Como funciona o esquema de desvio de milhões em prefeituras do Maranhão

O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.

A Polícia Federal do Maranhão ao longo desses nove meses, já deflagrou operações para investigar desvio de dinheiro em diversas prefeituras. Na última operação, intitulada “Cheque em Branco”, cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito pessoas, entre eles ex-prefeitos, secretários e mais doisempresários das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia prestaram depoimentos.

Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.

MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras

A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar. Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.

Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).

A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes

O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.

A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Ou seja, o gestor público, o ordenador de despesas, assina cheques ou guias e repassa em branco para o agiota, que escolhe como vai administrar o recurso, podendo sacar o dinheiro quando e onde achar necessário, ou é firmado um novo acordo em que o agiota é nomeado a administrar alguma secretária.

O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). “O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.

Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.

O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.

Por Lisiane Martins - O Imparcial.

Paulo Marinho Jr. assumirá a Secretaria de Juventude

O suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior (PMDB) deve assumir nos próximos dias a Secretaria de Estado da Juventude (Sejuv).

Ele substituirá na pasta o deputado estadual Carlos Filho – que saiu do PV recentemente e deve filiar-se ao PRTB. Falta acertar apenas detalhes como a data da posse.

A troca no comando da pasta serve como uma espécie de recado da governadora Roseana Sarney (PMDB) aos aliados que ainda pensam em sair do PMDB, PV ou DEM para fugir do “chapão” nas eleições do ano que vem.

Na semana passada, por exemplo, o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, desistiu de deixar o mesmo PV após tomar conhecimento da intenção da governadora de pedir de volta os cargos dos secretários que saíssem da “tríade partidária” que dá sustentação ao governo da peemedebista.

Blog do Gilberto Leda

Bastidores da politica caxiense aparenta calma.

As sessões legislativas na Casa do Povo estão sendo realizadas em um clima de muita calma, sem grandes manifestações politicas, dá até para perceber que alguns parlamentares andam mais tranquilos, tanto da situação quanto da oposição, exceto quando se fala na sucessão estadual de 2014.

O clima é de tanta paz entre os edis, que na sessão legislativa de segunda-feira (07), o vereador, Manoel da Caçamba, movido pela energia  proporcionada por São Francisco das Chagas, santo da devoção religiosa do parlamentar governista, convidou o colega de parlamento, Catulé, a retornar aos braços de Humberto Coutinho. O franciscano pediu ao oposicionista que as arestas fossem aparadas, esquecesse tudo o que aconteceu, pois havia chegado o momento da reconciliação dos ex aliados.

Em decorrência do apelo, Catulé se manifestou e disse que o bom Manoel é um agregador, entende que a politica é assim mesmo, une e separa. - Estou como a lua, que encanta a todos, mas, não é de ninguém -  respondeu em tom poético o oposicionista.

É notório que o clima na Câmara Municipal, em especial nas ultimas sessões, é de muita paz e tranquilidade. Como já falei, não pode tocar no assunto sobre a disputa pelo Palácio dos Leões em 2014. Na sessão de ontem, o governista, Antonio Luis, revelou que além do curso de medicina,  tem bola de cristal, dom do discernimento  e é um adivinhão, em querer adivinhar que o secretário de Infraestrutura e pré candidato, Luis Fernando Silva não ganha as eleições para governador. Com ironia, o edil, Luis Carlos Ximenes, disse que não deveria ter eleição para governador no Maranhão,  pois o comunista está com a eleição já consumida.

Catulé também retrucou a atitude de Antonio Luis. Enfatizou que o governista conhece muito bem o pré candidato, Luis Fernando, pois o mesmo foi secretário de Fazenda no município em 1992, auditor e o melhor prefeito de São José Ribamar, eleito em 2004 e reeleito em 2008 com 95% dos votos validos.e está desenvolvendo um brilhante trabalho a frente da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Na mesma fala, fez uma indagação: Qual o prego em uma barra de sabão que esse Flávio Dino já deu aqui em Caxias? O líder do prefeito, Mário Assunção, que estava na tribuna não soube responder. 

Que essa calmaria permaneça no Legislativo, mesmo sabendo ser difícil  pois os ânimos as vezes  se exaltam. Estamos há menos de um ano de uma disputa eleitoral, e praticamente a campanha já começou em quase todos os rincões maranhenses. No parlamento caxiense, o inicio antecipado, foi um dos fatores primordiais da dissidência do grupo politico que apóia o comunista, que perdeu dois importantes aliados: os vereadores Catulé e Fabio Gentil.  

Filiação de Aluísio Mendes no PSDC compromete eleição de Paulo Neto

A filiação na surdina do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, no PSDC, deixou a eleição do ex-deputado Paulo Neto comprometida.

Tanto Aluísio quanto Paulo Neto vão disputar a eleição para deputado estadual em 2014. O secretário de Segurança é tido como forte candidato.

O ex-deputado que era considerado o candidato mais forte no partido, passou a ser visto como uma bucha de canhão para a eleição de Mendes.

Por conta disso surge informações de que Paulo Neto e outros filiados ameaçam deixar a legenda. A filiação de Aluísio Mendes gerou uma grande crise no PSDC.

Blog do Luis Pablo.

Passos de Jabuti.

Pelo andar da carruagem, os Guardas Municipais irão ter que esperar mais um pouco a boa vontade do prefeito Léo Coutinho em rever e reaver as propostas da categoria que reivindica  melhores condições de trabalho e a elaboração do plano de cargos e salários da classe. 

Isso ficou notabilizado na sessão plenária de segunda-feira (07). A vereadora, Taniery Cantalice, pediu ao vereador Ronaldo Chaves que intervisse junto ao prefeito, Léo Coutinho, celeridade no andamento da elaboração do plano de cargos, salários e carreiras dos Guardas Municipais, que há meses vem se arrastando a passos de - jabuti - e o impasse com a categoria não tem previsão quando será resolvido. O gestor pediu um prazo e este mesmo expirou o que vem deixando o Sindicato da categoria apreensivo. 

O vereador, Ronaldo Chaves, governista desde criança, respondeu a parlamentar de oposição: dizendo não ser porta voz do gestor e nem tão pouco tem procuração para responder pelo seus atos administrativos, e que se dependesse dele (Ronaldo) o problema  já estaria resolvido, não somente o dos guardas municipais, como os demais funcionários públicos do município que recebem os piores salários da região.

Ronaldo Chaves se equivocou em um detalhe: disse que sempre votou a favor de qualquer projeto em beneficio dos funcionários públicos municipais, seja qual for a categoria, sempre defendeu os interesses dos trabalhadores.. Alguém lembra como ficou o caso dos Agentes Comunitários de Saúde? Algum vereador governista pelo menos ainda se manisfestou sobre o assunto dos ACS ?  

Outro governista que saiu em defesa do prefeito, o líder do governo, Mário Assunção, disse o edil que Léo Coutinho não é irresponsável para dar um aumento salarial sem saber da verdadeira situação das finanças da prefeitura municipal, acrescentou ainda que a equipe da Secretaria de Administração está fazendo um estudo minucioso e assim que estiver pronto vai apresentar ao gestor a possibilidade de quanto é o valor que o município poderá acrescentar nos salários dos guardas municipais.

O líder Mario Assunção se fez de esquecido: não lembrou que o gabinete do gestor caxiense gasta mensalmente mais de R$ 300 mil reais com funcionários fantasmas. Neste ponto a situação ficou  invertida: dai a prova que o prefeito municipal não tem responsabilidade nenhuma, pois onde ele despacha só existe 5 funcionários dando expediente.    

Fortalecimento do PMDB

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna na tarde de segunda-feira (7), avaliou de forma positiva as trocas partidárias, que se encerraram no último sábado (5).

De acordo com o parlamentar, que é presidente municipal do PMDB e membro da executiva estadual do partido, o PMDB saiu fortalecido do período de trocas partidárias. Costa afirmou que, diante do cenário de fortalecimento do PMDB e de toda a base aliada, será possível continuar levando desenvolvimento para todo o estado.

“Quero dizer que vamos unir nossas forças com todos os partidos da base aliada para que a gente possa, na eleição de 2014, mais uma vez garantir a vitória do nosso candidato a governador, do nosso candidato a senador, para que a gente possa, com os partidos aliados, fazermos uma grande bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, e que a gente continue colocando o Maranhão em destaque, e levando desenvolvimento para o nosso estado, assim melhorando cada vez a vida da nossa população.”, afirmou o parlamentar.

Roberto Costa aproveitou para dar boas vindas aos novos filiados, em especial, ao colega de parlamento, o deputado Hélio Soares. “Quero destacar aqui a filiação do nosso companheiro, deputado Hélio Soares, para as fileiras peemedebistas e é com muita alegria que a gente recebe o Hélio, sabendo de suas lutas pelo interior do Maranhão. Quero dar as boas vindas ao deputado Helio  Soares e dizer da nossa alegria, de todos os companheiros do PMDB, nosso presidente Arnaldo Melo, dos nossos companheiros senador João Alberto, Governadora Roseana, secretario Luís Fernando, enfim todos os membros do partido”, finalizou.

Blog do Zeca Soares

Manobra confirmada.

 Paulo. Simão . Corregedor do Conselho da Câmara

A vereadora, Taniery Cantalice, em vão, ainda tentou solicitar junto a Mesa Diretora o adiamento da votação para eleger o Corregedor do Conselho de Ética da Câmara Municipal, a parlamentar argumentava à ausência do colega de bancada, vereador Fábio Gentil.

A manobra arquitetada pelos parlamentares da situação  na sessão do dia 16 de setembro, data marcada para a escolha do Corregedor, foi confirmada na plenária de segunda-feira (07). O vereador, Paulo Simão, foi escolhido por seus pares o Corregedor e o edil petista Neto do Sindicato ficou na Sub-corregedoria.

Como a decisão da maioria prevaleceu, vereadores oposicionistas terão que a partir de agora adentrarem no Plenário mudos e se retirarem calados.O Conselho de Ética foi reativado para tentar inibi-los em qualquer embate ou discussão mais acalorada com  parlamentares da situação.

Mesmo sob os protestos da oposição, em especial da vereadora Taniery, a escolha foi tranquila. Desta vez, como já estava tudo armado e amarrado, não foi preciso a presidente Ana Lucia suspender a sessão para que  parlamentares governistas ficassem confinados dentro de um banheiro e arquitetassem algum plano contra uma improvável mudança aquela altura que poderia mudar a escolha do Corregedor. 

Silenciosamente, os vereadores Catulé, Taniery Cantalice, Benvinda e Luis Carlos se retiraram do Plenário e a platéia acompanhou junto  os edis derrotados em mais uma batalha travada contra os parlamentares defensores do Poder Publico municipal.  

Tânia Cantalice instala Comitê do PSL Mulher em São João do Sóter.

Tânia Cantalice (Presidente do PSL Mulher na região)

Empossada no cargo de Presidente do PSL Mulher da região dos Cocais no dia 21 de setembro, a ex-vereadora caxiense, Tânia Cantalice, está cumprindo as exigências do estatuto do Partido e iniciou o processo de segmento de instalação do PSL feminino nos municípios abrangidos pela sua administração a frente da agremiação partidária.

Na sexta-feira (04), a ex-parlamentar visitou a sede do município de São João do Sóter e instalou o Comitê do PSL Mulher no torrão sotense.

Tânia, reuniu um grupo de 50 mulheres de São João do Sóter e fez a instalação do PSL Mulher daquela municipalidade.Em breve será marcado o 1º Encontro do Partido no município

Logo após a instalação do Comitê na sede, Tânia se dirigiu a Zona Rural do município, e integrou a comitiva do secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, quê vistoriava as obras de pavimentação da MA 127 e aproveitou a oportunidade para participar do ultimo dia de festejo de São Francisco das Chagas no povoado Alto do São Francisco. 

Clima tenso entre vereadores de Timon e o deputado estadual Tatá Milhomem

O clima foi tenso hoje (07) na Câmara Municipal de Timon. Os vereadores esculhambaram o deputado estadual Carlos Alberto Milhomem, o Tatá.

Os parlamentares ficaram revoltados com o que Tatá Milhomem disse durante uma discussão com o deputado Alexandre Almeida.

Ao ser questionado por seus atos à frente da Comissão de Constituição e Justiça, Milhomem teria dito que não era moleque porque não teria nascido em Timon.

Por conta disso, os vereadores de Timon desceram a ‘ripa’ em Tatá. O menor nome que chamaram ele foi de moleque.

“Esse Tatá Milhomem é um desequilibrado, sem moral, falido na política que nem se quer conseguiu se eleger”, disse o vereador kenedy.

Sobrou até para os deputados Edilázio Júnior e Zé Carlos da Caixa, que foram votados em Timon. Os vereadores acharam que como representantes eles não defenderam o município.

Blog do Luis Pablo

Líder politico Carlos Bebé comemora anuncio feito pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Bebé (líder politico de Afonso Cunho) e Luis Fernando Silva. 

Em sua passagem por Caxias, na ultima sexta-feira (04), quando veio representar a governadora, Roseana Sarney, na solenidade de inauguração da sala Espaço do Conhecimento na sede da AGERP, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, no seu pronunciamento elencou uma série obras do governo que estão sendo executadas e outras quê encontram-se com seus processos licitatórios em fase de conclusão. Segundo informou o pré-candidato a governador do Maranhão: em todos os 217 municípios maranhenses existe uma obra do Governo do Estado.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, fez questão de destacar que a obra de recuperação e construção da MA que liga o município de Afonso Cunha/Coelho Neto já está licitada, ressaltou ainda que não há previsão para o incio das obras, e ao mesmo tempo disse que não vai demorar muito a população afonso-cunhense ver um antigo sonho se tornar realidade.  

O líder politico, Carlos Bebé, que faz politica no município tem sido incansável na luta pela construção da tão sonhada estrada. Sempre reivindicando com abaixo-assinado dos moradores pedindo benefícios para a comunidade de Afonso Cunha. Bastante satisfeito, com o anúncio feito por Luis Fernando, Bebé acredita com a construção da estrada, a cidade de Afonso Cunha alavancará para o desenvolvimento.    

Segundo, Carlos Bebé, o anuncio da obra já licitada vem em boa hora. “Com a construção da estrada vamos contemplar o progresso se desenvolver no município”, concluiu.

Aldeias Altas recebe caminhão pipa doado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Jeová Costa e dep. Federal Sétimo Waquim

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou na sexta-feira (04), em São Luis, um caminhão pipa para o município de Aldeias Altas. A previsão é que os municípios maranhenses mais atingidos pela estiagem provocada pela falta de chuvas na região sejam contemplados com a entrega destes maquinarios que tem a finalidade de diminuir um pouco o sofrimento do homem do campo que sofre com a falta de água. 

Na solenidade de entrega, o prefeito, Benedito Tinoco, foi representado pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Aldeias Altas, Jeová Costa, que recebeu a chave do caminhão-pipa das mãos do deputado Federal, Sétimo Waquim.

O veiculo foi doado ao município aldeense pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Municípios maranhenses que enfrentam problemas com a escassez de água serão contemplados com doações dos .caminhões pipa.  

O prefeito, Tinoco, informou que o caminhão pipa vai beneficiar a população da Zona Rural do município, trazendo um pouco de alegria para os moradores de diversos povoados que este ano foram duramente castigados pela falta de chuva, que atingiu a maioria dos estados e municípios da região Nordeste do Brasil.

    

É hoje.

Os vereadores devem definir  na sessão desta segunda-feira (07) os nomes dos parlamentares quê irão compor a Corregedoria do Legislativo caxiense pelos próximos anos. Os escolhidos, pelo menos em tese, terão de fiscalizar a conduta dos 19 edis durante a atual legislatura.O processo de escolha será feito por votação. Dois nomes se apresentam como candidatos: Taniery Cantalice (PRTB) e Paulo Simão (PT do B) 

Para a Corregedoria da Câmara, o titular é o primeiro mais votado, ficando o segundo colocado como suplente. Conforme resolução que estabelece as atribuições da Corregedoria, os parlamentares eleitos terão de avaliar o comportamento de todos os vereadores durante o cumprimento das normas éticas do Legislativo municipal caxiense..

A escolha dos membros do Conselho de Ética da Câmara foi adiada na sessão do dia 16 de setembro. Na oportunidade os vereadores governistas alegaram as ausências de alguns pares da base aliada. E não se deu de forma tranquila, a presidente da Casa, Ana Lucia, precisou interromper os trabalhos por cinco minutos, tempo suficiente para os vereadores situacionistas se trancarem dentro do banheiro na anti-sala do Plenário, teve até parlamentar que fugiu, e fazerem a manobra que adiou a escolha do Corregedor naquele dia.

Mas, hoje, depois de muitos dias após a longínqua sessão do dia(16/09), os parlamentares, enfim poderão escolher o Corregedor do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Caxias.  

Dilcilene Oliveira (PV) foi eleita prefeita de Boa Vista do Gurupi.

A candidata Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira (PV) foi eleita prefeita de Boa Vista do Gurupi (a 514 km de São Luís), com 1.972 votos (52,38% dos votos válidos) contra 1.793 (47,62% dos votos válidos) votos do candidato do PMDB, Antonio Batista, durante a eleição suplementar realizada no domingo (6).

A prefeita eleita e o vice, Basílio Bezerra dos Santos, serão diplomados pelo juízo da 100ª zona eleitoral (Maracaçumé) no dia 23 de outubro.

Dilcilene faz parte da coligação “Gurupi para todos”, que conta, ainda, com PMDB, PTdoB, PSL e PR. Ela é esposa do prefeito eleito em outubro do ano passado, Valmy de Oliveira, que teve o registro de candidatura cassado.

G1

5ª OMMEP/CN. SÓ SUCESSO

Dia 2 de outubro de 2013 (quarta) com participação de mais de seis mil estudantes foi realizada a 5ª OMMEP/CN (Olimpíada Municipal de MATEMÁTICA das Escolas Públicas de Coelho Neto) projeto que fora implantado na Secretaria de Educação  no ano 2009, através da antes Coordenação da Matemática, hoje Diretoria de Unidade Pedagógica das Ciências Exatas-DUPCE. na pessoa da Professora Raimunda Marques. 

Na primeira e segunda edição, seu público alvo foram estudantes do 6º ano(antiga 5ª série) ao 9ºano (antiga 8ª série)  do ensino fundamental II, e a partir da 3ª edição   foi feita a extensão para os alunos do 4º e 5º ano (antes 3ª e 4ª série) do ensino fundamental I.

veja o   VÍDEO da aplicação NO HORÁRIO matutino.

Eleição suplementar

Os cerca de 4.880 eleitores de Boa Vista do Gurupi (a 514 km de São Luís) voltam às urnas neste domingo (6) para eleição suplementar no município, que está sem prefeito eleito pelo voto direto desde 1º de janeiro. O prefeito eleito em 2012, Valmir Oliveira (PMDB), não assumiu o cargo por ter a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

O segundo colocado, Antônio Batista Oliveira, não pode assumir porque teve menos de 50% dos votos válidos. Desde então, o município é dirigido interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Leonel Garcia de Oliveira, o Leonel Brizola (PSL).

Concorrem ao pleito a candidata do PV, Dilcilene Guimarães de Melo, e o candidato do PMDB, Antonio Batista. Dilcilene faz parte da coligação “Gurupi para Todos”, que conta, ainda, com PMDB, PTdoB, PSL e PR. Ela é esposa do prefeito eleito em outubro do ano passado, Valmy de Oliveira, que teve o registro de candidatura cassado.

Já Antonio Batista concorre numa coligação com o PSB, nomeada “Por Amor ao Gurupi” – a mesma com a qual ele já havia entrado na disputa no ano passado.

G1

Sala do Conhecimento.

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney na manhã de sexta-feira (4), em Caxias, durante a inauguração da Sala do Conhecimento, na Agência Estadual de Extensão Rural e Pesquisa (Agerp), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). Ele também vistoriou a obra de melhoramento e pavimentação da MA-217, no trecho entre Caxias e São João do Sóter.

No primeiro compromisso, Luis Fernando Silva entregou a Sala do Conhecimento, instalada em parceria pela Agerp, Embrapa e Programa Mais Alimento, do Governo Federal. O novo espaço abriga uma videoteca e biblioteca, onde serão disponibilizados cursos para fabricação de doces das mais variadas frutas, para produção de pães, técnicas de plantio de frutas, entre outros.

A Agerp trabalha com fortalecimento da agricultura familiar no estado e na atuação facilitadora do acesso às políticas públicas voltadas à agricultores familiares, incluindo programas como Pronaf, Penai, Pegpaf e créditos fundiários. "Está de parabéns o governo pela iniciativa. A Agerp de Caxias dá um passo importante instalando espaço para conhecimento, local onde agricultores familiares e os próprios técnicos da Agerp desenvolvem um sistema de atenção, capacitação e extensão rural", disse Luis Fernando Silva

.

Participaram da cerimônia, a gestora regional da Agerp de Caxias, Marta Surama Vieira Costa; o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; deputados estaduais Alexandre Almeida e César Pires; prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado; servidores da Agerp, ex-prefeitos: Paulo Marinho (Caxias) e Francisco Carnaúba (Duque Bacelar), vereadores de Caxias, Timon e Coelho Neto, lideranças políticas, rurais e sindicais da região.

A gestora da Agerp no município, Marta Surama, afirmou que o novo espaço otimiza o tempo que o trabalhador rural passa na Agerp enquanto aguarda a resolução de algum problema e ainda contribui com a capacitação dos técnicos que irão trabalhar no campo. "Esse espaço garante mais qualidade para o técnico que irá repassar os conhecimentos condizentes com a realidade de cada localidade e ainda ajuda o trabalhador rural a aumentar seus conhecimentos e aprender coisas novas", observou.

Luis Fernando Silva destacou, ainda, que agricultura familiar se desenvolve a partir de investimentos em outras áreas, como a infraestrutura, com a construção de estradas, irrigação, acesso ao crédito, comercialização, mas tudo depende do sistema que tem que ser bem articulado e isso o Governo do Estado desenvolve bem. "Assistência técnica e extensão rural, conhecimento, orientação são ações desenvolvidas pelo Governo do Estado através da Agerp, que está de parabéns em abrir mais esse espaço", comemorou o secretário

.

E a Sala do Conhecimento foi aprovada pelo presidente da Associação da Comunidade Santa Rosa, localizada na zona rural de Caxias, Elmar de Oliveira Silva. "Vem em boa hora, porque a gente necessitava de uma reeducação no programa de agricultura. Realmente vai ajudar muita gente", disse. A iniciativa também foi destacada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coêlho Neto, Antonio Pires. "É um momento especial para a Agerp, que vai fazer com que os trabalhadores rurais possam ter maior proximidade com as políticas públicas, inclusive levando técnicos capacitados às zonas mais distantes", observou.

Na ocasião, o secretário Luis Fernando Silva destacou obras que o governo está realizando em Caxias e na região, a exemplo do Hospital Regional de Alta Complexidade, a conclusão de estradas, a pavimentação da estrada Matões a Baú; da estrada de São João do Sóter a Caxias, em fase já bastante adiantada. "O Governo do Estado está presente na região e em Caxias. São obras importantes para o desenvolvimento dos municípios dos Cocais", frisou.

A Agerp fica localizada na Rua Riachuelo , 336-centro. Fonte SECOM

Marina Silva no PSB.

A ex-senadora Marina Silva assinou na tarde deste sábado a filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB); Ela deverá ser candidata a vice-presidente na chapa que será encabeçada pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos.

“Eu estou muito feliz de estar aqui. Eu sei que o desafio não é pequeno. O nosso país já é gigante pela própria natureza e precisa se agigantar diante das decisões que tomar. Esse esforço é uma aliança não para destruir, mas sim para construir”, disse Marina.

Marina disse que aliança Rede/PSB vai manter as conquistas alcançadas pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva e buscar a evolução em outros aspectos tão importantes para o país.

E finalizou prometendo sepultar de vez a Velha República.

Greve vai continuar.

Os bancários maranhenses decidiram em assembleia continuar em greve por tempo indeterminado, após rejeitarem a nova proposta apresentada pela Fenaban na sexta-feira (04).  A paralisação nacional entra hoje no 17º dia.

A nova proposta eleva de 6,1% para 7,1% o índice de reajuste sobre os salários e para 7,5% sobre o piso salarial. A proposta mantém as regras da PLR do ano passado.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários (SEEB-MA) José Maria Nascimento, a nova proposta dos banqueiros é rebaixada e insuficiente diante dos lucros bilionários dos bancos e dos baixos salários pagos à categoria. Ele esclareceu que o índice de 7,1% só repõe a inflação do período, representando, na verdade, apenas 0,97% de aumento nos salários dos bancários.

Segundo o presidente, a tendência é que o movimento se intensifique ainda mais na próxima semana em todo o país.  Sexta-feira (4) 11.409 agências e centros administrativos de bancos privados e públicos foram paralisados nos 26 estados e no Distrito Federal.

As principais reivindicações dos bancários maranhenses são: reajuste de 22%, PLR de 25% linear, contratação de mais bancários, combate ao assédio moral, saúde, segurança, dentre outras.

Aquele abraço!

O secretário municipal do Trabalho, Fause Simão, acompanhado da família em visita ao povoado Alto do São Francisco, encontrou-se com o secretário e pré candidato a governador, Luis Fernando Silva (PMDB) e fez questão de lhe dar um abraço e desejar uma boa sorte na empreitada que vai enfrentar em 2014 rumo ao Palácio dos Leões. Os dois conversaram rapidamente. O teor da conversa não foi revelado. Mas, do jeito que as coisas estão andando, tudo é possível!

De família tradicional na politica do município, Fause faz parte da equipe de governo do atual prefeito de Caxias, é irmão do desembargador, Jamil Gedeon, e do vereador, Paulo Simão.  

25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.

Congresso Nacional no dia 5 de outubro de 1988.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.1 Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional 2 ) e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república.1

Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 72 emendas mais 6 emendas de revisão

Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo.

O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos.1 Anseio que se tornou necessidade após o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil, a partir de 1985.

Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos. Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988 qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de qualquer natureza

Com a nova constituição, o direito maior de um cidadão que vive em uma democracia representativa foi conquistado: foi determinada a eleição direta para os cargos de Presidente da República, Governador do Estado e do Distrito Federal, Prefeito, Deputado Federal, Estadual e Distrital, Senador e Vereador.1 A nova Constituição também previu maior responsabilidade fiscal. Pela primeira vez, uma Constituição brasileira define a função social da propriedade privada urbana, prevendo a existência de instrumentos urbanísticos que, interferindo no direito de propriedade (que a partir de agora não mais seria considerado inviolável), teriam por objetivo romper com a lógica da especulação imobiliária. A definição e regulamentação de tais instrumentos, porém, deu-se apenas com a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001.3

Secretário Luis Fernando Silva participou do encerramento do festejo de São Francisco em São João do Sóter.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou na tarde de sexta-feira (04) as obras de pavimentação da MA 127. Acompanhado dos vereadores caxienses: Fábio Gentil, Catulé, Taniery Cantalice, Cesar Pires (Deputado Estadual), assessores e secretários de outras pastas do governo estadual, o pré candidato a governador do Estado pelo PMDB percorreu cerca de 50 km da MA, até a altura que dá acesso ao povoado Alto do São Francisco.

Depois de vitoriar as obras de pavimentação da rodovia que interliga os municípios Caxias/São João do Sóter, Luis Fernando foi visitar o povoado Alto do São do São Francisco. O secretário de Infraestrutura e comitiva foram recepcionados pela prefeita, Luíza, e seu esposo, Clodomir Rocha, prefeito de Senador Alexandre Costa, Carneirinho e vereadores de vários municípios da região.

No local, o pré candidato a governador do Maranhão, Luis Fernando Silva, fez questão de cumprimentar os fiéis, recebeu abraços e o carinho do povo, pousou para fotos e prometeu apoiar os tradicionais festejos religiosos em todo o Estado.Segundo o secretário: festas religiosas com  missas, novenas e reza do terço fazem parte do roteiro turístico maranhense.

Confira as fotos da visita do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Siva ao Alto do São Francisco.

Greve dos bancários pode acabar no início da próxima semana

Depois de 16 dias de paralisação dos bancários, durante a tarde de sexta-feira (4), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta para a categoria, de acordo com as reivindicações que foram entregues pelos bancários. A reunião está ocorrendo em São Paulo e teve início às 15h.

O movimento paredista começou a greve no dia 19 de setembro, depois de várias negociações. Na única proposta apresentada, a Fenaban ofereceu apenas reajuste de 6,1%, índice muito abaixo do reivindicado pelos trabalhadores (22%).

Os bancos elevaram de 6,1% para 7,1% (aumento real de 0,97%) o índice de reajuste sobre os salários e para 7,5% sobre o piso salarial (ganho real de 1,34%), além de propor alta de 10% na parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), cuja fórmula de cálculo será mantida.

De acordo com a proposta, o piso salarial para bancários que exercem a função de caixa passará a R$ 2.209,01 para jornadas de seis horas. Estão previstos, ainda, reajuste do auxílio-refeição, que sobe para R$ 22,98 por dia, na cesta-alimentação, que vai para R$ 394,04 por mês, além da décima terceira cesta, com o mesmo valor, e auxílio-creche mensal de R$ 327,95, por filho, até 6 anos.

Os bancários aguardam com expectativa que os bancos apresentem uma proposta decente, como o reajuste salarial, além das outras reivindicações referentes à contratação, igualdade de oportunidades, segurança nas agências e melhores condições de trabalho e ainda, fim, do assédio moral e das metas. Caso contrário, a greve deverá continuar por tempo indeterminado. Até agora, 11.406 agências foram fechadas nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Durante a manhã desta sexta-feira (4), os bancários do Maranhão fizeram um novo protesto em frente ao banco do Bradesco, da Rua Grande. De acordo com Sindicato dos Bancários do Maranhão, uma nova assembleia vai ocorrer ainda nesta sexta, após o término da reunião da Fenaban em São Paulo que irá apresentar a proposta aos trabalhadores. A assembleia terá como objetivo definir uma nova data na próxima semana para analisar a proposta e determinar se a greve continua ou não.

Veja as principais reivindicações:

- Reajuste salarial de 22%;
- Reposição das perdas salariais acumuladas pelos bancos públicos;
- Piso salarial de R$ 2.860,21;
- PLR de 25% do lucro líquido distribuídos de forma linear;
- Mais contratações de bancários;
- Fim das metas e do assédio moral;
- Segurança nas agências;
- Redução das tarifas e das taxas de juros;
- Respeito à Lei das Filas.

Dificuldades nos pagamentos

Com o início do mês, algumas pessoas possuem dificuldades para efetuarem pagamento. Por causa disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um passo a passo onde explica à população como pagar as contas que estão dentro do prazo e, também, as vencidas.

Segundo a entidade, o consumidor dispõe de vários canais para a realização de transações financeiras, como a internet, banco por telefone, aplicativo do banco no celular, caixas eletrônicos e rede 24 horas – que ficam disponíveis em supermercados, aeroportos, shoppings, lojas comerciais e centros comerciais –, além dos correspondentes, que estão espalhados por todo o Brasil.

Como pago contas a vencer?

As contas de água, luz, telefone, gás, internet, financiamentos, impostos e títulos de cobrança em geral, que estão dentro do prazo, podem ser pagas pela internet, pelo caixa eletrônico ou rede 24 horas, pelo aplicativo do banco no celular, pelo correspondente e, também, pelo telefone do banco.

Como pago contas vencidas?

1) Conta de concessionária (luz, água, telefone, gás): faça o pagamento normalmente pelos canais alternativos do banco. Você pode usar a internet, o telefone (call center), o aplicativo do banco no seu celular, os caixas eletrônicos e os correspondentes. As próprias concessionárias de serviço público costumam inserir os juros e as multas na conta do mês seguinte.

2) Títulos de cobrança (condomínio, escola, academia, financiamentos): peça ao cedente do título um novo boleto já com os valores atualizados ou faça o pagamento pelo Débito Direto Autorizado (DDA). O DDA é um serviço de apresentação eletrônica de boletos bancários, que permite ao cliente realizar o pagamento de boletos eletronicamente. Para usar esse serviço, o cliente bancário precisa se cadastrar como sacado eletrônico na(s) instituição(ões) financeira(s) na qual tem conta. O DDA, também, permite o pagamento de boletos vencidos, a própria ferramenta já contabiliza as multas e juros, podendo, desta forma, ser paga pelos canais eletrônicos do banco, sem precisar que o cliente saque o dinheiro para pagar o boleto vencido no banco emitente da cobrança. Podem ser pagos via DDA diversas contas, carnes de financiamento bancário, condomínios, planos de saúde, mensalidades escolares, assinaturas de publicações, entre outras.

3) Meu boleto é do banco, e a agência está fechada, como faço? Identifique o banco responsável pela conta no boleto de cobrança. No próprio site dos bancos, é possível solicitar nova via de boleto em atraso, mesmo para pessoas que não são correntistas. Acesse o serviço de atualização de boleto, na página inicial do banco emissor do título de cobrança. Em seguida, insira a numeração do código de barras do boleto, o site irá criar um novo boleto para pagamento. Com o boleto atualizado, você consegue pagá-lo pelos canais alternativos do banco (internet, telefone – call center –, aplicativo do banco no celular, caixas eletrônicos e correspondentes).