Após liminar negada, deputado recorre contra Revista 'VEJA'

Em despacho, desembargador Marcelo Carvalho manda notificar veículo para apresentar defesa

O deputado Othelino Neto (Solidariedade) teve o pedido de liminar negado em processo por danos morais movido contra a revista ‘Veja’. A ação foi ajuizada pelo parlamentar em fevereiro deste ano, com alegações de danos à sua honra e imagem após o veículo divulgar informações de um inquérito que foi trancado em julho de 2010, no qual, segundo ele, foi reconhecido que as acusações narradas eram infundadas.

Ao analisar o caso, a juíza Ana Célia Santana, da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, alegou que a ordem de remoção das referidas postagens é medida desproporcional face à liberdade de expressão e de imprensa, podendo resultar em censura prévia, notadamente nesta fase processual.

A julgadora também destacou que as publicações demonstram a ocorrência de fatos relevantes para a população local, motivo pelo qual considerou necessário ouvir a parte contrária. “As declarações do autor exigem uma avaliação mais detalhada, que só é possível após o contraditório e a dilação probatória (cognição exauriente)”, frisou a magistrada.

Inconformado, o deputado recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). Após a suspeição por foro íntimo de dois desembargadores, o caso foi redistribuído à relatoria do desembargador Marcelo Carvalho Silva, membro da 2ª Câmara de Direito Privado da Corte. Em despacho, publicado na última sexta-feira, 26, o relator determinou a notificação da revista para apresentar defesa nos autos.

Clique aqui para ler o despacho

AI 0809876-19.2025.8.10.0000

Blog do Isaías Rocha 

 Deputado maranhense é investigado pelo TCU por nomeação de sogra

O deputado federal Júnior Lourenço (PL/MA) é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela eventual prática de nepotismo.

O parlamentar maranhense nomeou, em maio de 2022, a própria sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, no seu gabinete da Câmara Federal, na função de secretária parlamentar.

Maria Jackeline Trovão, que é mãe da esposa de Júnior Lourenço, Carolina Trovão Bonfim, quando foi nomeada tinha um salário de R$ 1.328,41, mais auxílios. No entanto, em dezembro de 2023, ela foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, além de benefícios.

O subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU, viu indícios de nepotismo no caso. Por isso, pediu que, se o nepotismo for confirmado, os envolvidos sejam responsabilizados e que a Corte de Contas apure o dano ao erário. Consequentemente, deve haver ressarcimento aos cofres públicos

Roseana recebe apoio de Sarney e da família durante tratamento 

A deputada federal licenciada e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, compartilhou um momento especial com a família, registrando um café da manhã ao lado de seu pai, José Sarney, e da sobrinha, Maria Fernanda Sarney, no ultimo sábado (27).

No vídeo publicado em seu Instagram, Roseana demonstra sua alegria por estar cercada por entes queridos e menciona que sentirá saudades da viagem do pai. “Oi gente, hoje estou muito feliz. Olha quem está comigo! Meu pai e minha sobrinha, Maria Fernanda, vieram tomar café comigo. É uma alegria. Vou sentir saudade, porque ele já vai viajar”, disse a ex-governadora com um sorriso no rosto.

José Sarney, de forma carinhosa, comentou: “Você é muito querida. Quando você nasceu, fiz um poema dizendo que no mundo agora havia o sorriso de Roseana. Fui profético”, reminiscenciou o ex-presidente da República.

Roseana está enfrentando etapas de tratamento de saúde em São Paulo e tem recebido vários gestos de carinho e apoio de amigos, familiares e líderes políticos de todo o Brasil.

 FPM de setembro chega a R$ 4,6 bi com municípios bloqueados no MA e outros estados 

A partir de terça-feira (30), os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem o terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,6 bilhões. O valor representa apenas um crescimento modesto de 1% em relação ao mesmo período de 2024, refletindo a arrecadação ainda tímida registrada pelo governo federal.

No Maranhão, a cidade de Luis Domingues está entre os oito municípios bloqueados e não terá acesso ao repasse do Tesouro Nacional neste decêndio. O bloqueio compromete a capacidade da prefeitura de financiar serviços básicos, como saúde, educação e transporte. De acordo com a União, a suspensão decorre de pendências junto à Receita Federal, ao INSS ou aos tribunais de contas, situações que afetam diretamente a gestão local.

Cesar Lima, assessor de orçamento, alerta que os recursos limitados podem refletir o desempenho da arrecadação federal em agosto, que levou à retenção de verbas para alguns municípios. “É possível que seja um movimento sazonal, mas é algo que precisa ser monitorado. Com as despesas de fim de ano, como o 13º salário, qualquer retração nos repasses se torna crítica para as prefeituras”, afirmou.

Entre os estados, São Paulo e Bahia concentram os maiores volumes do FPM. O estado paulista receberá mais de R$ 572 milhões, distribuídos a cidades como Agudos, Barueri e Hortolândia, enquanto a Bahia terá R$ 372 milhões para municípios como Alagoinhas, Eunápolis e Lauro de Freitas. Em contraste, estados menores recebem valores proporcionais reduzidos: o Amapá, com 16 municípios, terá cerca de R$ 5,5 milhões, com Santana liderando o repasse local, de R$ 1,1 milhão.

Além de Luis Domingues, outros municípios bloqueados neste decêndio são Pancas (ES), Francisco Santos (PI), Porto (PI), Arapongas (PR), Cabo Frio (RJ), Carmo (RJ) e Conceição de Macabu (RJ). A relação completa está disponível no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)

 Mais de 800 pontos de iluminação de LED estão sendo instalados no Residencial Vila Paraíso 

Um importante trabalho de modernização está sendo realizado no Residencial Vila Paraíso: a substituição da iluminação tradicional por lâmpadas de LED. A troca traz maior eficiência energética, durabilidade, economia e mais segurança para os moradores.

Ao todo, serão instaladas mais de 800 lâmpadas em todo o residencial. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em até dois meses, promovendo mais qualidade de vida à população. A moradora Maria Odete tem um ponto de venda no bairro e elogiou o trabalho: “Ficou melhor, mais claro e está ótimo”, disse

A ação é realizada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através da Secretaria Adjunta de Iluminação Pública, e representa a modernização dos espaços públicos e o bem-estar dos caxienses.

Charles James Filho, secretário adjunto de Iluminação Pública, destacou os benefícios para a população: “São vários benefícios para a população, muita alegria. A iluminação nova traz mais segurança, mais economia e traz mais bem-estar para a população do bairro”, finalizou.

O morador da Rua Perimetral, Paulo dos Santos, destaca que a troca da iluminação fez toda a diferença: “Aqui tinham algumas luzes queimadas, mas depois que trocaram ficou muito boa. A rua toda foi trocada. E a gente espera que mais melhorias venham para a nossa comunidade”, disse Paulo dos Santos, morador do Residencial Vila Paraíso.

 O Maranhão municipalista que estamos construindo 

Por Carlos Brandão

Sempre acreditamos que a grande força do Brasil está nas cidades. Foi com essa visão que, desde que assumimos o governo do Maranhão, em abril de 2022, fizemos a escolha de governar ao lado dos municípios. Não somente para, mas com os gestores municipais.

Para a nossa gestão, municipalismo não é apenas uma teoria política. É uma prática que coloca as pessoas no centro das decisões. É a certeza de que prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias, que conhecem de perto as dores e as esperanças do seu povo, são decisivos para o que pensamos sobre governar. É por isso que cada agenda que realizamos no interior do estado, cada obra inaugurada, cada ação anunciada, carrega em si um compromisso: fortalecer os municípios para fortalecer o Maranhão.

Nesta semana, estivemos em várias cidades com essa missão. Em Caxias, entregamos o prédio de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão – um marco para a formação de médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, que irão transformar a realidade da saúde na região dos Cocais. Também entregamos tablets para milhares de estudantes, garantindo inclusão digital e melhores condições de aprendizado, por meio do programa Tô Conectado.

Em Timon, participamos do II Encontro Estadual do Municipalismo, dialogando com vereadores de todo o estado. Ouvir quem está mais perto da comunidade é essencial para desenhar políticas públicas que realmente atendam às necessidades do maranhense. Como bem disse a vereadora Concita Pinto, esse movimento de união entre municípios, estado e governo federal é o caminho para avançarmos juntos.

Já em Parnarama, inauguramos uma Estação Tech, um Viva/Procon e entregamos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, que garantem segurança alimentar para centenas de famílias. Em Bom Lugar e Matões, além dos cartões, entregamos obras que vão da segurança pública à inclusão produtiva. A cada cidade que visitamos, reforçamos que nosso governo não se limita aos gabinetes da capital – ele chega onde o povo está.

E, nessas andanças, muita coisa nos marca. Um exemplo foi o brilho nos olhos de Sandra Santos, beneficiária do Maranhão Livre da Fome, em Parnarama, ao dizer: “É muito difícil manter a alimentação da família, mas esse apoio vai nos ajudar muito”. Histórias como a dela nos mostram, diariamente, que estamos no caminho certo.

Defendemos o municipalismo porque acreditamos que um governo que escuta e age em parceria gera resultados mais rápidos e duradouros. E é por isso que seguimos fazendo um governo de entregas, levando obras, programas sociais, investimentos em educação, saúde, segurança alimentar e cidadania para cada canto do Maranhão.

Para nós, o municipalismo é mais do que uma bandeira de gestão: é um pacto de respeito com o povo maranhense. Um pacto que nos faz avançar, com dignidade e esperança; construindo, juntos, o Maranhão que queremos.

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

O protagonismo de Fábio Gentil para o fortalecimento do agro no Maranhão 

O sec de Estado da Agricultura e Pesca, Fábio Gentil, ao lado do governador Carlos Brandão
e outras autoridades em entrega simbólica do cartão do programa Tempo de Semear 

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, participou, nessa sexta-feira (26), ao lado do governador Carlos Brandão, de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Respaldado por sua vasta experiência como gestor público e com foco permanente no desenvolvimento, ele tornou a pasta que ocupa uma das mais estratégicas da administração estadual e, aos poucos, se consolida como protagonista de uma nova realidade para o agro maranhense.

Em menos de seis meses à frente da Sagrima, Fábio Gentil implementou nova dinâmica às ações da secretaria. Com visão, alta capacidade de gestão e sempre aberto ao diálogo com empreendedores do setor agropecuário maranhense, ele fortalece sua atuação com boas práticas e entrega um trabalho digno do melhor reconhecimento.

A gestão de Fábio Gentil à frente da Sagrima é marcada por ideias e feitos grandiosos, como o programa Tempo de Semear, que beneficia produtores rurais com um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos comerciais autorizados.

Incentivos como esse potencializam o agro no Maranhão, dando margem a perspectivas otimistas quanto ao avanço do setor, beneficiando milhões de pessoas, otimizando a produção, garantido sustento e gerando receita para o Estado. São conquistas de amplo alcance estadual, que fazem parte do esforço do governo Brandão para reverter indicadores sociais historicamente desfavoráveis.

Como prefeito de Caxias por dois mandatos (2017-2024), Fábio Gentil é reconhecido pelo legado de importantes obras de infraestrutura e inúmeras outras ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e demais setores no município. Agora, reproduz seu modelo de eficiência administrativa para todo o Maranhão.