TSE abre prazo para coligação de Dilma Rousseff e Michel Temer apresentar defesa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (4) a
decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de investigação
eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta
Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com a decisão, os
advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar
defesa no tribunal, após serem notificados. Os advogados também podem
questionar novamente a reabertura da ação.
Com a reabertura do
processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões
levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da
defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.
Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE aceitou recurso do protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE aceitou recurso do protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.
No processo, o PT sustenta que todas as doações que o
partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e
posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da
presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano
passado por unanimidade.
