A partir de hoje, renúncia de Roseana já produz reflexos na AL; entenda
Se ocorrer a partir de hoje (6), a (provável) renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB) já começa a produzir efeitos práticos na Assembleia Legislativa, para onde as atenções devem se voltar por, pelo menos, trinta dias.
Explica-se.
Caso pretenda mesmo ser candidata, a governadora tem até o dia 5 de abril – seis meses antes da eleição – para desincompatibilizar-se e manter suas condições de elegibilidade.
A renúncia da peemedebista forçaria o presidente da Assembleia deputado Arnaldo Melo (PMDB) – ou algum dos deputados da Mesa Diretora da Casa, seguindo-se a cadeia sucessória – a assumir o mandato para realizar, após trinta dias, nova eleição para o Governo do Estado, por via indireta.
Ocorre que, se permanecer no comando do Executivo por um mês – como manda a lei aprovada mês passado na Casa -, qualquer deputado já estará inelegível e não poderá disputar a reeleição para a Assembleia, já que esse “mandato de trinta dias” terminará obrigatoriamente após o dia 5 de abril.
Nessas condições, um parlamentar que, na saída de Roseana Sarney, assuma o governo com a missão de preparar o rito sucessório indireto só poderá disputar a eleição de outubro para tentar manter-se no Legislativo se também renunciar ao mandato antes da data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral.
Essa seria a única hipótese em que o poder passaria, então, ao Tribunal de Justiça, sob as mãos da sua presidente, desembargadora Cleonice Freire.
Uma decisão sobre o assunto, no entanto, só deve ser tomada por Roseana após uma conversa séria com Arnaldo Melo, nos próximos dias
blog do Gilberto Leda
