FPM de setembro chega a R$ 4,6 bi com municípios bloqueados no MA e outros estados 

A partir de terça-feira (30), os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem o terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,6 bilhões. O valor representa apenas um crescimento modesto de 1% em relação ao mesmo período de 2024, refletindo a arrecadação ainda tímida registrada pelo governo federal.

No Maranhão, a cidade de Luis Domingues está entre os oito municípios bloqueados e não terá acesso ao repasse do Tesouro Nacional neste decêndio. O bloqueio compromete a capacidade da prefeitura de financiar serviços básicos, como saúde, educação e transporte. De acordo com a União, a suspensão decorre de pendências junto à Receita Federal, ao INSS ou aos tribunais de contas, situações que afetam diretamente a gestão local.

Cesar Lima, assessor de orçamento, alerta que os recursos limitados podem refletir o desempenho da arrecadação federal em agosto, que levou à retenção de verbas para alguns municípios. “É possível que seja um movimento sazonal, mas é algo que precisa ser monitorado. Com as despesas de fim de ano, como o 13º salário, qualquer retração nos repasses se torna crítica para as prefeituras”, afirmou.

Entre os estados, São Paulo e Bahia concentram os maiores volumes do FPM. O estado paulista receberá mais de R$ 572 milhões, distribuídos a cidades como Agudos, Barueri e Hortolândia, enquanto a Bahia terá R$ 372 milhões para municípios como Alagoinhas, Eunápolis e Lauro de Freitas. Em contraste, estados menores recebem valores proporcionais reduzidos: o Amapá, com 16 municípios, terá cerca de R$ 5,5 milhões, com Santana liderando o repasse local, de R$ 1,1 milhão.

Além de Luis Domingues, outros municípios bloqueados neste decêndio são Pancas (ES), Francisco Santos (PI), Porto (PI), Arapongas (PR), Cabo Frio (RJ), Carmo (RJ) e Conceição de Macabu (RJ). A relação completa está disponível no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)

 Mais de 800 pontos de iluminação de LED estão sendo instalados no Residencial Vila Paraíso 

Um importante trabalho de modernização está sendo realizado no Residencial Vila Paraíso: a substituição da iluminação tradicional por lâmpadas de LED. A troca traz maior eficiência energética, durabilidade, economia e mais segurança para os moradores.

Ao todo, serão instaladas mais de 800 lâmpadas em todo o residencial. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em até dois meses, promovendo mais qualidade de vida à população. A moradora Maria Odete tem um ponto de venda no bairro e elogiou o trabalho: “Ficou melhor, mais claro e está ótimo”, disse

A ação é realizada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através da Secretaria Adjunta de Iluminação Pública, e representa a modernização dos espaços públicos e o bem-estar dos caxienses.

Charles James Filho, secretário adjunto de Iluminação Pública, destacou os benefícios para a população: “São vários benefícios para a população, muita alegria. A iluminação nova traz mais segurança, mais economia e traz mais bem-estar para a população do bairro”, finalizou.

O morador da Rua Perimetral, Paulo dos Santos, destaca que a troca da iluminação fez toda a diferença: “Aqui tinham algumas luzes queimadas, mas depois que trocaram ficou muito boa. A rua toda foi trocada. E a gente espera que mais melhorias venham para a nossa comunidade”, disse Paulo dos Santos, morador do Residencial Vila Paraíso.

 O Maranhão municipalista que estamos construindo 

Por Carlos Brandão

Sempre acreditamos que a grande força do Brasil está nas cidades. Foi com essa visão que, desde que assumimos o governo do Maranhão, em abril de 2022, fizemos a escolha de governar ao lado dos municípios. Não somente para, mas com os gestores municipais.

Para a nossa gestão, municipalismo não é apenas uma teoria política. É uma prática que coloca as pessoas no centro das decisões. É a certeza de que prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias, que conhecem de perto as dores e as esperanças do seu povo, são decisivos para o que pensamos sobre governar. É por isso que cada agenda que realizamos no interior do estado, cada obra inaugurada, cada ação anunciada, carrega em si um compromisso: fortalecer os municípios para fortalecer o Maranhão.

Nesta semana, estivemos em várias cidades com essa missão. Em Caxias, entregamos o prédio de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão – um marco para a formação de médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, que irão transformar a realidade da saúde na região dos Cocais. Também entregamos tablets para milhares de estudantes, garantindo inclusão digital e melhores condições de aprendizado, por meio do programa Tô Conectado.

Em Timon, participamos do II Encontro Estadual do Municipalismo, dialogando com vereadores de todo o estado. Ouvir quem está mais perto da comunidade é essencial para desenhar políticas públicas que realmente atendam às necessidades do maranhense. Como bem disse a vereadora Concita Pinto, esse movimento de união entre municípios, estado e governo federal é o caminho para avançarmos juntos.

Já em Parnarama, inauguramos uma Estação Tech, um Viva/Procon e entregamos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, que garantem segurança alimentar para centenas de famílias. Em Bom Lugar e Matões, além dos cartões, entregamos obras que vão da segurança pública à inclusão produtiva. A cada cidade que visitamos, reforçamos que nosso governo não se limita aos gabinetes da capital – ele chega onde o povo está.

E, nessas andanças, muita coisa nos marca. Um exemplo foi o brilho nos olhos de Sandra Santos, beneficiária do Maranhão Livre da Fome, em Parnarama, ao dizer: “É muito difícil manter a alimentação da família, mas esse apoio vai nos ajudar muito”. Histórias como a dela nos mostram, diariamente, que estamos no caminho certo.

Defendemos o municipalismo porque acreditamos que um governo que escuta e age em parceria gera resultados mais rápidos e duradouros. E é por isso que seguimos fazendo um governo de entregas, levando obras, programas sociais, investimentos em educação, saúde, segurança alimentar e cidadania para cada canto do Maranhão.

Para nós, o municipalismo é mais do que uma bandeira de gestão: é um pacto de respeito com o povo maranhense. Um pacto que nos faz avançar, com dignidade e esperança; construindo, juntos, o Maranhão que queremos.

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

O protagonismo de Fábio Gentil para o fortalecimento do agro no Maranhão 

O sec de Estado da Agricultura e Pesca, Fábio Gentil, ao lado do governador Carlos Brandão
e outras autoridades em entrega simbólica do cartão do programa Tempo de Semear 

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, participou, nessa sexta-feira (26), ao lado do governador Carlos Brandão, de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Respaldado por sua vasta experiência como gestor público e com foco permanente no desenvolvimento, ele tornou a pasta que ocupa uma das mais estratégicas da administração estadual e, aos poucos, se consolida como protagonista de uma nova realidade para o agro maranhense.

Em menos de seis meses à frente da Sagrima, Fábio Gentil implementou nova dinâmica às ações da secretaria. Com visão, alta capacidade de gestão e sempre aberto ao diálogo com empreendedores do setor agropecuário maranhense, ele fortalece sua atuação com boas práticas e entrega um trabalho digno do melhor reconhecimento.

A gestão de Fábio Gentil à frente da Sagrima é marcada por ideias e feitos grandiosos, como o programa Tempo de Semear, que beneficia produtores rurais com um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos comerciais autorizados.

Incentivos como esse potencializam o agro no Maranhão, dando margem a perspectivas otimistas quanto ao avanço do setor, beneficiando milhões de pessoas, otimizando a produção, garantido sustento e gerando receita para o Estado. São conquistas de amplo alcance estadual, que fazem parte do esforço do governo Brandão para reverter indicadores sociais historicamente desfavoráveis.

Como prefeito de Caxias por dois mandatos (2017-2024), Fábio Gentil é reconhecido pelo legado de importantes obras de infraestrutura e inúmeras outras ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e demais setores no município. Agora, reproduz seu modelo de eficiência administrativa para todo o Maranhão.

Carlos Brandão é o 1º governador do Maranhão a receber Medalha da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Industria (CNI)  

O governador Carlos Brandão recebe a medalha e o certificado da
Ordem do Mérito Industrial 

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) fez a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial pela primeira vez a um governador do Maranhão.

Carlos Brandão recebeu na noite dessa sexta-feira (26) o reconhecimento, que é concedido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por ter contribuído com o setor produtivo por meio de políticas de incentivo fiscal, simplificação de processos e atração de novos investimentos.

A solenidade fez parte da comemoração de 57 anos da Fiema na defesa dos interesses do setor produtivo maranhense. A honraria é destinada a autoridades, empresários e personalidades que se destacam por sua contribuição significativa ao desenvolvimento da indústria no Brasil.

O governador Carlos Brandão agradeceu a honraria, compartilhando a homenagem com toda a sua equipe de governo. “Para mim é um orgulho estar recebendo uma grande honraria da CNI, da Fiema, instituições tão importantes para o nosso estado e país. Quero dividir essa premiação com toda a nossa equipe de governo, pois uma boa gestão tem que ter parceria com os empresários, com o setor produtivo, missão que tem sido desempenhada com êxito. Essa medalha aumenta ainda mais nossa responsabilidade e compromisso com uma gestão focada no desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos”, afirmou.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, disse que, neste ano, a Federação tem a satisfação de homenagear um líder cujo compromisso com o desenvolvimento do estado é inegável e que tem demonstrado uma sensibilidade ímpar às demandas do setor produtivo.

“Estamos aqui para comemorar dois grandes feitos: o primeiro é maioridade da Fiema, que completa 57 anos de existência de muito trabalho em torno das indústrias do Maranhão. O segundo é a condecoração ao governador Carlos Brandão, por toda a contribuição que ele tem dado por meio de um grande trabalho que ele está fazendo, motivo de honra para nós maranhenses, pois temos um governador que vem se destacando em nível nacional pelo trabalho que vem fazendo, pelas parcerias que tem estabelecido com a classe empresarial, mais especificamente da indústria, pois ele compreende que só dessa forma a gente pode, juntos, continuar desenvolvendo o nosso estado”, destacou Baldez.

José Filho, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepe), representando a CNI, destacou a atuação do governador Carlos Brandão em diversos projetos que estimulam a economia. “Estou feliz em testemunhar hoje, aqui, esta homenagem a uma pessoa de admirável trajetória, que é o governador Carlos Brandão, que no setor público é motivo de inspiração para todos nós. Que se destaca pela aprovação de importantes projetos de redução de pobreza e incentivo econômico”.

Mérito Industrial

Entre as autoridades internacionais que já receberam a Medalha da Ordem do Mérito Industrial estão o príncipe Charles Philip. Entre os homenageados brasileiros estão presidentes, ministros de estado, governadores e empresários, como Juscelino Kubitschek, Geraldo Alckmin, Albano Franco (SE) e Roberto Marinho (Grupo Globo), respectivamente.

No Maranhão, já receberam a distinção os empresários Nasareno Andrade dos Santos (Grupo Elétrica Visão), Francisco Carlos Oliveira (Grupo FC Oliveira), Parmênio Mesquita (Grupo Canopus), Pedro Augusto Tizianel (Agro Serra), Ricardo Nascimento (Siderurgia AVB) e José Augusto Murad Duailibe (Construtora Escudo).

Vereador Ximenes passará por procedimento cirúrgico 

O vereador Ximenes (PP) precisará se submeter a um procedimento cirúrgico em Teresina (PI). A decisão de passar pela intervenção médica foi tomada após a realização de exames e a avaliação cuidadosa de profissionais da saúde na capital piauiense. 

Neste sábado (27/09), o vereador postou uma foto (ver acima) num grupo de whatsapp onde na oportunidade fez um relato e agradeceu a todos pelo apoio e carinho.

"Ha dois dias sem febre. Sigo sendo acompanhado pelos médicos em preparação para a retirada do cálculo da via biliar.

Agradeço de coração todo o carinho e apoio que tenho recebido de cada um de vocês," escreveu Ximenes. 

Os familiares, amigos e este editor esperam rogando a Deus, com esperança, que a cirurgia transcorra com sucesso e que o decano vereador se recupere plenamente para continuar desempenhando suas funções em prol do município.

Maranhão tem mais de 30 ações por 'candidaturas laranjas'

Dos 77 casos protocolados na Justiça Eleitoral, 38 deles já foram baixados e apenas 39 ainda estão em andamento 

A fraude na cota de gênero, que envolve a inscrição de candidaturas “laranjas” femininas nas nominatas, já levou à cassação de pelo menos três vereadores eleitos nas eleições municipais do ano passado, enquanto outros 36 estão sendo investigados.

Segundo levantamento do jornalista Isaías Rocha feito com base em dados da Justiça Eleitoral, das 77 ações protocoladas, 38 já foram baixadas e 39 ainda estão em andamento. Se forem considerados procedentes, os vereadores podem perder seus mandatos nesta legislatura em 26 municípios.

De acordo com a legislação, 30% das vagas nas eleições devem ser destinadas a mulheres. A Justiça investiga se há irregularidades nas nominatas, como a presença de candidatas que não fizeram campanha, não tiveram recursos ou que pediram votos para concorrentes no pleito. Nesses casos, os partidos podem ser punidos, e os votos, anulados.

Até o momento, ocorreram condenações nas cidades de Tutoia e São José de Ribamar, locais onde os prejudicados recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Em Itapecuru-Mirim, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à perda dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos. Contudo, a decisão final depende do juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na cidade de Presidente Vargas, uma audiência de instrução e julgamento foi agendada pela Justiça para a próxima terça-feira, dia 30. O caso que envolve o União Brasil colocou dois parlamentares em risco de cassação.

Normalmente, as mulheres envolvidas nessas ações negam a possibilidade de terem sido usadas em candidaturas fictícias. Uma exceção, contudo, ocorre em São Luís, onde dois candidatos do PL entraram com uma ação contra o Podemos, que elegeu três representantes.

Os processos afirmam que a candidata Brenda Carvalho recebeu R$ 300 mil de recursos partidários, mas não fez campanha. Ela teve 18 votos. Após ser derrotada nas urnas, ela registrou, em 14 de novembro, uma ocorrência na Polícia Federal na qual relatou ser vítima de ameaça por ter se recusado a assinar documentos sobre repasses financeiros da legenda.

Instituída em 1997, a cota de gênero não gerava grandes complicações aos partidos até 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as punições e passou a cassar toda a chapa em casos de descumprimento.

Apesar das punições impostas pelo TSE, as agremiações partidárias têm conseguido se reerguer, sobretudo financeiramente, após a reprovação de suas contas. Isso ocorre porque, geralmente, dois anos após cada eleição o Legislativo aprova anistias que os isentam de devolver o dinheiro destinado às campanhas de laranjas.

Blog do Isaias Rocha