Famílias poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa 'Maranhão Livre da Fome'  

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar.

Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo alguns critérios como conclusão de cursos de capacitação profissional e acompanhamento da saúde.

As famílias que tiverem um integrante que concluir um curso de capacitação ofertado dentro do programa terão direito a receber R$ 200, em parcela única. Já as famílias que realizarem check-up completo de saúde receberão R$ 100 adicionais.

Compõe o check-up acompanhamento médico e nutricional de cada criança pela Atenção Primária; atualização da caderneta de vacinação, conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; atendimento pré-natal das gestantes; e acompanhamento de saúde dos demais membros da família, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência, doenças crônicas e grupos prioritários.

Vale lembrar que os valores pagos não serão computados para fins de cálculo da renda per capita mensal (atualmente fixada em R$ 218,00), o que garante que os beneficiários continuem dentro dos critérios do programa, mesmo após o recebimento do bônus.

Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.

A proposta do governo é oferecer mais do que assistência emergencial. O programa visa promover a autonomia das famílias por meio de incentivos à educação, qualificação profissional e cuidados com a saúde.

Segundo o governador Carlos Brandão, as mudanças estão alinhadas com os princípios da eficiência administrativa e refletem o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, otimizando o uso dos recursos públicos e ampliando o alcance social do programa.

 Laudo de Bolsonaro indica câncer de pele, diz médico 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, por volta das 13h40 desta quarta-feira (17), após a equipe médica confirmar a presença de duas lesões compatíveis com câncer de pele. A informação foi divulgada pelo médico Claudio Birolini, chefe da equipe cirúrgica responsável pelo acompanhamento do ex-presidente.

Bolsonaro havia sido internado na tarde de terça-feira (16) após apresentar episódios de soluço, vômitos e pressão arterial baixa. Durante a internação, passou a noite sob observação.

No domingo (14), ele havia se submetido a um procedimento para a remoção de oito lesões de pele. O exame histopatológico realizado no material retirado apontou a presença de carcinoma de células escamosas “in situ” em duas das lesões, segundo o boletim médico divulgado nesta quarta.

Leia a íntegra do boletim médico de Bolsonaro

“O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi admitido no Hospital DF Star na tarde do dia 16 de setembro, devido a quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Apresentou melhora dos sintomas e da função renal após hidratação e tratamento medicamentoso por via endovenosa.

O laudo anátomo patológico das lesões cutâneas operadas no domingo mostrou a presença de carcinoma de células escamosas ‘in situ’, em duas das oito lesões removidas, com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica. Recebe alta hospitalar, mantendo o acompanhamento médico”.

 Quaest: governo Lula é desaprovado por 51% e aprovado por 46%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostra estabilidade no índice de aprovação e desaprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17).

São 51% os qu1e desaprovam a terceira administração do petista. A aprovação é de 46%.

O índice é o mesmo apresentado no levantamento de agosto.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%.

Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 12 e 14 de setembro

Maioria do MA vota a favor da PEC da Blindagem 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. O Plenário realiza, ainda na noite desta terça-feira , 16, a votação em 2º turno.

Batizada pelos parlamentares de PEC das Prerrogativas – e de PEC da Blindagem pela imprensa -, a PEC 3/21 foi aprovada em primeiro turno com 353 votos a favor e 134 contra, e 1 abstenção.

Pelo Maranhão, apenas três deputados foram contra a proposta na primeira votação: Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT).

Veja lista completa:

Segundo o texto do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), deputados e senadores somente poderão ser alvo de medidas cautelares de natureza pessoal ou real provenientes do Supremo.

Isso se aplica a qualquer tempo após a concessão do diploma de eleito, mesmo que ele deixe de ser parlamentar e o processo que originou a medida cautelar se refira a fato que teria sido cometido durante esse período.

Blog do Gilberto Leda 

Fábio Gentil viabiliza Programa Arroz da Gente com presidente da Conab, em Brasília 

O secretário Fábio Gentil se reuniu com o presidente da Conab,
Edegar Preto, acompanhado das deputadas Daniella e Amanda Gentil

O secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil, acompanhado da deputada estadual Daniella e da deputada federal, Amanda Gentil, estiveram hoje (16) em Brasília para uma importante reunião com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Em pauta, a articulação para levar ao Maranhão o Programa Arroz da Gente, uma iniciativa que busca garantir segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e acesso ao alimento de qualidade para a população mais vulnerável.

Durante o encontro, Fábio Gentil destacou a relevância do programa para o estado. “Nosso objetivo é ampliar as políticas de combate à fome e, ao mesmo tempo, valorizar os pequenos produtores. O Arroz da Gente chega como um reforço importante para promover justiça social e fortalecimento da economia local”, afirmou o secretário.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, demonstrou total apoio à adesão do Maranhão à iniciativa. “Estamos trabalhando para que alimentos como o arroz cheguem à mesa de quem mais precisa. O Maranhão tem todo o potencial para ser referência nesse programa, com o apoio do governo estadual e o comprometimento da Secretaria de Agricultura”, disse Pretto.

Criado pela Conab, o Arroz da Gente tem como foco a aquisição de arroz produzido pela agricultura familiar para ser destinado à rede de assistência social, bancos de alimentos e programas de alimentação escolar. A proposta é fortalecer o produtor rural, garantir preço justo e combater a insegurança alimentar.

Com a possível adesão do Maranhão, o programa se integrará às ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado, ampliando o alcance social e econômico dessas políticas.

Ainda neste mês, o secretário Fábio Gentil lançou o Tempo de Semear, programa estadual voltado ao incentivo da produção agrícola e apoio direto aos pequenos agricultores maranhenses. A proposta inclui fornecimento de sementes, assistência técnica, fortalecimento da cadeia produtiva e estímulo à comercialização dos produtos locais.

“Estamos olhando para o campo com responsabilidade e compromisso. O pequeno produtor é o coração da agricultura maranhense, e o Tempo de Semear é um passo fundamental para fomentar nosso comércio e garantir uma produção mais forte e estruturada”, completou Fábio Gentil.

A agenda em Brasília mostra empenho do secretário Fábio Gentil e das deputadas Amanda Gentil e Daniella em buscar parcerias estratégicas e programas que impactem positivamente o campo e a cidade, promovendo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para os maranhenses.

Ministério Público abre procedimento para fiscalizar reforma em Hospital de São João do Sóter 

Promotor de Justiça cobra explicações sobre atraso na conclusão da reforma do Hospital Municipal Clodomir Rocha 

Blog do Domingos Costa

Prefeita Lacerda terá a fiscalização do MP-MA em reforma
do hospital municipal 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caxias, instaurou o Procedimento Administrativo nº 041/2025 com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a conclusão da reforma do Hospital Municipal Clodomir Rocha, localizado no município de São João do Sóter/MA, sob a gestão da prefeita Maria do Carmo Cavalcante Lacerda, do PSB.

A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Dr. Rodrigo de Vasconcelos Ferro, com base em diversas normas constitucionais e legais que garantem ao MP a função de fiscal da lei e defensor dos direitos sociais e individuais indisponíveis – especialmente o direito à saúde pública de qualidade.

Apesar de diligências anteriores no âmbito do Procedimento Administrativo nº 012/2021, que apontaram riscos estruturais críticos no hospital, o município chegou a tomar algumas providências, mas a obra ainda não foi concluída. Persistem pendências graves que afetam diretamente a população local, especialmente em relação às condições sanitárias da unidade de saúde.

A Promotoria destaca que o hospital precisa passar por fiscalização rigorosa quanto à sua infraestrutura e salubridade, uma vez que trata-se de um serviço essencial à população e que deve atender aos critérios mínimos de dignidade e segurança.

Segundo o MPMA, o procedimento terá prazo de 1 ano para conclusão, podendo ser prorrogado, caso necessário. O servidor Railson Pinheiro da Silva foi nomeado para atuar como secretário do procedimento, com a missão de organizar e registrar todas as etapas da investigação.

Entre as providências iniciais estão o registro do procedimento no sistema interno do MP, a publicação oficial no Diário Oficial, e o envio do caso à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça.

 Distante de polêmicas, Orleans Brandão cresce na preferência da classe política e dos eleitores 

Em meio à boataria de perseguições disseminada pelos adversários do governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, segue trabalhando e crescendo na preferência popular, “descolado” das pechas que a oposição tenta impingir.

Além da boa performance em todas as pesquisas eleitorais sobre a sucessão 2026 no Maranhão, a pré-candidatura do secretário tem recebido, sobretudo da classe política, as melhores avaliações.

O receio da volta de um período marcado por governos inacessíveis aos políticos maranhenses e o que representa de autoritarismo a ameaça de cassação do governador são fatores apontados por eles como fundamentais para o apoio a Orleans.

Na ponta do lápis, os avanços são concretos:

O Republicanos, com forte presença no estado, acaba de anunciar, publicamente, o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, com adesão inicial de 24 prefeitos e cerca de 200 vereadores do partido.

27 deputados estaduais já declararam apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do estado nas eleições de 2026.

Em julho, o pré-candidato recebeu o apoio formal de 25 dos 31 vereadores de São Luís.

Em agosto, o apoio da cúpula nacional do MDB consolidou a candidatura de Orleans Brandão dentro do partido.

A ascensão de Orleans na política maranhense também já foi destacada por deputados estaduais, que ressaltaram seu papel junto aos municípios:

Davi Brandão (PSB) acentuou a atuação de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipais e elogiou sua capacidade de diálogo.

Florêncio Neto (PSB) declarou que a população maranhense já enxerga Orleans como um bom gestor público, que cresce por ouvir as demandas da população.

Neto Evangelista (PSDB) enfatizou que a base do governo está preparada para apoiar o nome indicado pelo governador para concorrer ao governo, no caso o de Orleans.

A conjunção entre pesquisas favoráveis, revelando adesão popular e apoio da classe política maranhenses a favor de Orleans Brandão, de um lado, enquanto do outro, os dinistas precisam apelar para uma união com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide para “salvar” a pré-candidatura do vice-governador Felipe Camarão já diz muito sobre o cenário da sucessão estadual.

Longe de boatos e polêmicas, discreto, Orleans permanece em ascensão na corrida eleitoral ao Governo.

E, pelo andar da carruagem, a estratégia da perseguição parece não estar surtindo efeito.