Prefeituras de todo o Brasil receberam o ajuste do FUNDEB 2014

Todos os 5.570 municípios brasileiros receberam no dia de ontem, quarta-feira (29), os valores do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos fazem parte de uma receita do Fundeb realizada no ano anterior, que é adequada a cada ano no mês de abril, com uma complementação da União. Este ano o valor somou um total de R$ 1,872 bilhão.

A complementação é realizada por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e seus Municípios. No ano passado, receberam os Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Junto com o ajuste, os entes federados também são beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. O valor correspondente a 10% do total da complementação que deveria ser destinada à integralização do piso salarial dos professores da educação básica. Em 2014, esse valor que a União indevidamente reteve do total da complementação ao Fundeb nos repasses mensais foi de R$ 1,155 bilhão.

Francisco Alves Costa é condenado a 72 anos de prisão por estuprar as duas filhas 

Em sentença proferida nesta quarta-feira (29) a titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias, juíza Marcela Santana Lobo, condenou o réu Francisco Alves Costa a uma pena de 72 anos, dois meses e vinte dias de reclusão pelo estupro de duas filhas. Os abusos teriam iniciado em outubro de 2005 e se estendido até maio de 2014, pouco antes da prisão em flagrante do acusado.

“Foi acolhida a tese da continuidade delitiva, para cada vítima, e em concurso material, em relação às duas vítimas”, explica a juíza.

Segundo a magistrada, durante a ação penal vítimas e testemunhas, todas familiares do acusado, confirmaram os abusos, bem como o lapso temporal. A juíza ressalta ainda que laudos emitidos pelo setor psicossocial e provas periciais dão suporte à condenação.

Atualmente preso, Francisco Alves Costa responde ainda a processo criminal pelo homicídio da escrivã de polícia Loane Ther Maranhão, crime praticado dentro da Sala de Interrogação da Delegacia da Mulher, ocorrido em 15 de maio de 2014.

Depoimento especial – Vítimas e testemunhas menores foram ouvidas pela técnica do depoimento especial, implantada na Comarca de Caxias e em utilização desde setembro de 2014.

Para preservação das vítimas, o processo corre sob segredo de justiça.

blog do Antonio Martins 

Grupo explode caixas eletrônicos do Bradesco em São João do Soter 

imagem ilustrativa

Caixas eletrônicos do Bradesco foram alvo de assaltantes na madrugada desta quinta-feira (30), no município de São João do Soter, cidade que fica a 60 km de Caxias.

Segundo a Polícia Militar, oito homens em uma caminhonete atiraram contra viaturas da polícia e, em seguida, assaltaram a agência bancária. A quantia levada não foi divulgada.

Este ano, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão, 24 agências bancárias foram assaltadas no Maranhão. Na madrugada dessa quarta-feira, 29, assaltantes explodiram uma agencia também do Bradesco no município de Montes Altos, que fica a 640 km de São Luís.

Prefeito Léo Coutinho inaugura Unidade Básica de Saúde do Campo de Belém 

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Leo Coutinho inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Campo de Belém. Um grande número de pessoas compareceu ao evento, que contou com a presença de secretários, vereadores e lideranças locais.

Os recursos da obra foram oriundos de uma parceria feita entre Prefeitura de Caxias e Ministério da Saúde. A nova unidade contará com dois médicos, um médico de odontológico, dois enfermeiros, um auxiliar de saúde bucal, quatro técnicos em enfermagem, quinze Agentes Comunitários de Saúde (ACS), um marcador de exames, um auxiliar de serviços gerais e três vigias. São 350m² de área construída, com um design moderno e equipamentos de qualidade, com quatro consultórios, sala de espera, sala de vacina, sala de procedimentos, consultório odontológico, sala de esterilização, sala de medicamentos, sala de almoxarifado, sala de reuniões, banheiros e cozinha.

Gorete Silva, moradora do bairro, ressaltou a importância do posto de saúde em seu bairro. “Agora não preciso me deslocar para outro bairro para conseguir atendimento médico. Será muito importante para todos do bairro”, afirmou.

O secretário de Saúde, Vinicius Araújo, frisou que a inauguração deste novo posto de saúde faz parte do projeto da prefeitura de alcançar pessoas a serem atendidas mais próximas de suas residências. “Estamos levando postos de saúde para as comunidades, visando o bem estar e comodidade da população, uma vez que o cidadão não precisará se deslocar para outros bairros para adquirirem consultas e tratamentos”, afirmou o secretário.

O posto atenderá os bairros do Campo de Belém, Ponte, Salobro, Fazendinha e adjacências. O município de Caxias ainda conta com 32 UBS distribuídas nos demais bairros da cidade. Até o final do ano, vão estar funcionando 40.

O prefeito Leonardo Coutinho comemora mais esta conquista para a cidade de Caxias, principalmente, para os moradores do bairro Campo de Belém. “O Posto de Saúde é de extrema importância para os moradores da localidade, estamos levando saúde para a comunidade. Esta obra aproxima a saúde da população, esse é um compromisso que estamos cumprindo para garantir a saúde pública de qualidade em Caxias”.

 

Maternidade Carmosina Coutinho

Ainda na ocasião, o prefeito comentou a conversa que teve com o governador Flávio Dino, em São Luís, sobre a Maternidade Carmosina Coutinho. "Ele me garantiu que semana que vem apresentará medidas concretas para ajudar Caxias a resolver os problemas da maternidade. Nosso compromisso é que até o final do ano a Carmosina Coutinho se torne a melhor maternidade do Maranhão".

as informações são da ASCOM

Nem Jems consegue andar no governo da "mudança"

blog do Marco Deça  

 O governo Flávio Dino (PCdoB) é uma piada.

Com problemas na Segurança Pública e na Saúde, com focos de corrupção no Detran e na Emap; com uma pasta da Transparência que serve apenas para escurecer as ações, é um governo que já decepciona em seu nascedouro.

E agora se vê que nem os jogos escolares eles conseguem fazer.

Anunciados com pompa e circunstância, e altos custos da presença do ex-jogador Zico – que, afinal, veio fazer mesmo o quê?!? – os Jems simplesmente foram adiados um dia depois de lançados.

Se não tinham garantias de iniciar na data prevista, por que lançaram com todo este custo?

Misto de incompetência e arrogância, típicas daqueles que acham que podem tudo.

E a “Nota de Esclarecimento” simplesmente não esclarece as causas do adiamento.

Aliás, “nota de esclarecimento” é só o que este governo sabe fazer, na base de três por dia.

Este governo é mesmo uma piada…

Mortalidade infantil na Maternidade Carmosina Coutinho em debate na Câmara Municipal 

Com a finalidade de buscar soluções para o grave problema das mortes de recém-nascidos na Maternidade Carmosina. Na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal vereadores da situação e oposição abordaram o assunto do alto índice de mortalidade, baseando-se no programa da TV Record exibido na noite de segunda-feira, 27. 

A pauta foi iniciada pelo vereador Catulé, da tribuna, o parlamentar oposicionista expôs a sua indignação sobre a triste realidade do ocorrido na Maternidade Carmosina Coutinho, em alguns momentos do pronunciamento, bem ao seu estilo, o edil, que durante muitos anos pertenceu ao grupo dominante da política local, tentou atacar e desmoralizar o prefeito Léo Coutinho, fazendo comparações com uma passagem bíblica do antigo e novo testamento, acrescentou ainda que a Casa deve tomar providencias urgentes em relação ao caso das mortes de crianças que chocou o Brasil através do Programa da TV Record. 

O vereador Mario Assunção usou a tribuna e rebateu os números da reportagem  da TV Record, disse ainda que a entrevista com o prefeito Léo Coutinho foi gravada no mês de janeiro no pátio do Quartel da PM na ocasião da posse do novo comandante do 2BPM. O governista fez um pronunciamento com dados, mostrando números do que de fato ocorreu e vem ocorrendo na Maternidade Carmosina Coutinho. Assunção não se omitiu e disse que cada vereador, eleito pelo voto popular tem como atribuição investigar as causas das mortes fetais e infantis registradas naquela unidade hospitalar administrada pelo Executivo municipal. 

A presidente Ana Lucia esclareceu alguns questionamentos levantados pelos vereadores em relação ao tema do Programa da TV Record e destacou que a Saúde do municipio deve trabalhar muito para diminuir a mortalidade infantil na Maternidade Carmosina Coutinho, não levando em consideração se a mãe do bebe é de São João do Soter, Aldeias Altas ou de outros municípios pertencentes a macroregional de Caxias. 

 

Morre homem que sofreu tentativa de homicídio no bairro Ponte 

José H. de Morais, o Betinho, não resistiu e faleceu no HGM

Ontem, 29, por volta das 19h35, veio a falecer no hospital Geral, José Humberto de Morais, de 36 anos. Betinho, como era mais conhecido, foi vítima de tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira, baleado com tres tiros nas costas, na rua do Parnásio, bairro Ponte, ele conseguiu sobreviver, foi socorrido por uma equipe do SAMU, mas entrou em óbito horas depois no HGM.

 Betinho estava trajando camiseta branca e uma calça jeans. No momento em que sofreu o atentado ele trafegava em uma motocicleta com uma mulher na garupa quando foi abordado pelo criminoso que também estava de moto. O homem não identificado, sacou o revolver e disparou três tiros na vitima. O Samu foi chamado e a vitima socorrida ao hospital e, faleceu proveniente do agravo do estado de saúde provocado pelos disparos da arma de fogo.