TCE disponibiliza consulta sobre emenda Pix no Maranhão;  Veja

Objetivo é verificar aplicação dos recursos destinados ao estado pelos deputados e senadores maranhenses 

TCE abre caixa ‘preta’ das emendas e permite acompanhamento da aplicação dos recursos por meio do controle social.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) disponibilizou em seu site um painel interativo no qual é possível explorar dados de receitas e despesas relativas aos valores transferidos ao Estado e aos 217 municípios maranhenses por meio de emendas parlamentares ao orçamento anual da União.

Segundo o apurado pelo jornalista Isaías Rocha, os dados apresentados foram extraídos do portal “Transferência Especial – Plano de Ação”, disponibilizado pelo Governo Federal, através do Sistema de Transferências Voluntárias (TransfereGov).

A ferramenta fornece informações sobre os municípios e o Estado, organizadas em resumo dos valores transferidos e em listagem dos planos de ação por município. Conforme os dados, a distribuição e a situação das emendas por município estão relacionadas apenas ao período de 2020 a 2024.

Na plataforma, é possível visualizar os valores totais transferidos na forma de despesas empenhadas e receitas realizadas cuja origem dos recursos é proveniente de emendas parlamentares, as quais podem ser emendas individuais impositivas, emendas de bancadas, entre outras modalidades, inclusive emendas parlamentares individuais feitas por meio de transferências especiais, também conhecidas como “emendas Pix”.

De acordo com as informações, entre 2020 e 2024, foram apresentadas 294 emendas, atendendo um total de 153 beneficiários. No período, o montante total de emendas destinadas ao estado alcançou R$ 371.247.747,00.

Além disso, o painel interativo mostra o status do plano de trabalho, que é classificado como enviado para análise (60,54), em complementação (30,95%), aprovado (4,76%), não indicado (3,06%) e outro (0,68%). O dispositivo também conta com a situação do plano de ação, que está dividido em ciente, com 99,66%, e impedido, com 0,34%.

No ranking das ‘emendas pix’ ao Maranhão, herdeira do mandato de Flávio Dino no Senado, ocupa a segunda posição.

Blog do Isaias Rocha

Prefeitura de Caxias implanta iluminação de led em ruas do Centro e da Vila Paraiso 

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Adjunta de Iluminação Pública, realizou o trabalho de eficientização com lâmpadas de Led na Rua São Pedro e Travessa São Pedro, Centro; nos locais foram trocados oito pontos.

“Esse trabalho de eficientização para troca por lâmpadas de Led será feito em toda cidade, por bairros, com planejamento, a fim de que traga mais segurança, economia e comodidade para a população”, afirma Charles James Filho, secretário adjunto de habitação.

 O morador da Rua São Pedro Raimundo Chagas aprovou o benefício da nova iluminação. “Representou uma melhoria, pois estávamos vivendo no escuro. Para nós está sendo uma benção muito grande“.

RESIDENCIAL VILA PARAÍSO – O trabalho já está sendo ampliado também para o Residencial Vila Paraíso. No Residencial são mais de 800 pontos que vão receber nova iluminação, ou seja, a troca da iluminação comum, por iluminação de Led. Os trabalhos já iniciaram nas proximidades da Rotatória, logo na chegada ao Residencial, Rua dos Cedros, da Unidade Básica de Saúde da comunidade, e a Rua Adão, a mesma rua da escola Ezíquio Barros Filho.

 Prazo para habilitação de municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano termina nesta segunda-feira (15)

Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao todo, 621 municípios brasileiros ainda não concluíram habilitação junto ao Ministério da Educação (MEC) para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. Neste universo, diversos municípios maranhenses ainda não adotaram as providências necessárias para ter acesso aos recursos.

Originalmente, o prazo para a habilitação terminaria em 31 de agosto. Com a Resolução nº 18/2025, da Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica de Qualidade (CIF), o prazo foi prorrogado até o dia 15 de setembro. Apenas no Estado de Roraima não há municípios com pendências. A relação completa pode ser acessada clicando aqui.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem os municípios de seus Estados quanto ao cumprimento do prazo. “Já tivemos uma renovação neste prazo e é de fundamental importância que os municípios se habilitem ao programa. Recursos para educação são sempre uma necessidade para qualquer gestor”, lembrou.

Já o coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, lembrou que as condicionalidades do VAAR são critérios estabelecidos pelo Fundeb para a distribuição da complementação financeira aos estados e municípios. “A comprovação do seu cumprimento é obrigatória para o recebimento dos recursos. O preenchimento do módulo ‘Fundeb – VAAR – Condicionalidades’ no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) deve ser enviado por todos os secretários de educação”, explicou.

A fim de orientar quanto ao preenchimento do módulo no Simec, o MEC realizou um webinário em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no dia 26 de agosto.

 Homem é morto a tiros na Vila Arias, em Caxias 

Um homicídio foi registrado na noite deste sábado (13) no bairro Vila Arias, em Caxias. A vítima foi identificada como Hayala Nazareth da Silva Tocantins, de 29 anos, conhecido da polícia por envolvimento em crimes de roubo e homicídio.

Hayala foi alvejado por disparos de arma de fogo e tombou morto ainda no local. Outro homem também foi baleado durante a ocorrência e foi socorrido para uma unidade de saúde.

A vitima fatal já havia sido preso em janeiro deste ano.

A Polícia Civil informou que segue em diligências para esclarecer a motivação do crime, a dinâmica da ação criminosa e identificar a autoria. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.

Noca

Roseana Sarney relata tratamento para curar o câncer 

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), atual deputada federal licenciada do cargo, postou um vídeo nas redes sociais relatando um pouco como tem sido o tratamento ao qual ela está sendo submetida para curar um câncer de mama descoberto recentemente.

Usando máscara, a emedebista mostrou disposição e muita confiança.

Roseana agradeceu as manifestações de apoio que tem recebido.

 Republicanos fecha em torno de Orleans Brandão para 2026

Em encontro realizado nesta sexta-feira (12), em São Luís, o Republicanos cravou apoio oficial à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão em 2026. O ato reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas, sob a condução do presidente estadual, deputado Aluísio Mendes, e do presidente nacional da sigla, Marcos Pereira.

Pereira não economizou elogios e carimbou o aval da Executiva Nacional: “Orleans é um jovem talentoso, já mostrou sua capacidade como secretário de Assuntos Municipalistas e representa a continuidade de um dos governos mais bem-sucedidos do Maranhão”.

Na mesma toada, Aluísio Mendes destacou a força do partido no estado: “Somos 24 prefeitos e cerca de 200 vereadores, todos imbuídos no compromisso de mostrar que o melhor para governar o Maranhão é Orleans Brandão”.

Orleans agradeceu a confiança e garantiu manter o ritmo da gestão do tio, o governador Carlos Brandão, reforçando que sua missão é dialogar com a população e ampliar as políticas públicas em todas as regiões do estado.

 Caxias vive um novo tempo: Juventude, articulação política e sonho da casa própria ao alcance do povo

O prefeito Gentil Neto comemora o investimento grandioso em habitação para
o povo mais humilde de Caxias 

Caxias (MA) vive um momento de renovação e esperança. Sob a liderança jovem e determinada do prefeito Gentil Neto, a cidade avança em importantes políticas públicas que transformam a vida da população, especialmente das famílias mais vulneráveis. Um exemplo dessa nova fase é a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, que vai beneficiar 512 famílias com apartamentos novinhos, garantindo moradia digna e mais qualidade de vida.

O edital já está disponível, e as inscrições serão realizadas entre os dias 1º e 17 de outubro. A ação é uma intervenção da Deputada Federal Amanda Gentil, prefeito Gentil Neto junto com apoio da deputada estadual Daniella. Essa união de forças mostra que, com trabalho, parceria e diálogo, é possível trazer resultados concretos para o povo de Caxias.

“Esse é um momento histórico. Trabalhamos muito para garantir que Caxias fosse contemplada com essas unidades. Quero agradecer ao Governo Federal, ao Governo do Estado e às nossas deputadas Amanda Gentil e Daniella, que caminham ao nosso lado em busca do melhor para nossa população. Vamos continuar trabalhando por mais conquistas como essa, que são moradias para quem realmente precisa”, afirmou o prefeito Gentil Neto.

A notícia ecoou os bairros da cidade e reacendeu o sonho da casa própria para milhares de famílias. Em locais como os CRAS e o Centro Comunitário da Volta Redonda, os moradores já se preparam para o período de inscrição, reunindo os documentos exigidos e tirando dúvidas.

"Meu coração tá cheio de esperança. Moro de aluguel há mais de 10 anos e essa pode ser minha chance de sair do aperto. Só de pensar que posso ser sorteado, já fico emocionado”, contou emocionado o pedreiro José Raimundo, morador do bairro Caldeirões.

Além das inscrições online pelo site da Prefeitura de Caxias (www.caxiasma.gov.br), os moradores também poderão contar com polos de atendimento presencial para garantir que ninguém fique de fora. Os documentos exigidos, os critérios de prioridade e as regras do sorteio estão todos detalhados no edital, garantindo transparência, justiça e igualdade durante todo o processo.

A atuação de Gentil Neto à frente da Prefeitura de Caxias tem mostrado que juventude não é sinônimo de inexperiência, mas de energia, inovação e vontade de fazer diferente. Com uma gestão focada em resultado e parcerias estratégicas, o prefeito se consolida como uma das novas lideranças políticas do Maranhão.

Caxias respira progresso e esperança. E com ações como essa, o futuro já começou.