Delegados do Maranhão paralisam atividades por 48h em forma de protesto
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| (foto arquivo) |
Os delegados de Polícia Civil do Maranhão irão paralisar suas atividades por 48 horas a partir do próximo dia 3 de outubro. A ação foi determinada em assembleia geral, realizada na ultima sexta-feira (29), após várias tentativas para resolução de questões que afligem a categoria.
A paralisação, denominada por eles como uma ação de advertência, foi motivada pela recusa reiterada do Executivo em cumprir decisões judiciais, bem como devido a falta de condições mínimas de trabalho (material e humana), agravada pela indevida custódia de 1.800 presos de justiça em repartição policial, que impede a realização de investigações e capturas de criminosos, além do sucateamento da Polícia Civil do Maranhão.
Durante o período de paralisação será garantida a apreciação e lavratura de flagrantes de Delitos de pessoas que vierem a ser trazidos à presença do Delegado de Polícia plantonista, conforme legislação correlata, com especial atenção aos idosos, crianças e adolescentes, como também crimes praticados contra a dignidade sexual, crimes que envolvam violência doméstica amparada pela Lei Maria da Penha e crimes hediondos e correlatos (tráfico, terrorismo e tortura).
Segundo a categoria, será mantida a deliberação coletiva de que nenhum Delegado de Polícia responderá mais cumulativamente pelo expediente de Delegacia, além daquela para qual tem portaria de lotação, em razão do não envio de medida legislativa para criação de indenização por acumulo devida e prometida, além do não pagamento de diárias desde o mês de abril do corrente ano.
A Associação dos Delegados reitera também ao Secretário de Segurança Pública a solicitação de reunião conjunta com o Presidente da ADEPOL MA e a Excelentíssima Governadora do Estado, juntamente os Secretários de Estado das pastas de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e Gestão e Previdência (SEGEP).
Em relação a paralisação, a categoria justifica que que estão “lutando para melhorar as condições de trabalho e para garantir a prestação efetiva e eficiente das atividades de Polícia Judiciária e de investigação criminal, ao tempo em que contamos com a compreensão da sociedade maranhense”.
A paralisação, denominada por eles como uma ação de advertência, foi motivada pela recusa reiterada do Executivo em cumprir decisões judiciais, bem como devido a falta de condições mínimas de trabalho (material e humana), agravada pela indevida custódia de 1.800 presos de justiça em repartição policial, que impede a realização de investigações e capturas de criminosos, além do sucateamento da Polícia Civil do Maranhão.
Durante o período de paralisação será garantida a apreciação e lavratura de flagrantes de Delitos de pessoas que vierem a ser trazidos à presença do Delegado de Polícia plantonista, conforme legislação correlata, com especial atenção aos idosos, crianças e adolescentes, como também crimes praticados contra a dignidade sexual, crimes que envolvam violência doméstica amparada pela Lei Maria da Penha e crimes hediondos e correlatos (tráfico, terrorismo e tortura).
Segundo a categoria, será mantida a deliberação coletiva de que nenhum Delegado de Polícia responderá mais cumulativamente pelo expediente de Delegacia, além daquela para qual tem portaria de lotação, em razão do não envio de medida legislativa para criação de indenização por acumulo devida e prometida, além do não pagamento de diárias desde o mês de abril do corrente ano.
A Associação dos Delegados reitera também ao Secretário de Segurança Pública a solicitação de reunião conjunta com o Presidente da ADEPOL MA e a Excelentíssima Governadora do Estado, juntamente os Secretários de Estado das pastas de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e Gestão e Previdência (SEGEP).
Em relação a paralisação, a categoria justifica que que estão “lutando para melhorar as condições de trabalho e para garantir a prestação efetiva e eficiente das atividades de Polícia Judiciária e de investigação criminal, ao tempo em que contamos com a compreensão da sociedade maranhense”.
* as informações são da Adepol/MA
