Governo entrega 90km de requalificação da MA-006

Uma nova realidade, com mais conforto e segurança, passa a fazer parte da vida dos moradores de Tasso Fragoso: a MA-006 foi requalificada ligando o município a Alto Parnaíba.

A obra foi inaugurada oficialmente nesta segunda-feira (27) e comemorada pela população. O serviço foi desenvolvido pelo Governo do Maranhão e contemplou a conservação, restauração e pavimentação asfáltica de 90 km da rodovia.

A obra foi realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e, além da parte de pavimentação, também abrangeu serviços de drenagem superficial com a construção e desobstrução de sarjetas, bueiros e meio-fio, assegurando o adequado escoamento das águas pluviais.

Com a melhoria do trecho, a gestão estadual reafirma seu compromisso com a mobilidade e o fortalecimento da infraestrutura rodoviária maranhense.

“São 90 quilômetros de asfalto novo, tudo requalificado, pintado, com meio-fio, sarjeta e drenagem. Isso facilitará a mobilidade da população e o transporte de grãos da região de Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e do Matopiba, com grãos que vêm do Tocantins e Piauí. Também ajudará a salvar vidas, pois com essa estrada as ambulâncias chegarão mais rápido”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a entrega da obra.

O prefeito de Tasso Fragoso, Kelson Richard, acompanhou o momento solene, que colocou fim a uma espera de vários anos. Na ocasião, ele lembrou que a parceria com a gestão estadual tem contribuído para garantir o bem-estar dos maranhenses em todas as regiões do estado.

“Sempre que vamos a São Luís temos portas abertas e uma comunicação muito fácil com o governador e os seus secretários. É um governo realmente municipalista. Então, graças a essa comunicação, é que hoje estamos recebendo esse sonho transformado em realidade que é a pavimentação da MA-006”, observou Kelson Richard.

Para o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês, a obra estadual garante dignidade para a população e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas na região, seja de pequenos e micro empresários, como os comerciantes locais, aos grandes produtores.

Com os investimentos da gestão estadual, o acesso ao município vizinho ficou muito mais rápido e seguro, como explica a estudante Maria Eduarda Sousa, que mora em Alto Parnaíba. “Nós usamos muito essa estrada. Antes demorávamos umas duas horas e meia a três horas para chegar a Tasso Fragoso por conta da estrada ser muito ruim. Mas agora, depois da obra, demoramos apenas duas horas”, contou.

 Mulheres podem ganhar três dias de licença menstrual por mês: projeto avança com urgência na Câmara 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para oito projetos de lei, permitindo que eles sejam votados diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões. Entre as propostas que avançam rapidamente está o PL 1249/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui três dias de licença por mês para mulheres que apresentem sintomas graves durante o período menstrual.

O projeto permite que mulheres que comprovem sintomas debilitantes, como dores intensas e outros efeitos associados ao ciclo menstrual, possam se ausentar do trabalho sem prejuízo salarial, garantindo mais saúde e bem-estar no ambiente laboral.

Além da licença menstrual, outros projetos com urgência incluem a criação de novos cargos de desembargador no STJ, a obrigatoriedade de mamógrafos em municípios com mais de 180 mil habitantes e iniciativas voltadas à redução da mortalidade materna e à proteção de mulheres indígenas.

O regime de urgência acelera a tramitação dessas propostas, aproximando a legislação de medidas consideradas prioritárias para saúde e direitos das mulheres.

Culto em Ação de Graças abre oficialmente as comemorações em alusão aos 214 anos da Câmara Municipal de Caxias 

Na noite desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Caxias deu início às comemorações pelos seus 214 anos com um Culto em Ação de Graças, realizado na Igreja Assembleia de Deus e presidido pelo pastor-presidente Caetano Jorge. O evento contou com a participação dos vereadores, autoridades, servidores e centenas de fiéis da comunidade.

Durante a celebração, o pastor Caetano Jorge destacou a importância da fé, da gratidão, reforçando o papel do legislativo municipal no desenvolvimento do município. 

O culto marcou um momento de reflexão e espiritualidade. A gestão atual, liderada pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT), tem sido reconhecida pelo desenvolvimento, avanços e modernização na administração do parlamento municipal. 

O culto abriu oficialmente o calendário de eventos comemorativos do aniversário da Câmara Municipal de Caxias, que contará com diversas atividades culturais, esportivas e cívicas ao longo dos próximos dias.

Vereadora Irmã Nelzir fez uso da palavra durante o culto 

P. Caetano Jorge com o presidente da CMC, vereador R Rodrigues

 Maranhão Mais Conectado avança em nova etapa de missão junto ao BID

A Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) segue à frente da execução do Programa Maranhão Mais Conectado, iniciativa do Governo do Estado que visa expandir a conectividade e promover a inclusão digital em todo o território maranhense.

Nesta segunda-feira (27), teve início mais uma missão de análise técnica do programa junto dos representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a participação de representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da União Europeia e de diversos órgãos do governo estadual.

Esta etapa marca mais uma planejamento estratégico, revisão técnica e aprimoramento dos componentes do programa, garantindo que cada fase seja conduzida com eficiência, sustentabilidade e transparência.

Durante os encontros desta semana, serão discutidos temas fundamentais, como a revisão dos objetivos, componentes e produtos do programa, além da atualização da matriz de resultados e do modelo econômico de exploração e sustentabilidade. Também estão na pauta o modelo de exploração industrial do cabo submarino e da rede terrestre, a avaliação de sustentabilidade econômica e ambiental, e a identificação de possíveis contratações diretas.

No segundo dia da missão, as discussões se concentrarão em temas de sustentabilidade socioambiental e critérios ESG, com destaque para a análise de impacto ambiental e social, o plano de gestão e engajamento das partes interessadas, o plano de biodiversidade e a consulta prévia aos povos indígenas.

O encerramento da missão está previsto para o dia 29 (quarta-feira), com visitas de campo a localidades estratégicas, onde será possível observar de perto as condições e impactos esperados do projeto.

“O Maranhão Mais Conectado é um marco na transformação digital do estado. Cada etapa da missão é uma oportunidade de aperfeiçoar o programa, garantindo que ele cumpra sua função social e promova desenvolvimento sustentável para os maranhenses”, destacou o presidente da ATI, Leandro Costa.

Com o apoio do BID, da AFD e da União Europeia, o Maranhão Mais Conectado reafirma o compromisso do Governo do Maranhão em levar internet de qualidade a escolas, unidades de saúde, órgãos públicos e comunidades, ampliando o acesso à tecnologia como ferramenta de cidadania e inclusão.

 Auditores-fiscais resgatam adolescente em trabalho análogo à escravidão em Caxias 

Um adolescente de 16 anos foi resgatado de uma situação análoga à escravidão enquanto trabalhava no lixão de Caxias, no Maranhão.

A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, que integram a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 21 e 24 de outubro.

A ação teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo a fiscalização, o jovem realizava a separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente considerado extremamente insalubre.

Ele não recebia qualquer tipo de equipamento de proteção individual, como luvas, botas ou óculos, o que o expunha a riscos graves à saúde e à integridade física.

A atividade está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe a participação de menores de 18 anos em funções que comprometam o desenvolvimento físico, psicológico ou social.

Por conta das condições encontradas e da idade do trabalhador, o caso foi caracterizado como trabalho análogo à escravidão e o adolescente foi imediatamente resgatado.

O empregador se recusou a reconhecer o vínculo de emprego, e as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas, incluindo a lavratura de autos de infração pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

O adolescente receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado por órgãos de assistência social e proteção à infância.

 Equatorial Maranhão e SEDES reforçam parceria para ampliar acesso à Tarifa Social de Energia

Ação conjunta com os CRAS intensifica busca ativa e leva informação às famílias de baixa renda sobre os novos benefícios

A Equatorial Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), segue fortalecendo as ações de busca ativa de famílias maranhenses aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A iniciativa, que também conta com o apoio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), tem como foco orientar a população sobre as novidades da Tarifa Social e garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.

Com as novas regras do Programa Luz do Povo, a Tarifa Social garante 100% de desconto no valor da energia para quem consome até 80 kWh/mês, conforme a Medida Provisória nº 1.300/2025, do Governo Federal. Somado à isenção do ICMS concedida pelo Governo do Maranhão, o benefício representa uma redução significativa na fatura de energia para mais de 1,1 milhão de famílias em todo o estado.

Para a Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, o objetivo da parceria é alcançar todas as pessoas que possuem os critérios para receber o benefício. “O nosso trabalho é garantir que essas famílias saibam do direito que têm e consigam acessar o benefício sem dificuldades. A parceria com a SEDES e os CRAS é essencial para ampliar o alcance da Tarifa Social, levando dignidade e economia para dentro das casas maranhenses”, afirmou Francila.

Busca ativa e atualização cadastral

A Equatorial Maranhão e os órgãos parceiros estão intensificando ações de busca ativa, mutirões de atendimento e campanhas educativas nos municípios, para alcançar famílias que ainda não possuem o benefício. Um dos requisitos é manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado junto ao CRAS, procedimento que deve ser feito a cada dois anos para garantir a continuidade do desconto.

A senhora Maria Eunice da Conceição, beneficiária da TSEE, destacou a satisfação em manter o benefício ativo e a importância dele no orçamento familiar. “Depois que comecei a receber o desconto da Tarifa Social, a conta ficou bem mais leve. Antes eu vivia preocupada, agora tenho mais tranquilidade para cuidar da minha casa e comprar o que precisa. Além disso, por estar na Tarifa Social e manter meu cadastro atualizado, ganhei uma geladeira novinha numa ação da Equatorial. Foi uma bênção, porque ajudou ainda mais no orçamento da minha família”, contou Maria Eunice.

Descontão Social: oportunidade de quitar dívidas com condições especiais.

Recentemente, a Equatorial Maranhão lançou o Descontão Social, uma campanha de renegociação exclusiva para clientes cadastrados na Tarifa Social e com consumo de até 80 kWh/mês. Até o dia 30 de novembro de 2025, será possível negociar débitos com entrada facilitada (5% do valor, limitada a R$ 200,00), parcelamento em até 120 vezes, descontos de até 40% e 100% de isenção de juros, multas e correções.

A iniciativa reforça o compromisso da Equatorial Maranhão com a inclusão social e o consumo consciente, ajudando as famílias a manterem suas contas em dia e o fornecimento de energia regularizado.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Brandão anuncia novo pacote de benefícios para servidores estaduais 

O feriado para os órgãos públicos pelo Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, foi antecipado para esta segunda-feira (27) pela gestão estadual. A data também marca um importante anúncio para a categoria: um pacote de benefícios para os servidores públicos estaduais, incluindo a possibilidade de credenciamento ao Plano Geral de Carreiras e Cargos de 2012, dando uma nova chance aos que não aderiram.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão na manhã desta segunda-feira e foi acompanhado por uma mensagem de agradecimento à categoria.

“Gente trabalhadora, dedicada e que faz o Maranhão acontecer todos os dias. Meu primeiro recado é de gratidão. Muito obrigado por tudo que vocês fazem. E, junto com esse agradecimento, trago boas notícias. Estamos avançando em várias frentes que valorizam o servidor. A primeira é a reabertura do prazo para credenciamento ao Plano Geral de Carreiras e Cargos de 2012”, informou.

As medidas em prol dos servidores incluem, ainda, um conjunto de ações na saúde. Os servidores que fazem uso do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) terão melhorias no atendimento do plano de saúde. O Hospital do Servidor está sendo reformado e ampliado para aumentar o número de enfermarias, leitos de UTI, setor pediátrico e as especialidades oferecidas.

Na área de assistência médica domiciliar, a gestão estadual trabalha na implantação do serviço de home care. Além disso, a Grande Ilha passará a contar com quatro ambulâncias, incluindo uma equipada para atendimento neonatal e outras duas como UTI. Também será ampliado o atendimento com telemedicina e consultas remotas.

O atendimento de servidores que precisam do serviço de hemodiálise será ampliado. O número de cadeiras exclusivas para servidores passará de 25 para 50, dobrando a capacidade de atendimento atual.

Foram anunciados ainda avanços para a área de obstetrícia, com a inclusão de unidades da rede privada para atendimento das servidores públicas estaduais.

“Para as nossas servidoras grávidas, vem aí um pacote completo de acompanhamento: pré-natal, parto e pós-parto em clínicas e maternidades particulares credenciadas. Eu tenho muito orgulho de governar ao lado de pessoas que cuidam da população e fazem o Estado funcionar com compromisso”, finalizou o governador.