Ximenes (PR), “é um assunto discutido há muito tempo, que não é prerrogativa só desse governo atual. Nenhum governo fez cumprir o Código de Posturas do Município. Essa estória que todo mundo tem que viver é verdade, ninguém quer que ninguém morra não; mas não pode ser anarquizado”. Na ocasião, o vereador criticou a desorganização da sinalização no trânsito.
No seu discurso final, Sargento Moisés informou sobre estudos feitos no município para a implantação da Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo instituído para organizar e democratizar o espaço urbano de forma a aumentar a oferta de vagas.
fonte: CMC