sábado, 12 de julho de 2025

Governo amplia isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda 

O Governo do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 25/2025, anunciou a ampliação da isenção do pagamento de ICMS aos consumidores residenciais baixa renda alcançados pela Tarifa Social de Energia Elétrica, que consomem até 80 kWh/mês.

A medida vai beneficiar diretamente mais de 350 mil famílias de baixa renda em todo o Estado.

Atualmente, a isenção do ICMS é concedida a 222,8 mil unidades com consumo mensal de até 50 kWh/mês. Com a ampliação da isenção do imposto para 80 kWh/mês, 359 mil unidades serão beneficiadas. A nova faixa de isenção já começa a valer nos próximos ciclos de faturamento das distribuidoras de energia elétrica que operam no Maranhão.

Com isso, o governo busca fortalecer a política de justiça fiscal e garantir maior acesso à energia elétrica com custo reduzido para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a medida reforça o compromisso do governo com quem mais precisa. “Ampliar a isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda significa aliviar o orçamento de milhares de maranhenses, garantindo mais dignidade e qualidade de vida. Essa medida, que acompanha a iniciativa do presidente Lula com a nova Tarifa Social, reforça nosso esforço de fazer que as políticas públicas cheguem na ponta”, explicou Brandão.

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, a iniciativa está alinhada com o compromisso do Estado em promover inclusão social e reduzir desigualdades, sem comprometer o equilíbrio fiscal.

“Essa é uma medida concreta para proteger quem mais precisa. Ampliar a faixa de isenção do ICMS na conta de energia significa colocar mais dinheiro no bolso das famílias mais vulneráveis e garantir dignidade por meio do acesso a um serviço essencial”, destacou o secretário da Fazenda.

Confira a íntegra da Resolução Administrativa nº 25/2025 no seguinte link:

https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=27242

Maranhão, Bahia e Ceará são mais afetados no Nordeste por taxação de Trump

De acordo com dados da Sudene, a região pode perder R$ 16 bilhões por ano com a taxação de 50%

O aço é um dos principais produtos de exportação 
da região 

O Maranhão será um dos três estados do Nordeste mais afetado pelo anúncio de uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras por parte dos Estados Unidos. A Coordenação de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Sudene fez uma sondagem para verificar os possíveis impactos da taxação para a região e, de acordo com o estudo, Ceará, Bahia e Maranhão serão os mais afetados, já que são os principais exportadores da região para os EUA em 2025. Só este ano, até o mês de junho, a pauta de exportações do Nordeste para os Estados Unidos somou US$ 1,58 bilhão, o equivalente a R$ 8,7 bilhões, sendo o principal exportador o estado do Ceará, seguido por Bahia e Maranhão. Juntos, eles representaram 84,1% do total exportado.

Entre os produtos exportados destacam-se aço, frutas, pescados e calçados (Ceará), “com alta concentração em produtos com valor agregado médio, que podem perder competitividade com taxação adicional”, segundo Farias. Na Bahia, em 2025, os principais produtos exportados são cacau, óleos, pneumáticos, frutas (BA), com impacto significativo em setores como cacau (US$ 46 milhões) e pneumáticos (US$ 42 milhões). Já no Maranhão, pastas químicas e minérios são os principais produtos exportados.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, argumento que essa decisão do governo dos Estados Unidos não há ganhadores, só perdedores. “Ao mesmo tempo em que um país exporta, também é importador. O mercado nordestino importou quase US$ 6 bilhões, ou seja, R$ 33,5 bilhões, em 2024 em produtos norte-americanos. Aplicando a regra da reciprocidade, os norte-americanos têm bem mais a perder do que a ganhar com a medida de seu presidente”, destacou.

Foi avaliado, ainda, o ano de 2024, com Bahia, Maranhão, Ceará e Pernambuco protagonizando as exportações para os norte-americanos, sendo responsáveis por US$ 2,5 bilhões, aproximadamente R$ 14 bilhões. Nesse período, em sua totalidade, a Região exportou pouco mais de R$ 15,6 bilhões, considerando o valor do dólar de hoje (10/07). “Será uma perda significativa para a economia regional, caso este mercado seja fechado, uma consequência natural diante do aumento expressivo nos preços de mercadorias, conforme a lei da oferta e da procura mostra”, avaliou José Farias, coordenador de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Sudene.

Ele explica que diante deste “aumento absurdo de tarifa”, os compradores norte-americanos naturalmente iriam procurar outros fornecedores no mercado mundial, refletindo não só na perda do PIB e de empregos, mas trazendo também “consequências indiretas bem mais pesadas sobre a cadeia produtiva regional, pois os produtos exportados, em geral, suportam uma longa cadeia de atividades no território, mesmo para aqueles produtos primários, como é o caso do cacau enviado para os EUA”.

José Farias enfatiza que o aumento pode levar a perdas relevantes para os pequenos agricultores e até mesmo para a indústria, principalmente para os quatro estados que mais exportam para os Estados Unidos. “Estamos falando de uma pauta muito diversificada, indo desde ligas de aço, passando por pastas químicas, pneus e variados produtos da agropecuária (tipicamente commodities).

Escolinha do Sabiá Futebol Clube no bairro Fumo Verde 

A Escolinha do Sabiá Futebol Clube, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e o apoio do prefeito Gentil Neto, realizou na manhã deste sábado (12) a abertura das atividades e o primeiro dia de treinamento no Campo do Fumo Verde. 

"Hoje foi instalada no campo do Fumo Verde a nossa escolinha do Sabiá. Foi uma experiência emocionante para as crianças atletas, que ao mesmo tempo em que vão se divertir, vão aprender a jogar futebol", disse o presidente da escolinha Alfredo do Sabiá.  

Em tempo - A escolinha do Sabiá no campo do Fumo Verde funcionará todas às quinta-feira das 16h às 18h e aos sábados de 08h às 10h. 

Almoço reúne 25 vereadores de São Luís em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão 

Vinte e cinco dos 31 vereadores de São Luís participaram de almoço, nesta sexta-feira (11), em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão.

O ato fortalece o nome do secretário de Assuntos Municipalistas, que vem recebendo manifestações de lideranças políticas em diversas regiões do Maranhão.

Os vereadores justificaram a manifestação de apoio à pré-candidatura de Orleans ao definir o secretário de Assuntos Municipalistas como um jovem preparado, disposto a trabalhar pelo Maranhão, que tem demonstrado que tem compromisso e saberá dar continuidade à gestão do governador Carlos Brandão (PSB). O consenso entre eles é que o Maranhão está no rumo certo e que o desenvolvimento do estado terá continuidade com Orleans.

O grupo também reconhece que o governador Carlos Brandão abriu as portas do Palácio dos Leões para os representantes da população de São Luís, e que Orleans tem sido o canal de interlocução da Câmara Municipal com o Governo do Estado. “Queremos continuar tendo voz e sendo ouvidos para que as necessidades do povo da nossa cidade sejam atendidas”, afirmaram.

Recebo com muita alegria essa importante manifestação de apoio dos vereadores de São Luís, pois vejo como reconhecimento das milhares de pessoas que eles representam. Temos trabalhando incansavelmente, ao lado do governador Carlos Brandão, para que a população da nossa capital tenha melhor qualidade de vida, realizando obras estruturantes com a avenida Metropolitana e a expansão da Litorânea, ampliando serviços como o Viva Procon e os restaurantes populares, investindo na segurança pública e na geração de emprego e renda”, declarou Orleans Brandão.

Estiveram presentes no almoço os vereadores:

Marquinhos
Édson Gaguinho
Paulo Victor
Concita Pinto
Astro de Ogum
Andrey
Beto Castro
Octávio Soeiro
Wendel Martins
Nato Jr
Antônio Garcês
Daniel Oliveira
André Campos
Marlon Botão
Thyago Freitas
Marcelo Poeta
Raimundo Júnior
Thay Evangelista
Marcos Castro
Cleber Verde Filho
Fábio Macedo Filho
Rommeo Amin
Professora Magnólia
Júnior Nazaré
Raimundo Penha

sexta-feira, 11 de julho de 2025

Servidor aposentado da Câmara Municipal de Caxias morre aos 69 anos 

João Batista Rocha (Barrela) *27/06/1956 +11/07/2025

Faleceu na tarde desta sexta-feira (11), em Caxias, aos 69 anos, o servidor aposentado da Câmara Municipal, JOÃO BATISTA ROCHA, conhecido por “Barrela”.

Barrela, durante mais de 30 anos foi um servidor integro e cumpridor de seus deveres. Na Casa de Leis, ele sempre atuou pautando sua trajetória pela dedicação e respeito ao serviço público. 

.O velório será na sua residência, localizada na Rua do Piquizeiro nº 1487, bairro Mutirão. Ainda não há definição do local e horário do sepultamento. 

Ricardo Rodrigues parabeniza Francimar Melo e Renato Meneses


O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues (PT), na noite de quarta-feira (9), parabenizou o presidente reeleito do PT no estado, Francimar Melo, e o presidente eleito do diretório municipal, Renato Meneses. 

“Parabenizo o companheiro Francimar Melo pela recondução à direção estadual do Partido dos Trabalhadores, que seja uma administração exitosa, de muito diálogo e projetos importantes para ajudar fortalecer ainda mais o Partido e no desenvolvimento do nosso Estado", escreveu Ricardo Rodrigues em suas redes sociais. 9


Na mesma postagem, Ricardo Rodrigues parabenizou o poeta Renato Meneses, eleito para presidir o diretório municipal do PT. 

"Aproveito também para elevar minhas homenagens ao amigo Renato Meneses, eleito presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, terá a responsabilidade de conduzir nossa sigla partidária pelos próximos 4 anos, sem dúvidas fará um excelente mandato", finalizou. 

Em tempo  - O PED é uma das marcas mais importantes do PT, único partido no Brasil onde os próprios filiados e filiadas elegem diretamente suas direções municipais, estaduais e nacionais. Em 2025, o processo reafirmou a força da militância petista e o compromisso com a democracia interna.

Governo Brandão segue bem avaliado em várias regiões do Maranhão 

O Instituto Opinião divulgou levantamento feito no início deste mês, mais precisamente entre os dias 03 e 07, sobre a avaliação do Governo Brandão em diversas regiões do Maranhão. O levantamento ouviu 2.028 pessoas.

Na Região de Presidente Dutra, de acordo com a pesquisa, é onde Brandão tem a sua gestão mais aprovada, sendo mais de 70% dos entrevistados. Já na Região Sul (Imperatriz e Balsas), a aprovação é de 67,2%, enquanto que na Ilha de São Luís é de 64,4%.

A menor aprovação, entre as seis regiões pesquisadas, é entre Santa Inês e Bacabal. Mesmo assim, o Governo Brandão apareceu na pesquisa com 50%, contra 36,6% de desaprovação.

No levantamento geral, envolvendo todas as regiões, a aprovação é de 60,1%, enquanto 29,6% não aprovam a gestão. Já 10,4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa do Instituto Opinião, que é do Paraná, foi feita após o período mais rigoroso das chuvas no Maranhão, justamente para saber como teria impactado na avaliação sobre a gestão do governador Carlos Brandão.