PCdoB, PSOL, PV, Pros e Novo em risco por clausula de barreira em 2022 

O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos.

Dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito deste ano, de acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Este será o patamar de votos que valerá na cláusula de barreira em 2022 na votação para deputado federal. Os partidos que não atingirem este patamar de votos irão perder o direito à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.

Caso o desempenho dos partidos na votação para vereador se repita na eleição para a Câmara dos Deputados em 2022, 15 partidos não atingirão o patamar mínimo da cláusula de barreira. Dentre eles, estariam legendas como o PSOL, PC do B, PV, Pros e Novo.

A cláusula de barreira foi aprovada no âmbito da reforma eleitoral de 2017 com o objetivo de reduzir o número de partidos no Brasil. A medida começou a valer em 2018, com um mínimo de 1,5% dos votos.Esse patamar vai aumentar progressivamente até 2030, quando o percentual mínimo de votos para superar a barreira será de 3% dos votos para deputado federal, desde que este patamar seja atingido em no mínimo nove estados.

Da Folha de S. Paulo

Policia Civil esclarece sobre fotos de suspeitos de envolvimento na morte de garçom compartilhadas nas redes sociais 

Circulam nas redes sociais fotos de suspeitos de envolvimento no crime que resultou no falecimento de Jonilton Lacerda de Araújo (Primo) 

Jonilton Lacerda de Araujo, conhecido como Primo, vitima de tentativa
de assalto

Após a divulgação da morte do garçom Jonilton de Lacerda Araujo (foto acima), começaram a circular nas redes sociais uma postagem com fotos de suspeitos de envolvimento no crime que resultou no seu falecimento:

"A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios de Caxias, esclarece desconhecer o conteúdo dessa postagem, bem como sua origem, e não autorizou quem quer que seja a fazer divulgações de investigações em curso. Ao tempo em que lamenta o falecimento do senhor Jonilton Lacerda de Araújo, assegura que estar olvidando todos os esforços para elucidar o crime, responsabilizando criminalmente seus autores", explica o delegado Jair Paiva.

Portal Noca 

Equatorial Maranhão dá dicas de como economizar energia com a mudança da bandeira tarifária

 

Desde maio deste ano, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro em virtude da pandemia do novo Coronavírus, No entanto, com a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia  a diretoria da agência reativou a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias, aplicando a bandeira vermelha patamar 2 no mês de dezembro de 2020, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (adicionados de impostos e encargos).

Dessa forma, é importante ter hábitos que colaborem para a economia de energia. Veja algumas dicas que contribuem para a redução do valor da conta de energia:

Evite deixar aparelhos em stand-by. Aparelhos que permanecem nesse modo consomem mais energia do que se imagina. Por isso, sempre desligue da tomada todos os aparelhos que não estiverem sendo usados;

Evite colocar o celular para carregar a noite.  Normalmente, os celulares não demoram mais do que 2h pra carregar.  Dessa maneira, se você dorme em média 7 horas por dia e colocou o celular para carregar exatamente na hora de ir dormir, estará desperdiçando energia. Assim, carregue o celular no tempo correto;

Aproveite a luz natural e evite deixar lâmpadas acesas durante o dia, principalmente na área externa da casa. À noite, desligue as lâmpadas dos ambientes que não estiverem sendo utilizados;

Para quem tem ar condicionado, a dica é colocar a temperatura em 23 graus. Dessa forma o compressor irá consumir menos energia e o conforto será mantido. Outra dica é fazer o uso do aparelho intercalado com o ventilador em dias menos quentes, pois ventiladores consomem menos energia;

A geladeira se torna um dos equipamentos que mais consomem energia elétrica por conta do “abre e fecha” ao longo do dia. Então para evitar o desperdício de energia, basta deixar um litro com água e gelo fora da geladeira. Assim, você evita abrir a geladeira toda hora para beber água, economiza energia e ainda conserva a borracha de vedação da sua geladeira por mais tempo.

 

Mudanças de hábitos envolvem coisas muito simples e quando você menos perceber, já vai fazer parte da sua rotina diária. O importante é que todos compartilhem do mesmo objetivo, que é economizar.     

 

 Assessoria de Imprensa do Grupo Equatorial Energia

Cerimônia de diplomação dos eleitos é cancelada pela Justiça Eleitoral em Caxias

A partir das 15h do dia 18, os eleitos e suplentes deverão pegar seus diplomas através de um sistema da própria Justiça Eleitoral 

Imagem ilustrativa 

A juíza eleitoral de Caxias confirmou, Marcela Santana Lobo, nesta sexta-feira (11), que não haverá cerimônia de diplomação para os eleitos ao cargo de vereador e prefeito da cidade. Os diplomas serão retirados de forma on-line. A confirmação veio por meio da expedição do edital n° 51.2020. 

De acordo com o documento enviado aos eleitos, a partir das 15h do dia 18, os eleitos e os suplentes deverão pegar seus diplomas através de um sistema da própria Justiça Eleitoral.

O motivo do cancelamento da cerimônia de diplomação é a pandemia do novo coronavírus.Confira abaixo o edital expedido pela juíza Marcela Santana Lobo. 

Candidatos e partidos podem entregar prestação de contas até 15 de dezembro 

Os candidatos eleitos até o terceiro suplente nas eleições de 2020, poderão entregar presencialmente até às 19h do dia 15 de dezembro, as mídias eletrônicas geradas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O horário de funcionamento para recebimento das mídias é entre 13h e 19h. Nos dias 14 e 15 de dezembro, o funcionamento é das 9h às 19h.

A Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) está responsável pelo recebimento das mídias oriundas das zonas eleitorais e a Seção de Protocolo (SEPRO) pelas mídias dos diretórios estaduais. No caso dos candidatos não eleitos e partidos municipais, eles podem entregar também no mesmo período ou entre 7 de janeiro e 8 de março de 2021.

A autorização de recebimento está prevista na Portaria-Conjunta número 15/2020 (formato PDF), assinada pelos presidente e corregedor, desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, respectivamente.

Morre o garçom baleado no tórax em tentativa de assalto a Churrascaria D'Cantus 

Na madrugada desta sexta-feira (11/12), morreu o garçom Jonilton Lacerda de Araujo (foto), de 38 anos, vitima de tentativa de assalto na Churrascaria D'Cantus, no ultimo sábado (05). 

O garçom foi atingido com um tiro no tórax, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal Gentil Filho. Em estado gravíssimo, uma campanha de doação foi realizada, passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. 

Jonilton foi mais uma vitima da violência que só aumenta em Caxias. 

O velório está acontecendo na Rua Santo Antonio, bairro João Viana. 

Aos familiares e amigos, nossas condolências por este momento de perda, dor e tristeza. 

3º encontro de novos prefeitos realizado pela Famem alcança todo Maranhão

Na abertura do III Encontro de Novos Gestores do Estado do Maranhão promovido pela Famem na modalidade virtual nesta quinta-feira, 10, o governador Flávio Dino dirigiu mensagem de otimismo e esperança aos prefeitos eleitos e reeleitos, contrariando o momento de apreensão gerado pela pandemia da Covic-19. Mais de 150 prefeitos maranhenses, entre eleitos e reeleitos, participaram remotamente do encontro que se prolongou por mais de 3 horas.

“Não quero falar de responsabilidades e nem de problemas, mas de soluções. Essa é a primeira transmissão que ocorre sob o impacto da Emenda Constitucional proposta pelo Poder Executivo que defende a transparência administrativa”, ressaltou o governador ao abrir o evento. Dino sublinhou as dificuldades do exercício da função de gestor nessa quadra brasileira e mundial de pandemia.

O encontro contou ainda com participação do presidente da Famem, prefeito Eric Costa (Barra do Corda); do senador Weverton Rocha (PDT), dos prefeitos Luciano Leitoa (Timon), André Dourado (Carutapera), presencialmente na sede da Famem; e do vice-governador Carlos Brandão; do Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi; do secretário do TCU do Paraná, Luis Gustavo Adrioli, de maneira remota, entre outros convidados.

Ao saudar os participantes da terceira edição do encontro de novos gestores, Eric Costa afirmou que a Famem segue fortalecendo as causas municipalistas. “Quero agradecer aos órgãos de controle que participam deste encontro. Temos buscado fortalecer essa parceria, podendo assim compartilhar as dificuldades e buscarmos meios mais adequados de evitarmos atropelos”, disse o presidente da Famem da entidade municipalista no estado.

O senador Weverton destacou o apoio que tem dado aos prefeitos por meio do seu mandato, dispondo o primeiro gabinete para os prefeitos na estrutura do Senado Federal. “Agora os prefeitos contam com um braço de apoio forte em Brasília. O gabinete prestou apoio político e técnico para os prefeitos, adiantando no cumprimento de suas pautas”, afirmou. Junto com a Casa Famem, equipamento de apoio aos prefeitos do Maranhão em Brasília, o gabinete do prefeito montado pelo senado tem contribuído para melhor aproveitamento da agenda dos gestores.

O senador destacou ainda a profícua parceria que vem mantendo com a Famem e Confederação Nacional de Município, CNM, desde seu mandato de deputado federal. Weverton citou a necessidade da continuidade de assistência aos municípios com a extensão do Decreto de Calamidade que assegurou compensações do FPM geradas pela perda de arrecadação e o auxílio emergencial.

“A partir de janeiro temos um grande desafio”, disse o senador que orientou os gestores a não economizarem nos investimentos na área técnica e medidas de controle como forma de manter os municípios em dias com a sociedade e em condições de buscar convênios e parcerias.

Para o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, a parceria do Ministério Público do Estado do Maranhão e Famem tem sido salutar. “Fiscalizar é uma tarefa complexa. Costuma ser difícil e mais complexa ainda nesse contexto de pandemia”, afirmou, assinalando a resistência à cultura da transparência no ambiente da administração pública.

Na palestra de abertura, o advogado Ilan Kelson, coordenador do Departamento Jurídico da Famem, esclareceu aspectos da Lei Complementar 173/2020 que proíbe o aumento de despesas e reajuste de salários de servidores até dezembro de 2021.

Ilan Kelson citou duas consultas dirigidas aos órgãos de controle por gestores maranhenses referentes à realização ou dispensa de audiências públicas obrigatórias e à utilização dos recursos oriundos dos precatórios do antigo Fundef.

Participaram ainda do encontro o secretário do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven; o auditor fiscal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, José Costa Miranda Júnior; o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Alex; a promotora de Justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Nahyma Ribeiro Abas e outras participações relevantes.