MP mobiliza fiscalização de bebidas alcoólicas para prevenir intoxicações por metanol no Maranhão
O CAO-Consumidor orientou promotores de justiça a atuarem de forma articulada e emergencial. O documento cita a nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que destaca a necessidade de mobilizar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, proteger a saúde da população e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares.
A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, coordenadora do CAO-Consumidor, reforça que a colaboração entre o Ministério Público e as Vigilâncias Sanitárias municipais é essencial. “A cooperação é o instrumento crucial para garantir que ações de prevenção sejam eficazes no nível local”, afirmou.
Entre as medidas previstas, estão ofícios urgentes às Vigilâncias Sanitárias para que realizem inspeções em bares, supermercados, mercearias e outros pontos de venda de bebidas alcoólicas. Para facilitar o trabalho, promotorias de todo o Maranhão receberam roteiros de inspeção e guias para identificação rápida de produtos falsificados.
Com essas ações, o MPMA busca reduzir riscos à saúde e garantir que consumidores não sejam expostos a produtos perigosos.
