Auditores-fiscais resgatam adolescente em trabalho análogo à escravidão em Caxias 

Um adolescente de 16 anos foi resgatado de uma situação análoga à escravidão enquanto trabalhava no lixão de Caxias, no Maranhão.

A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, que integram a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 21 e 24 de outubro.

A ação teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo a fiscalização, o jovem realizava a separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente considerado extremamente insalubre.

Ele não recebia qualquer tipo de equipamento de proteção individual, como luvas, botas ou óculos, o que o expunha a riscos graves à saúde e à integridade física.

A atividade está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe a participação de menores de 18 anos em funções que comprometam o desenvolvimento físico, psicológico ou social.

Por conta das condições encontradas e da idade do trabalhador, o caso foi caracterizado como trabalho análogo à escravidão e o adolescente foi imediatamente resgatado.

O empregador se recusou a reconhecer o vínculo de emprego, e as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas, incluindo a lavratura de autos de infração pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

O adolescente receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado por órgãos de assistência social e proteção à infância.

 Equatorial Maranhão e SEDES reforçam parceria para ampliar acesso à Tarifa Social de Energia

Ação conjunta com os CRAS intensifica busca ativa e leva informação às famílias de baixa renda sobre os novos benefícios

A Equatorial Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), segue fortalecendo as ações de busca ativa de famílias maranhenses aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A iniciativa, que também conta com o apoio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), tem como foco orientar a população sobre as novidades da Tarifa Social e garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.

Com as novas regras do Programa Luz do Povo, a Tarifa Social garante 100% de desconto no valor da energia para quem consome até 80 kWh/mês, conforme a Medida Provisória nº 1.300/2025, do Governo Federal. Somado à isenção do ICMS concedida pelo Governo do Maranhão, o benefício representa uma redução significativa na fatura de energia para mais de 1,1 milhão de famílias em todo o estado.

Para a Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, o objetivo da parceria é alcançar todas as pessoas que possuem os critérios para receber o benefício. “O nosso trabalho é garantir que essas famílias saibam do direito que têm e consigam acessar o benefício sem dificuldades. A parceria com a SEDES e os CRAS é essencial para ampliar o alcance da Tarifa Social, levando dignidade e economia para dentro das casas maranhenses”, afirmou Francila.

Busca ativa e atualização cadastral

A Equatorial Maranhão e os órgãos parceiros estão intensificando ações de busca ativa, mutirões de atendimento e campanhas educativas nos municípios, para alcançar famílias que ainda não possuem o benefício. Um dos requisitos é manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado junto ao CRAS, procedimento que deve ser feito a cada dois anos para garantir a continuidade do desconto.

A senhora Maria Eunice da Conceição, beneficiária da TSEE, destacou a satisfação em manter o benefício ativo e a importância dele no orçamento familiar. “Depois que comecei a receber o desconto da Tarifa Social, a conta ficou bem mais leve. Antes eu vivia preocupada, agora tenho mais tranquilidade para cuidar da minha casa e comprar o que precisa. Além disso, por estar na Tarifa Social e manter meu cadastro atualizado, ganhei uma geladeira novinha numa ação da Equatorial. Foi uma bênção, porque ajudou ainda mais no orçamento da minha família”, contou Maria Eunice.

Descontão Social: oportunidade de quitar dívidas com condições especiais.

Recentemente, a Equatorial Maranhão lançou o Descontão Social, uma campanha de renegociação exclusiva para clientes cadastrados na Tarifa Social e com consumo de até 80 kWh/mês. Até o dia 30 de novembro de 2025, será possível negociar débitos com entrada facilitada (5% do valor, limitada a R$ 200,00), parcelamento em até 120 vezes, descontos de até 40% e 100% de isenção de juros, multas e correções.

A iniciativa reforça o compromisso da Equatorial Maranhão com a inclusão social e o consumo consciente, ajudando as famílias a manterem suas contas em dia e o fornecimento de energia regularizado.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Brandão anuncia novo pacote de benefícios para servidores estaduais 

O feriado para os órgãos públicos pelo Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, foi antecipado para esta segunda-feira (27) pela gestão estadual. A data também marca um importante anúncio para a categoria: um pacote de benefícios para os servidores públicos estaduais, incluindo a possibilidade de credenciamento ao Plano Geral de Carreiras e Cargos de 2012, dando uma nova chance aos que não aderiram.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão na manhã desta segunda-feira e foi acompanhado por uma mensagem de agradecimento à categoria.

“Gente trabalhadora, dedicada e que faz o Maranhão acontecer todos os dias. Meu primeiro recado é de gratidão. Muito obrigado por tudo que vocês fazem. E, junto com esse agradecimento, trago boas notícias. Estamos avançando em várias frentes que valorizam o servidor. A primeira é a reabertura do prazo para credenciamento ao Plano Geral de Carreiras e Cargos de 2012”, informou.

As medidas em prol dos servidores incluem, ainda, um conjunto de ações na saúde. Os servidores que fazem uso do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) terão melhorias no atendimento do plano de saúde. O Hospital do Servidor está sendo reformado e ampliado para aumentar o número de enfermarias, leitos de UTI, setor pediátrico e as especialidades oferecidas.

Na área de assistência médica domiciliar, a gestão estadual trabalha na implantação do serviço de home care. Além disso, a Grande Ilha passará a contar com quatro ambulâncias, incluindo uma equipada para atendimento neonatal e outras duas como UTI. Também será ampliado o atendimento com telemedicina e consultas remotas.

O atendimento de servidores que precisam do serviço de hemodiálise será ampliado. O número de cadeiras exclusivas para servidores passará de 25 para 50, dobrando a capacidade de atendimento atual.

Foram anunciados ainda avanços para a área de obstetrícia, com a inclusão de unidades da rede privada para atendimento das servidores públicas estaduais.

“Para as nossas servidoras grávidas, vem aí um pacote completo de acompanhamento: pré-natal, parto e pós-parto em clínicas e maternidades particulares credenciadas. Eu tenho muito orgulho de governar ao lado de pessoas que cuidam da população e fazem o Estado funcionar com compromisso”, finalizou o governador.

 Trama contra Marcus Brandão no STF começará se revelada; servidores da Sinfra depõem quarta-feira (29)

Os detalhes sombrios sobre uma manipulação de dados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que vinculou indevidamente o nome de Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, a uma empresa contratada pelo Estado, começarão a vir à tona.

Os três servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) envolvidos na denúncia serão ouvidos pela Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (29).

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), os investigados teriam criado informações falsas que foram usadas em uma petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de gerar suspeitas de favorecimento ilícito no governo Brandão.

Entre os réus estão o analista de TI Webston Carlos Inojosa Neves, responsável por validar o perfil fraudulento; Gilberto Pereira Martins, que movimentou processos da empresa Vigas Engenharia Ltda. usando o usuário falso; e o agente administrativo Carlos Augusto Silva, também envolvido na associação indevida do nome de Marcus Brandão à empresa.

Eles respondem por peculato digital, crime com pena de até 12 anos de reclusão, e a audiência desta quarta será importante para esclarecer a extensão da trama.

Blog do Minard

 Feirinha de Caxias movimenta economia alternativa e homenageia a cultura Reggae

A massa regueira invadiu o domingo (26) na Feirinha de Caxias para curtir o melhor da música jamaicana o grande encontro de colecionadores de vinil e Djs de Reggae.

O Dj, Lúcio Pedra, foi uma das atrações. “Está sendo um prazer apresentar meu trabalho junto com os colegas, tocando o vinil, eletrônica até o Roots Digital. Para mim está ótimo ver o público aqui na Feirinha da Gente”, contou.

Os amantes do Reggae e Regueiros tomaram conta da praça São Benedito, dançaram, se divertiram e celebraram a cultura, com muito ritmo, alegria e boas vibrações. Zezinho Pedra, falou sobre o evento. “Esse é um momento muito especial, a volta da Feirinha com esse encontro de Dj, colecionadores, reggae roots e digital, e a galera chegando em peso. Um momento maravilhoso, todo ano temos esse encontro, a galera chega junto e os barraqueiros vendem tudo”, disse.

A professora, Esmeralda Carvalho, elogiou o evento, marcado por organização e acessível para todos. “É um momento para mostrar para a sociedade, quebrar o estigma e o preconceito, mostrar que a galera é muito de boa, que reggae é cultura e a vibe é positiva”, destaca.

“Muito legal, maravilhoso, que o reggae cresça cada dia mais”, ressaltou Luis Pedra.

“Estou achando maravilhoso, a vibe, o ambiente, as pessoas a caráter, as músicas, isso representa muito o nosso Maranhão, estou amando”, contou a regueira, Mayra Valeria.

Além disso, os expositores aproveitaram o evento para vender produtos voltados ao Reggae e garantir a renda no domingo. O expositor, Elmagno José, falou sobre os produtos disponíveis. “Esse evento é maravilhoso, viemos com as novidades para a massa regueira, temos aqui os acessórios, bermudas, camisas e calças em ritmo jamaicano, que a galera gosta”, contou.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar todas as expressões culturais e fortalecer o movimento Reggae em Caxias, reconhecendo a importância o estilo como patrimônio e identidade do povo maranhense e caxiense.

“Estamos fechando o mês com chave de ouro, com esse encontro de regueiros e radiolas. Quando anunciamos que eles estariam aqui todos juntos, eles ficaram muito felizes, de poder fazer esse grande encontro aqui na Feirinha de Caxias, que atrai toda a massa regueira”, finalizou Maciel Mourão, Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

 Senadora maranhense aciona a PF após receber ameaça de morte 

A senadora maranhense Ana Paula Lobato (PSB) anunciou que acionou a Polícia Federal, após ter recebido ameaças de morte nas redes sociais

Ana Paula divulgou o print da ameaça que recebeu, onde também foi ofendida.

Diante da ameaça, a senadora acionou a PF e a Polícia Legislativa do Senado. Ana Paula afirma que a ameaça ocorreu após aprovação de um projeto de lei de sua autoria criminalizando a misoginia.

“INTERNET NÃO É TERRA SEM LEI! Após a repercussão do nosso projeto de lei que criminaliza a misoginia, recebemos graves ameaças em nossas redes. Absurdo e covarde. Ameaças de morte não nos intimidam nem vão calar a nossa luta. Já acionamos a Polícia Legislativa do Senado Federal e a Polícia Federal. Quem ameaça será responsabilizado na forma da lei”, afirmou a senadora.

Na última quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei de Ana Paula que inclui a misoginia na Lei do Racismo. A proposta equipara o ódio e a discriminação contra mulheres aos crimes de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, fortalecendo a proteção legal contra a violência de gênero.

Com a nova tipificação, quem for condenado por crime de misoginia poderá enfrentar: pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, de acordo com a gravidade do caso.

Ɓlog do Jorge Aragão 

 Lula se reúne com Trump na Malásia e discute relação entre Brasil-EUA

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste domingo (26) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia. O encontro durou cerca de 50 minutos e ocorreu durante a realização da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Durante a reunião, Lula disse que não há razão para desavenças com os Estados Unidos e pediu a Trump a suspensão imediata do tarifaço contra as exportações brasileiras, enquanto os dois países estiverem em negociação. Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana.

“O Brasil tem interesse de ter uma relação extraordinária com os Estados Unidos. Não há nenhuma razão para que haja qualquer desavença entre Brasil e Estados Unidos, porque nós temos certeza que, na hora em que dois presidentes sentam em uma mesa, cada um coloca seu ponto de vista, cada um coloca seus problemas, a tendencia natural é encaminhar para um acordo”, afirmou o presidente.

Além dos presidentes, também participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretario de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Suspensão das tarifas

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, falou com a imprensa após o encontro e disse Trump autorizou sua equipe a iniciar as negociações para revisão do tarifaço ainda na noite deste domingo, no horário local da Malásia, 11 horas a frente do Brasil.

“A reunião foi muito positiva, o saldo final é ótimo. O presidente Trump declarou que dará instruções a sua equipe para que comece um processo, um período de negociação bilateral, que deve se iniciar hoje ainda, porque é para tudo ser resolvido em pouco tempo”, afirmou o chanceler.

Admiração

Segundo Vieira, os presidentes tiveram uma conversa descontraída e Trump disse que admira a trajetória política de Lula.Curso Política

“Trump declarou admirar o perfil da carreira política do presidente Lula, já tendo sido duas vezes presidente da República, tendo sido perseguido no Brasil, se recuperado, provado sua inocência, voltado a se apresentar e, vitoriosamente, conquistando o terceiro mandato”, afirmou.

Visitas

O chanceler brasileiro também confirmou a intenção de Trump vir ao Brasil. A data ainda não está confirmada.

“O presidente Lula aceitou também e disse que irá, com prazer, aos Estados Unidos. Trump disse que admira o Brasil e que gosta imensamente do povo brasileiro”, comentou.