quinta-feira, 6 de junho de 2013

MINISTÉRIO PUBLICO DENUNCIA EX-PREFEITA DE CHAPADINHA POR PREVARICAÇÃO.

A x-prefeita de Chapadinha - MA Danúbia Loyane de Almeida Carneiro foi denunciada quarta-feira(05/06) pelo Ministério Publico, o promotor de justiça Douglas Assunção denunciou a ex-prefeita pelo crime de prevaricação.O motivo foi a recusa ao atendimento do MP em procedimento administrativo que investiga a situação de uma servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa PROJOVEM em  Chapadinha.
A requisição foi feita pelo MP-MA em dezembro de 2010, solicitando documentos que esclarecessem o vinculo empregatício da servidora investigada. Em agosto de 2011, foi entregue outra requisição a Danubia Carneiro, Mesmo assim o Ministério Publico não obteve qualquer resposta 
O promotor afirma que à época, a ex-prefeita violou o ordenamento jurídico, " agindo de forma deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal", desrespeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a ex-prefeita Danubia Carneiro, denunciada tem dez dias para apresentar defesa.