segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Seis deputados federais eleitos mudaram declaração de cor/raça nesta eleição 

Seis dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão na eleição do último domingo (02) mudaram suas autodeclarações de cor/raça junto à Justiça Eleitoral para o pleito deste ano.

Diferentemente do que afirmaram em eleições anteriores, quando se autodeclaravam brancos na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os parlamentares, agora, constam como “pardos” nos registros de candidatura.

É o caso do deputado federal reeleito Juscelino Filho, que em 2018 se declarou de cor/raça branca e agora em 2022 se declarou “pardo”. Mesma coisa aconteceu com os deputados Detinha, André Fufuca e Cléber Verde.

Já o deputado federal eleito Duarte Júnior havia declarado ter cor/raça branca em 2018, quando foi deputado estadual. Já na eleição de prefeito se declarou “pardo” e agora nas eleições de 2022 voltou a se declarar “pardo”.

O caso do deputado federal reeleito Pastor Gil é diferente. Em 2018 ele se declarou “pardo” e agora em 2022 se declarou “preto”.

As informações declaradas pelos candidatos podem ser consultadas por meio “DivulgaCand”, plataforma da Justiça Eleitoral, responsável por armazenar e disponibilizar informações referentes às candidaturas nos estados e também no País.

A mudança na declaração de cor/raça dos candidatos eleitos coincide com a aprovação, em 2021, no Congresso nacional, de uma medida que determina o aumento da quantidade de verba para partidos com candidatos negros (pardos e pretos) que tiveram mais votos para deputados.

Na prática, os votos dedicados a esses candidatos passam a contar em dobro na hora de calcular a distribuição dos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral.

O uso do sistema de cotas para participação de negros na política por parte de candidatos anteriormente declarados brancos tende a deslegitimar outras lutas a população negra e parda no País.