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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concedeu nesta quinta-feira 21 a prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoíno possa dar sequência a um tratamento médico para o coração. Genoíno passou mal durante a tarde na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Segundo a reportagem apurou, há suspeita de que ele tenha sofrido uma angina, forte dor que pode progredir para um infarto, ou mesmo um pequeno infarto.
O ex-dirigente petista foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência em junho, para dissecação da artéria aorta.
De acordo com a decisão, Genoíno poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoíno. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoíno nesta tarde. Segundo Barbosa, a informação repassada contradiz documento da VEP enviado na véspera ao STF sobre o estado de saúde do parlamentar.
Um parecer, feito pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal, constatou-se que o estado de saúde o parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. O documento foi enviado à Barbosa.
Em parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avaliou que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda.
A presidenta Dilma Rousseff manifestou preocupação quanto à saúde de Genoino. A presidenta explicou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de saúde do parlamentar, portador de “uma doença extremamente grave do coração”.
(Carta Capital – com título original “Genoíno passa mal, e Barbosa concede prisão domiciliar”.
