Defensoria vai ouvir pais e mães de crianças vitimas da polemica condução da PM, nesta segunda-feira (11)
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| As duas crianças já fora do camburão, porém ainda com as mãos amarradas |
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão acompanha o caso das duas crianças conduzidas na ultima sexta-feira (08) em procedimento ilegal por uma guarnição da Polícia Militar em Caxias (MA). Nesta segunda-feira (11), a DPE vai ouvir pais e mães dos meninos em audiência marcada para acontecer a partir das 09h na sede do órgão. Membros do Conselho Tutelar também estarão presentes. O defensor público Daniel Ponte Vieira, que participou da oitiva dos meninos no Conselho Tutelar, já na sexta-feira (08), quando o fato veio à tona, é quem está à frente do caso.
O caso ganhou repercussão, inclusive na imprensa nacional, depois que vídeos com os meninos viralizaram nas redes sociais. As imagens mostram dos dois garotos descendo de uma viatura da PM com as mãos amarradas com cordas. Também é possível ver nitidamente que as crianças foram conduzidas no camburão, o que também é inconcebível, por agredir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preconiza que crianças e adolescentes, ainda que flagrados em autoria de ato infracional, não podem ser conduzidos ou transportados em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade.
Também pelas redes sociais, o secretário de Estado dos Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, afirmou em vídeo que o procedimento adotado pelos pm’s fere o artigo 178 do ECA e a súmula vinculante número 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), e que já solicitou à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar apuração rigorosa do caso. O secretário afirma ainda considerar que a gravidade do ato é caso de expulsão dos policiais envolvidos.
Policiais afastados
O comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), tenente coronel Márcio Rogério Sales da Silva, falou com este redator, ao vivo, durante o programa #SQN (Hashtag Só Que não) deste sábado (09), da Rádio Sinal Verde FM. Ele disse que tão logo tomou conhecimento do fato afastou os policiais envolvidos até que tudo seja devidamente esclarecido e determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar o caso.
Márcio Silva disse que os policiais relataram que a guarnição fora acionada para uma ocorrência de tentativa de linchamento e que, ao chegar no local, os pm’s constataram que duas crianças estavam com as mãos amarradas por cordas e que um grupo de pessoas ameaçava agredir os meninos. Os militares, então, teriam decidido tirar as crianças o mais rápido possível do local, a fim de preservarem suas integridades físicas. O comandante, no entanto, não soube explicar porque as crianças foram conduzidas no camburão.
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| As crianças sob tortura, antes da chegada da policia |
Vídeo
A versão dos policiais está corroborada por um vídeo que mostra as duas crianças sendo torturadas por pessoas não identificadas. As imagens teriam sido feitas pouco antes da chegada da polícia.
Cópia
Este redator tem cópia do vídeo com as crianças amarradas e sob tortura, porém abstém-se de publicá-lo para não expor ainda mais os garotos.
Repercussão
É óbvio que os policiais erraram, e erraram feio. Evidenciaram um despreparo injustificável. Entretanto, apesar da gravidade do fato, a repercussão do caso foi exagerada. Por mais lamentável que tenha sido a ação dos pm’s, o contexto do incidente precisa ser levado em conta, antes de qualquer pré-julgamento.
Oportunismo
O próprio secretário dos Direitos Humanos foi afoito ao pedir logo a expulsão dos policiais, sem o mínimo de conhecimento daquilo que de fato se passou. Pareceu oportunismo.
Indenização
Aliás, o caso é passivo de indenização do Estado às famílias das crianças por danos morais, trata-se, inclusive, de responsabilidade objetiva, independentemente de culpa. Isto o secretário não fala.
Intenção
A intenção dos policiais em preservar a integridade física das crianças precisa ser levada em conta, qualquer que seja o ângulo que se queiram abordar a questão.
Exagero
O descuido em colocar os meninos no camburão foi mesmo ignominioso e os pm’s merecem mesmo ser punidos, mas daí falar em expulsão é um exagero amazônico.
as informações são do Blog do Ricardo Marques
