Diplomação dos eleitos em Caxias será no dia 18 de dezembro
O prefeito reeleito Fábio Gentil e os 19 vereadores de Caxias serão diplomados no dia 18 de dezembro. dezembro. De acordo com o calendário eleitoral, todos os candidatos eleitos devem ser diplomados até a data citada na matéria. A diplomação atesta que o candidato está apto a tomar posse do cargo no dia 1º de janeiro de 2021.
A solenidade de diplomação acontecerá às 17 horas, no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conta da pandemia o auditório irá funcionar apenas com 50% da capacidade e o evento não será aberto ao público.
Diplomação
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Durante diplomação os candidatos eleitos recebem os diplomas que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
