Oposição protocola pedido de impeachment do ministro Flávio Dino 

Senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa se soma a pelo menos outros seis pedidos de parlamentares e cidadãos contra o magistrado e dependem de aval da Presidência do Senado.

Os senadores acusam o magistrado de prática de atividade político-partidária, violação à liberdade de expressão e conflito de interesse.

Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), o pedido também é uma resposta ao que ele classificou como uma “tentativa de esvaziar o poder constitucional dos senadores” de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em referência a um ação apresentada pelo partido Solidariedade, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tramita no STF.

Os autores da ação sustentam que a Constituição não prevê a abertura do processo de impeachment e o afastamento de ministros do STF pelo Senado, por maioria simples. Eles defendem ainda que a prerrogativa para propor impeachment deve ser exclusiva do procurador-geral da República.

— A população precisa saber o que está acontecendo: uma tentativa de blindagem institucional, de impedir que esta Casa cumpra sua função constitucional — afirmou Girão.

Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ), que estão entre aqueles que assinam o documento, também criticaram a ação em análise no Supremo.

Para Malta, o pedido de impeachment do ministro Flávio Dino representa “um lampejo de esperança”.

Segundo o parlamentar, Dino, assim como outros ministros, teria transformado o Supremo “em um braço de partido político”, o que, segundo ele, compromete a imparcialidade da Corte.

Já Carlos Portinho afirmou que, embora o Congresso já tenha perdido parte de suas funções ao longo dos anos, a prerrogativa de deliberar sobre pedidos de impeachment não será retirada.

— Não vão legislar por pareceres, muito menos por atos. A legislação é feita por representantes eleitos pelo povo — disse Portinho.

Programa Cartão Transporte Universitário beneficia 120 estudantes de Caxias e região 

Nessa terça-feira (14), 120 estudantes de Caxias e cidades da região participaram da solenidade de entrega dos cartões do Programa Cartão Transporte Universitário, do Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a gestão municipal e municípios da região. O evento aconteceu no Centro de Referência de Juventude, no conjunto COHAB, no bairro Nova Caxias.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “O Governo do Estado tem sido grande parceiro, o governador Carlos Brandão tem se mostrado 100% municipalista, que escuta os prefeitos e que leva o benefício principalmente para as pessoas que estão na ponta. Hoje a gente entrega 120 cartões para a região de Caxias, no valor de 800 reais para cada jovem. A gente entende que é investindo na juventude e na educação que conseguimos transformar a vida do nosso povo caxiense”, disse.

“Estamos muito felizes, queremos agradecer ao governador Carlos Brandão por todo esse amparo e cuidado com a nossa juventude caxiense. Hoje estamos recebendo 120 cartões, no valor de 800 reais para cada aluno, e isso nos deixa muito felizes, pois são avanços para a juventude”, destacou Ângela Machado, secretária municipal de Juventude.

Dos 120 cartões entregues, 70 foram para estudantes de graduação e 50 para estudantes do ensino médio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). O estudante beneficiado, Fernando Mendes, elogiou a iniciativa. “O Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias estão dando importância aos jovens. Esse programa vai nos ajudar a nos deslocar das nossas casas para a escola, visando uma juventude melhor, um estudo de qualidade”, contou.

“Vai ajudar muitas pessoas que não têm condições de estar indo para a escola com transporte. Tem alunos que vão a pé para uma escola muito longe. Também tem alunos que têm transporte em casa, e o valor vai ajudar no combustível”, disse o aluno beneficiado, Adrian Zlathan.

O Programa Cartão Transporte Universitário tem como objetivo custear parte das despesas de deslocamento de estudantes até as instituições de ensino, incentivando que mais jovens concluam seus cursos.

Júlio Oliveira, superintendente de Políticas de Juventude e coordenador do programa, reforçou o objetivo do programa. “Temos como objetivo reduzir a evasão escolar, sabemos da extensão do nosso estado e das grandes distâncias que esses estudantes percorrem diariamente. O programa tem essa finalidade de ser um subsídio, um auxílio complementar, para que esse estudante que faz esse percurso diário para o município onde ele estuda consiga se manter na escola”, finalizou.

 Dia dos Professores: Brandão anuncia 30 mil Chromebooks, concurso e ampliação de jornada 

Em comemoração ao Dia dos Professores, o governador Carlos Brandão anunciou entrega de chromebooks, concurso público e edital de ampliação de jornada. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (15), fez também um balanço das ações do governo do Maranhão na educação.

Entre as principais medidas está a entrega de 30 mil chromebooks para professores da rede estadual, por meio do programa Educação de Verdade, no eixo Tô Conectado. A iniciativa tem como objetivo modernizar o trabalho docente e fortalecer o uso da tecnologia em sala de aula.

“O nosso compromisso com os professores do Maranhão é de verdade. Este ano garantimos um aumento de 7%, acima da média nacional, e já estamos estudando o reajuste para 2026 com muito carinho e respeito à categoria”, garantiu o governador no pronunciamento.

Além disso, ele também anunciou concurso público com 2.300 vagas para reforçar o quadro da Secretaria de Estado da Educação e o lançamento do edital de ampliação de jornada, uma das demandas mais aguardadas pelos profissionais da rede.

Fundef e investimentos

O governo do Maranhão segue cumprindo o pagamento dos precatórios do Fundef, direito assegurado aos professores. Como forma de valorizar e motivar ainda mais trabalhos de sucesso em sala de aula, foram destinados R$ 4,4 milhões às escolas vencedoras do Prêmio Escola Digna, além de R$ 260 mil aos Professores Alfabetizadores que obtiveram os melhores resultados.

Infraestrutura e nomeações

Na gestão Brandão, já são mais de 600 escolas reformadas em todo o estado, de um total de 1.071 unidades, segundo o Censo Escolar de 2024. As Unidades Regionais de Educação também vêm sendo equipadas com novos veículos e passam por reformas que vão garantir melhores condições de trabalho e gestão.

No ensino superior, o governador destacou a maior chamada única da história da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com a nomeação de 111 novos professores, além de 21 docentes nomeados para a Uemasul, fortalecendo o corpo docente de ambas as instituições.

 SAAE Caxias promove reformas estrutural e elétrica em sua sede Administrativa

Pensando no bem-estar de seus colaboradores, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias promove investimentos na estruturação do prédio Administrativo, que fica no Centro da cidade. 

“A medida é essencial para garantir a segurança dos nossos colaboradores e aprimorar as condições de trabalho, pois o prédio é antigo e já começou a apresentar problemas estruturais, como um transformador que superaqueceu e provocou curto-circuito. Nos últimos 15 anos, o prédio passou apenas por reformas civis, mas a parte elétrica não recebeu a atenção necessária. Agora, o problema apareceu e decidimos encarar de frente, mudando toda a parte elétrica do prédio, explicou o diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa.

O gestor informou ainda que já foi instalado um novo transformador, mais adequado à atual demanda energética da Instituição, e agora, a equipe técnica atua na substituição completa de todo o cabeamento e das tomadas, uma etapa mais demorada devido à quantidade de setores que funcionam na sede administrativa.

“Aproveitamos a oportunidade para modernizar toda a estrutura elétrica do prédio. Será uma mudança significativa, que trará mais segurança e eficiência para o funcionamento interno do SAAE pelos próximos anos”, acrescentou o diretor-geral.

Durante a execução dos serviços, as equipes administrativas da Autarquia estão atuando em regime de rodízio para que os trabalhos internos e o atendimento à população sejam menos impactados. As equipes operacionais continuam em campo trabalhando normalmente pelo saneamento da cidade.

“Estamos fazendo uma força-tarefa. Todos os eletricistas da casa estão envolvidos no processo, e contratamos mais profissionais para agilizar o serviço e minimizar o tempo de paralisação e o impacto na rotina dos nossos colaboradores”, ressaltou Evimar Barbosa.

Com essa iniciativa, o SAAE Caxias reafirma seu compromisso com a segurança, a modernização e a melhoria contínua da infraestrutura interna, garantindo melhores condições de trabalho e mais eficiência no atendimento à população.

 Academia de Dança Wilson Ghilardi é premiada no 2º PDP – Prêmio de Dança do Piauí

Entre os dias 10 e 12 de outubro, a Academia de Dança Wilson Ghilardi participou do 2º Prêmio de Dança do Piauí, evento de formato competitivo que reuniu companhias e bailarinos de várias regiões do país.

Durante os três dias de apresentações, a Academia apresentou seu repertório coreográfico diante de um renomado corpo de jurados, entre eles Andre Malosa, coordenador do Pridansp Premio de Dança Internacional de  em São Paulo, e Dany Bitencourt, coreógrafa Técnica da Cisne Negro Cia de Dança Arilton Assunção Cia faces Ocultas de Dança e Renato Banov do estudio Anacã

A Academia se destacou conquistando cinco medalhas e um prêmio de conjunto coreográfico. Os resultados foram:

• Wilson Ghilardi – 2º lugar (Solo Contemporâneo)

• Pamela Rute – 3º lugar (Solo Contemporâneo)

• Alycia Ghilardi e Luana Pinho – 2º lugar (Duo Estilo Livre)

Solo Conteporaneo 3 lugar

Bailarino Jeverson Brito

• Mara Cristina e Irlayne Silva – 3º lugar (Duo Estilo Livre)

• Coreografia “Balanço da Peneira” – 2º lugar (Estilo Livre Avançado)

O bailarino e coreógrafo Wilson Ghilardi destacou a importância dessas premiações para Caxias e para o Estado do Maranhão, ressaltando que cada conquista coloca a arte caxiense em evidência no cenário nacional da dança. Ele também enalteceu o esforço e a dedicação dos bailarinos durante os ensaios, além do apoio das famílias que estiveram presentes e incentivaram durante os três dias do evento.

Prefeito e vice de Bela Vista do Maranhão são cassados 

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Adilson da Silva Sousa e do vice-prefeito José Carlos Soares Melo, que foram eleitos em 2024 na cidade de Bela Vista do Maranhão, devido a abusos de poder político e econômico.

O juiz Alexandre Antônio José de Mesquita proferiu a decisão nesta terça-feira (14), também declarando a inelegibilidade do ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho e impondo uma multa individual de R$ 50 mil a cada um dos três.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela oposição indicou a utilização de recursos públicos para propósitos eleitorais, que incluíram contratações irregulares de funcionários temporários em um período proibido.

A sentença expôs que a gestão municipal aumentou as despesas com pessoal de R$ 6,4 milhões para mais de R$ 14 milhões e chegou a recrutar 400 vigilantes para somente 19 instituições de ensino, ato que o juiz considerou um “intuito evidente de cooptar cabos eleitorais às custas do erário”.

Com esta decisão, o juiz ordenou a realização de novas eleições em Bela Vista do Maranhão, além de anular as contratações temporárias feitas entre julho de 2024 e a posse dos eleitos.

O caso foi enviado ao Ministério Público para investigar possíveis improbidades administrativas e crimes eleitorais. A sentença ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Com informações do Blog do Glaucio Ericeira

Roseana Sarney retorna às redes sociais, relata luta contra o câncer e alerta sobre o Outubro Rosa

A ex-governadora e deputada fedeal Roseana Sarney reapareceu nas redes sociais nesta terça-feira (14), após um período de silêncio motivado por complicações no tratamento contra o câncer de mama. Ela precisou ser hospitalizada no fim de semana, em razão de reações adversas à quimioterapia que vem realizando há mais de dois meses.

Roseana, de 72 anos, recebeu alta médica e agora segue em casa, sob observação contínua da equipe de saúde. Diagnosticada com câncer de mama em meados de agosto, a parlamentar tem enfrentado um tratamento intenso.

Nas redes sociais, Roseana  aproveitou o momento para reforçar a importância do Outubro Rosa, campanha dedicada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

Desde o anúncio da doença, Roseana tem compartilhado nas redes sociais relatos pessoais sobre o tratamento e sobre os desafios enfrentados nessa fase.